SECRETARIAS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 66 (9) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
a continuidade do feito para posterior deliberação, o Despacho
publicado no Diário Oficial do Município, em 10 de outubro
de 2020, página 25, 1ª coluna ,que trata-se de aplicação de
penalidade à empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, ins-
crita no CNPJ/MF sob o nº 50.668.722/0001-97, por infringir a
Cláusula sexta, subcláusula 6.15 do contrato 31/AMLURB/2019.
DO PROCESSO SEI N.º 8310.2020/0002136-5.
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
em especial as manifestações da Diretoria de Gestão de Ser-
viços e da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho e
adoto como razões de decidir, no exercício da competência a
mim delegada pela Lei n° 13.478/2002, CONHEÇO, por tempes-
tivo, o recurso interposto pela empresa Ecourbis Ambiental S.A.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.037.123/0001-46, mas no mé-
rito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a penalidade aplicada
por meio do despacho de Doc.SEI n.º 034512220, publicado no
DOC em 23/10/2020, tendo em vista a ausência de argumentos
capazes de modificar a decisão impugnada.
2. Declaro encerradas as instâncias administrativas.
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
Processo SEI 8310.2021/0000051-3 Interessado: Owens-
-Illinois do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Assunto: Expe-
dição de Certidão. I – DESPACHO – 1 – À vista das informações
constantes no processo SEI 8310.2021/0000051-3, notadamen-
te da Gerência de Concessões e Permissões, DEFIRO o pedido
de expedição de certidão formulado por Owens-Illinois do Brasil
Indústria e Comércio Ltda de CNPJ: 08.910.541/0003-20 para
efeitos dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destina-
ção final de resíduos sólidos de serviços de saúde.
LIBERAÇÃO DE VEÍCULO
Processo no 6029.2020/0020834-9 - Interessado: ALBER-
TO AUGUSTO DE MOURA - Assunto: Liberação de Veículo.
I - DESPACHO: À vista das informações constantes do presente,
notadamente ao pagamento das multas e manifestação da
Gerência de Fiscalização, as quais acolho, e com fundamento
no artigo 190 da Lei 13.478/02, DEFIRO, pela competência a
mim atribuída, o pedido de liberação do veículo de placas EZL-
2367, formulado por, WELLINGTON CRISPIM, inscrito no RG.:
nº 41735.099-5, após efetivação do pagamento das taxas de
remoção e estadia.
RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE
13/01/21 PAGINA 18 COLUNA 1ª
Processo 8310.2020/0002364-3– Interessado: GERÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO ONDE SE LÊ: Auto de Multa nº 77-77-
135.290-3 LEIA-SE: Auto de Multa nº 77-135.290-5
CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO
DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º46.594/05
e n.º47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das
empresas relacionadas a seguir:
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO: PE 17465 MELLO
E SILVA TERRAPLANAGEM LTDA - EPP
PE 17467 DANIEL SIMONE ENTULHOS LTDA.
PE 17468 ADEMAR PIMENTEL SANTOS TRANSPORTES-ME
CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE
RES. SOLIDOS INERTES
De acordo com as informações contidas no presente DE-
FIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05
e 46.777/05 os recadastramentos das empresas relacionadas
a seguir:
CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:
PGI 1014 1950 TUIUTI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS LTDA.
PGI 1015 CAMINHO DO ENGENHO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
PGI 1016 EXTO VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
PGI 1017 PADOCK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
PGI 1018 EXTO SETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA .
PGI 1019 EDIMBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA .
PGI 1020 FLAM ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
PGI 1022 CBR 054 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA .
PGI 1023 LIVING ARARAQUARA EMPREENDIMENOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO
Processo eletrônico nº 8610.2017/0000199-8
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
da manifestação da área técnica responsável pelo acompa-
nhamento contratual, com fundamento no artigo 83, inciso I
e § 2º da Lei Federal nº 13.303/2016, APLICO penalidade de
advertência às contratadas Pulsar Produções Artísticas e Cultu-
rais Ltda. – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.839.830/0001-61,
Gaia Produções Artísticas e Cinematográficas ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.776.660/0001-00, e Coração da Selva
Transmídia ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.508.188/0001-05,
em decorrência do descumprimento do item 12.1 do Contrato
20/2015/Spcine e do Edital nº 03/2015/Spcine: Programa de In-
vestimento – Linha 3: produção de longas metragens com foco
em resultado econômico.
Pode a interessada apresentar recurso, à luz da Lei Muni-
cipal nº 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas
dos autos, nos termos das informações contidas no processo
eletrônico nº 8610.2017/0000199-8.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo eletrônico nº 8610.2017/0000167-0
À vista dos elementos constantes do Processo eletrô-
nico nº 8610.2017/0000167-0, em especial da solicitação
da interessada (035616312), da manifestação favorável da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (035617793) e do parecer da assessoria jurídica
nº 13.303/2016, considerados ainda os princípios da propor-
cionalidade, razoabilidade e formalismo moderado, AUTORIZO
a prorrogação do prazo para emissão do CPB para, aproxi-
madamente, até o dia 17/05/2021, com efeitos a partir de
17/11/2019, conforme solicitado pela interessada BOSSA NOVA
FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
07.477.0001-34, referente ao Termo de Contrato nº 90/2016/
Spcine, que tem por objeto o investimento na produção da obra
“Depois dos 40”, selecionada nos termos do Edital nº 03/2015/
Spcine - Programa de Investimento/2015, Linha 03: Produção de
longas metragens com foco em resultado econômico.
CONTRATADA delegada a Eng.ª André Roberto de Albergaria
Arantes (CREA 5060664888-SP), responsável técnica pela
execução dos mesmos de acordo com as ARTs enviadas pela
Empresa, encartadas em SEI 037336315; 3. Que os trabalhos
iniciados em 17/12/2019 (de acordo com Ordem de Início 024/
SVMA-CGPABI/2019 (024405495). e concluídos em 13/01/2020,
foram acompanhados pela Eng.ª Civil Juliana Rodrigues
Maróstica RF: 838.488-6 e pelo e Arqtº André Lisboa Freire de
Araujo RF: 847.754-0, que atuaram como fiscais da Divisão
de Implantação, Projetos e Obras da Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente no período descrito; 4. Que
tendo sido concluídos os trabalhos e realizadas as análises
necessárias, os resultados foram dados como satisfatórios pelos
responsáveis do acompanhamento e fiscalização dos trabalhos.
Pela Coordenadora de CGPABI foi dito que, tendo em vista as
conclusões a que chegaram os fiscais do contrato, autorizava,
como de fato autorizou a lavratura do presente Termo de
Recebimento Definitivo.
DEPTO. DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012-
0.226.837-0
INTERESSADO: RICARDO ESTEVES DE LIMA (CPF/MF
Nº 496.876.388-34)
ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -
TAC Nº 65/SVMA/CFA/DFA/2020
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº 02/SVMA/
CFA/DFA/2021
O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambiental
- CFA conclui pelo total cumprimento do TAC nº 65/SVMA/
CFA/DFA/2020 por parte do compromissário. De acordo com as
notas fiscais, protocoladas pela Coordenadora da Coordenação
de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI,
encartadas sob fls. 342 e 343, teve-se como atendido o objeto
do contrato, com a satisfatória reparação do dano ambiental.
Valor do Auto de Multa nº 67-003.265-4 do TAC nº 65/
SVMA/CFA/DFA/2020: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
1. Que consequentemente, foi autorizada pela Coorde-
nação de Fiscalização Ambiental - CFA, na pessoa de seu
Coordenador, a lavratura do presente Termo de Recebimento
Definitivo, encartada sob fls. 345;
2. Que, após o recebimento definitivo do respectivo Termo
de Ajustamento de Conduta, ficará o interessado responsável a
sempre observar as normas técnicas e legislação vigentes;
3. Que, conforme a Cláusula Oitava do TAC nº 65/SVMA/
CFA/DFA/2020 e informações de fls. 321 a 324 do Processo
Administrativo nº 2012-0.226.837-0, o interessado recolheu em
27/10/2020 o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) referentes
ao Auto de Multa nº 67-003.265-4.
INFRAESTRUTURA E OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
6022.2019/0004114-2
Interessado: Advancis Max Equipamentos Eletrônicos Ltda
- EPP.
Assunto: Débito de exercícios anteriores - Contrato n.º
039/SIURB/19 - Prestação de serviços de locação, instalação e
configuração de equipamentos e softwares, bem como o trei-
namento necessário ao controle de acesso e registro de ponto
eletrônico nas dependências do Edifício Domingos Fernandes
Alonso (GALERIA OLIDO).
DESPACHO: I – Diante dos elementos que instruem o
presente, notadamente do parecer prolatado pela ATAJ desta
Pasta doc. SEI n.º 036459919, AUTORIZO a RETIFICAÇÃO do
despacho doc. SEI. n.º 020121718 e nos termos do artigo 3.º
do Decreto n.º 57.630/17, RECONHEÇO a dívida em favor da
empresa Advancis Max Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.018.110/0001-20 no montante
de R$ 22.886,23 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e seis
reais e vinte e três centavos), conforme Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica - NF-e nº 0196 (SEI 019067975), responsável pela
prestação de serviços de instalação e locação do conjunto de
equipamentos necessários e suficientes para o funcionamento
de um módulo de controle de acesso (catracas, cancelas, car-
tões, ambientes protegidos, conforme especificações e níveis de
serviços estabelecidos nas dependências do Edifício Domingos
Fernandes Alonso (Galeria Olido), no período de 18/03/2019
à 16/06/2019?, em virtude do encerramento do Contrato n.º
039/SIURB/19 em 17/03/2019. Por conseguinte, AUTORIZO o
respectivo pedido de abertura de crédito adicional suplementar
– Despesas de Exercícios Anteriores destinado ao pagamento
acima citado
6022.2019/0004481-8
Licitação: devolução ou substituição de garantia deposita-
da a título de caução
Interessados: POTTMA PROJETOS E OBRAS DE TRANSPOR-
TE E TRÁFEGO LTDA. DEFERIDO.
6022.2020/0002978-0
Obras Públicas: Água e esgoto
Interessados: PROJETO IMOBILIÁRIO E 68 LTDA.
Os interessados deverão comparecer no prazo de 30 dias
corridos, a contar da data desta publicação, para efetuar a
entrega dos documentos para elaboração do Termo de Com-
promisso e Autorização. O rol de documentos pode ser retirado
na Avenida São João, 473 – 15º andar – OBRAS 001 ou pelo
telefone: 3337-9710 com Andréa ou Fernanda.
6022.2020/0002977-2
Obras Públicas: Água e esgoto
Interessados: PROJETO IMOBILIÁRIO E 49 LTDA.
Os interessados deverão comparecer no prazo de 30 dias
corridos, a contar da data desta publicação, para efetuar a
entrega dos documentos para elaboração do Termo de Com-
promisso e Autorização. O rol de documentos pode ser retirado
na Avenida São João, 473 – 15º andar – OBRAS 001 ou pelo
telefone: 3337-9710 com Andréa ou Fernanda.
2016-0.190.896-9
Ass.: Transferência de Recursos – TC nº 0227.535-53/2007 –
Hospital Municipal de Parelheiros.
DESPACHO
I- Diante dos elementos que instruem o presente processo,
especialmente de acordo com as informações apresentadas
por ATAJ às fls. retro, AUTORIZO a transferência de recursos
da conta poupança nº 2873/006/00000017-7, para conta a ser
indicada pelo Tesouro Municipal, sendo a importância de R$
14.521.556,75 (quatorze milhões, quinhentos e vinte e um mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos),
conforme indicado às fls. 140.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
DO PROCESSO SEI N.º 8310.2020/0001035-5.
I - DESPACHO
À vista dos elementos contidos no presente, em especial a
manifestação da Diretoria de Gestão de Serviços e Assessoria
Jurídica, revendo entendimento anterior, que acolho e adoto
como razões de decidir, TORNO SEM EFEITO e DETERMINO
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2206 ISOCIANATOS, TÓXICOS, N.E. ou SOLUÇÃO DE ISOCIANATOS, TÓXICA, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2213 PARAFORMALDEÍDO 20.000 L Sólido Granel / Fracionado
2586 ÁCIDOS ALQUILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS ou ÁCIDOS ARILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2671 AMINOPIRIDINAS (o-,m-,p-) 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2733 AMINAS, INFLAMÁVEIS, CORROSIVAS, N.E., ou POLIAMINAS, INFLAMÁVEIS, CORROSIVAS, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
2813 SÓLIDO QUE REAGE COM ÁGUA, N.E. 20.000 L Sólido Granel / Fracionado
2874 ÁLCOOL FURFURÍLICO 20.000 L Líquido Granel / Fracionado
3258 SÓLIDO A TEMPERATURA ELEVADA, N.E. 20.000 L Sólido Granel / Fracionado
3288 SÓLIDO TÓXICO, INORGÂNICO, N.E. 20.000 L Sólido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2020/0011227-8
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2020/0011227-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “E L MACHADO TRANSPORTES DE
CARGAS EIRELI ” inscrita no CNPJ 11.100.148/0001-14, empresa de atendimento credenciada Silcon Emergências Químicas Ltda.,
por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1866 Resina, solução 13 t Líquido Fracionado
1307 Xilenos 13 t Líquido Fracionado
1294 Tolueno 13 t Líquido Fracionado
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 13 t Líquido Fracionado
SEI: 6027.2020/0012572-8
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2020/0012572-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “CIA ELETROQUIMICA JARAGUA”
inscrita no CNPJ 61.215.364/0002-64, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1230 METANOL 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1442 PERCLORATO DE AMÔNIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1454 NITRATO DE CÁLCIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1479 SÓLIDO OXIDANTE, N.E 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1485 CLORATO DE POTÁSSIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1486 NITRATO DE POTÁSSIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1489 PERCLORATO DE POTÁSSIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1498 NITRATO DE SÓDIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1502 PERCLORATO DE SÓDIO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1789 ÁCIDO CLORÍDRICO 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1791 HIPOCLORITO SOLUÇÃO 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
1813 HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, SÓLIDO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
1830 ÁCIDO SULFÚRICO 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2031 ÁCIDO NÍTRICO 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2331 CLORETO DE ZINCO, ANIDRO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
2491 ETANOLAMINA ou SOLUÇÃO DE ETANOLAMINA 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2585 ÁCIDOS ALQUILSULFÔNICOS, SÓLIDOS ou ÁCIDOS ARILSULFÔNICOS, SÓLIDOS 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
2586 ÁCIDOS ALQUILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS ou ÁCIDOS ARILSULFÔNICOS, LÍQUIDOS 19.000 KG LÍQUIDO FRACIONADO/GRANEL
2834 ÁCIDO FOSFOROSO 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3086 SÓLIDO TÓXICO, OXIDANTE, N.E. 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
3211 PERCLORATOS INORGÂNICOS, SOLUÇÃO AQUOSA, N.E. 19.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL
SEI: 6027.2020/0013028-4
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2020/0013028-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “SOLDA AÇO COMERCIAL LTDA.” inscri-
ta no CNPJ 67.372.052/0001-60, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o Decreto Municipal
nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1001 Acetileno, dissolvido 63 kg Gasoso Granel / Fracionado
1002 Ar, comprimido 20 m3 Gasoso Granel / Fracionado
1006 Argônio, comprimido 30 m3 Gasoso Granel / Fracionado
1013 Dióxido de carbono 10 m3 Gasoso Granel / Fracionado
1046 Hélio, comprimido 3 m3 Gasoso Granel / Fracionado
1066 Nitrogênio, comprimido 50 m3 Gasoso Granel / Fracionado
1070 Óxido nitroso 29 kg Gasoso Granel / Fracionado
1072 Oxigênio, comprimido 1.900 m3 Gasoso Granel / Fracionado
1956 Gás comprimido, N.E. 50 m3 Gasoso Granel / Fracionado
SEI: 6027.2020/0012913-8
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2020/0012913-8, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFI-
CANTES LTDA.” inscrita no CNPJ 17.195.231/0002-81, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender
o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
3082 Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, N.E. 46.000 L Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2020/0013093-4
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2020/0013093-4, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “CLAUDIO DE MELLO” inscrita no CPF
267.597.218-53, empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda, por atender o Decreto
Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 Etanol (álcool etílico) ou solução de etanol (solução de álcool etílico) 48.000 L Líquido Granel / Fracionado
1202 Gasóleo ou óleo diesel ou óleo para aquecimento, leve 48.000 L Líquido Granel / Fracionado
3475 Mistura de etanol e gasolina ou mistura de etanol e combustível para motores 48.000 L Líquido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2020/0012908-1
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do
SEI 6027.2020/0012908-1, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMER-
GÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LETSA-
RA LTDA.” inscrita no CNPJ 92.337.732/0001-90, empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S.A., por atender o
Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1090 ACETONA 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1139 REVESTIMENTO, SOLUÇÃO PARA 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1173 ACETATO DE ETILA 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1325 SÓLIDO INFLAMÁVEL, ORGÂNICO, N.E. 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
1783 HEXAMETILENODIAMINA SOLUÇÃO 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO, inflamável 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
1869 MAGNÉSIO ou LIGAS DE MAGNÉSIO 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
1950 AEROSSÓIS 30.000 L Gasoso Granel / Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
2280 HEXAMETILENODIAMINA, SÓLIDA 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
2588 PESTICIDA, SÓLIDO, TÓXICO, N.E. 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
2794 BATERIAS elétricas, ÚMIDAS, CONTENDO ÁCIDO 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
2902 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 30.000 L Líquido Granel / Fracionado
3268 DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA 30.000 L Sólido Granel / Fracionado
SEI: 6027.2020/0013103-5
I . O Coordenador do Licenciamento Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos
do SEI 6027.2020/0013103-5, especialmente da manifestação do Grupo Técnico; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À
EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “ARC COMÉRCIO CONSTRUÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.” inscrita no CNPJ 01.565.706/0001-63, empresa de atendimento credenciada Suatrans
Emergência S.A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março
de 2009.
nº ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1075 Gás(es) de petróleo, liquefeito(s) ou gás(es) liquefeito(s) de petróleo ou GLP 135 kg Gasoso Granel / Fracionado
1133 Adesivos contendo líquido inflamável 200 kg Líquido Granel / Fracionado
1263 Tinta ou material relacionado com tintas 540 L Líquido Granel / Fracionado
DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - Processo nº
6027.2019/0006053-5 Nota de Empenho: 103258/2019
(022912733).ORDEM DE INÍCIO: 024/SVMA-CGPABI/2019
(024405495).CONTRATADA: Tower Engenharia e
Construção LTDA –EPP . – CNPJ nº 21.941.290/0001-
48. VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 19.570,84
(dezenove mil quinhentos e setenta reais e oitenta e
quatro centavos) . OBJETO: Contratação de Ações de
Manutenção e Conservação da Cobertura do Galpão
de Atividades do Viveiro Manequinho Lopes – Parque
Ibirapuera Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e vinte, por meio da Divisão de Implantação,
Projetos e Obras da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente da Prefeitura do Município de São Paulo inscrita sob
o CNPJ 74.118.514/0001-82, com a ciência da Coordenadora
da Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade
Municipal – CGPABI, bem como das testemunhas abaixo
nomeadas e assinadas, foi informado ao representante da
empresa interessada, Sr. João Paulo Sampaio, portador do CPF
sob o nº 384.186.428-74, doravante designada simplesmente
CONTRATADA, o que segue: 1. Que nos termos dos despachos
do Processo Administrativo nº 6027.2019/0006053-5 a
empresa interessada firmou compromisso através da Nota
de Empenho nº 103258/2019 (022912733).A Contratação
de Ações de Manutenção e Conservação da Cobertura do
Galpão de Atividades do Viveiro Manequinho Lopes – Parque
Ibirapuera; 2. Que os trabalhos estiveram a cargo por parte da
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 23:53:37.
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