SECRETARIAS - CAPELA DO SOCORRO
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 66 (75) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de abril de 2021
ATA DA 91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSE-
LHO PARTICIPATIVO DA VILA MARIANA
Realização virtual através da plataforma Meet, no dia 09
de março de 2021, das 18h30 às 20h20
Participantes:
Interlocutora (Subprefeitura da Vila Mariana): Carolina
Rocha
Coordenadora: Carmen Rocha
Secretária: Denise Delfim
Conselheiros titulares presentes (12): Carmen Rocha, Ca-
rolina Borges, Denise Delfim, Durval Tabach, Eliana Conquista,
Joel Pagan, Lucian de Paula, Marcia Norcia, Mariana Mello,
Suzana Vilhena, Thiago Gebara, Victor Plese
Conselheiros titulares ausentes (3): Carlos Felicíssimo (re-
núncia em março de 2021), Tatiana Pimentel (justificou ausên-
cia por trabalho), Paulo Tulim (justificou ausência por trabalho)
Conselheiros suplentes presentes: Salvador Serrato, Cristina
Gerab
Munícipes: Thiago Gomes, Angela Quintanilha
Pauta:
1- Aprovação Ata RO 09/02/2021.
2- Relatório de atuação.
3- Plano de trabalho.
4- Parceria escritório modelo FIAMM/FAMM.
5- Carta aberta à PMSP sobre revisão do PDE.
6- Critérios para abertura de UBS.
7- Participação da coordenação do CPMVM na Reunião do
Fórum da Pessoa Idosa em abril para falar da questão legal da
inexistência de UBS no distrito da Vila Mariana.
8- Uso de coleiras por cachorros em praças e parques.
- Informes Munícipes
- Informes GTs
- Informes Conselheiros
- Informes Subprefeitura
A Reunião Ordinária (RO) teve início com a presença da
maioria dos conselheiros titulares.
1- Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 09/02/2021.
Ata previamente encaminhada aos Conselheiros por email,
sendo dispensada a leitura nesta RO. Ata aprovada nesta
RO por unanimidade dos Conselheiros titulares presentes. A
Coordenadora encaminhará à Interlocutora por email para a
publicação.
2 – Relatório de atuação de 2020.
A Coordenadora informou a obrigatoriedade de elaborar
e divulgar o relatório de atuação do Conselho do ano passado.
Assim, sugeriu que após a elaboração o relatório seja apresen-
tado em reunião, convocada para este fim, o que foi aprovado
pelos conselheiros.
3- Plano de trabalho de 2021.
A Coordenadora sugeriu a elaboração de plano de trabalho
para o ano de 2021 a ser apresentado junto com o relatório
de atuação.
4- Parceria escritório modelo FIAMM/FAMM.
A Coordenadora consultou o Conselho sobre a proposta de
parceria educacional com o escritório modelo de arquitetura e
urbanismo da FIAMM/FAMM. Conforme descrito na proposta,
a “parceria tem como objetivo, do ponto de vista acadêmico,
propiciar aos alunos uma oportunidade de atuação prática em
interlocução com o poder público e sociedade organizada a par-
tir de um ambiente de trabalho que estimule sua criatividade
e capacidade crítica, no sentido de apresentar soluções para
problemáticas reais. Da mesma forma, objetiva possibilitar que
o conhecimento acumulado durante a formação seja comparti-
lhado com a sociedade através de produtos técnicos referentes
às especificidades da área da Arquitetura e do Urbanismo. Nes-
se contexto, o projeto pressupõe o desenvolvimento de estudos
de adequação/requalificação de espaços livres considerando as
demandas apresentadas pelo Conselho Participativo da Sub-
prefeitura da Vila Mariana, e as atividades serão estruturadas
numa lógica de dinâmica participativa. Assim, inicialmente se
dará a interface com o Conselho para se definir, a partir do
leque de demandas, as que melhor se adequam aos objetivos
da parceria. A etapa sequencial é de diagnóstico das áreas de
intervenção, e de aproximação com a comunidade envolvida,
no sentido de identificar seus anseios e ideias para o espaço.
A partir dessas definições terá início a etapa propositiva, cujos
resultados serão objeto de avaliação e possível adequação,
considerando a sua apreciação tanto pela comunidade quanto
pela instituição pública parceira. Os estudos pressupostos na
parceria terão como enfoque a acessibilidade plena aos espaços
livres de uso público e a incorporação do conceito de infraes-
trutura verde, dentre outras diretrizes de projeto que objetivem
a qualificação dos espaços elegidos.” A Coordenadora colocou
em votação e, após esclarecimentos, a proposta foi aprovada
pela maioria dos conselheiros titulares presentes. Foi deliberado
que o Conselho divulgaria a parceria (em redes sociais) para
possibilitar novas oportunidades, inclusive com quaisquer ou-
tras instituições interessadas.
5- Carta aberta à PMSP sobre a revisão do PDE.
O conselheiro Durval questionou se o Conselho poderia
aderir à assinatura da “Carta aberta: revisão do plano diretor”,
encabeçada pelo IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros)
e que será enviada à Prefeitura Municipal de São Paulo. A
Coordenadora colocou em votação, sendo aprovada a assina-
tura pela maioria dos conselheiros titulares, abaixo citados:
1-Durval; 2-Denise; 3-Marcia; 4-Carmen; 5-Mariana; 6-Eliana;
7-Carolina; 8-Joel; 9-Paulo Tulim; 10-Victor; 11-Carlos; sem
oposição dos demais. A Coordenadora confirmou a adesão
do Conselho pelo formulário do google e por email, como
solicitado. A carta pode ser acessada, na íntegra, com todas as
entidades que firmaram apoio, no seguinte endereço eletrônico:
https://drive.google.com/drive/folders/1JXZAR0rzDDgG5jbIIDX
UbeBYzUfveQG1
6- Critérios para abertura de UBS.
A conselheira Márcia prestou as seguintes informações:
“a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Supervisão técnica
de saúde (STS) não informaram critérios para a abertura de
uma UBS. Um conselheiro do Conselho Municipal de Saúde
informou um único critério: a UBS deve atender uma população
de 20.000 a 25.000 habitantes, não sabemos se existem outros
critérios. O distrito Vila Mariana tem 130.484 habitantes, segun-
do o último censo do IBGE, o que significa que o distrito Vila
Mariana apresenta 5,2 vezes o número de habitantes estabe-
lecido no critério anunciado pelo conselheiro do CMS. Em novo
contato com a supervisão técnica de saúde (STS VM/Jabaquara),
a coordenadora Simone reafirmou o envio da solicitação de
uma UBS no distrito Vila Mariana para a Secretaria Municipal
de Saúde. Considerando a resposta firme da Sra. Simone, sugiro
enviar ofício à SMS perguntando em qual momento ou con-
texto encontra-se a efetivação da solicitação da UBS. Gostaria
de ouvir os colegas a respeito dessa questão.” A proposta da
conselheira Márcia foi aprovada pelos conselheiros presentes.
7- Participação da coordenação do CPMVM na Reunião do
Fórum da Pessoa Idosa em abril para falar da questão legal da
inexistência de UBS no distrito da Vila Mariana.
A conselheira Márcia prestou as seguintes informações:
“a reunião acontece toda primeira segunda-feira de cada mês
no horário 10h00-12h00 pelo aplicativo Google meet. Este
convite está centrado no fato da coordenadora Carmen Souza
ter manifestado interesse nesta pauta, procurou informações
no Conselho Gestor de Saúde e sugeriu ir ao Ministério Público,
além de ser advogada.” A conselheira Carmen confirmou que
participará.
8- Uso de coleiras por cachorros em praças e parques.
A Coordenadora pontuou que o tema foi discutido no
grupo de mensagens dos conselheiros, diante da reclamação
de uma munícipe de que sua filha, criança pequena, foi atacada
por um cachorro sem coleira, acompanhado dos responsáveis,
numa praça pública. A Interlocutora pediu que o tema fosse
DEFERIDO
A empresa BIOCATH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. CNPJ 5964709000120 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002731-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HERMES ADMINISTRACAO CONSULTORIA E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. CNPJ 41506745000104 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0002732-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HERMES ADMINISTRACAO CONSULTORIA E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. CNPJ 41506745000104 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0002733-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HERMES ADMINISTRACAO CONSULTORIA E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. CNPJ 41506745000104 teve
sua licença deferida.
6059.2021/0002734-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA CNPJ
34814864000240 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002735-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915088097 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002736-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915088097 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002737-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA REIS LTDA CNPJ
41248685000177 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002738-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA REIS LTDA CNPJ
41248685000177 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002740-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA REIS LTDA CNPJ
41248685000177 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002741-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915088097 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002742-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA MEDICA REIS LTDA CNPJ
41248685000177 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002743-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915088097 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002744-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ 45543915088097 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002709-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
CNPJ 45517604000148 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002710-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
CNPJ 45517604000148 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002711-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
CNPJ 45517604000148 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002712-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE FISIOTERA-
PEUTAS-COOPERFIT CNPJ 4229543000136 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0002713-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE FISIOTERA-
PEUTAS-COOPERFIT CNPJ 4229543000136 teve sua licença
deferida.
6059.2021/0002714-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V - INFO INFORMATICA LTDA. CNPJ
9238093000242 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002715-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V - INFO INFORMATICA LTDA. CNPJ
9238093000242 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002716-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V - INFO INFORMATICA LTDA. CNPJ
9238093000242 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002717-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V - INFO INFORMATICA LTDA. CNPJ
9238093000242 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002718-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa V - INFO INFORMATICA LTDA. CNPJ
9238093000242 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002720-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PNB EDUCACIONAL LTDA CNPJ
40140633000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002721-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PNB EDUCACIONAL LTDA CNPJ
40140633000110 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002722-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PNB EDUCACIONAL LTDA CNPJ
40140633000110 teve sua licença deferida.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
6060.2019/0001147-0 - MULTAS: RECURSO
Despacho prejudicado
Interessados: BICHARA ADVOGADOS, OI MOVEL SA
I - DESPACHO
1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor e a vista dos elementos constantes no pre-
sente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta
SUB-MG, que adoto como razão de decidir, TORNO PREJUDI-
CADO o pedido feito por Luciana Gil Ferreira, OAB/SP 268.496,
representante legal da empresa OI MÓVEL S.A, por perda do
objeto, uma vez que o assunto em questão foi tratado no SEI
6058.2019/0001107-0.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se
2. Arquive-se
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 858
SUBPREFEITURA VILA MARIA / VILA GUILHERME
ENDERECO: R. GENERAL MENDES N° 111
6058.2021/0000935-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FBX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
40048320000136 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000936-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FBX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
40048320000136 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000937-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FBX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
40048320000136 teve sua licença deferida.
6058.2021/0000938-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FBX COMERCIO DE CARNES LTDA CNPJ
40048320000136 teve sua licença deferida.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 009/SUB-VM/GAB/2021
LUIS FELIPE MIYABARA, Subprefeito da Vila Mariana, no
uso das atribuições legais.
CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal
da Fazenda - SF, em conformidade com a legislação vigente, em
preparar as instruções e o cronograma de trabalho para a ela-
boração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária
Anual do Munícipio) para o quadriênio 2022-2025;
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria SF nº
18/2021 em especial seus artigos 2º e 4º;
CONSIDERANDO alteração na Administração da Subpre-
feitura.
RESOLVE:
I - Constituir o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitu-
ra Vila Mariana, a partir de 08/04/2021, responsável pela elabo-
ração dos projetos de leis orçamentárias municipais, composto
pelos seguintes membros:
Coordenador:
ALEXANDRE MACARONI
NARDY
RF nº 839.052.5 E-MAIL: anardy@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente:
REJANE FLORENCIA
DA SILVA
RF nº 549.808.2 E-MAIL: rflorencia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membros:
JOSE ROBERTO CORREA RF nº 695.141.5 E-MAIL: jcorrea@smsub.prefeitura.sp.gov.br
LISLEY ARAÚJO SILVA RF nº 787.810.9 E-MAIL: lisleysilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
CLAUDIO AQUILES DE OLI-
VEIRA MANCUSI
RF nº 628.374.8 E-MAIL: cmancusi@smsub.prefeitura.sp.gov.br
DÉBORA GRECCO DE OLIVEI-
RA PERAZZA
RF nº 823.406.0 E-MAIL: deboragrecco@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
SILVANA RÉGIS FERNANDES
PRATA
RF nº 634.478.0 E-MAIL: srfernandes@smsub.prefeitura.sp.gov.
br
KATIA MIDORI NAGAMINE
ARAKAKI
RF nº 732.625.4 E-MAIL: karakaki@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ISABELLA AGHATA REIS
AMARAL
RF nº 884.284.1 E-MAIL: isabellaamaral@smsub.prefeitura.
sp.gov.br
Responsável pela inserção dos dados no SOF:
MARIA HELENA MOREIRA
CELLA
RF nº 557.751.9 E-MAIL: mariahcella@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
Login: d557751
Suplente:
PAULO ROBSON RIBEIRO
TEIXEIRA
RF n° 816.648.0 E-MAIL: pteixeira@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
Login: d816640
Ordenador da despesa:
LUIS FELIPE MIYABARA RF nº 807.417.8 E-MAIL: luisfelipe@smsub.prefeitura.sp.gov.br
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, ficando revogada a Portaria nº 003/SUB-VM/GAB/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 858
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2021/0002724-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa N F CARVALHO DOS SANTOS CANTINA ESCO-
LAR LTDA CNPJ 18123522000308 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002725-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RODRIGUES ALVES COMERCIAL DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 53270526000158 teve sua licença
deferida.
6030.2020/0000362-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: ZAITT DO BRASIL TECNOLOGIA E VAREJO
LTDA
DESPACHO: INDEFERIDO, o presente pedido de LICENÇA
DE ANÚNCIO INDICATIVO, nos termos da Lei 14.223/06 e
Decreto 47.950/06 tendo em vista a não apresentação da docu-
mentação solicitada no “comunique-se” efetuado.
6059.2021/0002726-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIOCATH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. CNPJ 5964709000120 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002728-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BIOCATH COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. CNPJ 5964709000120 teve sua licença deferida.
6059.2021/0002729-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
A empresa KANTON IMPORTADOS LTDA CNPJ
41515194000145 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002899-4 - SOLICITAÇÃO DE PODA E RE-
MOÇÃO DE ÁRVORE EXTERNA
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: SUBPRFEITURA-SÉ
DESPACHO:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial o Laudo Técnico do Engenheiro Agrônomo, doc. nº
042551478, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, caput e com fundamento
no Art. 11, inciso II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção
por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Ligustrum luci-
dum, localizada no passeio público da Rua Otto de Alencar nº
230 - Bairro Liberdade.
2. Deverá ser realizado o plantio compensatório no mesmo
local de 01 novo exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão
DEPAVE, de grande porte, de acordo com o disposto no Art. 15,
caput, da Lei Municipal nº 10.365/1987.
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
4. PUBLIQUE-SE.
5. Após, remeta-se à CPO/UAV para adoção das providên-
cias cabíveis.
6056.2021/0002764-5 - CANCELAMENTO DA PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: GISELIA DE SÁ TRAJANO
DESPACHO:
I - DEFERIDO, o cancelamento da Portaria emitida pelo
Sistema Tô Legal nº PCS/SE/0000054795/2021, nos termos do
Decreto 58.831/2019, em face da manifestação de desistência
do interessado pelo uso da utilização do passeio público;
II - Publique-se, encaminhando a seguir a CPDU/SUSL, para
as providências subsequentes.
6056.2021/0002945-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGIA ADELE COELHO DE FREITAS WRUCK LTDA
CNPJ 41284552000156 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002946-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIGIA ADELE COELHO DE FREITAS WRUCK LTDA
CNPJ 41284552000156 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002948-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012013 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002949-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012013 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002950-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012013 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002951-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012013 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002952-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012013 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002953-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
CNPJ 8845676012013 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002955-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FUCHSCARDIOLOGIA CLINICA LTDA. CNPJ
7137881000136 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002956-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUDI CARE LTDA CNPJ 41301098000102 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0002957-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUDI CARE LTDA CNPJ 41301098000102 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0002958-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRUDI CARE LTDA CNPJ 41301098000102 teve
sua licença deferida.
6056.2021/0002959-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER GESTAO EM SAUDE OCUPACIONAL
LTDA CNPJ 31496612000140 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002960-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER GESTAO EM SAUDE OCUPACIONAL
LTDA CNPJ 31496612000140 teve sua licença deferida.
6056.2021/0002962-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MU-
TUO SICOOB METALCRED CNPJ 4833655000100 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0002963-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MU-
TUO SICOOB METALCRED CNPJ 4833655000100 teve sua
licença deferida.
6056.2021/0002964-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MU-
TUO SICOOB METALCRED CNPJ 4833655000100 teve sua
licença deferida.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 858
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0001113-2 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Despacho deferido
Interessados: Declaração de uso do solo 10/2021
DESPACHO: pelo deferimento desta declaração, nos termos
da Lei 16402/16;
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quarta-feira, 21 de abril de 2021 às 00:08:00.
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