SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
18 – São Paulo, 67 (149) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 9 de agosto de 2022
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ – CADES SUBPREFEITURA DE CIDADE
ADEMAR
A Coordenação do CADES de Cidade Ademar – Sandra Ma-
ria Arruda de Souza, no uso de suas atribuições, convoca todos
os conselheiros (as) deste Conselho e demais interessados, para
a 6ª Reunião Ordinária que se realizará por meio remoto, via
Microsoft Teams, no dia 16 de agosto de 2022, terça feira,
das 19h às 21h, tendo como pauta:
1. Devolutiva da reunião realizada em 12/08/22 sobre a
horta da subprefeitura.
2. Visita dos Conselheiros aos parques pertencentes a nos-
sa Região - Parque Sete Campos.
3. Evento Gastronômico promovido/patrocinado/participa-
ção da TV Alvarenga.
CONSELHEIROS (AS) CONVOCADOS:
Ana Cassia Fernandes de Souza
Bruno Diego de Jesus
Jaqueline Fernandes Rosetti
Lorena Rabarchi Graciano
Teresinha Alves Cabral Victor
Marcio Athanazio Joaquim
Paulo Roberto de Castro Comis
Silvio Cardoso Fernandes
Os interlocutores desta Subprefeitura estão convidados
para participação.
A população em geral e conselheiros suplentes poderão
participar da reunião, de forma ativa, trazendo suas reivin-
dicações e observações referente a pauta e trazendo demais
assuntos de interesse da região, mas não terão direito a voto
quando se fizer necessário.
CONVOCAÇÃO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ – CADES SUBPREFEITURA DE CIDADE
ADEMAR
Rogério Balzano - Subprefeito da Subprefeitura de Cidade
Ademar, pela competência que lhe foi conferida pela Lei nº
13.399/02, convida a municipalidade e faz saber da convocação
dos Conselheiros Eleitos do Biênio 2022-2024 a participarem da
6ª reunião remota ordinária, do CADES-AD, a ser realizada
no dia 16/08/2022 às 19:00 de forma remota (teleconferência)
na página da Subprefeitura de Cidade Ademar.
1. Devolutiva da reunião realizada em 12/08/22 sobre a
horta da subprefeitura.
2. Visita dos Conselheiros aos parques pertencentes a nos-
sa Região - Parque Sete Campos.
3. Evento Gastronômico promovido/patrocinado/participa-
ção da TV Alvarenga.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/CT/G/2022
SEI Nº 6035.2022/0001179-7
Lucas Santos Sorrillo, Subprefeito, no uso das compe-
tências que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso XXVI, da
Lei Municipal nº 13.399/2002,
RESOLVE AUTORIZAR o uso do logradouro público
para a realização de evento beneficente nos termos e
condições a seguir expostos:
Interessado/Responsável: Edson Almeida Queiroz
(autorizado)
Evento: “Família Calebe nos Bairros”
Data: 27 de agosto de 2022
Local: Praça D. Maria da Graça (em frente ao Terminal
Urbano Cidade Tiradentes)
Horário: 9h00 às 13h00
Público estimado: 250 pessoas
Obriga-se o autorizado a:
1) Obedecer às regras estabelecidas no artigo 146 da Lei
Municipal nº 16.402/2016, quanto a emissão de ruídos;
2) Obter junto à CET – Companhia de Engenharia de Tráfe-
go, a devida autorização, atendendo às recomendações técnicas
e restrições impostas;
3) Obter junto a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4) Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos pes-
soais e materiais à terceiros e ao patrimônio público;
5) Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas, se for o caso;
6) Garantir a limpeza do local durante e após o evento;
7) Respeitar na íntegra a Lei nº 14.223/06 (Lei Cidade Limpa);
8) Manter todos os protocolos e medidas sanitárias previs-
tas para prevenção de contágio da COVID-19.
Proíbe-se o autorizado a:
1) Colocar faixas, cartazes, placas e distribuição de panfle-
tos e assemelhados com viés publicitário;
2) Estacionar veículos no passeio, sobre as áreas de circula-
ção de pedestres e calçadões;
3) Praticar comércio de qualquer espécie;
A Subprefeitura Cidade Tiradentes, em face da presente
autorização, se isenta de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais contra terceiros, ocorridos em razão
do evento, sendo de responsabilidade do autorizado providen-
ciar as medidas necessárias para garantir a segurança antes,
durante e pós-evento, até a completa desocupação do local,
que deverá ser restituído ao público nas condições em que se
encontrava anteriormente;
O presente Termo de Autorização expedido para o fim es-
pecífico de realização do evento em tela, conforme a Legislação
Municipal, não exime o autorizado do cumprimento das normas
legislativas Estadual e Federal afins;
O Autorizado compromete-se a realizar o referido evento
conforme especificado na solicitação inicial, doc. 068267154
do processo SEI epigrafado, respeitando todas as condições
descritas no presente Termo, arcando com as consequências le-
gais resultantes de eventual inobservância das regras prescritas.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1200
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001195-9 - DAVI JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0001197-
5 - VALDECI BARBOSA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0001196-7 - IVANA FAUSTINO DA SILVA - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Ser-
viços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0001194-0 - INGRID CAROLINI LAU DA SILVA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
em local e com distanciamento apropriado de muros e edifica-
ções conforme o Manual Técnico de Arborização Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório foto-
gráfico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e
do depois do plantio) pelo portal SP 156, constando a descrição
das espécies assim como a nota fiscal das mudas caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies na-
tivas.
DESPACHO RETI-RAFICAÇÃO
SEI: 6031.2022/0002944-9
Interessado: André Bruno Marcondes
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da
Unidade de Áreas Verdes constante no referido em documento
SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal
vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88, Lei
nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20 e Portaria
054/PR-BT/GAB/2017) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO
de 07 (sete) exemplares arbóreos (N. 04, 05, 07, 08, 09, 10 e
11) localizados em área particular sito à R. Aldo Travaglia x Av.
General Cavalcanti de Albuquerque, 576, tendo por enquadra-
mento legal: inc. IV, art. 11 da LM 10365/87. Fica o interessado
obrigado a abrir o canteiro dos exemplares n. 01, 02, 03, 06, 12
e 13 presentes em passeio público da R. Aldo Travaglia, pois ao
fazer a calçada o colo dos exmeplares foi soterrado.
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 07 (sete) novos exemplares ar-
bóreos nativos, porte médio, padrão DEPAVE*, constante na
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a
remoção, no interior do terreno de acordo com a Lei 10.365/87
em local e com distanciamento apropriado de muros e edifica-
ções conforme o Manual Técnico de Arborização Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) pelo portal SP 156, constando a descrição
da espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies na-
tivas.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2022/0002395-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PECA JOVEM MOTO PECAS LTDA CNPJ
46537259000177 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CL/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6032.2022/0002396-9 - RONAL-
DO LOPES JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
Processos da unidade SUB-CL/NAI
Assunto: Manejo em Árvores
I - DESPACHO:
Processo SEI Nº 6032.2022/0002157-5. DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica Engº Agrônomo Guilherme
Rainha de Almeida, CREA N° 5070369499 e do Engº Civil Na-
than Lourenço de Oliveira, CREA nº 5070799999 que atestou
danos ao patrimônio, ambos contratados pelo Interessado. Au-
torizo com fundamento nos artigos 9º e 11º incisos IV, VII e IX
da lei 10.368/87, a REMOÇÃO POR CORTE de 02 (duas) árvores,
sendo 01 da espécie Ligustrum lucidum (Ligustro) e 01 Sapindus
saponaria (Sabão-de-soldado), situadas em área interna parti-
cular na Rua Odemis, 386 - Jardim Umuarama, nesta Subpre-
feitura Campo Limpo, ficando o INTERESSADO condicionado ao
plantio de 2 (duas) mudas de árvores, padrão SVMA/DEPAVE,
constantes na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da
Portaria nº 61/2011, em substituição às árvores que forem
cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes. Foram emi-
tidas pelo Responsáveis Técnicos anteriormente mencionados
as ARTs N° 28027230221099841 e N° 28027230220802126,
respectivamente, para o endereço em questão.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-148
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2014-0.131.920-0 AMERICO NATAL JUNIOR
INDEFERIDO
1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
32.329/92. 2) LE I N 13.430/02. 3) LEI N 13.885/04 E DECRETO
N 45.817/05. 4) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DE-
CRETO N 54.202/13. 5) RESOLUCAO CEUSO N 118/14.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/SUSL
6033.2019/0001012-3 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: FRANCISCA DE OLIVEIRA VERAS PATERA,
CNPJ:07.370.906/0001-47, SQL:306.071.0001-7
DESPACHO: I- Indeferido; II- Reconheço o presente re-
curso visto que tempestivo, todavia, tendo em vista as infor-
mações contidas neste processo, em especial a informação
019604595, e pela competência estabelecida no Art. 33 da Lei
nº 14.223/2006, indefiro o pedido; III- Publique-se.
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2022/0002384-0 - MARILENE
GUIMARAES DE OLIVEIRA MEDEIROS 02224451814 - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
6031.2022/0003287-3 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para
o imóvel sito à Rua Jacques Gabriel, LT 9, QD 6 , lançado pelo
contribuinte nº 101.551.0009-1, conforme minuta e tela junta-
das em doc's 068105163, 068105273 e 068105473 da Unidade
Técnica de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas
6046.2022/0006638-9 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessado: FRANCISCO ANTONIO MACIEL NETO
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito
à Avenida Afranio Peixoto nº 390 - Butantã, lançado pelo contri-
buinte nº 200.029.0015-5, conforme minuta e tela juntadas em
doc's067989775, 067989846 e 067991046 da Unidade Técnica
de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas
6031.2022/0003288-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessado: JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito
à Rua Jacques Gabriel s/nº Lote 10 Qadra 6 - Jardim Ivana ,
lançado pelo contribuinte nº 101.551.0010-5, conforme minuta
e telas juntadas em doc's 068104062, 068104136 e 068104216
da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas.
6031.2022/0003289-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessado: JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito
à Rua Jacques Gabriel s/nº Lote 11 Qadra 6 - Jardim Ivana ,
lançado pelo contribuinte nº 101.551.0011-3, conforme minuta
e telas juntadas em doc's 068102838, 068103075 e 068103166
da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas.
6031.2022/0003291-1 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito
à Rua Jacques Gabriel s/nº Lotes 5 e 6 da Qadra 6 , lançado
pelo contribuinte nº 101.551.0045-8, conforme minuta e telas
juntadas em doc's 068100613, 068100681 e 068100751 da
Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas.
6031.2022/0003294-6 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessado: JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel
sito à Rua Miguel Sevilio nº. 34, lançado pelo contribuinte nº
101.551.0026-1, conforme minuta e tela juntadas em doc's
068085361, 068085516 e 068086342 da Unidade de Autos
de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas.
6031.2022/0003292-0 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessado: JSAH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
DESPACHO:
I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel
sito à Rua Miguel Sevilio s/nº Lote 13 - Qadra 6 - Jardim Ivana,
lançado pelo contribuinte nº 101.551.0013-1, conforme minuta
e telas juntadas em doc's 068097979, 068098124 e 068098609
da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI p/expedição da Certidão,
pagas as devidas taxas.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU
6031.2022/0003365-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: ROSANA CINECO DE OLIVEIRA
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denomina-
ção com o número 650 para a Rua Joaquim Guimarães, SQL
186.002.0024-4. Conforme pedido na inicial e nos termos do
Decreto nº 49.346, de 27 de março de 2008. Uma vez que o lo-
cal em questão está dentro dos parâmetros legais de metragem
do referido número.
II. Publique-se.
6031.2022/0003370-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: DANIEL DA CONCEICAO SIMOES
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 105 e o cancelamento do número 64 para a Rua Sa-
guaritá, SQL 160.352.0063-9. Conforme pedido na inicial e nos
termos do Decreto nº 49.346, de 27 de março de 2008. Uma vez
que o local em questão está dentro dos parâmetros legais de
metragem do referido número.
II. Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/NAI
DESPACHO
SEI: 6031.2022/0003148-6
Interessado: Wladimir Musetti Medeiros
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista dos pareceres téc-
nicos particulares apresentados constantes no referido em
documentos SEI's 067378431 e 067378517, os quais acolhe, em
atendimento à Legislação Municipal vigente - AUTORIZA (Lei nº
10.365/87, Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº
56.306/15 e Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) o
serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 03 (três) exemplares
arbóreos (Jatobá, Mirindiba e Canafístula) localizados em área
particular sito à Rua David Ben Gurion, 955 Condomínio Paulis-
tano Casa 5 da Rua Roseiras, tendo por enquadramento legal:
inc. IV, art. 11 da LM 10365/87.
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 03 (três) novos exemplares ar-
bóreos nativos, porte médio, padrão DEPAVE*, constantes na
“Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a
remoção, no interior do terreno de acordo com a Lei 10.365/87
Processo SEI 6012.2022/0010631-8 – SABESP – DEFE-
RIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO.
Processo SEI 6022.2019/0003574-6 – SABESP – DE-
FERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A SABESP fica intimada
a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (qua-
renta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de
inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal
– CADIN.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/G
7410.2020/0001830-6 - Sistema viário: Termo de Per-
missão para Ocupação de Via - TPOV
DESPACHO DEFERIDO
Interessados: CONSORCIO LINHA 2 VERDE - VILA PRU-
DENTE DUTRA CNPJ 21070854000114
Considerando o pedido formulado pela CIA DO METRO-
POLITANO DE SÃO PAULO - METRO SP e que a documentação
apresentada atende a legislação vigente, conforme doc. SEI nº
068291743;
I - DEFIRO o pedido de Alvará de Manutenção em nome da
empresa executora, CONSORCIO CONSTRUTOR METRO LINHA
2 VERDE, nos termos da Lei 13.614/03 e Decreto 44.755/04.
6030.2022/0002809-9 - Solicitação de Rebaixamento
de Guia
Despacho deferido
Interessados: JORGE CUSTODIO GRILO
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela
Supervisão Técnica de Manutenção através do Doc. SEI n°
068450481, DEFIRO o rebaixamento de 04 (quatro) metros
de guia, nos termos da Lei 156442/11 e Decreto 52.903/12.
6030.2022/0002766-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
DESPACHO DEFERIDO
Interessados: SIRLEIA NUNES BARBOSA CARTOLARI
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Unida-
de de Cadastro através do Doc. SEI n° 068523868, DEFIRO o
presente nos termos do DECRETO 49.346/08.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2022/0003003-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESIDENCIAL MARIA E MARIA LTDA CNPJ
47047379000159 teve sua licença deferida.
6030.2022/0003004-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESIDENCIAL MARIA E MARIA LTDA CNPJ
47047379000159 teve sua licença deferida.
6030.2022/0003001-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIONYSIOS KONSTANTINOS IGLESIS CNPJ
10383353000171 teve sua licença deferida.
6030.2022/0003000-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIONYSIOS KONSTANTINOS IGLESIS CNPJ
10383353000171 teve sua licença deferida.
6030.2022/0003005-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 2KCAR LTDA CNPJ 47410094000130
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003007-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 2KCAR LTDA CNPJ 47410094000130
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003008-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 2KCAR LTDA CNPJ 47410094000130
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003009-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO 2KCAR LTDA CNPJ 47410094000130
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6030.2022/0003010-7 - ROGERIO
MARQUES DE GODOY - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6030.2022/0003011-
5 - FERNANDO MAGALHAES DA SILVA - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do con-
tido no 6030.2022/0003012-3 - ALEXANDRE CABAS FRAN-
ZO 27681829822 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
Processos da unidade SUB-AF/NAI
6030.2022/0001735-6 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: BIANCA SANTINI MARQUES OKUDA HO-
FFMANN
I- DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
diante do exposto em Laudo Técnico sob responsabilidade
da bióloga Bianca Santini Marques Okuda Hoffmann, CRBIO
68447/01-D, e baseado na Lei nº 10.365/87, Art. 11, Inciso II,
AUTORIZO o serviço da solicitação de REMOÇÃO POR SUPRES-
SÃO de 01 (um) exemplar arbóreo - Eugenia involucrata, loca-
lizado em área interna do imóvel situado na rua Odete Gomes
Barreto, 51. O REQUERENTE deverá providenciar o plantio de
01 (uma) muda de espécie arbórea nativa, constante da Lista de
Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo (Portaria
SVMA nº 61/2011), no prazo de 30 (trinta) dias após a execução
do serviço, conforme Artigo 14 da Lei n° 10.365/87, seguindo
as orientações do "Manual Técnico de Arborização Urbana"
da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de relatório
fotográfico comprobatório do plantio de compensação a esta
SUB-AF. II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação. III- PUBLIQUE-SE.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1200
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/G
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 9 de agosto de 2022 às 05:00:33
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