SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (234) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 13 de dezembro de 2022
tão somente, às obras e serviços necessários à mitigação do
risco constatado no local;
IV – À vista dos elementos técnicos constantes dos supra-
mencionados itens I, II e III, bem como das manifestações da AJ
– Assessoria Jurídica e da ATOS – Assessoria Técnica de Obras
e Serviços desta SMSUB – Secretaria Municipal das Subprefei-
turas, RATIFICO, nos termos do artigo 3º do Decreto Municipal
nº 59.135/2019, tão somente a existência de emergencialidade
quanto à necessidade de intervenção no local específico cuja
vistoria foi atestada pela ATOS – Assessoria Técnica de Obras e
Serviços, retratada nos autos como passível de enquadramento
na previsão contida no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº
V – Publique-se.
VI – Divulguem-se, no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas, todas as informações pertinentes à emergência no
portal oficial da Prefeitura na internet.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO SUB-AF/001/GAB/2022
RAFAEL MEIRA, Subprefeito Aricanduva/Formosa/Carrão,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com
base no disposto na Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto
de 2002, COMUNICA que no próximo dia 16 de dezembro de
2022, as atividades presenciais do prédio Sede da Subprefeitura
Aricanduva, localizado a Rua Atucuri, n° 699, serão interrompi-
das a partir das 11h30, para apresentação do Plano de Metas
2022, retomando suas atividades após as 14h00.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
Processos da unidade SUB-AF/AJ
6030.2022/0003756-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (073640144) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (074815715) e da Assessoria
Jurídica (075250610) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-002.718-6.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
São Paulo, 08 de dezembro de 2022.
6030.2022/0003719-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (072783577) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (074791563) e da Assessoria
Jurídica (075249482) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-002.523-0.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
São Paulo, 08 de dezembro de 2022.
6030.2021/0002627-2 - Celebração de termos de co-
operação para melhorias urbanas e conservação de áreas
Despacho indeferido
Interessada: Corrida Maluca ME - CNPJ
27.798.07010001-93
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das
manifestações da Coordenadoria de Projeto e Obras às fls.
075172903 e da Assessoria Jurídica às fls. 075255229, que
acolho, INDEFIRO o pedido de celebração de Termo de Coo-
peração, requerido pela empresa Corrida Maluca ME - CNPJ
27.798.07010001-93.
II - Publique-se.
III - Encaminha-se à origem para providências de encer-
ramento.
São Paulo, 08 de dezembro de 2022.
6030.2022/0003715-2 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (072771711) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (074789694) e da Assessoria
Jurídica (075248353) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-002.522-1.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
São Paulo, 08 de dezembro de 2022.
6030.2022/0003717-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (072781353) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (074786409) e da Assessoria
Jurídica (075246877) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-002.519-1.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
São Paulo, 08 de dezembro de 2022.
6030.2022/0003720-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 43.776.517-0001/80
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes dos autos, das mani-
festações do Agente Vistor (075019693) ratificada pelo Diretor
da Divisão de Fiscalização Urbana (075056889) e da Assessoria
Jurídica (075245925) que acolho, DEIXO DE CONHECER o
pedido de Cancelamento interposto pela interessada e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 38-002.520-5.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastra-
mento no Sistema de Controle de Fiscalização - SCF e demais
providências.
São Paulo, 08 de dezembro de 2022.
Processos da unidade SUB-AF/CPDU/Empreenda Fácil
6030.2022/0004833-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA ESPACO EMAGRECER TA-
TUAPE LTDA CNPJ 47292418000183 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004834-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO DE ESTETICA ESPACO EMAGRECER TA-
TUAPE LTDA CNPJ 47292418000183 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004821-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F. RODRIGUES GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ
41724452000101 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004824-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPERIO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
46259936000132 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004828-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPERIO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
46259936000132 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004827-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPERIO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
46259936000132 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004826-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IMPERIO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ
46259936000132 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004819-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE LANCHES E RESTAURANTE BRASEI-
RAO LTDA CNPJ 41665136000106 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004820-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE LANCHES E RESTAURANTE BRASEI-
RAO LTDA CNPJ 41665136000106 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004816-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IF STORE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA CNPJ
33088930000106 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004817-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IF STORE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA CNPJ
33088930000106 teve sua licença deferida.
6030.2022/0004822-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F. RODRIGUES GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ
41724452000101 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AF/NAI
6030.2022/0004523-6 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: THIAGO FRANCISCO PINTO DE ASSIS
I- DESPACHO: No uso das atribuições que me foram
conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do pre-
sente, diante do exposto em Laudo Técnico sob responsabili-
dade do eng. agrônomo Thiago Francisco Pinto de Assis, CREA
5070292654, e baseado na Lei nº 17.794/22, Art. 14, Incisos III
e IX, AUTORIZO os serviços da solicitação de SUPRESSÃO de
02 (dois) exemplares arbóreos: Ficus benjamina e Ligustrum
lucidum, localizados em área interna do imóvel situado na rua
José Geraldo, 113 - Chácara Belenzinho. O REQUERENTE deverá
providenciar o plantio de 02 (duas) mudas de espécies arbóreas
nativas, constantes da Lista de Espécies Arbóreas Nativas do
Município de São Paulo (Portaria SVMA nº 61/2011), no prazo
de 30 (trinta) dias após a execução do serviço, seguindo as
orientações do "Manual Técnico de Arborização Urbana" da
SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de relatório
fotográfico comprobatório do plantio de substituição a esta
SUB-AF. II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação. III- PUBLIQUE-SE.
6030.2022/0002562-6 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: EMEF DR. JOAO NAOKI SUMITA
I- DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
diante do exposto em Laudo Técnico, e baseado na Lei nº
17.794/22, Art. 14, Inciso III, AUTORIZO os serviços da solici-
tação de SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo: Tipuana
tipu, localizado em área interna do imóvel situado na avenida
Monsenhor Antônio Castro, 222 - Jardim Vila Formosa. O RE-
QUERENTE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda de
espécie arbórea nativa, constante da Lista de Espécies Arbóreas
Nativas do Município de São Paulo (Portaria SVMA nº 61/2011),
em área interna do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após
a execução do serviço, seguindo as orientações do "Manual
Técnico de Arborização Urbana" da SVMA, 3° Edição, com
posterior apresentação de relatório fotográfico comprobatório
do plantio substitutivo a esta SUB-AF. II- EMISSÃO de Termo de
Autorização para Manejo de Exemplar Árbóreo, após publica-
ção. III- PUBLIQUE-SE.
6030.2022/0004138-9 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: RODRIGO PARMEZANO LOPES
I- DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente e
baseado na Lei nº 17.794/22, Art. 14, Inciso IX, AUTORIZO os
serviços da solicitação de SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar
arbóreo: Ficus benjamina, localizado em área interna do imóvel
situado na rua Doutor Luís Otávio Pinto, 31 - Vila Carrão. O RE-
QUERENTE deverá providenciar o plantio de 01 (uma) muda de
espécie arbórea nativa, constante da Lista de Espécies Arbóreas
Nativas do Município de São Paulo (Portaria SVMA nº 61/2011),
no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do serviço, seguin-
do as orientações do "Manual Técnico de Arborização Urbana"
da SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de relatório
fotográfico comprobatório do plantio de substituição a esta
SUB-AF. II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação. III- PUBLIQUE-SE.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Processos da unidade SUB-BT/CPDU
6031.2022/0004788-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: HUMBERTO BENACCHIO EMPREENDIMEN-
TOS IMOB LTDA
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
os números 747 (imóvel à esquerda, de quem da rua olha),
751 (imóvel ao centro) e 759 (imóvel à direita, de quem da rua
olha) para a Avenida Eliseu de Almeida, SQL 101.554.0355-8.
Conforme pedido na inicial e nos termos do Decreto nº 49.346,
de 27 de março de 2008. Uma vez que o local em questão está
dentro dos parâmetros legais de metragem do referido número.
II. Publique-se.
6031.2022/0004969-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: PAULO DE FREITAS FILHO
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 94 para a Rua João Della Manna, SQL 101.202.0014-
6. Conforme pedido na inicial e nos termos do Decreto nº
49.346, de 27 de março de 2008. Uma vez que o local em
questão está dentro dos parâmetros legais de metragem do
referido número.
II. Publique-se.
6031.2022/0004901-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: GLAUCIO GONÇALVES
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 289 para a Rua Pixinguinha, SQL 159.123.0003-9.
Conforme pedido na inicial e nos termos do Decreto nº 49.346,
de 27 de março de 2008. Uma vez que o local em questão está
dentro dos parâmetros legais de metragem do referido número.
II. Publique-se.
6031.2022/0004899-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: GLAUCIO GONÇALVES
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação com
o número 279 para a Rua Pixinguinha, SQL 159.123.0004-7.
Conforme pedido na inicial e nos termos do Decreto nº 49.346,
de 27 de março de 2008. Uma vez que o local em questão está
dentro dos parâmetros legais de metragem do referido número.
II. Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2022/0005377-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA SABIA LARANJEIRA EDUCACAO IN-
FANTIL LTDA CNPJ 47843939000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005378-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA SABIA LARANJEIRA EDUCACAO IN-
FANTIL LTDA CNPJ 47843939000181 teve sua licença deferida.
6031.2022/0005364-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS
FEMININOS LTDA CNPJ 29288458000170 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0005365-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS
FEMININOS LTDA CNPJ 29288458000170 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0005366-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS
FEMININOS LTDA CNPJ 29288458000170 teve sua licença
deferida.
6031.2022/0005367-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS
FEMININOS LTDA CNPJ 29288458000170 teve sua licença
deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6031.2022/0005371-4 - GIOVANA
APARECIDA XAVIER DE MORAIS - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL
6056.2022/0018409-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: R.P. SANTO COMERCIO DE GENEROS ALI-
MENTÍCIOS LTDA
DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Licença de Anúncio,
nos termos da Lei 14.223/06, tendo em vista o Documento
(075225699).
Processos da unidade SUB-CL/NAI
Comunique-se- Número do processo SEI
6032.2022/0001569-9 - Comunicação de poda em área in-
terna particular.Interessados: Associação de Moradia Horto
do Ipê e Adjancências.COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART
n° 28027230211089607 e laudo de poda de 17 (dezessete)
árvores para o endereço Rua Sebastião Soares, 11- Jardim
Mariane, nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável
técnico Engª Florestal Camila Andrade Rosseto, CREA nº
5069453101, conforme art. 18 da lei n° 17.794/2022.
Assunto: Manejo em Árvores
I - DESPACHO:
Processo SEI Nº 6032.2022/0003679-3. DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Engº Agrônomo Luis Fer-
nando Pereira Paes, CREA N° 5070159127 e do Engº Civil Mar-
cos Rogério Francisco Maria, CREA Nº 0641692729, que atestou
os danos permanentes ao patrimônio, ambos contratados pelo
Interessado. Autorizo com fundamento nos artigos 14º incisos
IV, V, IX e 15º da lei da lei 17.794/2022, a REMOÇÃO POR COR-
TE de 04 (quatro) árvores, sendo 02 da espécie Ficus benjamina
(Ficus) e 02 Terminalia catappa (Chapéu-de-sol), situadas em
área interna particular na Rua Jaracatiá, 859 - Jardim Umarizal,
nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o INTERESSADO
condicionado ao plantio de 04 (quatro) mudas de árvores de
médio ou grande portes, padrão SVMA/DEPAVE, constantes
na Lista Indicativa de Espécies Nativas, anexa da Portaria nº
61/2011, em substituição das árvores que forem cortadas, no
prazo de 30 (trinta) dias após os cortes. Foram emitidas pelos
Responsáveis Técnicos anteriormente mencionados as ARTs N°
28027230221806073 e 28027230221760537, respectivamente,
e laudo de remoção de árvores, para o endereço em questão.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à STLP/EXPEDIENTE para prosseguimento.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CPDU/Empreenda Fácil
6033.2022/0003884-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPECIAL CLINIC ODONTOLOGIA E ESTETICA
LTDA CNPJ 47129024000109 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003885-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPECIAL CLINIC ODONTOLOGIA E ESTETICA
LTDA CNPJ 47129024000109 teve sua licença deferida.
6033.2022/0003886-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SPECIAL CLINIC ODONTOLOGIA E ESTETICA
LTDA CNPJ 47129024000109 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6034.2022/0002329-3 - PAMELA
APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA GRECCO 42942079819 - DEFI-
RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0001470-9
ASSUNTO: EMISSÃO NOTA DE EMPENHO
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 61.004/2022,
AUTORIZO a Emissão da Nota de Empenho no valor de R$
8.000,00 (Oito mil Reais), referente a Despesa para o encer-
ramento do exercício de 2022 referente aos Serviços de Água
e Esgoto conforme solicitado em SEI 075218137, em face da
EMPRESA CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO SABESP, inscrita sob o CNPJ 43.776.517/0001-80, cujo
objeto é a Despesas com Água e Esgoto, onerando a dotação
orçamentária nº 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, con-
forme Nota de Reserva nº 79.137/2022, que visa cobrir a des-
pesa acima mencionada, observando o princípio da nulidade.
II. Outrossim, AUTORIZO o Cancelamento do Saldo da Nota
de Empenho nº 97.279/2022, no valor de R$ 189,66 (Cento
e oitenta e nove Reais e sessenta e seis centavos), tendo em
vista a não utilização do mesmo, conforme solicitado em SEI
075218137.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º: 6035.2017/0000161-0
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA
DE EMPENHO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 61.004/2022,
AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de Empenho
nº 1.695/2022, no valor de R$ 1.640,53 (Um mil seiscentos e
quarenta reais e cinquenta e três centavo), tendo em vista sua
não utilização, conforme encaminhamento SEI 075222288, em
face da EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ
nº 02.558.157/0001-62.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2022/0001776-0 - DAVI JOSE
SILVA DO NASCIMENTO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1290
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU
6036.2022/0000565-2 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: VILSON BRITO TEIXEIRA
Em face das informações contidas no presente e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, INDEFIRO o pre-
sente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto
nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006.
6036.2022/0001385-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: HENRIQUE DOS SANTOS GARCIA
Em face das informações contidas no presente e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, INDEFIRO o pre-
sente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto
nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006.
6036.2022/0002412-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
Em face das informações contidas no presente e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o pre-
sente pedido de Certidão de DENOMINAÇÃO, nos termos do
Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº
079/2022.
6036.2022/0001464-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: LETICIA ALVES RODRIGUES DE LIMA
Em face das informações contidas no presente e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, INDEFIRO o pre-
sente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto
nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022 às 05:00:49
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