SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 67 (26) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DOCUMENTAL
SUB-FB/CPDU/UNICAD
SEI6037.2021/0002504-5
para a Rua Manoel Fernandes leão LT10 QD8 s/n conceder
o n. 246 atual e oficial, cujo contribuinte é de n. 190.090.0010-8
SEI Nº. 6037.2022/0000102-4
DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010, do
Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Certidão
058400860, mediante o respectivo pagamento do Preço Público
correspondente.
PROCESSO 6037.2019/0002356-1
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
Ilustríssimo(a) Senhor(a)CLAUDIO ALVES
COOPERANTE, Portador da cédula de identidade RG nº
26.340.157-1 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob nº 170.820.598-
50,
Venho por meio da presente notificar Vossa Senhoria para
se fazer presente da sede da SUBPREFEITURA FREGUESIA BRA-
SILANDIA , sito a Av. João Marcelino Branco, 93 Vila Nova Ca-
choeirinha , para tratar de assunto de seu interesse relacionado o
Termo de Coperação da area verde junto à Praça Celso Gilberto
de Oliveira , Av. Dr. Marcio Munhoz, 4º Subdistrito Nossa Senhora
do Ó
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0000265-9 - FERNANDO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
1- 6037.2022/0000239-0 - À vista dos elementos contidos
no presente em conformidade com a delegação a mim conferida
pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a emis-
são das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais), para fazer face às despesas de Pronto Pagamento
da SUB-FB, relativo ao mês de FEVEREIRO/2022, com base na Lei
10.513/88, art. 1º, art. 2º, inciso I, II e III, e suas alterações poste-
riores, Decreto nº 48.592 de 06/08/2007, art. 1º, art. 6º, §2º, art.
8º, § 1º e art. 15º e Portaria nº 77/19-SF, em nome da servidora
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA, CPF nº 014.129.558-90 e RF nº
576.105.1, onerando a dotação 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90
.39.00.00.96.12, do orçamento vigente.
2 -PUBLIQUE-SE
3 - Após, a CAF/SF para emissão de respectiva Nota de Em-
penho e Nota de Liquidação/Pagamento e demais providências
que julgar necessárias.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6038.2021/0002754-0
ASSUNTO: – Autorização para remoção de árvore com laudo
INTERESSADO: Claudia Maria Abreu Mercadante
ENDEREÇOS: Rua Otelo Augusto Ribeiro, 100 – V. Cruzeiro
NOTIFICAÇÃO TÉCNICA
No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à vista
das informações em laudo técnico emitido por engº. agrônomo
particular, ART nº 28027230211865571. Venho. Conforme indica-
ção do engenheiro agrônomo desta. Considerando a falta de in-
dicação (em laudo) de fundamentação legal no Artigo 11, e seus
Incisos, da Lei 10.365/81 (alt. pela Lei 17.267/2020, Arts. 12-A
e 12-B), na requerida solicitação de autorização de manejo por
corte de três exemplares arbóreos na área particular. NOTIFICAR
o técnico responsável a inserir em processo tal fundamentação;
assim como apresentar plano de plantio compensatório, com
indicação de espécies a serem plantadas em substituição às
árvores a serem suprimidas, e localização das mesmas em área
do condomínio.
DESPACHO AUTORIZATORIO
SEI 6038.2021/0001386-7
Objeto: SOLICITACAO DE CERTIDAO DE MULTA DE IMOVEL
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no processo e, com
a observância do disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº
13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, em espe-
cial as informações fornecidas pela Unidade Técnica CPDU/UNAI,
com a anuência do Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano, as quais adoto como razão de decidir, DEFIRO o
pedido de Certidão de Multas para o SQL 115.247.0001-1 de pro-
priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006
II – Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATORIO
SEI 6038.2021/0001387-5
Objeto: SOLICITACAO DE CERTIDAO DE MULTA DE IMOVEL
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no processo e, com
a observância do disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº
13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, em espe-
cial as informações fornecidas pela Unidade Técnica CPDU/UNAI,
com a anuência do Sr. Coordenador de Planejamento e Desenvol-
vimento Urbano, as quais adoto como razão de decidir, DEFIRO o
pedido de Certidão de Multas para o SQL 115.330.0061-0 de pro-
priedade de Rogério Comi, de acordo com a Lei nº 14.141/2006
II – Publique-se.
TERMO DE DISTRATO Nº 02/SUB-G/AJ/2021
TP 010/SUB-G/2021-SEI 6038.2021/0002051-0
Objeto: Revitalização de Praça, com implantação de ATI,
Playground e Paisagismo – Rua Bahia de Caeté x Rua Marinho
Arcanjo dos Santos
DESPACHO:
I-O presente termo tem por objeto ajustar as condições de
distrato, haja vista a rescisão a partir de 17/11/2021, do Termo
do Contrato nº.023/SUB-G/AJ/2021 celebrado c/a TIRANTE CONS-
TRUÇOES LTDA – EPP – CNPJ: 16.608.263/0001-18, nos termos
do Art.78, Inc. XII e Art. 79 Inc. I da Lei 8666/93, conforme despa-
cho publicado no DOC em 19/11/2021 pg. 94.
II – Considerando que não houve oferecimento de caução,
nem qualquer despendimento em relação ao objeto contratado,
por meio do presente instrumento, as partes dão total e irrevo-
gável quitação recíproca em relação aos direitos, deveres e obri-
gações decorrentes da celebração do TC nº 023/SUB-G/AJ/2021,
exonerando-se de qualquer reclamação futura decorrente da
presente rescisão contratual, nas esferas cíveis, administrativas
e criminais.
III – Publique-se.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2022/0000292-1 - ROSENEIDE
DE SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
6036.2022/0000060-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: JOEL SANTANA SILVA
Em face das informações contidas no SEI
6036.2022/00000060-0, e parecer favorável da Chefia da
Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei
14.141/2006, conforme Minuta nº 016/2022.
6036.2022/0000088-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: Rosa Aguilar Portalani
Em face das informações contidas no SEI
6036.2022/0000088-0, e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração e Denominação, nos termos do Decreto nº
51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 017/2022.
6036.2022/0000224-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV
da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020 DEFERIMOS a poda de
limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 07 (sete)
Árvores (2 árvores N/I, 1 Sibipiruna, 3 Chorão e 1 Mangueira)
conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrô-
nomo responsável.
2- As árvores estão localizadas na calçada pública Rua An-
tonio Pedro Ceará, 14 - lado oposto, no âmbito da Subprefeitura
de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
6036.2022/0000223-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV
da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de
limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 02 (duas)
Árvores (1 Chefrera e 1 Eucalipto), conforme Laudo Técnico e
Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- As árvores estão localizadas no Canteiro Central da
Estrada de Mogi das Cruzes, 1502, no âmbito da Subprefeitura
de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
6036.2022/0000220-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV da
Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de lim-
peza, equilíbrio, condução e adequação de 01 (uma) árvore
(Ficus), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública Rua Fabio
Jose Bezerra, 931, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2022/0000219-0 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
1- Nos termos do artigo 11, incisos II, artigo 12, inciso IV
da Lei 10.365/1987 e Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a remoção
de 1(uma) árvore (Alfeneiro) conforme Laudo Técnico e Fotos
apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Candido de Abreu, 540, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
árvore.
6036.2022/0000217-3 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
1- Nos termos do artigo 11, incisos II, artigo 12, inciso IV da
Lei 10.365/1987 e Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a remoção de
1(uma) árvore (Chapéu de Sol) conforme Laudo Técnico e Fotos
apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada publica da Rua Cam-
po Ere, 271, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
árvore.
6036.2022/0000216-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV da
Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de lim-
peza, equilíbrio, condução e adequação de 01 (uma) Árvore
(Ficus) conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng.
Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública Rua Garaú,
157, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
6036.2022/0000212-2 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso II, artigo 12, inciso IV
da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de
limpeza, equilíbrio, condução e adequação de 03 (três)
Árvores, (1 Ficus e 2 Pata de Vaca), conforme Laudo Técnico e
Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública Rua Paulina
Augustin 45, esquina Rua Duilio Lenarduzzi , no âmbito da
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
6036.2022/0000210-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Remoção
1- Nos termos do artigo 11, incisos II, artigo 12, inciso IV
da Lei 10.365/1987 e Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a remoção
de 1 (uma) árvore (morta) conforme Laudo Técnico e Fotos
apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore está localizada na calçada pública da Rua Paulo
Bifano Alves, 493, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
árvore morta.
6036.2022/0000221-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERAGON PLASTICOS - EIRELI CNPJ
33821686000130 teve sua licença deferida.
6036.2022/0000222-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERAGON PLASTICOS - EIRELI CNPJ
33821686000130 teve sua licença deferida.
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local, emito o Laudo
Técnico apresentado em SEI 058378360, de forma favorável a
que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 04(quatro) exempla-
res arbóreo sendo 01-MANGUEIRA Mangifera indica, 01-ÁR-
VORE SECA -MORTA, 01- JABUTICABEIRA Plinia cauliflora,
01-JAQUEIRA Artocarpus heterophyllus, em área interna da rua
Augusta Berta, 162.
Com amparo legal nos Incisos II(...quando o estado fitos-
sanitário justificar.) e IX(quando a espécie for de porte incom-
patível com o local onde foi implantada.) do Artigo 11 da Lei
Municipal 10.365/87 e 17.267/2020.
6033.2022/0000194-4 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: A.C. COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇO
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local, emito o Laudo
Técnico apresentado em SEI 058069557, de forma favorável a
que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo
de PATA D E VACA Bauhinia forficata plantado na área interna
do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO localizado na
Avenida Professora Ida Kolb, 225.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
6033.2022/0000331-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADH MEDICAL LTDA CNPJ 43868018000112
teve sua licença deferida.
6033.2022/0000332-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADH MEDICAL LTDA CNPJ 43868018000112
teve sua licença deferida.
6033.2022/0000333-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADH MEDICAL LTDA CNPJ 43868018000112
teve sua licença deferida.
6033.2022/0000334-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADH MEDICAL LTDA CNPJ 43868018000112
teve sua licença deferida.
6033.2022/0000335-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADH MEDICAL LTDA CNPJ 43868018000112
teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-025
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE
2020-0.014.495-7 OLINDA LOURENCO RAMOS
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 REGU-
LAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Do Processo nº 6034.2022/0000173-7 - Crédito Adi-
cional Suplementar - DEA
Em atendimento aos Artigos 2º e 3º do Decreto
57.630/2017, Ratifico e Reconheço a Despesa de Exercícios
Anteriores referente ao serviço de fornecimento de Energia
Elétrica para a área Municipal situado na rua: JOSEFINA GIA-
NINNI ELIAS-DONA BIMBA 8 CEP: 04476-000 - SAO PAULO/SP
, conforme Fatura n° 515705565211 (SEI N° 058111099), no
valor de R$ 80,99 (Oitenta reais e Noventa e Nove Centavos),
no período de 28/11/2016 a 28/12/2016, a favor da Empresa
ENEL - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
- CNP: 61.695.227/0001-93.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000190-2 - EDIVALDO
JOSE SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2018/0000722-9 15.036/2022 TMS COMERCIO E LOCACAO DE PURIFI-
CADORES EIREL
R$ 242,69
6035.2019/0001882-6 15.050/2022 TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA R$ 579.649,71
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2022/0000421-7 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO I: - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para
o imóvel sito à Rua Alberto Penteado no. 275, lançado pelo
contribuinte nº 300.014.0027-1 minuta e tela juntadas em
doc's 058243545 e 058244361 da Unidade Técnica de Autos
de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas
DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, acolhendo o parecer téc-
nico constante no SEI 6031.2022/0000781-4, em atendimento
à Legislação Municipal vigente (Lei nº 10.365/87, Decreto
nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei
17.267/20), assim como a Portaria 54/PR-BT/GAB/2017, AU-
TORIZA o serviço de PODA de 02 (dois) exemplares arbóreos
das espécies SIBIPIRUNA E ESPATÓDEA, localizados em área
particular à Rua Tenente Aviador Mota Lima, 85, tendo por
enquadramento legal: inciso II do artigo 11º da Lei 10.356/87
("estado fitossanitário") e inciso IV ("dano ao patrimônio").
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível no SEI, a qual poderá ser reti-
rada digitalmente, assinada (com identificação do requerente)
e reinserida ao SEI (via portal SP-156), ou presencialmente
mediante agendamento pelo telefone 3397 4526.
III - A Autorização tem validade de 360 (trezentos e sessen-
ta) dias a partir da data de recebimento, e perde sua validade
após executado o manejo.
DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em do-
cumento SEI 043646526, o qual acolhe, em atendimento à
Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87,
Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15
e Lei 17.267/20) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de
01 (um) exemplar arbóreo (FICUS BENJAMINA) localizado em
área particular sito à Av. Engenheiro H. A. Eiras Garcia, 622, por
enquadramento legal: Estado Fitossanitário(árvore inclinada).
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento (11
3397 4526).
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 01 (um) novo exemplar arbóreo, de
espécie nativa, padrão DEPAVE*, constante na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº
61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, no in-
terior do terreno de acordo com a Lei 10.365/87 em local e com
distanciamento apropriado de muros e edificações conforme o
Manual Técnico de Arborização Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) por meio digital (e-mail), constando a des-
crição da espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa, com exce-
ção de algumas frutíferas como jabuticabeira.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2022/0000375-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOB PECHINCHA ATACADISTA EIRELI CNPJ
34133578000480 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000376-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOB PECHINCHA ATACADISTA EIRELI CNPJ
34133578000480 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000377-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BOB PECHINCHA ATACADISTA EIRELI CNPJ
34133578000480 teve sua licença deferida.
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2022/0000261-9 -
Comunicação de poda em área interna particularInteres-
sados: Condomínio Edifício Alpes do MorumbiCOMUNICAÇÃO:
Recebemos a ART n° 2022/00684 e laudo de poda de 02 (duas)
árvores para o endereço Rua José Galante, 334- Vila Suzana
nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico a
Bióloga Bianca Santini Marques Okuda Hoffmann, CRBIO
nº 68447/01-D.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1068
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0000008-5 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: A.C. COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
Avaliação da Prefeitura, após vistoria ao local, emito o Laudo
Técnico apresentado em SEI 057968570, de forma favorável a
que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo
de PATA D E VACA Bauhinia forficata em área interna do CON-
DOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO, localizado na Avenida
Professora Ida Kolb, 225.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
6033.2022/0000108-1 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: FELIPE ANDREZ GONZALEZ
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:06:14
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