SECRETARIAS - BUTANTÃ
| Data de publicação | 01 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 1º de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (226) – 5
6030.2020/0002774-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002763-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANNY'S CABELEIREIROS LTDA CNPJ
59273367000121 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002764-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BANNY'S CABELEIREIROS LTDA CNPJ
59273367000121 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-214
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2018-0.056.029-6 WALTER LIMA DAMASCENO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVAS NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 - CODIGO
DE OBRAS, LEI 16.402/16 - ZONEAMENTO E LEI 16.050/14 PLA-
NO DIRETOR ESTRATEGICO.
2020-0.005.900-3 EDISON FLAUZINO JOB
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.013.753-5 PATRICIA TORRENTE CAMARGO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 762
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6059.2019/0001733-2 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ACADEMIA BRASIL ART. CULT. E HIST.
DESPACHO: Retirratifico o documento 035913090 pu-
blicado no dia 25/11/2020 para fazer constar o nº correto
do AM. ..INDEFIRO o cancelamento de AM 14-299.728-5,
lavrado nos termos da Lei nº 9.433/82,
6031.2020/0003327-2 - Devolução de mercadoria
com auto de apreensão
Despacho deferido
DEFIRO o pedido de devolução de equipamento encami-
nhada pela Supervisão de Fiscalização (034638371), uma vez
que, foram atendidos os requisitos legais para esse fim.
II- Publique-se
6031.2020/0003962-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELO CENTRO DE ESTETICA LTDA CNPJ
12663719000191 teve sua licença deferida.
6031.2020/0003963-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELO CENTRO DE ESTETICA LTDA CNPJ
12663719000191 teve sua licença deferida.
6031.2020/0003959-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRIAN AUGUSTO CAEIRO LTDA CNPJ
39308313000147 teve sua licença deferida.
6031.2020/0003960-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRIAN AUGUSTO CAEIRO LTDA CNPJ
39308313000147 teve sua licença deferida.
6031.2020/0003961-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MIRIAN AUGUSTO CAEIRO LTDA CNPJ
39308313000147 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 762
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2020/0002744-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VASCULAR ABRAO SS CNPJ
21161926000139 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002745-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VASCULAR ABRAO SS CNPJ
21161926000139 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002746-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VASCULAR ABRAO SS CNPJ
21161926000139 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002747-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VASCULAR ABRAO SS CNPJ
21161926000139 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002742-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARTEC REPAROS E CONSERTOS TECNICOS
LTDA CNPJ 68156017000176 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002743-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARTEC REPAROS E CONSERTOS TECNICOS
LTDA CNPJ 68156017000176 teve sua licença deferida.
6032.2019/0004011-6 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho indeferido
Interessados: Oséias Alves da Silva
DESPACHO:
1- Nos termos do artigo 11 (incisos I e V), da Lei nº
10.365/87. INDEFIRO o Rebaixamento de Guia, por falta
de amparo legal. O imóvel está situado na Av. Dom Rodrigo
Sanches, nº 298-Jd. Amalha Campo Limpo-SP. O INTERES-
SADO deverá protocolar no Portal da PMSP documentação
para um Termo de Compromisso Ambiental, conforme Portaria
130/2013/SVMA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 16.402/16
6050.2019/0001872-0 SQL/INCRA 0009503305462-1 003 HOTEL FAF'S LTDA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 16.402/16
SP PE - PENHA
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CS
6030.2020/0000217-7 SQL/INCRA 0005923700085-1 009 JACIARA ELKES LUIZ DA SILVA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
0000.2012/0194610-3 SQL/INCRA 0003604600464-1 003 PRIMEIRO PASSO ESCOLAS
REUNIDAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/08, FACE NÃO ATENDIMENTO CORRETO DO COMUNI-
QUE-SE EMITIDO.
6042.2020/0001715-3 SQL/INCRA 0003907600126-1 001 CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA
E MEDICINA NO TRABALHO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, LEI 16.402/16 E DE-
CRETO 57.298/ 16.
6059.2019/0010122-8 SQL/INCRA 0004123800327-1 003 ODONTOLOGIA IBIRAPUERA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, LEI 16.402/16 E DE-
CRETO 57.298/ 16.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA PRU-
DENTE/SAPOPEMBA - PR-VP
6060.2019/0003122-5 SQL/INCRA 0011839200501-1 006 C&N FOODS INDUSTRIA E COM. DE
ALIMENTOS LTDA ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO; NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 , DECRETO
49.969/2008 , LEI 16.050/14 , LEI 16.402/2016 , DECRETO
57.298/16 ALTERADO PELO DECRETO 58.419/18 ( MOTIVO :
NÃO ATENDIMENTO AOS COMUNICADOS NA INTEGRA ).
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VP
0000.1999/0184867-9 SQL/INCRA 0005113000051-1 001 PAROQUIA NOSSA SENHORA DO
CARMO
ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
INDEFERIDO:
INDEFIRO : NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E ART. 24 ,
INCISO II DO DECRETO 41.532/01 COMBINADO COM O ART. 35
DA LEI 14.141/06 E ART. 70 DECRETO 51.714/10 ; ( MOTIVO : O
ASSUNTO ESTA SENDO TRATADO EM PROCESSO POSTERIOR N°
2016-0.235.580-7 , PERDA DE OBJETO ).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO
DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS
Processo SEI 6012.2019/0007034-2 – SABESP –
DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada
a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40
(quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob
pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo
Municipal – CADIN.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 762
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2020/0002779-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EVYDHENCE CARRAO VISTORIAS AUTOMOTI-
VAS LTDA CNPJ 23112762000185 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002780-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D' ASSIS LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI CNPJ
30431833000178 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002781-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D' ASSIS LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI CNPJ
30431833000178 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002766-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002767-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002768-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002769-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002770-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002771-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002772-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
6030.2020/0002773-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALGRY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS LTDA CNPJ 39555884000186 teve sua licença deferida.
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA
COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04.
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MP
0000.2018/0089044-0 SQL/INCRA 0011255300387-1 001 VANESSA DA SILVA FREITAS
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO 57.776/17, COMBINADA COM A LEI
13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, REGULAMENTADA
PELO DECRETO 45.324/04
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA SE - PR-SE
6056.2019/0003054-5 SQL/INCRA 0002807700012-1 007 ITAVEMA FRANCE VEICULOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
6056.2019/0001058-7 SQL/INCRA 0000807600091-1 004 JO SUE PEREIRA NUNES
32584509865
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16 E
DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16;
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SE
0000.2005/0191759-0 SQL/INCRA 0000509200044-1 002 NEWPEN DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2011/0193820-6 SQL/INCRA 0000105106119-1 001 AMERICO DE MELO FONTES
PRESENTES ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2011/0125550-8 SQL/INCRA 0000105106781-1 002 ZILDA DE OLIVEIRA DOS ANJOS
PRESENTES EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2011/0326204-8 SQL/INCRA 0000105106461-1 003 MEGA PRESENTES COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2012/0167734-0 SQL/INCRA 0000105106763-1 002 GILIARDE DE SOUZA OLIVEIRA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2012/0237017-5 SQL/INCRA 0000105106712-1 003 A C S SILVA ELETRONICOS ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2012/0067920-9 SQL/INCRA 0000105105783-1 006 JUCELIO ARAUJO BARBOSA ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2013/0294909-4 SQL/INCRA 0000105106186-1 002 IDE A RAMOS ELETRONICOS-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2013/0316928-9 SQL/INCRA 0000105106372-1 003 ARANI TEIXEIRA FERREIRA
ELETROELETRONICOS EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2014/0071152-1 SQL/INCRA 0000105106526-1 005 ALEX SANDRO DA COSTA FONTES
PRESENTES-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2014/0324448-7 SQL/INCRA 0000105106410-1 003 JOSE FLAVYELLISON DE SOUZA
DANTAS ACESSORIOS - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2014/0085028-9 SQL/INCRA 0000105106682-1 003 JOSIMAR GONCALVES BRAGA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2015/0326342-4 SQL/INCRA 0000105105945-1 002 MANOEL MESSIAS CAMPOS VIANA -
PRESENTES - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2018/0068369-0 SQL/INCRA 0000800600258-1 011 EDITORA ATLAS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2018/0068372-0 SQL/INCRA 0000800600258-1 013 EDITORA GUANABARA KOOGAN
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49.969/08.
0000.2018/0068364-9 SQL/INCRA 0000800600258-1 014 LT C LIVROS TECNICOS E
CIENTIFICOS EDITORA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 18, ITEM II DO DEC.
49969/08.
6042.2020/0002226-2 SQL/INCRA 0002008500128-1 005 BED'S COMERCIO DE COLCHOES E
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6056.2020/0003808-4 SQL/INCRA 0000507300513-1 001 JACIEL MARTINS DA SILVA -
132.729.104-50
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CS
6031.2019/0005091-4 SQL/INCRA 0017408200613-1 004 PARIS STORE PERFUMARIA LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
POR FALTA DE AMAPRO LEGAL DESDE ASSUNTO PARA O
SISTEMA SE, TRATA-SE DE UM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO
ESTADO DE SAO PAULO, DESTINADO A ABRIGAR AS INTALA-
COES DO MINISTERIO PUBLICO - SP, CONFORME DECRETO
ESTADUAL N. 63.330 DE 04/04/2018, PARA O QUAL NAO
CONSTAM AREAS A CONSTRUIR OU A DEMOLIR (AREA TOTA L
EDIFICADA = 1.134,30 M2) NO QUADRO DE AREA DA PECA
GRAFICA, E A EDIFICACAO ENCONTRA-SE REGULAR NO CEDI
(AREA INDICADA - 1.200 M2). SENDO ASSIM, ENTENDEMOS
QUE O INTERESSADO DEVERA REQUERER O TCAEP - TERMO
DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILICIA PUBLICA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 9 E 10 DO DECRETO 58943 DE 05/09/2019
6058.2020/0001996-0 SQL/INCRA 0005313500181-1 001 RESTAURANTE SUSHI SANTA CLARA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LESI 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08, 57298/16
E 57378/16
SP PA - PARELHEIROS
ESTRADA ECOTURISTICA DE PARELHEIROS, N 5252 - PA-
RELHEIROS
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PARELHEI-
ROS - PR-PA
0000.2003/1018099-2 SQL/INCRA 0026301700277-1 001 DALVA LEITE LAZARI
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFIRO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI 13.558/03,
ALTERADA PELA 13.456/04, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº 45.324/04.
SP PE - PENHA
RUA CANDAPUI,492 - VILA MARIETA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PE
6048.2020/0003060-8 SQL/INCRA 0006104101771-1 003 AMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, LEI 10.205/86, DECRETO
49.969/08, DECRETO 57.378/16.
6061.2020/0001282-1 SQL/INCRA 0005705800355-1 008 ARTEACO COMERCIO DE METAIS
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, LEI
10.205/86, DECRETO 57.378/16, FACE O INTERESSADO NÃO
TER CUMPRIDO COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS CONSTANTES
NO DECRETO 49.969/08, QUANTO A COMPROVAÇÃO DE REGU-
LARIDADE DO IMÓVEL ATRAVÉS DE PLANTA APROVADA COM
RESPECTIVO AUTO, ART E ANEXOS DEVIDAMENE PREENCHIDOS
E ASSINADOS POR RESPONSÁVEL TÉCNICO, BEM COMO O
AVCB CLASSIFICAR A ATIVIDADE COMO INDÚSTRIA, O QUE
COLOCARIA O CNAE INFORMADO NO CNPJ EM IND2-9 E NÃO
EM SERVIÇOS DE OFICINA, O QUE TORNA A ATIVIDADE NÃO
PERMITIDA NO LOCAL.
SP PR - PERUS
RUA YLIDIO FIGUEIREDO 349 - PERUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PR
6049.2020/0000964-7 SQL/INCRA 0018707905032-1 003 LANCHONETE KUAZITUDO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
0000.2018/0108401-3 SQL/INCRA 0008545500033-1 011 FLEURY S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP PJ - PIRITUBA
RUA LUIS CARNEIRO, 193 - 2 ANDAR - VILA BARRETO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE PIRITUBA
- PR-PJ
0000.2018/0032772-9 SQL/INCRA 0007833500046-1 003 DROGA EX LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 49.969/08 - POR TER EXAURIDO A
FINALIDADE (ATIVIDADE DFERIDA COM AUTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO ELETRONICO (RLE).
SP SM - SAO MATEUS
AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SM
6054.2019/0000578-7 SQL/INCRA 0015027800443-1 005 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE - LEI 16.642/17, ARTIGO 59 INCISO I.
6054.2019/0000595-7 SQL/INCRA 0019405300414-1 007 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE - LEI 16.642/17, ARTIGO 59 E IN-
CISO I.
SP MP - SAO MIGUEL
RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA
JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA
DESPACHOS DO(A) CHEFE DE GABINETE DE SAO MI-
GUEL PAULISTA - PR-MP
0000.2018/0100915-1 SQL/INCRA 0011227600053-1 009 ITAU UNIBANCO S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
0000.2018/0082740-3 SQL/INCRA 0011234500026-1 003 SANTA PAULA VEICULOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
0000.2018/0051516-9 SQL/INCRA 0011250100185-1 005 JPF INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA EPP
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
0000.2019/0024476-0 SQL/INCRA 0013913100090-1 001 ALIANCA COMERCIO DE SUCATAS
EIRELI
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
0000.2019/0027094-0 SQL/INCRA 0011225700220-1 004 JLT EMPREEDIMENTOS HOTELEIROS
E PARTICIPACOES LTD
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
0000.2019/0012259-2 SQL/INCRA 0013103400607-1 001 KAILA REIS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
0000.2019/0017712-5 SQL/INCRA 0014020000335-1 003 ISBI- BENOBE CONFECÇÕES LTDA-
ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - PR-MP
0000.2018/0072383-7 SQL/INCRA 0011205600476-1 001 MARILEIA MORGAN
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA LEI
11.228/92
0000.2018/0057950-7 SQL/INCRA 0013103800508-1 001 CAMILA PIMENTA
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terça-feira, 1 de dezembro de 2020 às 01:52:53.
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