SECRETARIAS - ATOS Nº 423/2018 AO 450/2018-CEE/MT
| Data de publicação | 21 Dezembro 2018 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Número da edição | 27407 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATOS DA PRESIDÊNCIA
ATO: 423/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): ESPAÇO BABY KIDS, localizado na Av. Brasil, Quadra 1, Casa 24, Bairro: Residencial Aurilia Salles Curvo, Município de Várzea Grande-MT, mantida por F Damaso de Araújo- ME, com CNPJ 19.376.787/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 832/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 346/2018, aprovado em 18 de dezembro de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.
ATO: 424/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL BEM VIVER, localizada na Praça Francisco Ferreira Mendes, S/Nº, Bairro da Ponte, Município de Diamantino-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino, CNPJ: 15.061.765/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 725/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 342/2018, aprovado em 18 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 425/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL RENASCER, localizado na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 385, Bairro: Vila Prodoeste, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta, CNPJ: 01.726.258/0001-32. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 827/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 354/2018, aprovado em 19 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 426/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela CETEC-Central de Cursos LTDA ME, CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1361/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 362/2018, aprovado em 19 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/EaD-Educação a Distância, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 427/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL ANTONIA APARECIDA GARCIA, localizado na Rua Governador Ponce de Arruda, nº 777, Bairro: Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 667/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 347/2018, aprovado em 18 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 03 (três) anos, período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 428/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRAULIO LIMA - CAEEBLI, localizado na Avenida Cuiabá, S/Nº, Bairro: Ferreira Mendes, Município de Dom Aquino-MT, mantido pela Associação Pestalozzi de Dom Aquino, CNPJ: 32.971.087/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 771/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 333/2018, aprovado em 18 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 429/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KAI, localizada na Aldeia Guarujá, Parque Indígena do Xingu, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, CNPJ: 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 636/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 350/2018, aprovado em 18 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2017.
ATO: 430/2018- CEE/MT
INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL IDIGENA ALDEINHAS, localizada na Aldeia Aldeinha, Reserva Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 131/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 366/2018, aprovado em 18 de dezembro de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO: 431/2018- CEE/MT
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