SECRETARIAS - ATOS 190/2019 AO 195/2019 - CEE/MT
| Data de publicação | 27 Maio 2019 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 27511 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 190/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BEPKRA, localizada no Rio Kapoto, Estrada MT-E 60, Aldeia Omejkrakum, Terra Indígena Kayapó, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1797/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 158/2019, aprovado em 21 de maio de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.
ATO: 191/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BEPKRA, localizada no Rio Kapoto, Estrada MT-E 60, Aldeia Omejkrakum, Terra Indígena Kayapó, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1448/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 159/2019, aprovado em 21 de maio de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2008 e 2018.
ATO: 192/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ, localizada na Avenida Esidio Targa, S/Nº, Bairro: Ciderlândia, Município de Lambari D'Oeste/MT, mantida pelo Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste, com CNPJ: 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 355/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 128/2019, aprovado em 21 de maio de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2018.
ATO: 193/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL APOLONIO BOURET DE MELO, localizada na Avenida Bandeirante, nº 2529, Bairro: Centro, Município de Paranatinga/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 772/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 169/2019, aprovado em 21 de maio de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, por 03 (três) anos,...
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