SECRETARIAS - Butantan
| Data de publicação | 11 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeita: Joseane Possidonio
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: subprefeiturabutanta@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeito: Alan Eduardo do Amaral Sebastião
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Carlos Alberto de Oliveira Santos
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Rogério Balzano
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Adinilson José de Almeida
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Roberto Bonilha
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Dario José Barreto
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: Coronel Marcus Vinicius Valério
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: Danilo Antão Fernandes
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Flávio Ricardo Sol
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS /ANHANGUERA
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Richard Haddad Junior
Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Ronaldo Ligieri Sons
Rua Doutor Carlos Afrânio da Cunha Matos , 67
PABX: 3973-2510 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: João Evangelista dos Santos Neto
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Patricia Penna Saraiva
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Marlon Sales da Silva
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Marcelo Vieira Salles
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 68 (7) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000061-2 : Notificação orientativa nº
14-01.005.712-9
Nome / Razão Social: Romeu Candido da Silva
Logradouro: rua Willy Fischer N.º 294, Complemento: Bair-
ro: Vila Alba CEP: 05388-050
SQL: 159.013.0061-1
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edificado
ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº 15.442, de
09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000062-0 : Notificação orientativa nº
14-01.006.741-8
Nome / Razão Social: CLAUDIA CAINELLES COLOMBO
Logradouro: R MANOEL JOAO DA SILVA N.º 75, Comple-
mento: ____________________ Bairro: vila antonio CEP:
05376-160
SQL: 160.171.0040-7
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000051-5 : Notificação orientativa nº
14.01.006.6840-6
Nome / Razão Social: ANTONIO MARTINS SILVA
Logradouro: RUA PIERRE BONNET N.º 455 , Complemento:
Bairro: BUTANTÃ CEP: 05572010
SQL: 201.027.0058-1
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000063-9 : Notificação orientativa nº
14-01.006.740-0
Nome / Razão Social: HANS BERGWERK
Logradouro: AV BENEDITO DE LIMA N.º 333 - 335, Com-
plemento: ____________________ Bairro: Rio Pequeno CEP:
05376-020
SQL: 160.273.0099-9
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000064-7 : Notificação orientativa nº
14-01.006.739-6
Nome / Razão Social: Francisco Lopes Neto
Logradouro: Rua galia N.º133, Complemento: _________
___________ Bairro: Jd Everest CEP: 05602-000
SQL:084.846.848-00
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000052-3 : Notificação orientativa nº
14.01.006.846-5
Nome / Razão Social: RITA DE CASSIA MIRANDA ARAUJO
Logradouro: RUA EUCLIDES DE ALEXANDRIA N.º 9999,
Complemento: LT 9QD BN Bairro: BUTANTÃ CEP: 05571-090
SQL: 201.044.0009-7
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
Técnica de Licenciamento (076699107), Supervisão Técnica de
Uso do Solo e Licenciamento (076700985), Coordenadoria de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano (076799997) e da As-
sessoria Jurídica (076814968), INDEFIRO, o pedido de Reconsi-
deração de Despacho, interposto pela PRO-LAV INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS PLASTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 05.989.886/0001-61, nos termos do Artigo 18, inciso II do
Decreto n° 49.969/08.
II - Dou por encerrada a instância administrativa;
III - Encaminhe-se para o Expediente do Gabinete para
publicação no Sistema SISACOE;
IV - Após, encaminhe-se à C.P.D.U. para anotações, planeja-
mento da ação fiscalizatória, e posterior arquivamento.
São Paulo, 09 de janeiro de 2023.
6030.2022/0002194-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento Integrado
Despacho deferido
Interessado: CAROLINA ELAINE ADÃO - CPF
309.785.628-52
DESPACHO:
I - À vista de todo o contido no presente processo, adotan-
do como razões de decidir, as manifestações técnicas apresenta-
das pela Unidade Técnica de Licenciamentos (076706478), Su-
pervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos (076798068),
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
(076799734) e da Assessoria Jurídica (076823404), DEFIRO,
nos termos da Lei nº 16402/16, Decreto 57.298/16 e Portaria
29/SMPR/2017, o pedido de Reconsideração de Despacho,
interposto por CAROLINA ELAINE ADÃO - CPF 309.785.628-
52, situada na Avenida Conselheiro Carrão, nº 700 - SQL:
05615603232.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Encaminha-se ao Expediente do Gabinete para publica-
ção no sistema SISACOE.
IV - Após, encaminhe-se à C.P.D.U. para anotações e provi-
dências pertinentes.
São Paulo, 10 de janeiro de 2023.
6030.2022/0003728-4 - Multas: cancelamento
Despacho prejudicado
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁ-
SICO CO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - CNPJ:
43.776.517/0001-80
DESPACHO:
I - À vista de todo o contido no presente, nos termos da
manifestação da Divisão de Fiscalização Urbana (076539883)
e da Assessoria Jurídica (076877161), TORNO SEM EFEITO, o
despacho exarado às fls. 071798893.
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se à SMSUB/COPURB/DIFIS.
São Paulo, 10 de janeiro de 2023.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SUSL
6030.2022/0004810-3 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ÁLVARO AUGUSTO OCHOA
DESPACHO: Á vista das informações do Sr. Agente
Vistor somos pela MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 27-
044.291-0, pois na ocasião da vistoria, conforme foto que
consta no auto de infração houve infração ao artigo 18 e
39 inciso IV da lei 14.223/06.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/SFISC
6030.2022/0003676-8 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CLEIDE APARECIDA MARTINS
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2022/0003676-8, e com base no Artigo 7 e 7 Para-
grafo 2, Inciso II da Lei 15.442/11 e Artigo 34 Paragrafo, 1
Inciso II do Decreto 59.671/20;
INDEFERIDO o pedido de cancelamento;
MANTENHA-SE OS AUTOS DE MULTAS Nº 27-043.216-
7 e 27-043.744-4.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2023/0000102-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLUENT ARQUITETURA LTDA CNPJ
48390311000130 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000103-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FLUENT ARQUITETURA LTDA CNPJ
48390311000130 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000098-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARGIA AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 36297371000124 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000099-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARGIA AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 36297371000124 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000095-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARGIA AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL LTDA CNPJ 36297371000124 teve sua licença deferida.
6030.2023/0000088-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MACHINE ROCK BAR LTDA. CNPJ
39293376000177 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6030.2023/0000109-5 - SERGIO
SILVA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca
de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº
22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017
e Decreto nº 58.831/2019..
Processos da unidade SUB-AF/NAI
6030.2022/0003197-9 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: HERMES GIBIM
I- DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
diante do exposto em Laudo Técnico, e baseado na Lei nº
17.794/22, Art. 14, Inciso IX, AUTORIZO os serviços da solici-
tação de SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo: Jacaranda
mimosifolia, localizado em área interna particular do imóvel
situado na rua Padre Isidoro nº 143 - Vila Nova York. O RE-
QUERENTE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda de
espécie arbórea nativa, constante da Lista de Espécies Arbóreas
Nativas do Município de São Paulo (Portaria SVMA nº 61/2011),
em área interna do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após
a execução do serviço, seguindo as orientações do "Manual
Técnico de Arborização Urbana" da SVMA, 3° Edição, com
posterior apresentação de relatório fotográfico comprobatório
do plantio substitutivo a esta SUB-AF. II- EMISSÃO de Termo de
Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publica-
ção. III- PUBLIQUE-SE.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1311
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SFISC
6031.2023/0000060-4 : Notificação orientativa nº
14-01.005.723-4
Nome / Razão Social: Erisvaldo Pereira dos Santos
Logradouro: rua Ester Hegedus N.º 06 , Complemento: ___
________Bairro: Jd Esmeralda CEP: 05367-070
SQL: 160.224.0048-0
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 às 05:00:54
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO