SECRETARIAS - ATOS 054/2020-CEE/MT AO 070/2020-CEE/MT
| Data de publicação | 10 Março 2020 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27707 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO:054/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL ARTE DE CRESCER, localizado na Rua Benedito Vaz de Figueiredo, nº 152, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Berçário e Educação Infantil Arte de Crescer LTDA-ME, com CNPJ: 22.794.278/0001-10. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2048/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2020, aprovado em 11 de fevereiro de 2020, resolve INDEFERIR o pedido de AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental.
ATO:055/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCELINO PENACHIONI, localizado na Rua Filinto Müller, s/n°. Bairro: Jardim Bela Vista, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com CNPJ: 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1267/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 605/2019, aprovado em 17 de dezembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:056/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DE CUIABÁ, localizada na Rua André Avelino Ribeiro, nº 50, Bairro: Lixeira, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 04.873.925/0001-06, mantenedora do Colégio Isaac Newton-CIN, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1426/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 43/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA DA MANTIDA para CIN EDUCACIONAL S.A, localizada na Rua Pedro Oliveira Guimaraes, n° 50, Bairro: Baú, Município de Cuiabá-MT, com CNPJ: 28.001.991/0004-99. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO:057/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO, localizado na Rua Quarenta e Cinco, N° 455, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por Sociedade Educacional Angelorum LTDA, com CNPJ: 28.837.493/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1368/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO:058/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO FATO, localizado na Rua 1(UM), nº 107, Bairro: Jardim Alencastro, Município de Cuiabá-MT, mantido por FKWG Colégio LTDA - ME, com CNPJ: 18.868.167/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1731/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019.
ATO:059/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOVO LAR, localizada na Rua Desimigrados, nº 681, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1176/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 19/2020, aprovado em 03 de março de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO:060/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL...
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