SECRETARIAS - ATOS 583/2019-CEE/MT AO 613/2019-CEE/MT
| Data de publicação | 28 Novembro 2019 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27640 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 583/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TANGURO, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, Aldeia Tanguro, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 862/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 514/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA TANGURO, a partir de 22/02/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 584/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, localizada na Comunidade Sagrada Família, Páscoa IV, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 399/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 516/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOVO HORIZONTE, a partir de 01/01/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 585/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, localizada na Rua Atletas, nº 1-357, Bairro Santa Maria, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 99/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 507/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.
ATO: 586/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, localizada na Rua Atletas, nº 1-357, Bairro Santa Maria, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 100/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 508/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.
ATO: 587/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CLAUDIO APARECIDO PARO, localizada na Avenida Principal da Gleba Triângulo, s/nº, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 165/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 505/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.
ATO: 588/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CLAUDIO APARECIDO PARO, localizada na Avenida Principal da Gleba Triângulo, s/nº, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 164/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 506/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 589/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO ALTERNATIVO, localizado na Rua dos Cajueiros, nº 1040, Bairro Centro, Município de Sinop-MT, mantido pela Sociedade Educacional Maringá LTDA -EPP, com o CNPJ: 04.172.830/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1690/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 467/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 590/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR BARBOSA DE SOUZA, localizada na Avenida Santo Antônio, s/nº, Bairro Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com o CNPJ: 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 760/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 526/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 591/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAO FRANCISCO DE ASSIS, localizada na Rua Yucumã, nº 793, Bairro Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1041/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 556/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 592/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PIONEIROS DE CANARANA, localizada na Rua Horizontina, nº 734, Bairro Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com o CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 880/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 498/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 593/2019-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL OSCAR ZAIDEN DE MENEZES, localizada no Projeto de Assentamento Santo Idelfonso, s/nº, Zona Rural, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com o CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 117/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 512/2019, aprovado em 19 de novembro de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação...
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