SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 24 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 24 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (183) – 7
6030.2022/0003705-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALL LIFT SERVICOS E TREINAMENTO TECNICO
PROFISSIONAL LTDA CNPJ 31838299000181 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0003702-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003695-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003696-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GF ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 47838998000161
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003694-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003700-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003697-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GF ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 47838998000161
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003698-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003699-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GF ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 47838998000161
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003701-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003703-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D LAB DO BRASIL LTDA CNPJ 44388543000101
teve sua licença deferida.
6030.2022/0003712-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THRIVETI TECNOLOGIA DA INFORMACAO - EI-
RELI CNPJ 31632202000180 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6030.2022/0003706-3 - LUCIA-
NA TEIXEIRA LIMA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE
USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº
10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992,
Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-AF/NAI
6030.2022/0002850-1 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: BIOLACQUA LAB. DE ANALISES DE AGUA E
EFLLUENTE LTDA
I- DESPACHO: No uso das atribuições que me foram
conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do pre-
sente, diante do exposto em Laudo Técnico e baseado na Lei
nº 17.794/22, Art. 14, Incisos VIII e IX, AUTORIZO os serviços da
solicitação de SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo: Ligus-
trum lucidum localizado em área interna do imóvel situado na
rua José Tabacow, 170 - Chácara Santo Antônio. O REQUEREN-
TE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda de espécie
arbórea nativa, constante da Lista de Espécies Arbóreas Nativas
do Município de São Paulo (Portaria SVMA nº 61/2011), no
prazo de 30 (trinta) dias após a execução do serviço, seguindo
as orientações do "Manual Técnico de Arborização Urbana"
da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de relatório
fotográfico comprobatório do plantio de compensação a esta
SUB-AF. II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação. III- PUBLIQUE-SE.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 049/SUB-
-BT/2022
A Subprefeita do Butantã, JOSEANE POSSIDONIO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas por lei, em especial nos
termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e parágrafo
5º do artigo 114 da Lei Orgânica do Município de São Paulo,
RESOLVE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO,
localizado na Rua Marieta Pederneiras Vampré, do n° 149 ao
n° 177, Bairro Rio Pequeno, CEP: 05382-090, São Paulo, para
o evento “Tarde Feliz com as Crianças”, que será realizado no
dia 08 de outubro de 2022 (sábado), das 12h00 às 19h00, con-
forme pedido efetuado através do SEI 6031.2022/0004141-4.
Interessado: Igreja Presbiteriana Independente do Rio Pe-
queno - CNPJ: 48.121.727/0001-53.
Evento: Tarde Feliz com as Crianças.
Data: 08 de outubro de 2022 (sábado).
Horário: 12h00 às 19h00.
Local: Rua Marieta Pederneiras Vampré, do n° 149 ao n°
177, Bairro Rio Pequeno, CEP: 05382-090, São Paulo.
Público: Aproximadamente 200 (duzentas) pessoas simulta-
neamente nos horários de pico.
Obrigando-se à:
I - Obedecer à legislação pertinente, ou seja, o parágrafo
5º, do artigo 114, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o
uso do espaço público;
II - A limpeza da área pública em questão deverá ser efetu-
ada pela Cessionária, imediatamente após o término do evento;
III - Estabelecer que não seja permitida a distribuição de
panfletos no local e colocação de faixas;
IV - Será de total responsabilidade da Cessionária a pre-
servação dos bens públicos e privados existentes no local,
bem como o serviço de atendimento médico, a solicitação
da presença da CET e demais providências necessárias para
estabelecer condições adequadas da ordem e integridade física
dos participantes;
V - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao am-
biente ou ao particular deverá ser suportado pela Cessionária,
que poderá originar multa de 10 (dez) UFM’s.
VI - Ocorrendo danos ao patrimônio público, por ocasião
do evento referido no item I, fica a Cessionária obrigada a
promover reparação integral, através de proposta que deverá
ser encaminhada à Subprefeitura do Butantã no prazo de 05
(cinco) dias úteis;
CANTEIRO: Canteiro LOCAL: R. UBIRACICA ÁREA: 241,00 m² 2
- FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVEN-
TUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE
QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N° 6012.2022/0015980-2
- Adote Uma Praça DESPACHO DEFERIDO A empresa RESTAU-
RANTE BACALHAU E VINHO EIRELI, CNPJ 43567882000184,
teve sua solicitação de adoção deferida. SEI N°
6012.2022/0019618-0 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: PIU PIU ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
CNPJ: 47835996000119 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART.
9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PRO-
POSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AM-
BITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE: MI-
DORI MIYOSHI PRAÇA/CANTEIRO: CANTEIRO LOCAL: R. DR
LUIZ MIGLIANO ÁREA: 395,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PU-
BLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES
POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO
OBJETO. SEI N° 6012.2022/0019610-4 - Celebração de ter-
mos de cooperação para melhorias urbanas e conserva-
ção de áreas. Interessados: CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁR-
VORES CNPJ: 64048911000171 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS
DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022,
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO
AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE:
LAURA MARIA MERCER GRAICAR PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA
JOSÉ MARIA ARBEX LOCAL: R. ROBERTO CALDAS KERR ÁREA:
27.604,55 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA
QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFES-
TAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2022/0019617-1 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA CNPJ:
61902862000102 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9°
DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA
DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE: FERNANDO
OBERLE PRAÇA/CANTEIRO: PRAÇA MOACYR BARBOSA LOCAL:
PC. MOACYR BARBOSA ÁREA: 462,43 m² 2 - FICA ABERTO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PRO-
PONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO
MESMO OBJETO.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1234
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/G
PORTARIA Nº 049/SUB-AF/2022
RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/Formosa/Carrão,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista
do requerido pelo Instituto Unção E Adoração em Cristo
em Proc. SEI nº 6030.2022/0003539-7, inscrita sob o CNPJ nº.
12.622.432/0001-13, e com base no disposto no artigo 114,
§ 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício
da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei
Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Instituto Unção E Adoração em Cristo,
a utilizar o espaço público, localizado à Rua do Descanso s/n°,
terreno localizado entre os números 31 e 33 - Vila Carrão.
II - A presente autorização é concedida pelo período de 90
(noventa) dias, com fulcro no artigo 114, parágrafo 5º da Lei
Orgânica do Município. Os 90 (noventa) dias serão contados a
partir da retirada da Portaria e das chaves.
III - AUTORIZA o Instituto Unção E Adoração em Cristo
utilizar o espaço público descrito item I, a fim de promover e
desenvolver Projetos Sociais, Culturais e Esportivos.
IV - As despesas decorrentes do uso correrão por conta do
Instituto Unção E Adoração em Cristo.
V - É vedada a cobrança de atendimento ou de qualquer
atividade desenvolvida no local.
VI - Em caso de eventual intervenção com obra, a infra-
estrutura do local deverá ser preservada em sua totalidade e
o AUTORIZADO deverá apresentar à SUB-AF/CPO, projeto as-
sinado por responsável técnico competente à intervenção pre-
tendida, sendo que a mesma somente poderá ser iniciada após
análise e anuência expressa da mencionada Coordenadoria.
VII - É vedada a utilização e acúmulo de materiais e equi-
pamentos de combustão e recicláveis, a fim de evitar incêndios.
VIII - O interessado fica obrigado a:
a) Zelar e promover a segurança e uso do local, responsa-
bilizando-se pela segurança, limpeza, manutenção, conservação
e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas ajardinadas, se
houver, no período cedido;
b) Não utilizar as áreas para finalidades diversas da estabe-
lecida nesta Portaria;
c) Responsabilizar-se pelo atendimento dos limites de
emissão de ruído estabelecidos pela Lei Municipal nº 16.402/16;
d) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público.
IX - No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local o AUTORIZADO deverá atender aos
termos da Lei Municipal 14.223/2006;
X - A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o AUTORIZADO providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após as atividades pre-
vistas nesta Portaria:
XI - O presente Termo de Autorização refere-se exclusiva-
mente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observa-
das as legislações Estadual e Federal pertinentes;
XII - A cessão poderá ser cancelada a qualquer momento
pelo poder público como medida de contenção do contágio da
pandemia de COVID-19, caso necessário, ou por descumprimen-
to por parte do AUTORIZADO de qualquer ato que esteja em de-
sacordo com essa Portaria ou qualquer outra legislação vigente.
6058.2022/0001759-6 - Cadastro de Anúncios
DESPACHO DEFERIDO
Interessados: R&GR HASSE PET SHOP LTDA.
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Su-
pervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos através do
Doc. SEI n° 071044321, DEFIRO o presente nos termos da Lei
14.223/06.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SUSL
6030.2022/0003442-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: Defiro o pedido de Cadastro de Anúncios
nos termos da Lei 14223/06.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2022/0003709-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CJR GROUP BRASIL LTDA CNPJ
48062184000140 teve sua licença deferida.
RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ: 07303492000133 1 - FAÇO
SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22
DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA
PRAÇA. PROPONENTE: ISABELLA YURI KOBAYASHI PRAÇA/
CANTEIRO: Canteiro central LOCAL: AV. AFRANIO PEIXOTO
ÁREA: 2.466,85 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO,
PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MA-
NIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2022/0019550-7 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPON-
SABILIDADE LTDA CNPJ: 07303492000133 1 - FAÇO SABER,
NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE
MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRA-
ÇA. PROPONENTE: ISABELLA YURI KOBAYASHI PRAÇA/CANTEI-
RO: Canteiro central LOCAL: AV. VALDEMAR FERREIRA ÁREA:
1.800,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA
QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFES-
TAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2022/0019551-5 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPON-
SABILIDADE LTDA CNPJ: 07303492000133 1 - FAÇO SABER,
NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE
MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRA-
ÇA. PROPONENTE: ISABELLA YURI KOBAYASHI PRAÇA/CANTEI-
RO: Canteiro central LOCAL: AV. ROBERTO LORENZ ÁREA:
367,62 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE
OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POSSAM MANIFESTAR
SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJETO. SEI N°
6012.2022/0019604-0 - Celebração de termos de coope-
ração para melhorias urbanas e conservação de áreas. In-
teressados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CITY BOACAVA
CNPJ: 53283057000101 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART.
9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PRO-
POSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AM-
BITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE: SIL-
VIA MARIA SETTTI PADIN PRAÇA/CANTEIRO: Canteiro LOCAL:
AV. BAGIRU ÁREA: 3.736,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLI-
CAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POS-
SAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJE-
TO. SEI N° 6012.2022/0019603-1 - Celebração de termos
de cooperação para melhorias urbanas e conservação de
áreas. Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CITY BO-
ACAVA CNPJ: 53283057000101 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS
DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022,
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO
AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE:
SILVIA MARIA SETTTI PADIN PRAÇA/CANTEIRO: CANTEIRO LO-
CAL: R. ANUNZE ÁREA: 90,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLI-
CAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POS-
SAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJE-
TO. SEI N° 6012.2022/0019626-0 - Celebração de termos
de cooperação para melhorias urbanas e conservação de
áreas. Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE
RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ: 07303492000133 1 - FAÇO
SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22
DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA
PRAÇA. PROPONENTE: ISABELLA YURI KOBAYASHI PRAÇA/
CANTEIRO: PRAÇA IRMÃOS KARMAM LOCAL: PC. IRMAOS
KARMAM ÁREA: 1.859,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLI-
CAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POS-
SAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJE-
TO. SEI N° 6012.2022/0019602-3 - Celebração de termos
de cooperação para melhorias urbanas e conservação de
áreas. Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO CITY BO-
ACAVA CNPJ: 53283057000101 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS
DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022,
PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO
AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE:
SILVIA MARIA SETTTI PADIN PRAÇA/CANTEIRO: Canteiro LO-
CAL: AV. BAGIRU ÁREA: 5.577,00 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES
POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO
OBJETO. SEI N° 6012.2022/0019552-3 - Celebração de ter-
mos de cooperação para melhorias urbanas e conserva-
ção de áreas. Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO
MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ: 07303492000133 1 -
FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170
DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE
UMA PRAÇA. PROPONENTE: ISABELLA YURI KOBAYASHI PRA-
ÇA/CANTEIRO: Canteiro central LOCAL: DR. DEP. JACOB SALVA-
DOR ZVEIBL ÁREA: 2.093,66 m² 2 - FICA ABERTO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLI-
CAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PROPONENTES POS-
SAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO MESMO OBJE-
TO. SEI N° 6012.2022/0018304-5 - Adote Uma Praça
DESPACHO DEFERIDO A empresa SOCIAL SERVICE COMUNICA-
ÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, CNPJ
07303492000133, teve sua solicitação de adoção deferida. SEI
N° 6012.2022/0018313-4 - Adote Uma Praça DESPACHO
DEFERIDO A empresa SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE
RESPONSABILIDADE LTDA, CNPJ 07303492000133, teve sua
solicitação de adoção deferida. SEI N° 6012.2022/0019627-9
- Celebração de termos de cooperação para melhorias ur-
banas e conservação de áreas. Interessados: SOCIAL SERVI-
CE COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ:
07303492000133 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9°
DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA
DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE: ISABELLA
YURI KOBAYASHI PRAÇA/CANTEIRO: CANTEIRO LOCAL: AV.
ENG LUIZ CARLOS BERRINI ÁREA: 1.638,00 m² 2 - FICA ABERTO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PRO-
PONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO
MESMO OBJETO. SEI N° 6012.2022/0019628-7 - Celebração
de termos de cooperação para melhorias urbanas e con-
servação de áreas. Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNI-
CAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ:
07303492000133 1 - FAÇO SABER, NOS TERMOS DO ART. 9°
DO DECRETO Nº 61.170 DE 22 DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA
DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO
PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. PROPONENTE: ISABELLA
YURI KOBAYASHI PRAÇA/CANTEIRO: CANTEIRO LOCAL: AV.
ENG LUIZ CARLOS BERRINI ÁREA: 1.406,00 m² 2 - FICA ABERTO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO, PARA QUE OUTROS EVENTUAIS PRO-
PONENTES POSSAM MANIFESTAR SEU INTERESSE QUANTO AO
MESMO OBJETO. SEI N° 6012.2022/0019601-5 - Celebração
de termos de cooperação para melhorias urbanas e con-
servação de áreas. Interessados: SOCIEDADE AMIGOS DO
BAIRRO CITY BOACAVA CNPJ: 53283057000101 1 - FAÇO SA-
BER, NOS TERMOS DO ART. 9° DO DECRETO Nº 61.170 DE 22
DE MARÇO DE 2022, PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO
DE COOPERAÇÃO NO AMBITO DO PROGRAMA ADOTE UMA
PRAÇA. PROPONENTE: SILVIA MARIA SETTTI PADIN PRAÇA/
6012.2022/0007817-9
Despacho deferido
Interessados: BANANAS ANTUNES LTDA, MARIA GRA-
CINDA ANTUNES e DIEGO DE SOUZA LIMA
DESPACHO:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
066135641), da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 070995337) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, DEFIRO o pedido de
inclusão da sócia Maria Gracinda Antunes (Sociedade Limitada),
bem como inclusão do preposto Diego de Souza Lima, portador
do CPF 389.935.018-90 para Termo de Permissão de Uso nº
011.348.03.8. conforme disposto no inciso III, Art. 25, do Decre-
to nº 48.172/2007.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III- Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providências
cabíveis.
6012.2022/0008815-8
Despacho deferido
Interessados: SERGIO EKEDA
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
067205815, da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 070997991) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, DEFIRO o pedido de
baixa total da permissão de uso datada de 5 de maio de 2022,
apresentada porSergio Shigueo Ekeda, titular da permissão de
uso nº 005.669.02.2, confome disposto no inciso II, Art. 25º, do
Decreto nº 48.172/2007.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III - Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providências
cabíveis.
6012.2022/0012842-7
Despacho deferido
Interessados: DENIVAL VICENTE FERREIRA
Despacho:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
067885440), da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 070998116) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, DEFIRO o pedido de
baixa do equipamento de abastecimento 6010-0, apresentada
por Denival Vicente Ferreira, titular da permissão de uso nº
014.629.01.1, confome disposto no inciso II, Art. 25, do Decreto
nº 48.172/2007.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III - Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providências
cabíveis.
6012.2022/0016773-2 - Requerimento
DESPACHO INDEFERIDO
Interessado: Maria Inelde Beteni Martins
DESPACHO:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
069797877), da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 071036570 ) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, INDEFIRO o pedido de
transferência da permissão de uso nº 006.135.02.1, em nome
de Maria Inelde Beteni Martins para Frangos e Miudos Betini
LTDA - CNPJ 44.326.931/0001-50.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, conforme disposto no "caput" do Art. 36 da Lei
Municipal nº 14.141/06.
III - Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providencias
cabíveis.
6012.2022/0010626-1
Despacho deferido
Interessados: SANDRA CRISTINA BERNARDO DE SOU-
ZA E LUCIANO SOUZA FARIAS
DESPACHO:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
066157060), da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 070986935) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, DEFIRO o pedido de
transferência da permissão de uso nº 008.391.03.3, em nome
de Sandra Cristina Bernardo de Souza para Luciano Souza Fa-
rias - CNPJ 46.513.749/0001-33, conforme disposto no Art.18º,
do Decreto nº 48.172/2007.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III- Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providencias
cabíveis.
6012.2022/0007107-7 - Requerimento eletrônico de
TFL - TPU de Feira Livre
Despacho indeferido
Interessados: FRANCISCO DARLAN AZEVEDO - PEDIDO
220093206
Despacho:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
066502868 ), da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 070983906 ) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, INDEFIRO o pedido
220093206, uma vez que o assunto já está sedo tratado através
do processo SEI nº 6012.2022/0011803-0.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III-Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providencias
cabíveis.
6012.2022/0010612-1
Despacho deferido
Interessados: CRISTINA POLI SUGUIMOTO ARAKAKI -
ME e HELIO ARAKAKI
DESPACHO:
I - À vista dos documentos acostados ao presente, do
encaminhamento da Divisão de Feiras Livres/DFL (doc SEI nº
065784725), da manifestação da Assessoria Jurídica (doc SEI
nº 070990213 ) e pela competência conferida pelo Decreto
61.042/2022 e Portaria 29/SMSUB/22, DEFIRO o pedido de-
transferência da permissão de uso nº 003.210.03.0, em nome
de Cristiana Poli Suguimoto Arakaki - ME para Helio Arakaki
- CNPJ 46.036.374/0001-68, conforme disposto no Art.18, do
Decreto nº 48.172/2007.
II - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para even-
tual recurso, nos termos do "caput" do Art. 36 da Lei Municipal
nº 14.141/06.
III- Publique-se.
IV- Após, a SMSUB/SEABAST/ABAST/DFL para providências
cabíveis.
Processos da unidade SMSUB/DZU/ADOÇÃO
SEI N° 6012.2022/0019549-3 - Celebração de termos
de cooperação para melhorias urbanas e conservação de
áreas. Interessados: SOCIAL SERVICE COMUNICAÇÃO MKT DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 24 de setembro de 2022 às 05:02:12
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