SECRETARIAS - ATOS Nº 184/2018 AO 197/2018-/CEE-MT
| Data de publicação | 22 Maio 2018 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27265 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 184/2018 - CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA CARROSSEL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 849, Bairro Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela M.H. Escola Particular de Ensino Fundamental, Médio e Educação Infantil LTDA - ME, com CNPJ 36.885.895/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 232/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 152/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Iguaçu, nº 58, Bairro Centro, Município de Barra do Bugres-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 185/2018 - CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA PESTALOZZI SOL NASCENTE, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 88, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, com CNPJ 14.989.581/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 993/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 153/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.
ATO: 186/2018 - CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MURALHA DE MIRANDA PASSOS, localizada na Rua das Bromelias, S/Nº, Bairro: Loteamento Planalto, Município de Nova Marilândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 401/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 158/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.
ATO: 187/2018 - CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL CIRO SIQUEIRA GONÇALVES, localizada na Rua Eduardo Bouret, nº 322, Bairro: Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 693/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 133/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.
ATO: 188/2018 - CEE/MT
INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL DONA TUNICA, localizada na Avenida Açaí, S/Nº, Bairro Vila Santo Antonio, município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, com CNPJ 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 521/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 148/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020.
ATO: 189/2018 - CEE/MT
INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO JOSÉ ANTONIO PINESSO, localizado na Avenida das Araras, Quadra 32, S/Nº, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00.DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 266/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 151/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as...
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