SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 67 (84) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 6 de maio de 2022
92
33955 ELETROPAULO METROPOLITANA ELE-
TRICIDADE DE SAO PAULO SA
Serviços de Fornecimento de Energia
Elétrica e Iluminação Pública
R$ 80,99
Subtotal R$ 80,99
TOTAL GERAL R$ 272.911,70
CANCELAMENTOS
NCE VALOR R$
6305 4.529,82
6289 401.996,80
6177 85.510,12
6062 28.655,54
1627 2.064,58
TOTAL 522.756,86
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EM ATENÇÃO À PORTARIA N.°3005/SAR/GAB/98 PUBLI-
CAMOS E FAZEMOS SABER A ESCALA DAS EQUIPES SEMANAIS
DE PLANTÃO DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA O
MÊS DE MAIO DE 2022 CONFORME SEGUE:
PERIODO DE 01/05/2022 à 31/05/2022
ENGENHEIROS / ARQUITETOS
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO DIURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 02 a 06
ADRIANA MASCARO MENEZES 890.871.1 09 a 13
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 16 a 20
DÉBORA DE ORNELAS FRANZONI 727.258.8 23 e 27
FLÁVIO TANAKA 810.380.1 30 e 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00 HS DO
1° DIA DO PERIODO E ENCERRA AS 18:59HS DO PERIODO
CORRESPONDENTE
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO NOTURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 02 a 06
ADRIANA MASCARO MENEZES 890.871.1 09 a 13
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 16 a 20
DÉBORA DE ORNELAS FRANZONI 727.258.8 23 e 27
FLÁVIO TANAKA 810.380.1 30 e 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO NOTURNO SE INICIA ÀS
19:00 HS E SE ENCERRA ÀS 06:59 HS. DO DIA SEGUINTE
PLANTÃO FINAIS DE SEMANA
NOME R.F PERIODO
FLÁVIO TANAKA 810.380.1 01
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 07 e 08
ADRIANA MASCARO MENEZES 890.871.1 14 e 15
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 21 e 22
DÉBORA DE ORNELAS FRANZONI 727.258.8 28 e 29
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA SE
INICIA AS 07:00 DO SABADO E SE ENCERRA AS 06:59 DA
SEGUNDA FEIRA
AGENTES VISTORES
NOME R.F DATAS
ANTÔNIO CARLOS DE QUEIROZ SERPA 725.197.1 06,07,12,20,22,26 e 28
CARLOS MARCELLO NEVES 727.340.1 01,05,08,13,14,19,27 e 29
LEONARDO ORTEGA 726.332.5 03,04,11,15,16,25,30 e 31
NELSON ROBERTO DO PRADO 727.516.1 02,09,10,17,18,21,23 e 24
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00HS E
ENCERRA ÀS 06:59HS DO DIA SEGUINTE
ASSESSORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
TELEFONE / FAX: 2282 – 1106 / 2964-2077
SERVIDORES DIARISTAS
NOME R.F. CARGO HORÁRIO
ADEMIR R. JUNIOR 859.563.1 AGENTE DE APOIO 08:00 as 17:00
CARLOS A. D. DA SILVA 653.780.4 AGENTE DE APOIO 09:00 as 18:00
ANANIAS R. DE JESUS 656.518.2 AGENTE DE APOIO 08:00 as 17:00
ÂNGELA G. DE OLIVEIRA 680.789.5 AGENTE DE APOIO 09:00 as 18:00
EQUIPE PERMANETE DE APOIO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
PABX: 3396 – 0000
SUBPREFEITO
NOME R.F
LUCAS SANTOS SORRILLO 851.718.5
CHEFE DE GABINETE E
NOME R.G
FRANCISCO NUNES SOBRINHO 889.471.0
COORD. DE ADM. E FINANÇAS
NOME R.F
WILLIAM MARQUES GODINHO 819.858-6
COORD. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
NOME R.F
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4
COORD. DE PROJETOS E OBRAS
NOME R.F
ADRIANA MASCARO MENEZES 890.871.1
COORD. DE GOVERNO LOCAL
NOME R.F
ANDREIA REGINA UNTI MIGUEL 778.813.4
ASSESSORES EXECUTIVOS – DEFESA CIVIL
NOME R.F
VALMIR CAMILO DA SILVA 839.109.2
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000650-5 - DAVI JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000649-1
- DAVI JOSE SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0000648-3 - VILMA APARECIDA BENTO DE OLIVEI-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6035.2022/0000651-3 - WELLINGTON
SANTOS BARRETO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6035.2022/0000657-2 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO SANTA EDWIGES CNPJ
9201979000564 teve sua licença deferida.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-082
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2013-0.160.253-8 DOUGLAS PIAZZON
INDEFERIDO
LEI 11.228/92
2019-0.039.542-4 EDUARDO AFONSO PORTAS
DEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS
53.415/12 E 57.776/17
2020-0.008.557-8 JAQUELINE ZANONI RIBEIRO
DEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS
53.415/12 E 57.776/17
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0001452-7, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
043.541-7
6030.2022/0001395-4 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: ANDRE CESAR VIQUE
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0001395-4, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
043.646-4
6030.2022/0001613-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDUARDO E MAYSA DE BRITO REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA CNPJ 18258614000133 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0001614-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDUARDO E MAYSA DE BRITO REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA CNPJ 18258614000133 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0001615-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDUARDO E MAYSA DE BRITO REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA CNPJ 18258614000133 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0001616-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDUARDO E MAYSA DE BRITO REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA CNPJ 18258614000133 teve sua licença
deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-082
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2014-0.138.115-0 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
DESPACHO: INDEFERIDO
I - A Subprefeitura do Butantã, INDEFERE a requisição cons-
tante no SEI 6031.2022/0001793-9, em atendimento à Legisla-
ção Municipal vigente (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20), assim
como a Portaria 54/PR-BT/GAB/2017, para manejo arbóreo em
área particular à Rua General José Luiz Pereira de Vasconcelos,
123, por não ter apresentado justificativas técnicas e a docu-
mentação está incompleta. Observamos ainda, que se trata
de intenção de edificação nova, e portanto DEVE TER TRATA-
MENTO E PROTOCOLO FEITOS EM SVMA, COM CITAÇÃO DO
PROTOCOLO DE EDIFICAÇÃO.
II - O requerente não pode efetivar o manejo arbóreo, e
deverá protocolar requisição documentada via SEI na Secretaria
Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, em atendimento
à Portaria 130/SVMA.G/13.
6031.2022/0001796-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MR COMERCIO DE ALIMENTOS E ORGANI-
ZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ 33379255000166 teve sua
licença deferida.
6031.2022/0001797-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO SAO LUCAS LTDA CNPJ
45772999000125 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001798-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO SAO LUCAS LTDA CNPJ
45772999000125 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001799-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO SAO LUCAS LTDA CNPJ
45772999000125 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001800-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO SAO LUCAS LTDA CNPJ
45772999000125 teve sua licença deferida.
6031.2019/0003548-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho indeferido
DESPACHO: INDEFIRO o presente nos termos do artigo 35
da Lei no. 14.141/06
6031.2021/0004677-5 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: CSH CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
DESPACHO:
I - DEFERIDO. Concedo a desinterdição do imóvel sito à
Rua Jonas Herculano Aquino número 94 cep: 05590-150 - SQL
101.109.0017-1, objeto do processo de interdição número
2021-3.005.719-1, face a manifestação do engenheiro em doc.
061631120 nos termos da lei 16.642/17 e decreto 57.776/17.
II - Publique-se.
6031.2022/0001805-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AQUECEDORES E PRESSURIZADORES MAXIMO
LTDA CNPJ 14619926000174 teve sua licença deferida.
6031.2022/0001806-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AQUECEDORES E PRESSURIZADORES MAXIMO
LTDA CNPJ 14619926000174 teve sua licença deferida.
DESPACHO DEFERIDO
SEI: 6031.2022/0001807-2
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técni-
co da Unidade de Áreas Verdes constante no referido SEI, o
qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal vigente
- AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, Lei nº
16.137/15, Decreto nº 56.306/15, Lei 17.267/20 e Portaria 054/
PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº
29.586/91) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO URGENTE
de 01 (um) exemplar arbóreo da espécie IPÊ localizado em
passeio público à RUA VICENTE OROPALLO, 61.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/CPO/
STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (uma) muda
arbórea de espécie nativa padrão DEPAVE no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perderá sua validade após execu-
ção do manejo arbóreo.
IV - Para publicação.
6031.2022/0001815-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUTANTAN VET LTDA CNPJ 45251867000158
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001816-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUTANTAN VET LTDA CNPJ 45251867000158
teve sua licença deferida.
6031.2022/0001817-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUTANTAN VET LTDA CNPJ 45251867000158
teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DO USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
SEI 6050.2020/0010136-0
CONVALIDO o despacho contido no doc 048963335
Torno sem efeito o despacho de indeferimento
(043886622), face a publicação do referido despacho no DOCSP
de 11/05/2021 (043993938), ter saído como DESPACHOS DO(A)
SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS – PR-SA.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0001288-6 - FRAN-
CISCA HOLANDA CAVALCANTE RIBEIRO - DEFIRO A POR-
TARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6032.2022/0001287-8 - VAGNER DE SOU-
ZA XAVIER - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6032.2022/0001292-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORNILO RESTAURANTE LTDA CNPJ
40075005000521 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001293-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ORNILO RESTAURANTE LTDA CNPJ
40075005000521 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001300-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001301-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001302-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001303-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001304-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001305-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2022/0001306-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MERCADO BELA VISTA LTDA CNPJ
44916304000179 teve sua licença deferida.
6032.2019/0000696-1 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: José Adão Alves da Silva
DESPACHO: Indefiro o pedido de Desinterdição do Imóvel
nos termos do Art 59 da Lei 16.642/17.
6032.2022/0001307-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001308-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001309-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001310-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001311-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001312-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001313-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001314-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001315-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0001316-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTI-
GOS PARA DECORACAO S.A. CNPJ 84453844042344 teve sua
licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 024/SUB-AD/GAB/2022
ROGÉRIO BALZANO, Subprefeito de Cidade Ade-
mar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
13.399/2002, Portaria Intersecretarial 06 SMSP/SGM/2002 e
Decreto 57.576/2017,
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
o melhor uso do bem público e o cumprimento da função social
da cidade, conforme previsto no artigo 182 da Constituição
CONSIDERANDO a obrigação de guarda das áreas públicas,
a fim de evitar possíveis invasões ou mau uso das mesmas.
CONSIDERANDO a possibilidade de autorização de uso de
espaço público nos termos do artigo 114, § 5º da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal
13.399/02 que atribui ao Subprefeito à decisão, direção, gestão
e o controle dos assuntos municipais em nível local.
1 - Autorizar a cessão provisória da área municipal situada
na Rua Lucília Marcel, entre os números 80 e 284, Sete
Praias, circunscrição de Pedreira, à ASSOCIAÇÃO AMIGOS
DE SETE PRAIAS, CNPJ 55.067.417/0001-63, com sede na
Rua Jean Marmontel nº 50, Sete Praias, CEP: 04477-110, São
Paulo/SP, para uso filantrópico e educacional de interessados e
moradores do bairro.
2 - O Autorizatário será responsável pela preservação do
bem público utilizado, devendo providenciar, às suas expensas,
qualquer obra de manutenção que se fizer necessária.
3 - O Autorizatário fica obrigado a não utilizar a área para
finalidade diversa da prevista nesta Portaria, bem como não
cedê-la, no todo ou em parte, a terceiros.
4 - O Autorizatário se compromete a não realizar quaisquer
obras ou benfeitorias na área cedida, sem prévia aprovação do
projeto pelas unidades municipais competentes.
5 - O Autorizatário será responsável pelo pagamento de
constas de consumo de água e energia elétrica enquanto per-
durar o uso do local.
6 - O Autorizatário fica obrigado a restituir a área imedia-
tamente, tão logo solicitada pela Subprefeitura, sem direito de
retenção e independentemente de pagamento ou indenização
pelas benfeitorias executadas, ainda que necessárias, passando
estas a integrar o patrimônio da Subprefeitura Cidade Ademar.
7 - As atividades desenvolvidas pelo Autorizatário serão de
sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais
prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros,
eximindo a Municipalidade de qualquer responsabilidade neste
sentido.
8 - Esta cessão é concedida a título precário e gratuito,
pelo prazo de 90 (noventa dias), e será fiscalizada pela
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano –
CPDU desta Subprefeitura, podendo ser rescindida a qualquer
momento, por meio de publicação de nova Portaria e de acordo
com o interesse das partes.
9 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1132
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6039.2021/0002458-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ACADEMIA CRISTAL YERVANT LTDA (se não
houver interessados, favor apagar)
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do pre-
sente, DEFIRO o pedido nos termos da Lei 14.223/06.
-Publique-se.
-Comunicar o interessado do deferimento, encaminhando
ao mesmo cópia da licença concedida.
-arquive-se.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS SUB/AD
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS
CONTRATADOS POR SUB/AD, REF. AO MÊS DE ABRIL DE 2022,
DE ACORDO COM ART.16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO
116 L.O.M.S.P.
NE OBJETO PREÇO
MATERIAL DE CONSUMO
30
35446 ARSEN PRODUTOS E SER-
VICOS LTDA
Diversos Materiais de Expediente R$ 1.382,00
35472 ML RODRIGUES COMER-
CIAL LTDA
Diversos Materiais de Expediente R$ 2.928,00
39581 FABIANO TADEU DE OLIVEIRA
31496554809
Diversos Materiais para Manu-
tenção de Bens Imóveis
R$ 8.775,41
33983 NE COMERCIO DE TAMPAS
EIRELI
Diversos Materiais para Manu-
tenção de Bens Imóveis
R$ 8.740,00
34005 J FUNGARO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI
Tijolo, Bloco e Similares R$ 3.200,00
37930 ML RODRIGUES COMER-
CIAL LTDA
Sementes, Mudas de Plantas e
Grama
R$ 7.400,00
38471 X ROQUE MEZZINA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA
Areia, Pedras e Similares R$ 54.248,00
Subtotal R$ 86.673,41
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
39
33810 STONE SOLUCOES EM SERVICOS
PREDIAIS LTDA
Pintura de Superfícies Pichadas R$ 186.157,30
Subtotal R$ 186.157,30
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:03:17
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO