SECRETARIAS - ATO Nº 601 AO 621 2021 CEE-MT
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28149 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 601/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, Bairro: CPA IV, 4ª etapa, Nº 05, Bairro: Morada da Serra, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental, Médio e Profissional a Distância LTDA, com o CNPJ Nº 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1166/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 505/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo de apoio presencial, para a oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, no Município de Rondonópolis/MT.
ATO: 602/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, localizada na Avenida Passo Fundo, S/Nº, Município de Porto dos Gaúchos/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com CNPJ: 03.204.187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 860/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 506/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.
ATO: 603/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, localizada na Avenida Brasil, Nº 82, Bairro: Centro, Município de Nova Santa Helena/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com CNPJ: 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1847/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 507/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019 e 2020.
ATO: 604/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA CANTINHO DO SABER, localizada na Rua Belo Horizonte, Nº 927, Bairro: Centro, Município de Porto dos Gaúchos/MT, mantida por Karoline Pereira Duarte Gregório, com CNPJ: 42.299.092/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 814/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 508/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.
ATO: 605/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILTON DA COSTA FERREIRA, localizada na Rua Ceci, Nº 1238, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Jaciara/MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 668/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 509/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.
ATO: 606/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE ANTONIO, localizado na Avenida Porto Rico, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Vera/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Vera, com CNPJ: 00.179.531/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 832/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 510/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.
ATO:607/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CRESCER ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizada na Rua Santarém, Nº 351, Bairro: Bom Jesus, Município de Sorriso/MT, mantida por Crescer Escola de Educação Infantil LTDA, com CNPJ: 34.142.409/0001-64. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1778/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 511/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.
ATO:608/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): CRESCER ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizada na Rua Santarém, Nº 351, Bairro: Bom Jesus, Município de Sorriso/MT, mantida por Crescer Escola de Educação Infantil LTDA, com CNPJ: 34.142.409/0001-64. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1779/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 512/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.
ATO: 609/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA RURAL MUNICIPAL DOM PEDRO I, localizada no Assentamento Vale do Seringal Setor III, Comunidade Nova Conquista, Zona Rural, Município de Castanheira/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ: 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1785/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 513/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. E convalidar os estudos dos discentes matriculados e frequentes nos anos letivos de 2019 e 2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 610/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO ESPACO DO SABER, localizado na Rua General Rabello, Nº 387, Bairro: Duque de Caxias, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Educandário Espaço do Saber LTDA., com CNPJ: 00.609.310/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1557/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2025.
ATO: 611/2021-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NORBERTO JOSÉ GELHEN, localizada na Avenida Bandeirante, Comunidade Flor da Serra, Nº 10, Gleba Liberdade, Município de Matupá/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1269/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 515/2021, aprovado em 14 de dezembro de 2021, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2023. A Mantenedora e a...
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