SECRETARIAS - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
| Data de publicação | 10 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (233) – 21
e R$ 26.376,71 (vinte e seis mil trezentos e setenta e seis
reais e setenta e um centavos) respectivamente, em favor da
empresa HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 09.212.711/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços
limpeza técnica hospitalar e predial, conservação, desinfecção,
dedetização, desinsetização, desratização, e jardinagem, incluin-
do, áreas externas (pátios, estacionamento e arruamento), área
verde (coleta de detritos), vidros (face interna e externa), limpe-
za de caixa d’água, com fornecimento de mão de obra especia-
lizada, de saneantes e domissanitários, materiais de consumo,
utensílios, máquinas, apropriados ao objeto e equipamentos de
limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e externo do pré-
dio e demais atividades correlatas, assegurando níveis de desin-
fecção ótimos, de acordo com os parâmetros determinados pelo
Ministério da Saúde, ANVISA e ainda manter o estado geral de
limpeza, preservando também, o bom aspecto visual interno
e externo das áreas abrangidas, das Unidades pertencentes a
Coordenadoria Regional de Saúde Norte, que onerou a dotação
84.23.10.301.3003.2509.33.90.37.00.00.
6018.2017/0008251-0 - À vista das informações constantes
do processo, atribuições que me são conferidas através da
Portaria Intersecretarial n°.001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria
nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento
na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03
e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento dos
saldos não utilizados das Nota de Empenho nº54.508/2020,
54.514/2020, 69.868/2020 e 69.871/2020 nos valores de R$
11.762,16 (onze mil setecentos e sessenta e dois reais e de-
zesseis centavos), R$ 3.337,76 (três mil trezentos e trinta e
sete reais e setenta e seis centavos), R$ 21.956,03 (vinte e um
mil novecentos e cinquenta e seis reais e três centavos) e R$
6.231,01 (seis mil duzentos e trinta e um reais e um centavo)
respectivamente em favor da empresa COR LINE SISTEMA DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.775.123/0001-02, cujo objeto
é a prestação de serviços limpeza técnica hospitalar e pre-
dial, conservação, desinfecção, dedetização, desinsetização,
desratização, e jardinagem, incluindo, áreas externas (pátios,
estacionamento e arruamento), área verde (coleta de detritos),
vidros (face interna e externa), limpeza de caixa d’água, com
fornecimento de mão de obra especializada, de saneantes e
domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas,
apropriados ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo
a coleta de resíduo interno e externo do prédio e demais ati-
vidades correlatas, assegurando níveis de desinfecção ótimos,
de acordo com os parâmetros determinados pelo Ministério da
Saúde, ANVISA e ainda manter o estado geral de limpeza, pre-
servando também, o bom aspecto visual interno e externo das
áreas abrangidas, das Unidades pertencentes a Coordenadoria
Regional de Saúde Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3
003.2509.33.90.37.00.00.
6018.2018/0007699-6 - À vista das informações constantes
do processo, atribuições que me são conferidas através da
Portaria Intersecretarial n°.001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria
nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento
na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03
e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento do saldo
não utilizado da Nota de Empenho nº 37.154/2020 no valor
de R$ 29.395,85 (vinte e nove mil trezentos e noventa e cinco
reais e oitenta e cinco centavos) em favor da empresa TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ n.º 00.604.122/0001-97, cujo
objeto é a prestação de serviço de gerenciamento do abaste-
cimento de veículos, maquinas e equipamentos, por meio de
cartão de pagamento magnético ou microprocessado para os
veículos pertencentes às UVIS da Coordenadoria Regional de
Saúde Norte, que onerou a dotação 84.23.10.301.3003.2059.
33.90.39.00.00.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
ASSESSORIA JURÍDICA
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0001683-0
I – À vista dos elementos constantes do processo admi-
nistrativo nº 6110.2020/0001683-0 em especial a conclusão
da Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta
Autarquia Hospitalar Municipal e a manifestação da Assessoria
Jurídica desta pasta, que acolho e tomo como razão de decidir
DETERMINO:
II – A CONVALIDAÇÃO dos atos praticados no referido pro-
cesso de averiguação preliminar, visando o aproveitamento de
todo trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente de Ave-
riguação Preliminar, em atendimento ao princípio de eficiência;
III - O ARQUIVAMENTO do presente feito, com fundamento
no artigo 102, inciso II, do Decreto Municipal nº 43.233/2003,
uma vez que o pagamento efetuado a título de indenização
tratado nos autos do processo se deu por outros motivos sem
que houvesse contribuições de servidores ativos ou inativos
para que o evento ocorresse.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0027773-1
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0027773-1, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0027632-8
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0027632-8, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
28/08/2019, página 24, promova a apuração dos fatos noti-
ciados nos autos, com fulcro no artigo 201 da Lei Municipal nº
8989/79, apresentando, no prazo de 20 (vinte) dias, relatório
conclusivo sobre o que for apurado, nos termos do artigo 101
do Decreto Municipal nº 43.233/2003.
DESPACHO
PROCESSO Nº 6110.2020/0027631-0
I – À vista dos elementos constantes no processo SEI nº
6110.2020/0027631-0, em especial a manifestação da Asses-
soria Jurídica, que acolho com razão de decidir, DETERMINO,
com fundamento na Lei Municipal nº 17.433/2020, no Decreto
Municipal nº 59.685/2020 e na competência delegada através
da Portaria SMS nº 335, de 02 de Setembro de 2020, que a
3ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar desta Au-
tarquia Hospitalar Municipal, devidamente constituída através
da Portaria nº 128/2019 –AHM-G/SUP, publicada no DOC de
posto 12 horas + monitoramento eletrônico, da UBS Vila Pa-
ranaguá, a partir do dia 11/12/2020, e INCLUSÃO em 3,6458
% referente a 01 (um) posto 24hs, na UBS Vila Paranaguá,
a partir de 11/12/2020, conforme solicitação contida no link
030964147, junto ao Contrato 08/2015-CRS.Leste, cujo objeto
são os serviço de vigilância e segurança patrimonial, desarma-
da, e monitoramento eletrônico com manutenção preventiva e
corretiva do sistema para as unidades e sede da Coordenadoria
Regional de Saúde Leste, em favor da empresa AÇOFORTE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 07.447.264/0001-37,
com fundamento alínea ‘b’, inciso I do artigo 65, da Lei Federal
8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal
44.279/03.
6018.2017/0014298-9 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferi-
das pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as
cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período 01/01/2021 à 16/08/2021, em favor de MISSAO
SHIMABUKURO, CPF 829.467.448-68, no valor de R$ 16.528,36
(dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e seis cen-
tavos), principal, e no valor de R$ 2.274,26 (dois mil duzentos
e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), reajuste, e em
favor de SHIZUKO ONIWA SHIMABUKURO, CPF 212.880.838-
31, no valor de R$ 16.528,36 (dezesseis mil quinhentos e vinte
e oito reais e trinta e seis centavos), principal, e no valor de R$
2.274,26 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e
seis centavos), reajuste, proprietários do imóvel onde se encon-
tra instalado o CTA São Mateus, pertencente a essa Coordena-
doria Regional de Saúde Leste, pertencente a essa Coordena-
doria Regional de Saúde Leste, em consonância com o disposto
orçamentária prevista para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2017/0002979-1 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida
no link 036616470, que acolho como razão de decidir, AUTO-
RIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 04/2012-CRS.Leste, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2021, referente
ao imóvel de propriedade de SAID CHAIN, CPF 702.467.268-49,
onde se encontra instalado o CAPS II Infantil São Mateus, per-
tencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde Leste, com
fundamento no §3.º, inciso I do artigo 62 c/c a Lei Municipal
13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais legislações
atinentes à matéria.
6018.2017/0012601-0 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação contida
no link 036617023, que acolho, como razão de decidir, e ob-
servadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do
Contrato 02/2019-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 01/02/2021, referente ao imóvel de propriedade
de BRAHIM POLO AL SULEIMAN, CPF 164.949.158-17, onde
se encontra instalada a sede Supervisão Técnica de Saúde de
Guaianases, pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saú-
de Leste, com fundamento no §3.º, inciso I do artigo 62 c/c a Lei
Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais
legislações atinentes à matéria.
6018.2018/0004640-0 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, a manifestação con-
tida no link 036622474, que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 04/2012-CRS.Leste,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2021, re-
ferente ao imóvel de propriedade de MARIO MASTROPAULO,
CPF 220.870.878-49, onde se encontra instalado o CTA Guaia-
nases, pertencente a esta Coordenadoria Regional de Saúde
Leste, com fundamento no §3.º, inciso I do artigo 62 c/c a Lei
Municipal 13.278/02 e Decreto Municipal 44.279/03 e demais
legislações atinentes à matéria.
6018.2019/0041159-2 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho,
para cobrir o período de 01/01/2021 à 17/11/2021, no valor
de R$ 342.360,00 (trezentos e quarenta e dois mil trezentos
e sessenta reais), principal, e no valor de R$ 24.059,67 (vinte
e quatro mil cinquenta e nove reais e sessenta e sete centa-
vos), reajuste, em favor da empresa LINEMED COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME,
CNPJ 08.407.651/0001-02, referente à serviços de manutenção
preventiva e corretiva em câmaras de conservação de imu-
nobiológicos (marca Elber) existentes nas unidades de saúde
pertencentes a esta CRS Leste, em consonância com o disposto
orçamentária prevista para o exercício financeiro de 2.021.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE –
LESTE
DESPACHO
RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas a
comparecerem à Coordenadoria Regional de Saúde - Leste, sito
à Av. Pires do Rio, nº 199 – Vila Americana – São Miguel Pau-
lista- São Paulo, no horário das 8:00h às 16:00h, para retirada
de Nota de Empenho no prazo de 3(três) dias úteis, contados a
partir da publicação. As Empresas que são contratadas através
de ATA de RP deverão apresentar documentos previstos na ATA.
Informamos que o não atendimento da presente convocação
acarretará as penalidades previstas em Lei.
PROCESSO EMPRESA NOTA EMPENHO Nº
6018.2020/0061474-6 GEDEAO DO PRADO PEREIRA 101304/2020
6018.2020/0067534-6 FERNANDA R C DOS ANJOS COMERCIO E SERVIÇOS 100790/2020
6018.2020/0061165-8 FERRINI COMERCIO & CONSULTORIA LTDA 100718/2020
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
A Supervisão Técnica de Saúde Lapa Pinheiros informa
que conforme acordado na reunião do Conselho Gestor de
Saúde, da UBS Dr. José de Barros Magaldi, segue formalização
da composição de todos os segmentos do conselho gestor local
da respectiva unidade.
Segmento Gestor
Alexandre Bernardini Vieira - Titular
Monica Esteves - Suplente
Segmento Trabalhador
Iracema Ferreira da Costa - Titular
Ítalo Marques de Souza - Suplente
Segmento Usuário
Flavio Dias Lapertosa - Titular
Joyce Néia da Costa - Titular
Maria Cecilia Monteiro Teixeira Lapertosa - Suplente
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO
6018.2017/0008252-8 - À vista das informações constantes
do processo, atribuições que me são conferidas através da
Portaria Intersecretarial n°.001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria
nº. 890/2013-SMS.G e Portaria nº 727/2018, com fundamento
na Lei nº. 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº. 44.279/03
e Lei Federal nº. 8.666/93, AUTORIZO o cancelamento dos
saldos não utilizados das Notas de Empenho nº 33.277/2020
e 33.279/2020 nos valores de R$ 87.465,26 (oitenta e sete mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
ADIANTAMENTO - BANCÁRIO (Incisos I,II,III do art.2º
da Lei 10.513/88)
PROCESSO 60.18.2020/0067894-9
NOME DO RESPONSÁVEL MÊS VALOR
IVETE MITIKO TANAKA CAREZATO OUTUBRO/2020 R$ 8.600,00
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2017/0002561-3 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as cau-
telas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para cobrir
o período de 01/01/2021 à 14/09/2021, em favor de CEZAR
DIANA FILHO, CPF 033.954.438-41, no valor de R$ 17.864,67
(dezessete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos), principal, e no valor de R$ 2.955,54 (dois
mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos), reajuste, e em favor de SORAYA PANICHI DIANA,
CPF 075.288.988-56, no valor de R$ 17.864,67 (dezessete mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),
principal, e no valor de R$ 2.955,54 (dois mil novecentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), reajuste,
proprietários do imóvel onde se encontra instalada a URSI São
Mateus, pertencente a essa Coordenadoria Regional de Saúde
Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista
para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2017/0003407-8 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as cau-
telas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para cobrir
o período de 01/01/2021 à 31/08/2021, em favor de MARIA
JOSÉ DAMIÃO, CPF 757.810.858-15, no valor R$ 18.060,80
(dezoito mil sessenta reais e oitenta centavos), principal, e no
valor de R$ 3.134,67 (três mil cento e trinta e quatro reais e
sessenta e sete centavos), reajuste, proprietário do imóvel onde
se encontra instalado o Centro de Práticas Naturais Guaianases,
pertencente a essa Coordenadoria Regional de Saúde Leste, em
4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista para o
exercício financeiro de 2.021.
6018.2018/0045408-7 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as cau-
telas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para cobrir
o período de 01/01/2021 à 22/08/2021 em favor de MARIA
ARMINDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF 231.625.328-84, no
valor R$ 53.381,34 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e
um reais e trinta e quatro centavos), principal, e no valor de R$
5.950,38 (cinco mil novecentos e cinquenta reais e trinta e oito
centavos), reajuste, proprietário do imóvel onde se encontra
instalada a UBS Jd. Penha, pertencente a essa Coordenadoria
Regional de Saúde Leste, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2017/0011802-6 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as cau-
telas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para cobrir
o período de 01/01/2021 à 19/08/2021, em favor de KAYOKO
ARAKAKI SHIROMA, CPF 107.247.468-97, no valor de R$
17.350,95 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais e noventa
e cinco centavos), principal, e no valor de R$ 2.396,76 (dois
mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos),
reajuste, proprietária do imóvel onde se encontra instalado o
Centro de Práticas Naturais de São Mateus, pertencente a essa
Coordenadoria Regional de Saúde Leste, em consonância com
a dotação orçamentária prevista para o exercício financeiro de
2.021.
6018.2017/0007705-2 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando as cau-
telas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para cobrir
o período 01/01/2021 à 18/08/2021, em favor de RODRIGO
TADEU CORREA, CPF 253.734.348-41, no valor de R$ 20.746,86
(vinte mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis cen-
tavos), principal, e no valor de R$ 2.806,53 (dois mil oitocentos
e seis reais e cinquenta e três centavos), reajuste, e de LILIAN
MIRANDA MARTINS PEREIRA, CPF 396.024.868-72, no valor
de R$ 20.746,86 (vinte mil setecentos e quarenta e seis reais e
oitenta e seis centavos), principal, e no valor R$ 2.806,53 (dois
mil oitocentos e seis reais e cinquenta e três centavos), reajuste,
proprietários do imóvel onde se encontra instalado o CTA São
Miguel, pertencente a essa Coordenadoria Regional de Saúde
Leste, pertencente a essa Coordenadoria Regional de Saúde
Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista
para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2017/0005984-4 - À vista dos elementos constantes
do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferi-
das pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho,
para cobrir o período de 01/01/2021 à 18/08/2021, em favor
de ANTONIO MARTINS LARGUESA, CPF 100.276.618-49, no
valor de R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais),
principal, e no valor de R$ 15.455,89 (quinze mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), reajuste,
proprietário do imóvel onde se encontra instalada a UVIS São
Miguel, pertencente à Coordenadoria Regional de Saúde Leste,
4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista para o
exercício financeiro de 2.021.
6018.2018/0017454-8 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período de 01/01/2021 à 31/10/2021, no valor de R$
113.000,00 (cento e treze mil reais), principal, e no valor de R$
11.528,90 (onze mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa
centavos), reajuste, em favor da empresa GOMAQ MÁQUINAS
PARA ESCRITÓRIO LIMITADA, CNPJ 61.457.941/0001-43, re-
ferente serviços de locação de duplicador digital e guilhotina,
com um operador, em consonância com o disposto nos arts. 58
e 60 da Lei Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária
prevista para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2018/0039934-5 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e, no exercício das atribuições a mim con-
feridas pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO, observando
as cautelas de estilo, a emissão da(s) Nota(s) de Empenho, para
cobrir o período de 01/01/2021 à 13/11/2021, no valor de R$
180.381,90 (cento e oitenta mil trezentos e oitenta e um reais
e noventa centavos), principal, e no valor de R$ 17.174,94
(dezessete mil cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro
centavos), reajuste, em favor da empresa PONTTO ONLINE
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 08.808.811/0001-25, referente aos
serviços de prestação de serviços de fornecimento de Kit Lanche
para atendimento das necessidades dos CECCOS's e SAE's da
Lei Federal 4.320/64, onerando a dotação orçamentária prevista
para o exercício financeiro de 2.021.
6018.2017/0003760-3 - À vista dos elementos contidos
no presente, e no uso da competência a mim delegada pela
Portaria 727/2018-SMS.G, e ainda, as informações contidas
nos links 036575334 e 036575395, e a manifestação no link
036613617, que acolho como razão de decidir, e observadas as
cautelas de estilo, EXCLUSÃO em 1,1859% referente a 01(um)
a dotação n° 37.00.37.30.16.451.3002.3.354.4.4.90.36.00.
08 do orçamento vigente no valor de R$ 36.931,03(trinta e
seis mil, novecentos e trinta e um reais e três centavos),
conforme nota de reserva de recursos (Doc. 036408282), em
nome de NOIL FRANCISCO CAMARGO SAMPAIO, CPF nº
130.077.318-95, correspondente ao pagamento complementar
dos honorários periciais definitivos fixados em juízo.
SEI 6022.2019/0005681-6 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Depósito complementar da oferta para fins
de imissão na posse de imóvel necessário à implantação do
melhoramento “Bacia do Córrego Paciência”. Autorização para
emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos que
instruem o presente e pela competência delegada na Portaria
nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de
empenho, onerando a dotação n° 86.00.86.22.17.451.3005.5.0
13.4.4.90.61.00.03, no valor estimado de R$ 50.660,68 (cin-
quenta mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito
centavos) do orçamento vigente, conforme a nota de reserva
com transferência de recursos (doc. 036614384), efetivada no
processo administrativo nº 6022.2019/0005681-6, correspon-
dente ao depósito complementar da oferta para fins de imissão
na posse de imóvel necessário à implantação do Melhoramento
“Bacia do Córrego Paciência - Trecho 2” no âmbito da ação ex-
propriatória de autos nº 1068277-28.2019.8.26.0053 – 12ª VFP.
SEI 6022.2019/0005718-9 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Depósito complementar da oferta para
fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação
do melhoramento “Bacia do Córrego Paciência”. Autorização
para emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos
que instruem o presente e pela competência delegada na
Portaia nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de
nota de empenho, onerando a dotação n° 86.00.86.22.17.4
51.3005.5.013.4.4.90.61.00.03, no valor estimado de R$
281.836,71 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e
trinta e seis reais e setenta e um centavos) do orçamento
vigente, conforme a nota de reserva com transferência de re-
cursos (doc. 036612990), efetivada no processo administrativo
nº 6022.2019/0005718-9, correspondente ao depósito com-
plementar da oferta para fins de imissão na posse de imóvel
necessário à implantação do Melhoramento “Bacia do Córrego
Paciência - Trecho 2” no âmbito da ação expropriatória de autos
nº 1068472-13.2019.8.26.0053 – 12ª VFP.
SEI 6022.2019/0005683-2 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Depósito complementar da oferta para
fins de imissão na posse de imóvel necessário à implantação
do melhoramento “Bacia do Córrego Paciência”. Autorização
para emissão de Nota de Empenho. Em face dos elementos
que instruem o presente e pela competência delegada na
Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a emissão de
nota de empenho, onerando a dotação n° 86.00.86.22.17.4
51.3005.5.013.4.4.90.61.00.03, no valor estimado de R$
64.765,91 (sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta
e cinco reais e noventa e um centavos) do orçamento
vigente, conforme a nota de reserva com transferência de re-
cursos (doc. 036613447), efetivada no processo administrativo
nº 6022.2019/0005683-2, correspondente ao depósito com-
plementar da oferta para fins de imissão na posse de imóvel
necessário à implantação do Melhoramento “Bacia do Córrego
Paciência - Trecho 2” no âmbito da ação expropriatória de autos
nº 1068282-50.2019.8.26.0053 – 10ª VFP.
SEI 6021.2019/0058230-0 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento complementar de honorários de
Perito Judicial na ação de desapropriação de autos nº 1069557-
34.2019.8.26.0053 - 6ª VFP. Autorização para emissão de Nota
de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente
e à luz do disposto no Decreto n° 59.171, de 10/01/2020, bem
como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/
CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando
a dotação n° 21.00.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00.
00 do orçamento vigente no valor de R$ 3.643,30 (três mil,
seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos), con-
forme nota de reserva de recursos (Doc. 036407764), em nome
de WALMIR PEREIRA MODOTTI, CPF nº 050.457.788-38,
correspondente ao pagamento complementar dos honorários
periciais definitivos fixados em juízo.
SEI 6022.2019/0003069-8 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Depósito complementar da oferta para fins
de desapropriação de imóvel necessário à implantação do
melhoramento “Canalização do Córrego Tremembé - Trecho
7”. Autorização para emissão de Nota de Empenho. Em face
dos elementos que instruem o presente e pela competência
delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/CGGM.G, AUTORIZO a
emissão de nota de empenho, onerando a dotação n° 86.00.8
6.22.17.451.3005.5.013.4.4.90.61.00.03, no valor estima-
do de R$ 85.077,95 (oitenta e cinco mil, setenta e sete
reais e noventa e cinco centavos) do orçamento vigente,
conforme a nota de reserva com transferência de recursos
(doc. 036615527), efetivada no processo administrativo nº
6022.2019/0003069-8, correspondente ao depósito comple-
mentar da oferta para fins de desapropriação de imóvel neces-
sário à implantação do Melhoramento “Canalização do Córrego
Tremembé - Trecho 7” no âmbito da ação expropriatória de
autos nº 1025631-03.2019.8.26.0053 – 14ª VFP.
SEI 6021.2020/0048182-3 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento de emolumentos ao 5º Oficial
de Registro de Imóveis de São Paulo, referentes ao depósito
prévio para fins de prenotação do título relacionado no doc. SEI
nº 036548467. À vista das informações expostas, notadamente
a tabela de emolumentos no doc. 036549215; a planilha de
cálculos no doc. 036549042; a manifestação de DESAP 2003 no
doc. 036549807; a nota de reserva juntada no doc. 036572472,
e também o parecer retro de DESAP/G-AA, o qual acolho e
adoto como razão de decidir, AUTORIZO, pela competência
delegada na Portaria 01/16 PGM/CGGM, a emissão de NOTA DE
EMPENHO em favor do Quinto Cartório De Registro De Imóveis,
CNPJ 45.592.979/0001-72, no valor de R$ 35,21 (trinta e cin-
co reais e vinte e um centavos), onerando a dotação nº 21.0
0.21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.39.00.00.
SEI 6021.2020/0047665-0 - DEPARTAMENTO DE DE-
SAPROPRIAÇÕES Pagamento complementar de honorários de
Perito Judicial na ação de desapropriação de autos nº 1030221-
28.2016.8.26.0053 - 14ª VFP. Autorização para emissão de Nota
de Empenho. Em face dos elementos que instruem o presente
e à luz do disposto no Decreto n° 59.171, de 10/01/2020, bem
como pela competência delegada na Portaria nº 01/16 – PGM/
CGGM.G, AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando
a dotação n° 37.00.37.30.16.451.3002.3.354.4.4.90.36.00
.08 do orçamento vigente no valor de R$ 4.507,15 (quatro
mil, quinhentos e sete reais e quinze centavos), conforme
nota de reserva de recursos (Doc. 027588459), em nome de
REJANE SALETE FIORITO, CPF nº 115.629.318-90, corres-
pondente ao pagamento complementar dos honorários periciais
definitivos fixados em juízo.
SAÚDE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHOS DA COORDENADORIA REGIO-
NAL DE SAÚDE SUDESTE
ADIANTAMENTOS APROVADOS PELO TITULAR DA UNI-
DADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto 48.592
de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas dos
processos de adiantamento abaixo relacionados:
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 01:48:05.
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