SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (217) – 7
A vista do contido no 6036.2022/0002283-2 - LEANDRA
FERNANDES DA SILVA 43111234851 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
ATA Nº 001/22-CPM-EM/PR
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e dois, conforme convocação no edital do dia 26/11/2022 do
DOM, foi realizada a reunião nas dependências da Subprefeitu-
ra de Ermelino Matarazzo, sito à Av. São Miguel no 5.550, no 2o
andar, conforme a lista de presença, para a posse dos conselhei-
ros e conselheiras eleitos para o exercício de 15 de setembro de
2022 a 15 de setembro de 2024, conforme a publicação no DOC
de 15/07/2022, 67(176)-107.
Foi indicado pelo governo local os funcionários Moises Ro-
drigues de Lorena e Samuel Borges de Oliveira (ambos interlo-
cutores de Marco Faria de Carvalho – Coordenador de Governo
Local), os quais iniciaram a reunião as 17h30, entregando os
certificados de posse aos Conselheiros presentes: Ricardo Mar-
ciano de Souza, Renata Gregorio de Souza e Antônio Vitoriano
Sampaio, e entregou o certificado da Evelin Aparecida de Souza
ao Ricardo por não se encontrar na reunião. O Certificado do
Conselheiro eleito Francisco Miguel Filho, foi entregue no dia 10
pp., na Cerimônia de Posse de todos Conselheiros eleitos na ci-
dade São Paulo, no Teatro Municipal de São Paulo, pelo Prefeito
Ricardo Nunes. Em seguida o Sr. Moises Rodrigues de Lorena, se
desculpou do local (sala) onde provisoriamente se instalaram
para esta reunião tendo em vista que a sala de reunião estaria
ocupada até as 19 horas, solicitando aos presentes que cada
um se apresentassem começando por ele próprio Moises Rodri-
gues de Lorena (Assistente de Suporte
Operacional n-II Gov. Local) Samuel Borges de Oliveira (
Supervisor – CPDU), Ricardo Marciano de Souza reeleito pelo
Distrito de Ponte Rasa; Evelin Aparecida de Souza eleita pelo
Distrito de Ponte Rasa, Francisco Miguel Filho eleito pelo Distri-
to de Ermelino Matarazzo, Antônio Vitoriano Sampaio reeleito
por Ermelino Matarazzo, e faz presente como convidado o Sr.
Olavo de Almeida Soares, Conselheiro do Conselho Municipal
do Idoso/Leste gestão 2021/2023. Após as apresentações, Moi-
ses explanou aos presentes que estará ao inteiro dispor e reco-
mendou para os eleitos boa sorte na gestão, disse que todas
reinvindicações do território deverão ser feitas diretamente
por meio do telefone 156, onde será gerado um protocolo e
cairá diretamente nos órgãos competentes, onde todos poderão
acompanhar o desenrolar da solicitação, na sequência o Ricardo
entregou o cronograma dos dias, meses, ano e horários das
próximas reuniões ordinárias na seguinte forma: 08/11/2022 às
19h30; 13/12/2022 às 19h30; 09/01/2023 às 19h30;
07/022023 às 19h30; 07/03/2023 às 19h30; 04/04/2023
às 19h30; 09/05/2023 às 19h30; 05/06/2023 às 19h30 ;
04/07/2023 às 19h30; 08/08/2023 às 19h30; 05/09/2023 às
19h30; 10/10/2023 às 19h30; 07/11/2023 às 19h30; 05/12/2023
às 19h30, solicitando que sejam feitas de modo hibrido, e
colocando em votação, onde foi aprovado por unanimidade
pelos conselheiros(as) presentes, pois haverá maior participação
dos conselheiros, munícipes e convidados, após, apresentou
as escolhas entre os conselheiros eleitos, o coordenador e o
secretário que irão reger os destinos do Conselho nos próxi-
mos seis (6) meses ficando da seguinte forma: Coordenador:
Ricardo Marciano de Souza e Secretário Geral Francisco Miguel
Filho, comunicou aos presentes que a Conselheira eleita Evelin
Aparecida de Souza justificou sua ausência por motivos justo
a qual CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL ERMELINO
MATARAZZO/PONTE RASA Av São Miguel 1550 – CEP 03870-
100 E-mail com.ermelinomatarazzo.ponterasa@hotmail.com,
encontrava-se trabalhando. Em seguida, o Senhor Moises Rodri-
gues de Lorena sugeriu que a cada quatro meses seja realizado
uma reunião presencial convidando o Subprefeito, Chefe de
Gabinete ou outro Servidor dos setores da Subprefeitura para
esclarecimentos ou soluções das sugestões que foram postas
em votação e aprovadas por unanimidade pelos conselheiros
presentes. Após, o Coordenador Ricardo Marciano de Souza
agradeceu e parabenizou a nova equipe do Conselho, também
agradeceu a
presença do convidado Sr. Olavo de Almeida Soares que
entregou em mãos a todos os presentes o Plano Intersetorial de
Políticas Públicas para o Envelhecimento da SMDHC.
Após, num clima de amizade e seriedade os
Conselheiros(as) eleitos prometeram cumprir e fazer cumprir as
diretrizes do Conselho Participativo de EM/PR, Leis e Normas vi-
gentes no biênio 2022/2024 representando a sociedade civil or-
ganizada juntamente com o governo local no intuito de atender
os anseios dos munícipes do referente território e adjacências.
Nada mais dito, foi encerrada a presente reunião.
Eu (Miguel), o Sr Coordenador Ricardo e todos presentes
assinam a presente Ata, onde será encaminhado uma cópia
para o setor competente da Subprefeitura para ser publicada
em DOM.
Ricardo Marciano de Souza - Coordenador CPM-EM/PR
Secretario Geral CPM-EM/PR
Francisco Miguel Filho - Secretario Geral CPM-EM/PR
Renata Gregorio de Souza - Conselheira Tit
Antonio Vitoriano Sampaio - Conselheiro Tit. CPM-EM/PR
Moises Rodrigues de Lorena -(Assist. de Suporte Op. Gov.
Local)
Samuel Borges de Oliveira - ( Supervisor CPDU),
Convidado: Olavo de Almeida Soares - Conselheiro do CMI
gestão 2021/2023 Rep. Zona Leste
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
Processos da unidade SUB-FB/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6037.2022/0002765-1 - FRANCISCA
DAS CHAGAS FLORINDO DE SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-215
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SUSL
2003-1.022.485-0 PENHA VALLIN GOMES DA SILVA
PARCIALMENTE DEFERIDO
ARQUIVE-SE
2003-1.064.373-9 JOSE ROBERTO FELISBERTO
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/APROV
2003-1.015.508-4 MARLENE MANTRIN RODRIGUES
INDEFERIDO
ARQUIVA-SE
2020-0.002.009-3 SAMIRA HASSAN ALI
INDEFERIDO
ARQUIVE-SE
José Hélio Aragão dos Santos – Coordenador Governo
Local Subprefeitura Cidade Ademar
Conselheiros do Poder Público
Sandra Maria Arruda de Souza conselheira Titular represen-
tante da subprefeitura Cidade Ademar.
Andréia Garcia Bueno de Azevedo – Conselheira Suplente
representante da Subprefeitura Cidade Ademar.
Conselheiros da Sociedade Civil: Presentes
Lorena Rabarchi Graciano - Conselheira titular CADES - AD
Teresinha Alves Cabral Victor - Conselheira titular CADES
– AD
Marcio Athanazio Joaquim – Conselheiro titular CADES
- AD
Ana Cassia Fernandes de Souza - Conselheira titular CA-
DES - AD
Paulo Roberto de Castro Comis - Conselheiro titular CA-
DES - AD
Conselheiros da Sociedade Civil: Ausentes
Jaqueline Fernandes Rosetti - Conselheira titular CADES
- AD
Silvio Cardoso Fernandes - Conselheiro titular CADES – AD
Bruno Diego de Jesus – Conselheiro titular CADES – AD
Convidados
Theo Murakami - Co.Urb.
Relato da reunião:
As 19:00 (dezenove) horas do dia 18 de outubro de 2022
(dois mil e vinte e dois) participaram da 8ª Reunião remota (te-
leconferência) ordinária, do CADES - AD os conselheiros eleitos
da Subprefeitura da Cidade Ademar tendo como temas:
1- Visita aos Parques pertencentes a Subprefeitura de Cida-
de Ademar, no dia 22/10/2022
2- Horta comunitária na Subprefeitura – apresentação de
cronograma com ações e prazos.
3- Elaboração do Ofício para SPTrans, sobre o questiona-
mento sobre o Terminal Hidroviário da represa Billings.
4- Execução de horta em uma unidade do SAICA no jardim
Prudência.
5- Outros
A Reunião foi aberta com Lorena falando sobre a horta
que será implementada em área pública na subprefeitura da
Cidade Ademar, aproveitando esse espaço para a produção de
alimentos com o apoio do trabalho voluntário e solidário da
comunidade.
Aproveitou a oportunidade para inserir e apresentar o Theo
que irá nos auxiliar nesta atividade e que estará com o Marcio
considerando que ambos têm grande experiencia e vivencia
neste tema. Márcio explicou a maneira como trabalharão e
que formarão canteiros que receberão a compostagem, terra,
calcário e as palhas que servirão para cobrir os mesmos. O
Theo ficou de convidar pessoas interessadas da comunidade
para o plantio, estas serão orientadas a fazer a manutenção
do espaço. A horta Comunitária tem diversas finalidades, talvez
as mais importantes sejam a criação da cultura de socialização
da comunidade e os benefícios trazidos por adotarmos hábitos
saudáveis, também podemos considerar que atue como ativida-
de física e de lazer.
O Sr. Rogerio Balzano, ficou de providenciar a composta-
gem e as mudas das verduras, como alface verde, alface roxo,
e outras variedades.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Ao final da reunião, foi lida e aprovada a ATA da reunião
ordinária do dia 20/09/2022, e os conselheiros do CADES AD,
junto com os representantes do poder público, ficaram de se en-
contrar no dia 22/10/2022 as 8:30h, na subprefeitura da Cidade
Ademar para a visita dos territórios.
A próxima reunião: 16/11/2022 das 19:00 as 21:00, LOCAL,
por meio remoto Microsoft Teams.
Pauta para próxima reunião
1. Proposta de Horta Comunitária no Parque Sete Campos.
2. Formatação de Informativo CADES CA, assuntos diversos.
3. Participação do CADES AD, no próximo evento, patroci-
nado pela TV Alvarenga dia 04/12/2022.
4. Outros
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2022/0002207-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A/B
MINI CARTA LIMITADA CNPJ 44139467000192 teve sua licença
deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001672-1 - DAVI JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-215
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2016-0.003.656-9 DOUGLAS PIAZZON
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 11.228/92 POR NAO
PAGAMENTO DE GUIA COMPLEMENTAR REFERENTE A TAXA
PARA EXAME E VERIFICACAO DE PROJETOS E CONSTRUCOES
NO PRAZO REGULAMENTAR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CMIU/SLP
6036.2022/0002287-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do Artigo 7, Artigo 8 e Artigo16 , § 2º,
IV da Lei 17.794/2022. DEFERIMOS a poda de limpeza,
equilíbrio, condução e adequação de 01 (uma)árvore (Não
Identificada) conforme Laudo Técnico e Fotos apresenta-
dos pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da
Avenida Buenos Aires, 300, no âmbito da Subprefeitura
de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda
desta árvore
Processos da unidade SUB-EM/TÔ LEGAL
II - O requerente será notificado através de e-mail quando
a Autorização estiver disponível, o qual poderá retirar via meio
digital e dar ciência ou presencial mediante agendamento.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente o
plantio compensatório de 01 (um) novo exemplar arbóreo na-
tivo, porte médio, padrão DEPAVE*, constante na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº
61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias após a remoção, no
interior do terreno, em local e com distanciamento apropriado
de muros e edificações conforme o Manual Técnico de Arbori-
zação Urbana.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar o relatório fotográ-
fico da compensação arbórea (mínimo duas fotos do antes e do
depois da remoção) pelo portal SP 156, constando a descrição
da espécie assim como a nota fiscal da muda caso haja.
V - A Autorização para Remoção tem validade de 360 (tre-
zentos e sessenta) dias a partir da data de recebimento desta.
VI - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
Obs: * padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3 cm, 2,5 m de altura,
1,80 m da base até a primeira ramificação da copa.
Portaria 61/SVMA/2011. Lista indicativa de espécies na-
tivas.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-215
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CL/PE
2018-0.016.124-3 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO
SUBSCRICAO(?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS,
POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADAS-
TRADOS.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/G
6032.2022/0001063-8 - Solicitação de Certidão de
Demolição
INTERESSADO: AIRTON REIS ASSUNTO: CERTIDÃO DE DE-
MOLIÇÃO
I - DESPACHO:
I - Indeferido Emissão da Certidão de Demolição, para a
Rua Zacarias Dias Cortes n. 34 - SQL n.º 169.160.0005-7, por
falta de amparo legal, uma vez que as fotos inseridas pelo
munícipe no processo SEI a construção não estava totalmente
demolida, em vistoria atualmente existe edificação no lote.
II - PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES
1. O não comparecimento dentro do prazo de 30 dias, acar-
retará no encaminhamento ao Arquivo Geral da PMSP;
2. Publique-se;
3. A seguir encaminhe-se à Unidade de Cadastro, para
prosseguimento.
/ /
DEVAIR PAULO DE ANDRADE
SUBPREFEITO CAMPO LIMPO - Substituto
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2022/0003659-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KALENDAE SOLUCOES EM GESTAO LTDA. CNPJ
6348229000106 teve sua licença deferida.
6032.2022/0003656-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PASTELARIA E LANCHONETE KI DELICIA SLU
LTDA CNPJ 48436400000170 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6033.2022/0003140-1
Despacho Auturizatório
I - Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de
contas do processo de adiantamento nº 6033.2022/0003140-1,
em nome de THIAGO WILLIAN DA SILVA, referente ao período
de Outubro/2022, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais).
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/G
6033.2022/0003614-4
Despacho deferido
DESPACHO:
Trata o presente de processo de árvore em logradouro
público - Ordem de Serviço SGZ 6436864 .
Após a vistoria no local, emito o Laudo Técnico SEI
073918114, de forma favorável a que se proceda à ELIMINA-
ÇÃO/CORTE de 01 exemplar arbóreo de SIBIPIRUNA (Caesalpi-
nia pluviosa), com amparo legal no inciso III (...quando o estado
fitossanitário do espécime de vegetação de porte arbóreo jus-
tificar a supressão) do Artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22;
situado à Rua João de Loaja, 76.
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2022/0003633-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO AMANA CNPJ 7590278000377 teve
sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-CV/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6033.2022/0003615-2 - MARCELO
SANTANA DE ANDRADE 16297797846 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18/10/2022
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR –
CADES – AD
PARTICIPANTES:
Representantes do Poder Público
Rogério Balzano – subprefeito da Subprefeitura de Cidade
Ademar
DEFERIDO
A empresa CLUBE DO CHOPP LTDA CNPJ 1518360000142
teve sua licença deferida.
6030.2022/0004544-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLUBE DO CHOPP LTDA CNPJ 1518360000142
teve sua licença deferida.
6030.2022/0004545-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLUBE DO CHOPP LTDA CNPJ 1518360000142
teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6030.2022/0004525-2 - BRUNO
SANTOS MIZAEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6030.2022/0004526-0
- BRUNO SANTOS MIZAEL - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6030.2022/0004524-4
- ROBSON GARRIDO ROMERO - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
AUTO DE FISCALIZAÇÃO 27-01.004.201-8
Intimado: Daniel de Carvalho
CPF 575.201.435-20
Veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros,
jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de cinco dias
consecutivos.
Lei 13.478/02 – artigo 161
Decreto 42992/03 – artigo 1
Local da Infração Rua Luzer Cogan, 268
Veículo: VW/GOLF 2.0 -preto
Placa AAQ7788
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-215
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/CPDU/SFISC
2016-0.213.800-8 INSTITUTO BRASILEIRO DO CON-
CRETO
INDEFERIDO
DEFESA DE MULTAINTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO
DO CONCERTOINDE FIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO
FORMULADO E, POR CONSEQUENCIA, MANTENHO O AUTO
DE MULTA N 14-299.010-8, LAVRADO NOS TERMOS DA LE-
GISLACAO VIGENTE NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS A MIM
CONFERIDAS, EM RAZAO DO DISPOSTO NAS LEIS N 15.442/11
E 15.733/13, E RESPECTIVOS DECRETOS REGULAMENTARES.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1273
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU
6058.2021/0000606-1 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: COMERCIAL BRASIL RURAL LTDA.
DESPACHO: No exercício da competência que me foi atri-
buída, bem como a vista do que no presente consta, em es-
pecial, manifestação do setor de Cadastro em documento
055051321, a qual adoto como razão de decidir, indefiro a de-
fesa apresentada, observado o descumprimento as disposições
do decreto nº 48.832/07.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2022/0005030-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CHEF MAEDA LTDA CNPJ
33827749000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005029-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CHEF MAEDA LTDA CNPJ
33827749000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005032-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RESTAURANTE CHEF MAEDA LTDA CNPJ
33827749000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005024-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GTS RESTAURANTE LTDA CNPJ
48419989000107 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005006-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MAKAYA BEM ESTAR ANIMAL LTDA
CNPJ 48401238000155 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005007-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MAKAYA BEM ESTAR ANIMAL LTDA
CNPJ 48401238000155 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005008-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESPACO MAKAYA BEM ESTAR ANIMAL LTDA
CNPJ 48401238000155 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005004-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO PEDAGOGICO CECILIA BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ 4752626000377 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005005-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO PEDAGOGICO CECILIA BATISTA DE
OLIVEIRA LTDA CNPJ 4752626000377 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/NAI
DESPACHO
SEI: 6031.2022/0004356-5
Interessado: Maria Bárbara da Silva e Silva
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 17.794/2022, Lei nº 16.137/15,
Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20 e Portaria 054/PR-BT/
GAB/2017) o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um)
exemplar arbóreo morto (Chapé-de-Sol) localizado em área
particular sito à Rua David Matarasso, 77, tendo por enquadra-
mento legal: inc. III e IV, art. 14 da LM 17.794/22.
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sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:01:24
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