SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (17) – 9
DEFERIDO
A empresa PIPASAN COMERCIAL LTDA CNPJ
55762298000169 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000192-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIPASAN COMERCIAL LTDA CNPJ
55762298000169 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000193-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIPASAN COMERCIAL LTDA CNPJ
55762298000169 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000194-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIPASAN COMERCIAL LTDA CNPJ
55762298000169 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000195-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIPASAN COMERCIAL LTDA CNPJ
55762298000169 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-015
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.010.140-9 RODNEY SEISSUM SAKIHARA
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
2021-0.000.771-4 WAGNER MONTENEGRO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.773-0 ONE BONINAS EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2021-0.000.778-1 ONE CAPITAO CAVALCANTI EMPRE-
ENDIMENTO IMOBILIARIO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 799
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0000645-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTEN-
CAO AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ 39348303000135 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0000646-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIESEL COMERCIO E SERVICOS DE MANUTEN-
CAO AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ 39348303000135 teve sua
licença deferida.
6059.2021/0000647-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASOCCO CONSULTORIA LTDA CNPJ
40541688000131 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000648-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASOCCO CONSULTORIA LTDA CNPJ
40541688000131 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000649-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASOCCO CONSULTORIA LTDA CNPJ
40541688000131 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000650-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASOCCO CONSULTORIA LTDA CNPJ
40541688000131 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000651-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000652-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000653-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000654-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0000655-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OPTICAL MIX OTICA LTDA CNPJ
13007867000110 teve sua licença deferida.
6059.2019/0001021-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO:
Indefiro o pedido inicial e mantenho o auto de multa
n° 10-340.323-0, a vista das informações, nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 97.950/06.
6042.2020/0002068-5 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ARMANDO SECOLIN COMERCIAL DE ALI-
MENTOS
DESPACHO:
Indefiro o pedido inicial e mantenha-se o Auto de Multa
10.341.255-7, nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto
47.950/06.
6059.2019/0002877-6 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO:
Indefiro o pedido inicial, a vista das informações e mante-
nha-se os Autos de Multa n° 10.340.020-6 e 10.340.032-0, nos
termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6059.2019/0007518-9 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S/A
DESPACHO:
I - Em face das manifestações do Agente Vistor e anuência
do Supervisor Técnico de Fiscalização desta Subprefeitura,
INDEFIRO a solicitação inicial, MANTENDO o Auto de Multa n°
11-364.290-3, nos termos da Lei n° 14.223/06;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/UNAI para
as providências pertinentes.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 799
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0000201-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA 33364098883
CNPJ 24290809000163 teve sua licença deferida.
6057.2021/0000202-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GUSTAVO SOUZA DE OLIVEIRA 33364098883
CNPJ 24290809000163 teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 800
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
A vista do contido no 6057.2021/0000204-4 - JOSE ELI-
NALDO DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 799
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
Interessado : Urban Inc. - Incorporações e Participa-
ções S/A.
Assunto : RECURSO DE MULTA - LEI 16.402/16
I. DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor (Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16) e à
vista dos elementos
contidos no presente, INDEFIRO o recurso.
2. Em consequência MANTENHO o A.M. 17 - 188.606-2 ,
de acordo com o art. 150 parágrafo 1º da Lei 16.402/16.
II. PROVIDÊNCIAS
1. Publique-se.
2. À CPDU/UNAI para conhecimento e providências.
3. Para encerramento do Processo.
6058.2021/0000184-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GKR TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI CNPJ
35207090000170 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000185-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GKR TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI CNPJ
35207090000170 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000186-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GKR TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI CNPJ
35207090000170 teve sua licença deferida.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 800
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002547-1
INTERESSADO: APM da Escola Estadual Professora Maria
Antonieta de Castro
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de remoção de 01 (uma) árvore da es-
pécie Cheflera, 01 (uma) árvore da espécie Goiabeira, 01 (uma)
árvore da espécie Yuca elefante, 03 (três) árvores da espécie
Leiteiros vermelhos, 04 (quatro) árvores mortas, 01 (uma) árvo-
re da espécie Pau formiga, 01 (uma) árvore da espécie Pata de
vaca, 01 (uma) árvore da espécie Leucena e 01 (uma) árvore da
espécie Magnólia Amarela, localizadas na área interna pública
da Rua Inácio Firmo, 65 - Jardim Julieta, com base no laudo
técnico particular sob SEI nº 037703984 e conforme Artigo 11,
inciso II, III e IV, da Lei 10.365/87.
Informações Complementares: Como compensação am-
biental, deverão ser plantadas no interior do imóvel 14 árvores
de espécies nativas da Mata Atlântica, DAP 3.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002490-4
INTERESSADO: APM da Escola Estadual Província de
Nagasaki
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de limpeza, poda de levan-
tamento e poda de equilíbrio de 29 (vinte e nove) árvores,
localizadas na área interna pública da Rua Dorandia, 158 -
Jardim Brasil, com base no laudo técnico particular sob SEI nº
037653905 e conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
PROCESSO SEI Nº 6058.2020/0002588-9
INTERESSADO: APM da Escola Estadual Professora Maria
Antonieta de Castro
DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de poda de limpeza, poda de levan-
tamento e poda de equilíbrio de 83 (oitenta e três) árvores,
localizadas na área interna pública da Rua Inácio Firmo, 65
- Jardim Julieta, com base no laudo técnico particular sob SEI
nº 037653842 e conforme Artigo 11, inciso II, da Lei 10.365/87.
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0000066-7
INTERESSADO: APM da Escola Estadual Provincia de
Nagasaki
DESPACHO:
INDEFERIDO o pedido de remoção de 01 (uma) árvore da
espécie Jaqueira. DEFERIDO o pedido de remoção de 01 (uma)
árvore da espécie Cereja do japão, 01 (uma) árvore da espécie
Espatódea, 01 (uma) árvore da espécie Sibipiruna e de 03 (três)
árvores da espécie Resedá e poda de levantamento e poda de
limpeza de 01 (uma) árvore da espécie Jaqueira, localizadas
na área interna pública da Rua Dorandia, 158 - Jardim Brasil,
com base no laudo técnico particular sob SEI nº 037707114 e
conforme Artigo 11, inciso II, III e IV, da Lei 10.365/87.
Informações Complementares: Com relação ao exemplar de
jaqueira, são apontados danos ao calçamento e tubulação da
escola, sendo os mesmos reparáveis e não configurados como
danos à estrutura do imóvel, logo, não há amparo legal para a
remoção de tal espécime arbóreo, sendo recomendável apenas
a sua poda de limpeza e levantamento. Como compensação
ambiental, deverão ser plantadas no interior do imóvel 06 árvo-
res de espécies nativas da Mata Atlântica, DAP 3.
6058.2021/0000191-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0009746-3 CERTIDÃO
DE MULTA N° 067/2020
Despacho deferido
Interessados: LAVÍNIA FORTINO
CPF:064.537.568-38
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
não constam multas administraivas emitidas por esta Subprefei-
tura para o SQL 020.065.0021-1, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0009440-5 CERTIDÃO
DE MULTA N° 073/2020
Despacho deferido
Interessados: VIVIANE DE OLIVEIRA
CPF:299.483.518-51
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
não constam multas administraivas emitidas por esta Subprefei-
tura para o SQL 038.020.0081-1, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0009926-1 CERTIDÃO
DE MULTA N° 074/2020
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DENADAI
CPF:287.047.568-35
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
não constam multas administraivas emitidas por esta Subprefei-
tura para o SQL 009.015.0021-6, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0009928-8 CERTIDÃO
DE MULTA N° 075/2020
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENANTO DENADAI
CPF:287.047.568-35
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
constam multas administraivas emitidas por esta Subprefeitura
para o SQL 009.015.0022-4, nos termos da lei 14.141/06 regu-
lamentado pelo Decreto 51.714/10.
A.M 11-343.059-1
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0007028-0 CERTIDÃO
DE MULTA N° 046/2020
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DE NADAI
CPF:287.047.568-35
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
NÃO constam multas administraivas emitidas por esta Subpre-
feitura para o SQL 010.056.0008-2, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0007029-8 CERTIDÃO
DE MULTA N° 045/2020
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DE NADAI
CPF: 287.047.568-35
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
NÃO constam multas administraivas emitidas por esta Subpre-
feitura para o SQL010.056.0009-0, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0009929-6 CERTIDÃO
DE MULTA N° 079/2020
Despacho deferido
Interessados:MARCOS RENATO DENADAI
CPF:287.047.568-35
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
constam multas administraivas emitidas por esta Subprefeitura
para o SQL 009.015.0031-3, nos termos da lei 14.141/06 regu-
lamentado pelo Decreto 51.714/10.
A.M 11-214.173-1 11-220.045-1
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0009930-0 CERTIDÃO
DE MULTA N° 078/2020
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DENADAI
CPF:287.047.568-35
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
constam multas administraivas emitidas por esta Subprefeitura
para o SQL 009.015.0032-1, nos termos da lei 14.141/06 regu-
lamentado pelo Decreto 51.714/10.
A.M 11-167.658-4 11-228.140-1
6056.2021/0000693-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORE - CIRURGIA ONCOLOGICA E ROBOTICA
ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ 39839834000120 teve sua licença
deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 603420200001670-6 CERTIDÃO DE
MULTA N° 058/2020
Despacho deferido
Interessados: ISRAEL FERREIRA SILVA DA SILVA
CPF:219.070.018-32
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
não constam multas administraivas emitidas por esta Subprefei-
tura para o SQL 005.039.0051-6, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
6017.2020/0023583-9 - PAF: Recurso Ordinário
DESPACHO INDEFERIDO
Interessado: ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES, VITA-
CON PARTICIPACOES S.A.
MISLENE LEAO SALOMAO SANTOS 41120298881 - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6056.2021/0000703-2 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA
SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6056.2019/0007152-7 - Multas: cancela-
mento
Despacho deferido
Interessados: VICENTE GIAMUNDO NETO 00435558889
DESPACHO: Considerando os elementos constantes no pro-
cesso 6056.2019/0007152-7 que acolho como razão de decidir,
DEFIRO o presente pedido, cancelando o A.M. 11-365.648-3,
nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto 57.443/16. .
6056.2019/0010285-6 - Multas: cancelamento
Despacho documental
Interessados: JACOB NACHMANOWICZ - CPF:
0067.711.428-87
DESPACHO: Considerando a manifestação do Agente vis-
tor em 022535431 do Pa.6056.2019/0010285-6, propondo o
cancelamento da multa aplicada, e a permanencia do formu-
lario pré -emitido do AM nº 11-367.148-2 continuar em aberto,
determino o seu cancelamento no sistema de Controle de
Fiscalização.
6056.2019/0005003-1 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: Ademar Pereira dos Santos
DESPACHO: À vista dos elementos constantes no pre-
sente, INDEFIRO o pedido inicial, mantendo a interdição
da atividade nos termos da Lei 16.402/2016.
6056.2021/0000706-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA TANATOPRAXIA MARIANA LTDA CNPJ
39406390000130 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000708-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HEALTH CARE SAUDE INTEGRAL LTDA CNPJ
40121619000179 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000711-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. CNPJ
215548000159 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000712-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. CNPJ
215548000159 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000713-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. CNPJ
215548000159 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000714-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. CNPJ
215548000159 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000716-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHA & ROCHA - COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 20423722000166 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000717-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHA & ROCHA - COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 20423722000166 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000718-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHA & ROCHA - COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 20423722000166 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000719-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHA & ROCHA - COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 20423722000166 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000720-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ROCHA & ROCHA - COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS EIRELI CNPJ 20423722000166 teve sua licença
deferida.
6056.2021/0000723-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. CNPJ
9060964022764 teve sua licença deferida.
6056.2021/0000688-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOME JOIAS LTDA CNPJ 40546708000167 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0000689-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOME JOIAS LTDA CNPJ 40546708000167 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0000690-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOME JOIAS LTDA CNPJ 40546708000167 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0000691-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOME JOIAS LTDA CNPJ 40546708000167 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0000692-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HOME JOIAS LTDA CNPJ 40546708000167 teve
sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO
Rua álvares penteado, n°49 - Bairro Centro -São Paulo/
SP- CEP 01012-001
PROCESSO “SEI Nº 6056.2020/0007866-3 CERTIDÃO
DE MULTA N° 001/2021
Despacho deferido
Interessados: FERNANDO DENIS MARTINS
CPF:249.478.028-47
DEFERIDO o pedido de certidão de multa , informando que
NÃO constam multas administraivas emitidas por esta Subpre-
feitura para o SQL008.019.0088-3, nos termos da lei 14.141/06
regulamentado pelo Decreto 51.714/10.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 00:54:30.
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