SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (78) – 7
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0001189-8 - AMELI VEN-
CESLAU DE GOUVEIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6032.2022/0001188-
0 - MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6032.2022/0001190-
1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATHOS MAX CONSULTORIA LTDA CNPJ
18237199000131 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001191-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATHOS MAX CONSULTORIA LTDA CNPJ
18237199000131 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001192-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATHOS MAX CONSULTORIA LTDA CNPJ
18237199000131 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001193-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATHOS MAX CONSULTORIA LTDA CNPJ
18237199000131 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001194-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATHOS MAX CONSULTORIA LTDA CNPJ
18237199000131 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000828-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO SEI Nº 6032.2022/0000828-5. DEFIRO
nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(A)
Agrônomo(A) sob sei 060677916 e 060682861 Autorizo com
fundamento no artigo 11°, inciso II no artigo 12°, inciso III,
da Lei 10.365/87, o corte de uma Figueira, localizada em
passeio público sito na Rua José Pereira Bueno, 454, ficando o
requerente condicionado ao plantio de uma muda de árvore de
médio ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na
“Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da
Portaria nº 61/2011, em substituição àquela que será cortada,
no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte.
6032.2022/0000910-9 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
Processo sei nº 6032.2022/0000910-9 - DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engenheiro (a) Agrôno-
mo (a) conforme sei (060831570 e 060831624). Autorizo com
fundamento no artigo 11°, inciso II no artigo 12°, inciso III da
Lei 10.365/87, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular
Pinheiro, localizada na área pública (calçada), sito na rua Cons-
tatino de Oliveira Ledo, 123 - Parque Regina, ficando a PMSP
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na Lista
Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição àquela que será cortada, no prazo de até 30
(trinta) dias após o corte.
6032.2022/0000912-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORE
DESPACHO:
Processo sei nº 6032.2022/0000912-5 - DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engenheiro (a) Agrôno-
mo (a) conforme sei (060833298 e 060833404). Autorizo com
fundamento no artigo 11°, inciso II no artigo 12°, inciso III da
Lei 10.365/87, o corte de 01 (uma) árvore de nome popular
Sibipiruna, localizada na área pública (calçada), sito na rua
Dias Diniz, 01 - Parque Regina, ficando a PMSP condicionada
ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio ou grande
porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na Lista Indicativa de
Espécies Nativas, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição
àquela que será cortada, no prazo de até 30 (trinta) dias após
o corte.
PROCESSO sei Nº 6032.2022/0000837-4
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
DESPACHO:
PROCESSO SEI Nº 6032.2022/0000837-4. DEFIRO
nos termos do parecer da manifestação técnica do Engº(A)
Agrônomo(A) sob sei 060193929 e 060628082. Autorizo com
fundamento no artigo 11°, inciso 2, da Lei 10.365/87, o corte
de uma Sibipiruna, localizada em passeio público sito na Rua
José Pereira Bueno, 429, ficando o requerente condicionado
ao plantio de uma muda de árvore de médio ou grande porte,
padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa
de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição àquela que será cortada, no prazo de até 30
(trinta) dias após o corte.
6048.2019/0003014-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: KCS Serviços de Confecção Ltda
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 10.205/86, Lei
16.402/16 e Decreto 49.969/16
6030.2019/0000832-7 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Despacho indeferido
Interessados: Caixa Economica Federal
DESPACHO: INDEFERIDO nos termos da Lei 10.205/86, Lei
16.402/16 e Decreto 49.969/08.
6032.2022/0001203-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ 46277612000127 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001186-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADB FISIOTERAPIA LTDA CNPJ 15574613000100
teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2018-0.042.900-9 ANDRE SPINOLA FERNANDES
INDEFERIDO
A empresa RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
CNPJ 17163584000895 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001424-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
CNPJ 17163584000895 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001425-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO LOURENCO MARCONATO EIRELI
CNPJ 60693645000189 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001426-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO LOURENCO MARCONATO EIRELI
CNPJ 60693645000189 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001427-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO LOURENCO MARCONATO EIRELI
CNPJ 60693645000189 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001428-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO LOURENCO MARCONATO EIRELI
CNPJ 60693645000189 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001429-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO LOURENCO MARCONATO EIRELI
CNPJ 60693645000189 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001430-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTONIO LOURENCO MARCONATO EIRELI
CNPJ 60693645000189 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CANCELAMENTO DO PROCESSO
6031.2019/0004.806-5,
Termo de Cooperação nº 89/SUB-BT/2019, em nome da
Escola Hirano Escola Infantil, Roldão Pereira da Silva, publicado
no DOM. 11/12/2019.
Motivo: Desistência do Termo de Cooperação.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIARIO
OFICIAL DO DIA 26/04/2022
Referente ao Processo: nº 6031.2022/0001.279-1 -Termo de
Cooperação 21/SUB-BT/2022
Em nome da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA.
Onde se lê: Praça Jose Maria Homem dos Montes e endere-
ço Rua Tabapoã, 423, Itaim Bibi
Leia-se: Praça Santo Antonio do Caxingui, Rua Padre Euge-
nio Lopes, nº 361, Vila Progredior, CEP: 05615-010.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-076
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2013-0.314.255-0 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE RECONSIDERACAO DE DES-
PACHO PARA ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 - CODIGO DE OBRAS E LEI
13.885/03 ZONEAMENTO.
2016-0.162.753-6 ANTONIO CARLOS DIAS DOS REIS
DEFERIDO
DEFIRO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA,
CAT. USO R2H-1 ZONEAMENTO ZMA, NOS TERMOS DA LEI
11.228/92, LEI 16.402/16 E DECRETO 54.202/13.
2016-0.163.806-6 ANTONIO CARLOS MARTINS DAVID
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO CODIGO DE OBRAS, LEI
11228/92 E DECRETO 32329/1992 E ZONEAMENTO 16402/16.
2017-0.068.856-8 VALERIA ALVES CRUZ VILELA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE 1 RECURSO DE DESPACHO
PARA ALVARA DEAPROV ACAO DE EDIFICACAO NOVA NOS
TERMOS DA LEI 16.642/17 - CODIGO DE OBRAS, LEI 16.402/16
-ZONEAMENTO E LEI 16.050/14 PLANO DIRETOR EST RATE-
GICO.
2020-0.006.699-9 B/SINCO INCORPORADORA LTDA.
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLI-
CAO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16.
2020-0.012.658-4 ANTONIO CARLOS DIAS DOS REIS
DEFERIDO
DEFIRO O ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE,
CAT. USO R2H-1 ZONEAMENTO ZMA, NOS TERMOS DA LEI
16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
COMUNICADO PÚBLICO
A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que foi
apresentada pela Pessoa FISICA DENIS DE BARROS ALVARENGA
Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Coope-
ração em relação à Área Pública, localizada à PRAÇA NA RUA
JOSE FRANCOSILVA x AV. ESCOLA POLITÉCNICA, abrindo-se o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interes-
sados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo
objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os
documentos listados no Decreto nº 55.610, de 20 de outubro
de 2014.
SUB-BT/CPO/STLP
6031.2022/0001679-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEONARDO F DE ALMEIDA PLACAS CNPJ
38213685000127 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001680-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LEONARDO F DE ALMEIDA PLACAS CNPJ
38213685000127 teve sua licença deferida.
COMUNICADO PÚBLICO
A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que
foi apresentada pela Pessoa FISICA JOSE CARLOS REVOREDO
BARROS Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo
de Cooperação em relação à Área Pública, localizada à ÁREA
NA R. REVERENDO MIGUEL RIZZO JÚNIOR, abrindo-se o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados
possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto,
apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documen-
tos listados no Decreto nº 55.610, de 20 de outubro de 2014.
SUB-BT/CPO/STLP
759.884, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica
conforme laudo emitido por Juliana Cabral dos Santos - CREA
- SP 5063946285, que adoto como razão para decidir e dar anu-
ência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR
CORTE E SUPRESSÃO de Exemplar 1- Dypsis lutescens - DAP 22
cm e altura estimada 4,5 metros; Exemplar 2- Dypsis lutescens
- DAP 21 cm e altura estimada 4,0 metros; Exemplar 3- Dypsis
lutescens - DAP 18 cm e altura estimada 4,0 metros. Para fins
de Compensação Ambiental, o REQUERENTE deverá providen-
ciar o plantio de 03 (Três) mudas de árvores nativas de médio
ou pequeno porte, da Lista de Espécies Arbóreas Nativas do
Município de São Paulo, constante da Portaria 61/SVMA/2011,
frutífera igual a 5 (cinco) cm padrão DEPAVE, em área interna
do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do
serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87, e
seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização
Urbana” da SVMA, 3° Edição, com posterior apresenta-
ção de foto comprobatória de plantio de compensação a esta
SUB-AF que deverá ser inserida aos autos
. II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2022/0001465-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LHM MAIS MAIS VARIEDADES LTDA CNPJ
31190124000100 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001466-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LHM MAIS MAIS VARIEDADES LTDA CNPJ
31190124000100 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001467-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LHM MAIS MAIS VARIEDADES LTDA CNPJ
31190124000100 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001468-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LHM MAIS MAIS VARIEDADES LTDA CNPJ
31190124000100 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001469-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LHM MAIS MAIS VARIEDADES LTDA CNPJ
31190124000100 teve sua licença deferida.
PORTARIA 010/SUB-AF/2022
RAFAEL MEIRA, Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Car-
rão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei
nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto 58.506 de
09/11/18, que institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do
Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses,
visando à intensificação de ações de prevenção e controle des-
sas doenças em seu território de abrangência.
RESOLVE:
Art.º 1 - Instituir o Comitê Regional de Arboviroses,
na Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, com a seguinte
composição:
I - Supervisor Técnico de Saúde da Subprefeitura Ari-
canduva/Formosa/Carrão:
Titular: Sanny Fabretti Bueno Grosso - RF 746.075.9 - e-
-mail: sgrosso@prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Thalita Matheus Neder - RF 807.004.1 - e-mail:
tmneder@prefeitura.sp.gov.br
II - Coordenador da Unidade de Vigilância em Saúde
da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão:
Titular: Luana Dias de Souza - RF 784.780.7 - e-mail: luana-
dias@prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Caroline Ramos Ferreira Leite - RF 820.255.9 - e-
-mail: carolinacfernandes@prefeitura.sp.gov.br
III - Representante da Subprefeitura de Aricanduva/
Formosa/Carrão:
Titular: Cristine de Cássia de Oliveira Pereira - RF 603.711-
9 - e-mail: cpereira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Carlos Silva de Oliveira - RF 528.824.0 - e-mail:
csoliveira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
IV - Representante da Secretaria Municipal de Educa-
ção, por Diretoria Regional de Educação da Subprefeitura
Aricanduva/Formosa/Carrão:
Titular: Josefa Laudeir de Melo Biancolino - E-mail: jbianco-
lino@sme.prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Denise Aparecida Belchior da Costa - E-mail:
dbelchior@sme.prefeitura.sp.gov.br
V - Representante da Secretaria Municipal de As-
sistência e Desenvolvimento Social, por Supervisão de
Assistência Social da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/
Carrão:
Titular: Vanderlei Gláucio Guedes de Oliveira - RF 542.934.0
- Email: vguedes@prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Elinete Dias dos Santos - RF 650.737.9 - E-mail:
elinetesantos@prefeitura.sp.gov.br
VI - Representante da Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da
Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão:
Titular: Gelson Ferreira da Silva - RF: 839.217.0 - e-mail:
gelsonfsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente: Gislene Alessandra dos Santos Guagliotto - RF:
732.900.8 - e-mail: gguagliotto@smsub.prefeitura.sp.gov.br
VII - Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde
da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão:
Titular: Bernadete Pereira Vinente de Matos - RG 5.203.501-
3 - E-mail: bernadetematos75@yahoo.com
Suplente: Ana Lucia Rocha de Oliveira - RG 21.389.276-5 -
E-mail: analuciarocha2007@hotmail.com
Art.º 2 - Poderão ser convidados representantes de outros
órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no
âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colabo-
rarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.
Art.º 3 - Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por
finalidade, na respectiva Subprefeitura:
I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do
governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desen-
volvimento de ações e controle das arboviroses;
II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para
a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no
território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção
realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implemen-
tação dessas ações;
III - Promover ações de mobilização e comunicação para o
combate ao mosquito Aedes aegypti.
Art.º 4 - A coordenação do comitê regional, será realizada
pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subpre-
feitura;
Art.º 5 - Cada Subprefeitura proverá o apoio administra-
tivo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de
Arboviroses.
Art.º 6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
6030.2022/0001422-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RG21 COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA.
CNPJ 17163584000895 teve sua licença deferida.
6030.2022/0001423-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
abril de 2022 até 6 de maio de 2022, por meio de formulário
padronizado (ANEXO II da Minuta), na Divisão de Feiras Livres,
sito Rua São Bento, nº 405, 10º andar, sala 103, centro da cida-
de de São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 15h00
ou por meio de download no endereço eletrônico: https://www.
prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/
acesso_a_informacao/index.php?p=280111, encaminhado de
forma digitalizada para o endereço de e-mail: credfeirasp@
smsub.prefeitura.sp.gov.br, devendo o comprovante im-
presso do envio do e-mail ser entregue e apresentado fora do
envelope de documentação, no ato da inscrição na Divisão de
Feiras Livres.
Fica designada Comissão Permanente de Licitação de DFL,
para realização da seleção objeto do presente Chamamento
Público (061493247).
Publique-se
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1126
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
A vista do contido no 6030.2022/0001431-4 - CARLOS MA-
TEUS DE SOUSA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6030.2022/0001432-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001433-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001434-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001435-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001436-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001437-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001438-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001439-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001440-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2022/0001441-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 011 - ESPACO URBANO - ENTRETENIMENTO
ESPORTE E GASTRONOMIA LTDA CNPJ 45222830000100 teve
sua licença deferida.
6030.2021/ 0001688-9 Solicitação de poda com laudo
Despacho Deferido
INTERESSADO : APM DA EE PROFESSORA BLANCA ZWI-
CKER SIMÕES
ENDEREÇO : Rua Inspetor Mario Teixeira, 41 - Vl Regente
Feijó
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em documen-
to técnico apresentado, que após análise do Especialista
em Desenvolvimento Urbano Sr Ruy Amorim Bertollucci
Moraes RF 759.884, do Laudo Técnico emitido pelo RICAR-
DO FONSECA DE SOUZA ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA
5063140177, com a devida Anotação de Responsabilidade Téc-
nica sugerindo o deferimento da solicitação, que adoto como
razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da
solicitação de poda de limpeza, readequação, levantamento em
Espécies: 1 - Ficus elastica, DAP (Diâmetro da altura do peito)
200 cm e altura de 14 m, . Espécies: 2 - Paubrasilia echinata,
DAP (Diâmetro da altura do peito) 35 cm e altura de 10 m, .
Espécies: 3 - Tibouchina granulosa, DAP (Diâmetro da altura do
peito) 75 cm e altura de 12 m, . Espécies: 4 - Eugenia uniflora,
DAP (Diâmetro da altura do peito) 20+30 cm e altura de 11 m,
Espécies: 5 - Handroanthus albus, DAP (Diâmetro da altura do
peito) 45 cm e altura de 11 m, Espécies: 6 - Handroanthus hep-
taphyllus, DAP (Diâmetro da altura do peito) 50 cm e altura de
10 m, localizados em área interna da EE PROFESSORA BLANCA
ZWICKER SIMÕES endereço- Rua Inspetor Mario Teixeira, 41 - Vl
Regente Feijó , dando publicidade com embasamento legal na
Lei 17.267/20 e Lei Municipal n° 10.365/87.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0001505-8 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO: Fernanda Silvério Siqueira de Oliveira
ENDEREÇO: Rua Alessandro Nini, 27 - Vila Carrão - CEP
03437030
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico,
avaliado e aprovado pelo Especialista de Desenvolvimento
Urbano e Engº Agrônomo Ruy Amorim Bertollucci Moraes RF
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:06
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