SECRETARIAS - ATOS Nº 233/2020 AO 262/2020-CEE/MT
| Data de publicação | 19 Junho 2020 |
| Section | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 27775 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 233/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU SOL NASCENTE, localizada na Comunidade São João Batista, Linha 38, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ: 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 401/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 68/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Municipal do Campo Sol Nascente, a partir de 17/03/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 234/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL REGINA JOANA ECKER, localizada na Rua Corumbá, s/nº, Bairro: Ponte de Ferro, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobre, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1478/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 163/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO: 235/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL REGINA JOANA ECKER, localizada na Rua Corumbá, s/nº, Bairro: Ponte de Ferro, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobre, com CNPJ: 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1479/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 161/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 236/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO LEÃO MAGNO, localizado na Avenida Frei Servacio, nº 958, Bairro: Santa Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Matos Ltda, com CNPJ: 32.636.006/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1349/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 174/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.
ATO: 237/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLÉGIO SÃO LEÃO MAGNO, localizado na Avenida Frei Servacio, nº 958, Bairro: Santa Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Matos Ltda, com CNPJ: 32.636.006/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1350/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 175/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 238/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL VOVO NEZINHA, localizada na Rua Almirante Barroso, s/n, Bairro: Bela Vista, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com CNPJ: 03.648.532/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 700/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 159/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 239/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO SABIO, localizado na Travessa Leblon, nº 502, Bairro: Loteamento Cellos II, Município de Rondonópolis-MT, mantido por Eliana Alves Gomes ME, com CNPJ: 10.555.418/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 548/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 178/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 240/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO PIAGET, localizado na Rua dos Cedros, nº 884 N, Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantido pela Bess e Eisele Ltda - ME, Com CNPJ 10.415.423/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 670/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 180/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 241/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): COLEGIO LAPIS DE COR, localizado na Rua Antônio Batista Belém, nº 16, Bairro: Lixeira, município de Cuiabá-MT, mantido por Alves da Silva e Silva LTDA - ME, com o CNPJ n° 33.699.943/0001-03. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1760/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 139/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 242/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA PRESBITERIANA DE CASTANHEIRA, localizada na Avenida Gilio Rezzieri, nº 578, Bairro: Centro, município de Castanheira-MT, mantida pela Igreja Presbiteriana de Castanheira, com o CNPJ n° 01.675.772/0001-96. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 504/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 167/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.
A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 243/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA CENECISTA HILDA STRENGER RIBEIRO, localizada na Avenida das Araras, nº 424W, Bairro: Centro, município de Nova Mutum-MT, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, com o CNPJ n° 33.621.384/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 757/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 171/2020, aprovado em 09 de junho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.
ATO: 244/2020-CEE/MT
INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL CANTINHO FELIZ, localizada na Rua Luiz Aldori Neves Fernandes, Setor Leste, nº 771, Bairro -...
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