SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (33) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEIS 10.205/86, 16.402/16 E DECRETOS
Nº 49.969/08, 57298/16 , 58419/18, POR NÃO SE TRATAR DE
ATIVIDADE DE BAIXO RISCO
6053.2019/0001164-1 SQL/INCRA 0008564705291-1 004 ITAU UNIBANCO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
SP SM - SAO MATEUS
AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400 - SAO MATEUS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SM
0000.1994/0113408-1 SQL/INCRA 0014900500010-1 001 LUZIA HELENA DE OLIVEIRA
FARIAS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
LEI 11.522/94 REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.313/94
DESPACHO EM FOLHA 101 DO PA,TENDO EM VISTA INFORMA-
ÇÕES INCORRETAS NO DOCUMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA .
SP MP - SAO MIGUEL
RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA
JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA
DESPACHOS DO(A) CHEFE DE GABINETE DE SAO MI-
GUEL PAULISTA - PR-MP
6055.2019/0001555-9 SQL/INCRA 0013948001838-1 004 AUTO ESCOLA ALENCAR LTDA
ME
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SE
6038.2021/0000106-0 SQL/INCRA 0001005100055-1 289 NIPPON STEEL E SUMITOMO
METAL EMPREEND
SIDERURGICO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08
6041.2019/0001170-0 SQL/INCRA 0002003300041-1 008 SIGNOSINAL SOLUCOES EM
SINALIZACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6042.2019/0003784-5 SQL/INCRA 0002009513819-1 281 SPAD COM. DE COSMETICOS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08
6044.2020/0000558-0 SQL/INCRA 0000702702021-1 001 DS BARONE BASTIDORES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08 E 57.378/16.
6056.2019/0005124-0 SQL/INCRA 0000604500335-1 007 BAR E LANCHONETE LAGOA
DE DENTRO LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6056.2019/0016820-2 SQL/INCRA 0002009513819-1 283 FRATEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 18, ITEM II DO DECRETO
49.969/08
6056.2019/0009399-7 SQL/INCRA 0000604500300-1 005 KELLY CRISTINA RAMOS BAR
E LANCHES
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
6056.2020/0002289-7 SQL/INCRA 0000406200602-1 003 RESIMETAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIO-
NADO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 15.499/11,16.050/16,
16.402/16 E DECRETOS 52.857/11, 57.378/16 E 49.969/08.
6059.2019/0005162-0 SQL/INCRA 0000906408441-1 002 DCW SERVICOS MEDICOS
EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16.
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499 - JARDIM CLIPPER
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-CS
6030.2020/0000589-3 SQL/INCRA 0016303700380-1 001 MARIA REIS DOS PRAZERES
RICALDONI LIMA EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI MUNICIPAL N. 15.499/11 E DECRETO MUNICIPAL N.
52.857/11.
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6052.2020/0003778-7 SQL/INCRA 0006510100967-1 002 DEPOSITO 24 HORAS
MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16,
PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16
E 57.378/16.
6058.2021/0000457-3 SQL/INCRA 0006511700501-1 005 BENEFICENCIA NIPO
BRASILEIRA DE SAO PAULO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 - ARTS.127, 133;
PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16,
57.378/16.
6058.2021/0000061-6 SQL/INCRA 0006416600757-1 017 MEDICAL TOWER - MEDICINA
INTEGRADA E ODONTOLOGIA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16,
PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16
E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE VILA MA-
RIANA - PR-VM
0000.2003/1004405-3 SQL/INCRA 0004700400579-1 005 ELI JOSE DO CARMO
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
EM FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE,
EM ESPECIAL AS MA NIFESTACOES DA UNIDADE TECNICA E
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO AS FOLHAS 94 E 95, DEFIRO O PEDIDO DE RE CON-
SIDERAÇAO DE DESPACHO DE AUTO DE AUTO DE REGULARI-
ZACAO, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI
13.876/04 E REGULAMEN TADA PELO DECRETO 45.324/04.
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-VM
0000.2017/0124194-0 SQL/INCRA 0003903600989-1 003 RICARDO GUEDES DE
SIQUEIRA
RECURSO DE CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO QUADRO 3 DA LEI 16.402/16 (TO SUPE-
RIOR À 50%).
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
0000.2009/0152349-2 SQL/INCRA 0004501301104-1 001 ANTONIO SOLER TELLO
ALVARA DE LICENCA PARA RESIDENCIAS UNIFAMI-
LIARES
DEFERIDO:
LEI 11.228/92 REGULAMENTADA PELO DECRETO
32.329/92.
6039.2019/0003960-4 SQL/INCRA 0003603905547-1 011 RODRIGUES & FIGUEREDO
BUFFET E ESTAC.LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO
49.969/08, DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E PORTA-
RIA 29/SMPR/2017.
6056.2019/0004411-2 SQL/INCRA 0003709100348-1 003 DROGARIA SAO PAULO S.A.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006
E ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO 49.969/2008, E POSTE-
RIOR ARQUIVO.
6059.2019/0006061-0 SQL/INCRA 0004212800209-1 004 IMIFARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS E
COSMETICOS SA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/08, POR ABANDONO, FACE NÃO ATENDIMENTO DO
COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL.
6059.2020/0006101-5 SQL/INCRA 0003608600231-1 006 RENATO TATAGIBA GARCIA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO
49.969/08, DECRETO 57.298/16, DECRETO 58.419/18 E PORTA-
RIA 29/SMPR/2017.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VP
6060.2020/0000484-0 SQL/INCRA 0010006000168-1 001 CONSORCIO CONSTRUTOR
METRÔ LINHA 2 VERDE -
LOTE 3
ALVARA DE AUTORIZACAO
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
CONFORME INFORMACAO SEI N. 034656986.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 816
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
Processo SEI: 6064.2018/0000947-5
INDEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto
58.596/2019, INDEFIRO a solicitação inicial, face ao tempo
decorrido e a falta de documentação necessária, atualizada,
para prosseguimento.
PROCESSO SEI: 6012.2021/0002523-5
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do(s) equipamento(s)
de abastecimento sob registro(s) n.º 5188-8-G, na permissão
de uso n.º 032.630-01-8, titulada à Claudia Regina Paschoal
Yogui - ME, com fundamento no Artigo 25, § II do Decreto nº
48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO.
CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINARIA OFI-
CIAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL ARICANDUVA
FORMOSA CARRÃO ATENÇÃO - REUNIÃO VIRTUAL (TELECON-
FERÊNCIA)
Convoco os Senhores(as) Conselheiros(as) e munícipes para
a primeira reunião extraordinária oficial do CPM-AFC do ano de
2021, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira),
com início às 19 horas e com término às 21 horas, para atender
a seguintes pautas: Eleição de nova coordenação e as diretrizes
do conselho para 2021. A reunião será on-line e aberta aos
munícipes. O link para a reunião será disponibilizado aos mu-
nícipes no site da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão, na
data da reunião, ou seja, dia 17 de fevereiro de 2021.
Mônica de Cássia Vieira Lopes Secretária-Geral e Coorde-
nadora em exercício do CPM-AFC.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2020-0.008.643-4 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
INDEFERIDO
INDEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO
NOVA, NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16 E LEI
N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.012.409-3 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
INDEFERIDO
INDEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA,
NOS TERMOS DA LEI N 16.050/14, LEI N 16.402/16 E LEI N
16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 816
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2020/0002921-0 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: WAGNER GALHARDO GUAIO
DESPACHO DEFERIDO:
A vista das informações prestadas pela nossa Supervisão
de Licenciamento através do DOC SEI 039417380, DEFIRO nos
termos do Decreto 22.79/86.
6030.2021/0000501-1 - Comunicação de poda à Pre-
feitura
Despacho deferido
INTERESSADO Escola Estadual Jaime Cortesão
ENDEREÇO Rua Jorge Washington, 53- Vila Carrão
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em
atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Mu-
nicipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico, ava-
liado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta de SVMA, com
a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme laudo
emitido por Paulo Rogério de Mesquita - CREA/SP 506.291.189-8
que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO o
serviço da solicitação de PODA de 35 (trinta e cinco) exemplares
arbóreos, sendo: 8 (oito) Ligustrum lucidum, 1 (um) Eugenia
uniflora, 3 (três) Melia azeradach, 1 (um) Laurus nóbilis, 1 (um)
Citrus reticulada, 3 (três) Mangifera indica, 2 (dois) Dypsis lutes-
cens, 1 (um) Pius ellioti, 1 (um) Spathodea campanulada, 2 (dois)
Terminalia catappa, 1 (um) Handroanthus albus, 1 (um) Ficus
elastica, 1 (um) Ficus variegatum, 1 (um) Morus nigra, 1 (um)
Persa americana, 1 (um) Bauhinia foficata, 1 (um) Citrus x limo-
nia, 2 (dois) Lagerstroemia indica, 1 (um) Eriobotrya japonica, 1
(um) Psidium guajava e 1 (um) Solanum paniculatum, localizados
em área interna da EEscola Estadual Jaime Cortesão, situada na
Rua Jorge Washington, 53, dando publicidade com embasamento
legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87,
seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização
Urbana” da SVMA, 3° Edição.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0000498-8 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO Escola Estadual Jaime Cortesão
ENDEREÇO Rua Jorge Washington, 53, Vila Carrão
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo
Técnico, avaliado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta
de SVMA, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica,
conforme laudo emitido por Paulo Rogério de Mesquita - CREA/
SP 506.291.189-8, que adoto como razão para decidir e dar
anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO
POR CORTE E SUPRESSÃO de 03 (três) exemplares arbóreos,
sendo: 01 (um) Ligustrum lucidum, 01 (um) Perse americana e
01 (um) Jacaranda mimosifolia, localizados em área interna da
Escola Estadual Jaime Cortesão, situada na Rua Jorge Washing-
ton, 53, dando publicidade com embasamento legal no Artigo
11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de
Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o
plantio de 03 (três) mudas arbóreas padrão DEPAVE (Diâmetro
à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2
(dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do
solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas
nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria
61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de
Arborização Urbana da SVMA, 3° Edição, em área interna do
imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do ser-
viço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87, com
posterior apresentação de foto comprobatória de plantio de
compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0002627-0 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO - Alberto Augusto Teixeira
ENDEREÇO - Rua Edgar Magalhães de Noronha nº 53,
Vila Nova York
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico,
avaliado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta de SVMA,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme
laudo emitido pela bióloga Yasmin Palulian Maccari- CRBio
120895/01-D, que adoto como razão para decidir e dar anu-
ência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR
CORTE E SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo - Ypê, loca-
lizado no estacionamento da Rua Edgar Magalhães de Noronha
nº 53, Vila Nova York, dando publicidade com embasamento
legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87.
Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá
providenciar o plantio de 01 (uma) muda de árvore nativa de
médio porte, da Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Municí-
pio de São Paulo, constante da Portaria 61/SVMA/2011, frutífera
igual a 5 (cinco) cm padrão DEPAVE, em área interna do imóvel,
no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do serviço, confor-
me artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87, e seguindo as téc-
nicas do “Manual Técnico de Arborização Urbana”
da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto com-
probatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0002455-3 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO Jair Muniz
ENDEREÇO Rua Alto Belo, 520 - Vila Antonieta
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram
conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do pre-
sente, em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada
pela Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo
Técnico, analisado pela Coordenadora de SUB-AF/CPO que deu
sua anuência no Laudo Técnico, com a devida Anotação de
Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Lucinete
Loubak- CREA 5068949512, que adoto como razão para decidir
e dar anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMO-
ÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO de 02 (dois) exemplares arbóre-
os - 1 (um) Maguifera indica e 1 (um) Diospyrus kaki, localizado
em área interna do imóvel situado na Rua Alto Belo, 520, dando
publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e
III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação
Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de 02
(duas) mudas arbóreas padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do
Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) me-
tros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de
espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas
do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011,
conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização
Urbana da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de
foto comprobatória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0002454-5 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO Maria Lice Malone
ENDEREÇO Rua Anga, 340 - Chácara Belenzinho
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em
atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Mu-
nicipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico, ana-
lisado pela Coordenadora de SUB-AF/CPO que deu sua anuência
no Laudo Técnico, com a devida Anotação de Responsabilidade
Técnica, conforme laudo emitido por Lucinete Loubak- CREA
5068949512, que adoto como razão para decidir e dar anuência,
AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE
E SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo - Palmae, localizado
em área interna do imóvel situado na Rua Anga, 340, dando
publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e
III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação
Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de
01 (uma) muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do
Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros
e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie
constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Muni-
cípio de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme
as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana da
SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto comproba-
tória de plantio de compensação a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-031
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2014-0.177.234-6 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA,
CAT. USO NR1-3 ZONEAMENTO ZMA, NOS TERMOS DA LEI
11.228/92, LEI 16.402/16, LEI 16.050/14. E DECRETO 54.202/13.
2019-0.035.961-4 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-
CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE,
LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,
2019-0.044.689-4 FRANCISCO DE FATIMO GONZAGA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-
CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE,
LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,
2019-0.046.918-5 ALEX FIGUEREDO DA SILVA
INDEFERIDO
INDEFIRO NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI 14.141/06
POR EXPRESSA MANIFESTACAO DO INTERESSADO.
2020-0.001.777-7 FLAVIO VOLPE CASTRO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE PROJETO MODIFICATIVO PARA
ALVARA DEAPROVA CAO DE REFORMA NOS TERMOS DA LEI
16.642/17 - CODIGO DE OBRAS, LEI 16.402/16 -ZONEAMENTO
E LEI 16.050/14 PLANO DIRETOR ESTRATEGICO. SAO
2020-0.003.981-9 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXECU-
CAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE, LEI
16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 816
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0000714-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: @Marcos de Marmontel Nogueira
DESPACHO:
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da
Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em documento
SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal
vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87 e Decreto nº 26.535/88)
e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº 29.586/91) o serviço
de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 06 (seis) exemplares arbó-
reos e PODA de 02 (dois) exemplares arbóreos localizados em
passeio público sito à Praça Doutor Joseph Feher, altura da Rua
Tanhaçu, nº 270 .
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 06 (seis) novos
exemplares arbóreos, de espécie nativa, padrão DEPAVE, no
prazo de até 30 (trinta) dias, conforme o artigo 15 da Lei Muni-
cipal nº 10.365/87.
III - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
do manejo proposto (remoção e poda) poderão apresentar
recurso devidamente fundamentado nesta SUB/BT, no prazo de
06 (seis) dias contados da data da publicação.
IV - Publique-se.
6021.2020/0044608-4 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: TIM CELULAR S.A.
DESPACHO: I - Expeça-se CERTIDÃO POSITIVA COM EFEI-
TOS DE NEGATIVA para o CNPJ 02.421.421/0001-11, de acordo
com a minuta juntada em doc 039308653, à vista do informado
pela Unidade de Autos de Infração da Cordenadoria de Planeja-
mento e Desenvolvimento Urbano desta Subprefeitura Butantã..
II - Publique-se
III - A seguir para CPDU/UNAI para emissão da Certidão
6031.2021/0000717-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: PRISCILLA MAZZIERI QUITTO
DESPACHO: DEFIRO a emissão da Certidão de Numeração
e Denominação para o Imóvel, antigo número 315 - Rua "6",
atual número 289 - Rua Ernesto Sena, SQL 171.098.0003-1.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
6031.2021/0000224-7
I – No exercício dos poderes a mim atribuídos pela Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
42.325/2002, à vista dos elementos contidos no presente e em
atendimento aos termos do Auto de Infração (SEI 037974149) e
os termos do Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93, AUTORIZO
a quitação da multa por atraso na entrega da Declaração de
Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF, através de docu-
mento DARF, em que é Credor: Ministério da Economia, CNPJ:
00.394.460/0058-87, conforme Justificava SUB-BT/CAF/SF (SEI
039485192), pelo valor de R$505,80 (quinhentos e cinco reais
e oitenta centavos), onerando a dotação 50.10.15.122.3024.2.
100.33.90.47.00.00, através da Nota de Reserva nº 14702/21.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SEI Nº6021.2019/0019204-8
Despacho Autorizatório
I. Nos termos da competência imposta pelo inciso XIV do ar-
tigo 9º da Lei nº 13.399/2002, artigo 48-A da Lei nº 14.141/2006
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:49
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