SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
| Data de publicação | 10 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (6) – 5
nº 16.439/2016 e Decreto nº 56.985/2016, por não apresentar
elementos mínimos para análise.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
À SUB-IP/CPDU/SUSL para publicação e providências
subsequentes.
Processos da unidade SUB-IP/CPO
SEI Nº 6039.2022/0003262-1ORIGEM: SGZ OS
5770396ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 42, "caput" e com fundamento no Art. 14, inciso
III e IV, da Lei Municipal 17.794/2022, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro),
localizado em passeio público da Rua Cipriano Barata, 2587;
Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 01 [muda] muda de espécie arbórea
nativa de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 42, "caput", da Lei Municipal nº
17.794/2022, Artigo 14;
Os serviços serão executados por equipe desta Subprefei-
tura, nos termos do Art. 16, incisos I e II, da Lei Municipal nº
17.794/2022, mediante apoio da ENEL.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/Empreenda Fácil
6039.2023/0000066-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Maira Barale LTDA CNPJ 49103824000186 teve
sua licença deferida.
6039.2023/0000067-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Maira Barale LTDA CNPJ 49103824000186 teve
sua licença deferida.
6039.2023/0000059-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R E P SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
48731206000118 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000060-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R E P SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
48731206000118 teve sua licença deferida.
6039.2023/0000061-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R E P SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ
48731206000118 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-IP/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6039.2023/0000071-3 -
ELOITO MARQUES DA SILVA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicita-
ção: 09/01/2023A vista do contido no 6039.2023/0000064-
0 - ANTONIO SOARES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no processo
6039.2023/0000062-4 - RENATA MENDES GREGORIM - DEFIRO
O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e
Revistas. Data de solicitação: 07/01/2023A vista do contido no
processo 6039.2023/0000063-2 - ROBSON MENDES GREGO-
RIM - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de
Jornais e Revistas. Data de solicitação: 07/01/2023
ITAIM PAULISTA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
AUTO DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE ORIENTAÇÃO 30-01.003.159-8 EM NOME DE MA-
RIA GUEDES PENTEADO DE CAMARGO, RESIDENTE À AV. TOMÉ
DIAS LAÇO, NÚMERO 34, BAIRRO: JD ELZA, CEP:08121-300.
IRREGULARIDADE: PASSEIO EM MAU ESTADO DE CON-
SERVAÇÃO - IRREGULARIDADE CONSTATADA POR AGENTE
PÚBLICO.
PRECEITO LEGAL VIOLADO: LEI: 15.442/11 E DECRETO:
59.671/20.
DATA E HORA: DIA 05/01/23 ÀS 12:00
SQL: 192.051.0004-7
TERMO DE ORIENTAÇÃO
(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442,
de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº
17.841, de 19 de agosto de 2022,) Os responsáveis por imóveis,
edificados ou não, lindeiros a vias ou logradouros públicos
dotados de guias e sarjetas, são obrigados a executar, manter e
conservar os respectivos passeios na extensão correspondente
à sua testada, de acordo com as normas técnicas vigentes
na Lei nº 15.442/2011 e em seu Decreto Regulamentador nº
59.671/2020. Assim, fica Vossa Senhoria ORIENTADA a pro-
mover os devidos reparos ou adequar o passeio (calçada) de
modo a proporcionar a circulação livre e segura dos pedestres
pelo prazo de 30(trinta)dias contados a partir da publicação
resumida deste documento no Diário Oficial da Cidade, nos
termos do artigo 100, § 4º, da Lei nº 17.841/2022. Após o prazo
concedido, a Administração procederá nova vistoria e caso a ir-
regularidade não tenha sido sanada, serão aplicadas as sanções
previstas na Lei Municipal nº 15.442, de 9 de setembro de 2011
(multas reaplicáveis a cada 60 dias até regularização).
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
I – À vista dos elementos constantes no presente Processo
Administrativo nº. 6041.2023/000037-4, diante da solicitação
da Supervisão de Finanças desta Subprefeitura e manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho, pela competência a mim
atribuída pelo Art. 9° da Lei Municipal n° 13.399, de 1° de
Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a emissão de nota(s) de
empenho bem como as complementações e cancelamentos
que se fizerem necessários durante o exercício de 2023, para
cobertura da despesa da concessionária da concessionária
TELEFÔNICA BRASIL S/A. – VIVO, CNPJ nº 02.558.157/0001-
62, relativo à utilização de serviços de telefonia fixa nas
seguintes Unidades: 2524-6865 Almoxarifado Rua Blecaute,
303, 2721-6803 CPO – Piscinão Rua Fortuna de Minas, 45 e
2051-1072 S. Cultura Rua Antonio Carlos de Oliveira César, 97,
no valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 5.004,00
(cinco mil e quatro reais), valor mensal estimado de R$
417,00(quatrocentos e dezessete reais), que onerará a dotação
67.10.15.122.3024.2100.33903900.00.
II – Publique-se.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-005
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/PE
2015-0.191.539-4 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO REGULAMENTAR.
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos ter-
mos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no processo
6034.2023/0000032-5 - JOSE AUGUSTO LEITAO DE MENESES
- DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de
Jornais e Revistas. Data de solicitação: 07/01/2023
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
Processos da unidade SUB-CT/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6035.2023/0000048-7 - ERICA APA-
RECIDA DE SOUSA 33986130802 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/Empreenda Fácil
6036.2023/0000038-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUFFET CHIARELLA LTDA CNPJ 2437959000114
teve sua licença deferida.
6036.2023/0000039-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BUFFET CHIARELLA LTDA CNPJ 2437959000114
teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASI-
LÂNDIA
O Subprefeito, no uso suas atribuições, convoca por inter-
medio se seu Interlocutos Carlos Eduardo Cirilo, ao Conselho
Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e
Cultura de Paz da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
e seus membros para a Reunião Ordinária pela plataforma
teans na terça-feira (10/01), às 18:30h.
Pauta: alinhamento 2023 e eleições de vagas remanes-
centes
?? Para participar, os conselheiros devem acessar o
link:https://meet.google.com/ahy-rbyv-kdj
As reuniões do CADES são abertas à população em geral,
especialmente aos munícipes que trabalhem ou residam nos
bairros que estão nos distritos de #FreguesiaDoÓ e #Brasilândia.
#SubFB #SãoPaulo #CidadeDeSãoPaulo #CADES
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/CPDU/SFISC
6038.2022/0002427-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: Anai Ananias Barbosa Souza Santos
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido para comunicação de
regularização do Auto da Multa nº 23.033.138-6, face os ele-
mentos aqui apresentados e com amparo da Lei 15.442, artigos
11 e 15 e Decreto nº 52.903, artigo 17. II - Publique-se. III
Notifique-se. IV - Encaminhar para UNAI para cadastramento
e regularização do SQL.
Processos da unidade SUB-G/CMIU/SLP
EI: 6038.2023/0000042-4
ASSUNTO: Remoção Emergencial
INTERESSADA: CCOI-DC/G
ENDEREÇO: R. Serra da Queimada, 96 - Jd. Gianetti
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, visto
informações em laudo técnico emitido por engenheiro agrôno-
mo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei 10365/87,
Art. 11, Incs. IV e V. Defiro o Corte de 01 (uma) árvore da espé-
cie Ficus microcarpa (Figueria) - plantada em passeio público.
Devendo ser plantada (em substituição compensatória) uma
muda nativa da lista de espécies indicadas pela SVMA.
I - Publique-se.
II - A CPO, para o que mais couber.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU
6039.2022/0002552-8 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: NIVALDO GOMES DE CAMARGO
Diante das informações contidas no presente, em especial
manifestação da Supervisão de Fiscalização, INDEFIRO o pedido
e a consequente MANUTENÇÃO DA INTERDIÇÃO do imóvel à
Rua D. Bernardo Nogueira, 544B; interditado conforme art. 87°
da Lei 16642/2017.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/CAD
6039.2023/0000025-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: ERICA FERNANDES VASCONCELOS .
DESPACHO: para o contribuinte 157.130.0095-7 expeça-se
certidão.
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
SEI Nº 6039.2021/0003431-2
INTERESSADO: TOMOHIRO ISHIDAASSUNTO: FECHA-
MENTO DE RUA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, e à
vista do que no presente consta, em especial a manifestação
da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urba-
no - CPDU e da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de
decidir para INDEFERIR o pedido inicial, nos termos da Lei
III - Publique-se e em seguida, encaminhe-se à SUB-BT/
CAF/SF para adoção das demais providencias decorrente.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/Empreenda Fácil
6031.2023/0000101-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000102-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000103-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000104-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000105-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000106-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000107-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000108-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000109-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KLV ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESTETICA
LTDA CNPJ 43811752000145 teve sua licença deferida.
6031.2023/0000116-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SEMEAR BENEFICENCIA - ASSOCIACAO FILAN-
TROPICA PARA AUXILIO DE CRIANCAS E PESSOAS CARENTES
CNPJ 48749898000121 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6031.2023/0000100-7 -
CARLOS ALBERTO BACEGA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO
DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação:
06/01/2023A vista do contido no 6031.2023/0000110-4 - NEIL-
TON GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2023/0000058-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DDTIZZ DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS
LTDA CNPJ 27015709000117 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
Processos da unidade SUB-CV/CG
6033.2022/0003948-8
Despacho deferido
Interessados: LUIZ HENRIQUE DAMATTO, CPF.
051.566.998-98
DESPACHO:
Certidão 01/23
Certifico, a vista do requerido por Luiz Henrique Da-
matto, RG: 8.190.173, CPF: 051.566.998-98 através do SEI
6033.2022/0003948-8, para o imóvel de SQL 075.179.0027-7
que, de acordo com revisão numérica publicada em 27/08/61,o
referido imóvel recebeu o número 335 da Rua Guiomar da
Rocha.
Informo ainda que atualmente o referido imóvel é tributado
como R. Guiomar da Rocha 335/345.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 1310
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
Processos da unidade SUB-AD/CPDU/Empreenda Fácil
6034.2023/0000049-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE CODE COMERCIO DE CONFECCOES E ACES-
SORIOS LTDA CNPJ 41953462000100 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000033-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A&S ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
48253945000141 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000034-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A&S ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
48253945000141 teve sua licença deferida.
6034.2023/0000035-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa A&S ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
48253945000141 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-AD/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6034.2023/0000036-8 - JOSE DE
RIBAMAR FEITOSA XIMENES - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
em doc's 075918264, 075917729 e 075917828 da Unidade
Técnica de Autos de Infração.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para expedição da Certi-
dão, pagas as devidas taxas.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU
6031.2022/0005403-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: DUUDOCS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação para
o Imóvel, antiga Rua A, atual Rua Joaquim Cândido de Azevedo
Marques, conforme Decreto 5.940/64. SQL 300.032.0013-1.
II. Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SUSL
6031.2022/0004787-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho deferido
Interessados: SARA BARREIRO DOS SANTOS
DESPACHO: DEFIRO o pedido de Certidão de Demoli-
ção para o contribuinte 160.211.0041-6 nos termos da Lei
14.141/06 e art. 50 do Decreto 51.714/10. Publique-se
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SFISC
6031.2023/0000119-8 : Notificação orientativa nº
14.01.006.534-2
Nome / Razão Social: KOZO YAMADA
Endereço: Av. Mal. Juarez Távora Numero: 720 Complemen-
to: Bairro: Super Quadra Morumbi CEP: 05750-001
SQL: _171.018.0018-0
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000120-1 : Notificação orientativa nº
14.01.006.546-6
Nome / Razão Social: KAZUO SABATO
Logradouro: Rua Desembargador Almeida N.º167, Comple-
mento: Bairro: Super Quadra Morumbi CEP: 05750-150
SQL: 171.018.0002-4
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
6031.2023/0000118-0 : Notificação orientativa nº
14.01.006.545-8
Nome / Razão Social: MARY MENDES
Logradouro: Rua Desembargador Almeida Pires N.º 80_,
Complemento: Bairro: Super Quadra Morumbi CEP: 05750-150
SQL: 171.020.0002-1
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público.
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
Processos da unidade SUB-BT/CAF
Processo: 6031.2016/0000111-0
Assunto: proposta de aplicação de penalidade
DESPACHO:
I - A vista dos elementos constantes do presente, es-
pecialmente a informação dada pela Assessoria Jurídica e
baseada nas disposições da Lei 17.557/2021; artigo 1º da Lei
14.800/2008; artigo 1º do Decreto 20.910/1932; artigo 4º do
Decreto 57.645/2017 e demais disposições legais atinentes à
matéria, bem como as atribuições a mim conferidas, considero
PRESCRITA a proposta de aplicação de penalidade de multa
por atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho
nº 79.808/2016 a favor da empresa CLASSE A RP PAPELARIA
E PRESENTES LTDA-ME, CNPJ 19.164.240/0001-50
II - Publique-se e em seguida, encaminhe-se à SUB-BT/CAF/
SF para adoção das providencias subsequentes.
SEI 6031.2022/0001479-4
Objeto: aquisição de bens patrimoniais
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente especial-
mente a indicação de não entrega do material e, no exercício
das atribuições que me foram conferidas pela Lei Munici-
pal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal n°
42.325/02, consoante prevê a Lei Federal 8.666/93, TORNO
SEM EFEITO a autorização dada em 17/05/2022 e publicada no
DOC em 19/05/2022 pag. 58, para aquisição de equipamentos
para copa/cozinha, junto à empresa MANOELLA SONCINI MI-
LAGRES 13669998780, CNPJ 46.068.909/0001-82, no valor
total de R$ 7.734,54 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais
e cinquenta e quatro centavos)
II - De acordo com as disposições do item "d" do anexo da
Nota de empenho nº 44.953/2022 aplico à mencionada empre-
sa, multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratado, ou
seja, multa de R$ 1.546,91 (um mil quinhentos e quarenta e
seis reais e noventa e um centavos)
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terça-feira, 10 de janeiro de 2023 às 05:00:53
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