SECRETARIAS - BUTANTÃ
| Data de publicação | 16 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (51) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 16 de março de 2021
Aa árvores estão localizadas na calçada publica da Rua
Quinta do Sol, 167, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
6036.2021/0000230-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: Jose Valdino dos Santos
Em face das informações contidas no SEI
6036.2021/0000230-9, e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei
14.141/2006, conforme Minuta nº 019/2021.
6048.2021/0000558-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: Humberto Alexandre Queijo
Em face das informações contidas no SEI
6048.2021/0000558-3 e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração e Denominação, nos termos do Decreto nº
51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 018/2021.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-049
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.009.987-0 ROSA MARIA DAS NEVES DUARTE
LEAL IGLESIAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO , NOS TERMOS DO ITEM II DO ART. 59 DA LEI
16642/2017E ART. 6 DO DECRETO 53415/2012
2020-0.011.491-8 JOSE RICARDO PAOLIELLO
DEFERIDO
AMPARA LEGAL1 ) LEI N 16.050/14.2 ) LEI N 16.402/16.3)
LEI N 1 6.642/174)DECRETO 57.776/17
SEI Nº 6039.2021/0000621-1
ASSUNTO: Comissão de Averiguação Preliminar
PORTARIA Nº 013/SUB-IP/GAB/2021
ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, no uso das atribui-
ções legais e, com fundamento no art. 201 da Lei Municipal nº
8.989/79, alterada pela Lei 13.519/03 e o disposto no Decreto
43.233/03, e nos termos das manifestações da Coordenadoria
de Administração e Finanças, SEI 040118099 e da Assessoria
Jurídica SEI 040627321 , que adoto em razão de decidir,
RESOLVE:
I. Constituir Comissão de Averiguação Preliminar
composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do
primeiro nomeado, para apurar os fatos noticiados no PA SEI
n° 6039.2017/0000563-3, observando-se o disposto no Decreto
Municipal n° 43.233/03:
Bruna Sorage Pugliesi - RF 7933045/0 – Presiden-
te;
Tania Aparecida Parra Padilha- RF 6314121/0 –
Secretária;
Jessika Romina Nishio Zampieri – RF 7368712/0 -
Comissária.
II. A designação dos servidores é feita sem pre-
juízo das atribuições normais de seus cargos, encerrando-se
automaticamente quando da conclusão da averiguação;
III. Para o cumprimento de suas atribuições a
Comissão poderá dentre outros procedimentos solicitar dados,
levantamentos e informações, bem como, examinar registros e
quaisquer documentos que se fizerem necessários;
IV. Fica estipulado o prazo de 45 (quarenta e cinco
dias) para a conclusão dos trabalhos.
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Ficam revogadas as disposições antenriores.
SEI Nº 6039.2021/0000204-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTERESSADO:SUB-IP/CPO(CMIU)/SUPERVISÃO TÉCNICA
DE MANUTENÇÃO
ASSUNTO:Contratação Direta visando a aquisição de Tijolos
de Barro Comum – Cotação Eletrônica n.º 3/2021 – Comprasnet
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Coordenadoria
de Administração e Finanças e Assessoria Jurídica desta Sub-
prefeitura, no uso das atribuições a mim conferidas, que acolho
e adoto como razão de decidir, HOMOLOGO a Cotação Ele-
trônica n.º 3/2021, realizada pelo Sistema Comprasnet (UASG:
925.075), bem como, AUTORIZO com fundamento no Inciso
II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, respeitada as forma-
lidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa J
& FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n.º 10.510.076/0001-10, com sede nesta cidade, na
Avenida Nossa Senhora das Merces n.º 1360 – Vila das Mer-
ces – SP, pelo valor unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos
de real) e valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e
sessenta reais).
II – Emita-se as correspondentes Notas de Empenho em
nome das empresas supramencionadas, para fazer frente as
despesas decorrentes das aquisições, onerando a dotação
orçamentária n.º 53.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00,
orçamento vigente.
III - A referida Nota de Empenho valerá como contrato, ob-
servando-se as exigências contidas no Art.11, Inc. II do Decreto
Municipal n.º 60.052/2021, cuja entrega ficará condicionada à
apresentação, pela empresa detentora dos documentos exigidos
nos Art. 40, 41 e 42 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003.
SEI Nº 6039.2021/0000288-7
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTERESSADO:SUB-IP/CPO(CMIU)/SUPERVISÃO TÉCNICA
DE MANUTENÇÃO
ASSUNTO:Contratação Direta visando a aquisição de pre-
gos comuns para madeira – Cotação Eletrônica n.º 2/2021
– Comprasnet
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, e demais manifestações da Supervisão
de Administração e Suprimentos, Supervisão de Finanças e
Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, no uso das atribuições
a mim conferidas, que acolho e adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO a Cotação Eletrônica n.º 2/2021, realizada pelo
Sistema Comprasnet (UASG: 925.075), bem como, AUTORIZO
com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93, respeitada as formalidades legais e cautelas de es-
tilo, a contratação das empresas GABRIELA DO NASCIMENTO
RIBEIRO (Nome Fantasia: THE PROMISSE), inscrita no CNPJ sob
n.º 40.562.254/0001-18, com sede nesta cidade, na Avenida
Nossa Senhora do Loreto n.º 931 – Apto. 303 – Vila Medeiros
– SP, objetivando o fornecimento de 50 (cinquenta) quilos de
Prego Comum em Aço Carbono para madeira NBR 6627 - 35 x
63 (ABNT) - 2.1/2" x 10 (BWG) - 18 x 27 – pacote com 01 kg,
no valor unitário de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove
centavos) e valor total de R$ 799,50 (setecentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos); e empresa R61 COMER-
CIAL DE ELETROELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º
24.926.616/0001-56 com sede no município de São Bernardo
do Campo, na Rua Dr. Vital Brasil n.º 911 – casa 2 - Taboão – SP,
objetivando o fornecimento de 50 (cinquenta) quilos de Prego
Comum em Aço Carbono para madeira – cabeça chata - 18 x
decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de
REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 6 (seis) exemplares
arbóreos, sendo: 3 (três) Syagrus romanzoffiana, 1(uma) Ficus
benjamina e 2 (duas) sem identificação localizados em área
interna do Conjunto Residencial Jardim Tropical, situado na
Rua Dr. Jaci Barbosa, 233, dando publicidade com embasa-
mento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n°
10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O REQUE-
RENTE deverá providenciar o plantio de 06 (seis) mudas arbó-
reas padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no
mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da pri-
meira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante
da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de
São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as
normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da
SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto compro-
batória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000434-1 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO Residencial Floriza
ENDEREÇO Rua Bactória, 164 - Jardim Vila Formosa
I - DESPACHO:
DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo
Técnico emitido pelo Engenheiro Agrônomo Gianpaolo F. Massa
- CREA - SP nº 50.600.189-79, analisado pela Coordenadora de
SUB-AF/CPO Mariane Simões Pereira - RF. 7279418, que deu
sua anuência no Laudo Técnico, que adoto como razão para
decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de
REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 10 (dez) exemplares
arbóreos, sendo: 4 (quatro) Eucalyptus spp, 2 (duas) Ligustrum
lucidum, 2 (duas) Pinus spp, 1 (uma) Spathodea campanulata
e 1 (uma) sem identificação, localizados em área interna do
Residencial Floriza, situado na Rua Bactória, nº 164, dando
publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e
III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação
Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de
10 (dez) mudas arbóreas padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do
Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) me-
tros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de
espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas
do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011,
conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização
Urbana da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de
foto comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0003033-2 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO Condomínio Edifício Vida Viva Tatuapé
ENDEREÇO Rua Guaraciaba, 266 - Chácara Califórnia
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo
Técnico do Engenheiro Civil quanto ao Dano ao Patrimônio,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, emitido
por Alexandre Ferreira de Santana - CREA 5062271411 e em
Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo Celso Francisco de
Sousa Júnior - CREA 5062039930, analisado pela Coordenadora
de SUB-AF/CPO Mariane Simões Pereira - RF. 7279418, que deu
sua anuência nos Laudos Técnicos, que adoto como razão para
decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de
REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 03 (três) exemplares
arbóreos, sendo: 2 (duas) Ceiba speciosa e 1 (uma) Schizolo-
bium parayba, localizados em área interna do Condomínio Edi-
fício Vida Viva Tatuapé, situado na Rua Guaraciaba, nº 266, dan-
do publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II
e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação
Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 03
(três) mudas arbóreas padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do
Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) me-
tros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de
espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas
do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011,
conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização
Urbana da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de
foto comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000489-9 - Comunicação de remoção ou
poda emergencial à Prefeitura
Despacho deferido
INTERESSADO Instituto São José de Educação e Ins-
trução
ENDEREÇO Avenida João XXIII, 1071 - Vila Formosa
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram
conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do pre-
sente, em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada
pela Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo
Técnico, avaliado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta
de SVMA, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica,
conforme laudo emitido por Rosana Cornelsen Duarte - CRBio:
51634, que adoto como razão para decidir e dar anuência,
AUTORIZO os serviços da solicitação de COMUNICAÇÃO EMER-
GENCIAL DE REMOÇÃO de (um) exemplar arbóreo - Erythrina
mulungu e COMUNICAÇÃO EMERGENCIAL DE PODA de (um)
exemplar arbóreo - Bougainvillea glabra, ambos localizados
em área interna do Instituto São José de Educação e Instrução,
situado na Avenida João XXIII, 1071, dando publicidade com
embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Muni-
cipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O
REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda
arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de
no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da
primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante
da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município
de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as
normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da
SVMA, 3° Edição, em área interna do imóvel, no prazo de 30
(trinta) dias após a execução do serviço, conforme artigo 14 da
Lei Municipal n° 10.365/87, com posterior apresentação de foto
comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000762-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B
BARREIRA GRANDE LTDA CNPJ 41077588000169 teve sua
licença deferida.
6030.2021/0000763-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B
BARREIRA GRANDE LTDA CNPJ 41077588000169 teve sua
licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-049
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2016-0.264.772-7 RICARDO MANUEL FREITAS CALEJO
INDEFERIDO
INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 POR INFRACAO AO ITEM 7.1 DO COE(PEDIDO DE
REFORMA EM EDIFICACAO IRREGULAR).
2017-0.028.265-0 SANDRO ROBERTO BREVES DOS
SANTOS
INDEFERIDO
INDEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 59 DA LEI
16.642/17 NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI 14.141/06(PER-
DA DO OBJETO) FACE AO PROJETO EM DESACORDO COM O
PEDIDO.
2017-0.157.617-8 ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO
DO ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE NOS TERMOS DA
LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16.
2018-0.006.073-0 ALAN PAULO TREVIZO BOTTINO
GONCALVES
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO CODIGO DE OBRAS, LEI
16.642/17, ZONEAMENTO 16.402/16 E LEI 16.050/14 PDE.
2020-0.007.171-2 DAVID LANDESMAN
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO PARA ALVARA DE APROVACAO
DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO ART. 52 DO DECRETO
57.776/17 EINCISO I DO ART. 59 DA LEI 16.642/16, POR INFRA-
CAO AO ART. 6 DO DECRETO 53.415/12, NAO APRESENTOU
DOCUMENTO DE PROPRIEDADE VALIDO DE ACORDO COM OS
ART. 5 E 6 DA LEI 16.642/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0001055-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COI CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA EI-
RELI CNPJ 34162751000126 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001056-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DO TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 38302231000122 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001057-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DO TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 38302231000122 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001058-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DO TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ 38302231000122 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001059-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIDIANE SIQUEIRA DO AMORIM CNPJ
26499297000175 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001060-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIDIANE SIQUEIRA DO AMORIM CNPJ
26499297000175 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001061-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIDIANE SIQUEIRA DO AMORIM CNPJ
26499297000175 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
PLANTÃO DA DEFESA CIVIL
SUB-BT/CPDU.FISC – ABRIL/ 2021
DIA AGENTE VISTOR RF
01/04/2021 quinta-feira GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
02/04/2021 sexta-feira ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624.6
03/04/2021 sábado ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624.6
04/04/2021 domingo ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624.6
05/04/2021 segunda-feira SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
06/04/2021 terça-feira TATIANA MATSUO 733.509.1
07/04/2021 quarta-feira ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624.6
08/04/2021 quinta-feira ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
09/04/2021 sexta-feira CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
10/04/2021 sábado ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
11/04/2021 domingo ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
12/04/2021 segunda-feira GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
13/04/2021 terça-feira SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
14/04/2021 quarta-feira TATIANA MATSUO 733.509.1
15/04/2021 quinta-feira ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624.6
16/04/2021 sexta-feira ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
17/04/2021 sábado CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
18/04/2021 domingo CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
19/04/2021 segunda-feira CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
20/04/2021 terça-feira GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
21/04/2021 quarta-feira SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
22/04/2021 quinta-feira TATIANA MATSUO 733.509.1
23/04/2021 sexta-feira ACAUÃ RODRIGUES SANTOS 710.624.6
24/04/2021 sábado GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
25/04/2021 domingo GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
26/04/2021 segunda-feira ANA CRISTINA CARDOSO LOTE 732.894.0
27/04/2021 terça-feira CESAR FRANCISCO DOS SANTOS 725.314.1
28/04/2021 quarta-feira GISELE SILVANA B. VIANA 729.469.7
29/04/2021 quinta-feira SILVANA DE JESUS L.M. PEREIRA 600.761.9
30/04/2021 sexta-feira TATIANA MATSUO 733.509.1
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO PROCESSO 2018-0.037.714-9
INTERESSADO : SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa A METROPO-
LITANA AMBIENTAL EIRELI, Contratada pela SABESP CIA SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da com-
petência a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03,
Decreto 53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria inter-
secretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
DESPACHO PROCESSO 2018-0.036.027-0
INTERESSADO : SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa A METROPO-
LITANA AMBIENTAL EIRELI, Contratada pela SABESP CIA SANE-
AMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da com-
petência a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03,
Decreto 53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria inter-
secretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6056.2020/0004289-8 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: TIM S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO TIM CE-
LULARES S/A)
I - 6056.2020/0004289-8 - À vista dos elementos de con-
vicção contidos neste expediente, em especial a área técnica e
jurídica desta SUB-CV, que adoto como razão de decidir, recebo
o pedido de Cancelamento do Auto de Multa nº 29-032.768-
7, para no mérito INDEFERÍ-LO, por falta de amparo legal
e em conformidade com a Lei nº 13.756/04 e no Decreto nº
44.944/04.
6033.2020/0001316-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ROBERTA PINHEIRO GOMES
I - 6033.2020/0001316-7 - À vista dos elementos de
convicção contidos neste expediente, em especial a área téc-
nica e jurídica desta SUB-CV, que adoto como razão de decidir,
recebo o pedido de Cancelamento do Auto de Multa nº 29-
038.334-0, para no mérito INDEFERÍ-LO, por falta de amparo
legal em conformidade com a Lei nº 16.642/17 e no Decreto nº
57.776/17.
6052.2020/0002807-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto na Lei nº 16.402/16, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formu-
lado e, por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa
nº 29-039.166-1.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6034.2021/0000168-9
I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso
das atribuições a mim conferidas por lei, em especial o Decreto
nº 57.583/2017, visando o aprimoramento de serviços de
manutenção e zeladoria, bem como a conservação, execução e
manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas
de praças e de áreas verdes do Município, TORNO PÚBLICO o
pedido de celebração de termo de cooperação, da ASSOCIA-
ÇÃO DE AMIGOS DO JARDIM PRUDÊNCIA E ADJACÊNCIAS,
inscrita no CNPJ n° 34.472.250/0001.46, para a área municipal
localizada na rotatória na confluência das Ruas Manoel Alonso
Medina, Francisco Lopes Pinto e José Nabantino Ramos, de
aproximadamente 113m², conforme indicado nos autos.
II - Concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
data da publicação deste despacho, para que outros eventuais
proponentes possam manifestar seu interesse quanto ao mes-
mo objeto.
III - Na hipótese de manifestação de interesse pelo mes-
mo objeto no prazo estabelecido, ao novo proponente será
concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da
documentação necessária ao prosseguimento do seu pedido.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000301-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO E ADEGA POINT DA SKOL EIRELI
CNPJ 26023352000156 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000302-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO E ADEGA POINT DA SKOL EIRELI
CNPJ 26023352000156 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000303-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO E ADEGA POINT DA SKOL EIRELI
CNPJ 26023352000156 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000304-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO E ADEGA POINT DA SKOL EIRELI
CNPJ 26023352000156 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000305-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO E ADEGA POINT DA SKOL EIRELI
CNPJ 26023352000156 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000306-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO E ADEGA POINT DA SKOL EIRELI
CNPJ 26023352000156 teve sua licença deferida.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 834
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000438-7 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso IV da
Lei 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 02 (duas) Árvores ( Ipe e Espatodea), confor-
me Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo
responsável.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:09:30
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