SECRETARIAS - ATOS Nº 129/2022 AO 143/2022-CEE/MT
| Data de publicação | 11 Abril 2022 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 28222 |
CONSELHO ESTADUAL DEL EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO:129/2022-CEE/MT
INTERESSADO (A): UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALZIRA SOUZA, localizada na Rua Silvério Nery Costa, Nº 238, Bairro: Zé Araçá, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 305/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 115/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01.01.2022.
ATO: 130/2022-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 861/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 107/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º Segmento) e Ensino Médio nas Modalidades: Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação a Distância-EAD, no logradouro Jânio Quadros, Nº 99, Quadra 99 Lote: 05, Bairro: Vila Nova, no Município de Arenópolis/MT, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.
ATO: 131/2022-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PIO MACHADO, localizada na Avenida Honorato Pedroso de Barros Nº 427, Bairro: Centro, no Município de Acorizal-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1149/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 111/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.
ATO: 132/2022-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL TIA ANGELA, localizado na Rua Prof. João de Mesquita, Quadra 10, Nº 10, Residencial das Flores, Município de Várzea Grande-MT, mantido por João de Mesquita, com CNPJ: 24.955.320/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1023/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 114/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivos de 2021.
ATO: 133/2022-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO, localizada na Rua Videira, Nº 219, Bairro: Vista Alegre, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ: 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 666/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 112/2022, aprovado em 05 de abril de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.
ATO: 134/2022-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BERNARDINO GOMES DA LUZ, localizada na Avenida dos Pinhais, Nº 446, Bairro: Centro, Município de Colniza-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 931/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer...
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