SECRETARIAS - ATO Nº 532/2021 AO 565/2021-CEE/MT
| Data de publicação | 03 Dezembro 2021 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28137 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 532/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO BORGES, localizada na BR 174, Km 29, Projeto de Assentamento Scol Sul, S/Nº, Zona Rural, Município de Colniza/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1428/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 485/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.
ATO: 533/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL FAUSTINO DIAS DE AMORIM, localizada na Rua Bom Jesus, S/Nº, Bairro: Varginha, Município de Santo Antônio do Leverger/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 618/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 471/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 534/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SENADOR MARIO MOTTA, localizada na Rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, S/Nº, Bairro: São Luiz, Município de Cáceres/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1663/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 482/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 535/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELMAR JUSTEN, localizada na Rua Elaine Cristina, Nº 74 E, Quadra 247, Bairro: Centro, Município de Tabaporã/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 42/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 452/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/’EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.
ATO: 536/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO, localizada no Assentamento São Pedro, Estrada Capixaba, Nº 306, Comunidade Sombra da Manhã, Município de Paranaíta /MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 209/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 468/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2020.
ATO: 537/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA, localizada na Avenida Mariana, Nº 3188, Bairro: Centro, Município de Curvelândia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 393/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 466/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2020.
ATO:538/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, localizada na Rua Niterói, Nº 383, Bairro: Centro, Município de Juara/MT, com CNPJ: 15.072.663/0001-99, Mantenedora da Escola Municipal do Campo Paredão, localizada na Gleba Japuranã, Zona Rural, Município de Juara/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1334/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 450/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal do Campo Paredão, do Município de Juara/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:539/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, localizada na Rua Miraguaí, Nº 228, Bairro: Centro, Município de Canarana/MT, com CNPJ: 15.023.922/0001-91, Mantenedora da Escola Municipal Cantinho da Alegria, localizada na Vila Culuene, S/Nº, Município de Canarana/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 752/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 465/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Cantinho da Alegria, do Município de Canarana/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:540/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA, localizada na Avenida Marechal Rondon, Nº 522, Bairro: Centro, Município de Pontes e Lacerda /MT, com CNPJ: 15.023.989/0001-26, Mantenedora da Escola Municipal Boca Rica, localizada na Rua Amazonas, Nº 1000, Município de Pontes e Lacerda /MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1058/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 461/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Boca Rica, do Município de Pontes e Lacerda/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:541/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORACAO DE JESUS, localizada na Rua Wilson de Almeida, Nº 115 S, Bairro: Jardim Ouro Verde, Município de Nova Olímpia /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, com CNPJ: 03.238.920/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 964/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 448/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.
ATO:542/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GISSELDA TRENTIN, localizada na Rua 31, S/Nº, Bairro: Vila Nova, Município de Água Boa /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ: 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 35/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 443/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO:543/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 07 DE SETEMBRO, localizada na Rua Sete de Setembro, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cotriguaçu, com CNPJ: 37.465.309/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1044/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 202/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. bA Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:544/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE SOL, localizada na Avenida Primavera, Nº 208, Bairro: Graça, Município de Colniza /MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ: 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1160/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 476/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação infantil, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:545/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TENENTE DANIEL ALUIZIO NAZÁRIO, localizada na Rua Cuiabá, Nº 590, Bairro: Alto da Boa Vista, Município de Guiratinga/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, com CNPJ: 03.347.127/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 532/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 453/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2015 a 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 546/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 03 DE MAIO, localizada na Rua José Nilo Ferreira, Nº 157, Bairro: Bica D’agua, Município de Paranatinga/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1727/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 463/2021, aprovado em 23 de novembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos/ EJA, pelo período de...
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