SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 25 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (16) – 5
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-015
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-G/CPDU/SFISC
2013-0.100.921-7 CNEIO FLAVIO BOZZO
INDEFERIDO
I - COM BASE NAS INFORMAÇÕES DE PROCESSAMEN-
TO CONTIDAS NO SISTEMA TELA 4, E MANIFESTAÇÃO DA
SR.ª CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA I/ SUB-G/CPDU/UNAI ÀS
FLS.44 DESTE PROCESSO. II - TORNO CANCELADO O DESPA-
CHO PUBLICADO EM DOC. 07/01/2022 PÁG.5, UMA VEZ QUE
CONSTA SIT. PAGTO(PAGO NO PPI).
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2022/0000148-8 - CLEUSA
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2022/0000147-0 - MIGUEL CARDOSO DOS SANTOS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6038.2022/0000150-0 - JOAO BATISTA
NANI JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6038.2022/0000146-1
- MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA SANTOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vis-
ta do contido no 6038.2022/0000149-6 - JOAO BATISTA
NANI JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6038.2021/0001247-0 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO
PAULO SABESP
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do
auto de multa n ° 23-032.818-1, diante da correta aplicação
da multa lavrada pela infração ao inciso IX do art. 7° da Lei
13.614/03.
6038.2021/0001244-5 Multas: cancelamento
Interessados: CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO EST. DE
SÃO PAULO
Despacho Indeferido
Despacho: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento
do auto de multa n° 23-033.611-6, pela correta aplicação
da multa diante da infração ao inciso IX do art. 7° da Lei
13.614/03.
6038.2021/0002438-9 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ANDRESSA MANTOVANI AQUINO
DESPACHO: I - INDEFIRO o pedido de cancelamento do
auto de multa n° 23-033.329-0, devido à infração aos art.
136 da Lei 16.402/16, art. 1° e 6° do Decreto 59.298/20, art.
1° e 8° do Decreto 59.283/20, Portaria PREF 696/20 (falta de
licença de funcionamento; atendimento presencial em mo-
mento de suspensão), sendo a multa corretamente aplicada.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0000222-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000223-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000225-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000226-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000227-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000228-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000229-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FIVE WALL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EIRELI CNPJ 40021661000118 teve sua licença
deferida.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-015
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-IQ/PE
2017-0.172.641-2 EVANDRO PACHECO JANUARIO
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2022/0000118-5 - TAMIRIS
MARCOLINO GOMES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORI-
ZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6036.2022/0000108-8 - Multas:
cancelamento
DESPACHO : INDEFERIDO
Interessados: Drogaria Manoel Gaya IV Ltda.
DESPACHO: INDEFIRO, mantenha-se o auto de multa
28-020.225-3 de acordo com a lei 16.402/16, e de acordo
com a manifestação do agente vistor em SEI 057764226.
01-Publique-se
02-Encaminhar à Unai para prosseguimento
6036.2021/0002359-4 - Solicitação de Poda e Re-
moção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso
IV da Lei 10365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a poda
de limpeza, equilíbrio e adequação de 01 (uma) Árvore
Resedá, conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo
Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Aveni-
da São Jose Dos Cordeiros, 339, no âmbito da Subprefeitura
de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
4- Publique-se
6036.2021/0002358-6 - Solicitação de Poda e Re-
moção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV
da Lei 10365/1987 e Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a poda
de limpeza, equilíbrio e adequação de 01 (uma) Árvore
(Ficus), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo
Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Beatriz Dias, 196, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
4- Publique-se
6036.2022/0000117-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FALCO PARTICIPACOES LTDA CNPJ
43443520000181 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6043.2021/0001783-5 - CADASTRO DE
ANÚNCIOS
Interessados: DROGARIA SÃO PAULO
Assundo: CADAN - DROGARIA SÃO PAULO CNPJ
61.412.110/0791-60 - DEFERIDO
Local: RUA PARAPUA Nº 400 ITABERABA
DESPACHO DEFERIDO
Deferimento da Licença de Anúncio, de acordo com a
Lei nº. 14.223/06 e Portaria Intersecretarial nº. 002/SMDU/
SMSP/2011.
SEI nº. 6037.2020/0001437-8
INDEFERIMENTO do pedido de desinterdição, face a ma-
nifestação da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamentos
no documento 051061147.
6037.2021/0002466-9 - Cadastro de Anúncios
DESPACHO DEFERIDO
Interessados: CIANGRAF SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei 14.223/06 e
Portaria Intersecretarial nº 002/SMDU/SMSP/2011, do pedido
de Licença de Anúncio Indicativo CADAN.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂN-
DIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0000169-5 - JOSE
PEREIRA DE MELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6037.2022/0000168-
7 - NEUMANETE SANTOS NUNES - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO 6037.2022/0000106-7
ASSUNTO: ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
– COTAÇÃO ELETRÔNICA - CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO TOTAL- DISPUTA AMBIENTE ELETRÔNICO
BEC - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24, II, DA LEI 8666/1993.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) BOTIJÕES DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG.
I – À vista dos elementos contidos no presente, con-
siderando a demanda e as manifestações da Senhora Pre-
goeira e da Coordenadoria de Administração e Finanças,
assim como as informações da Assessoria Jurídica des-
ta Subprefeitura, todas quais adoto como razão de deci-
dir, considerando a competência a mim delegada pela Lei
Municipal nº 13.399/02, regência básica da Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Comple-
mentar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e Decreto Federal nº 10.024/2019; e, Lei Municipal
nº 13.278/02, c.c. Decretos Municipais nº 43.406/2003, alte-
rado pelo Decreto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005,
52.091/2011, 54.102/2013, 54.873/2014, 56.475/2015 e
58.400/2018 e da Portaria nº 103/SMG/2017 e das demais
normas complementares aplicáveis, processo administrativo
6037.2022/0000106-7, AUTORIZO A ABERTURA DE PROCE-
DIMENTO LICITATÓRIO, na modalidade Cotação Eletrônica,
cujo objeto é a aquisição de 14 (quatorze) botijões de Gás li-
quefeito de petróleo - GLP de 13 kg, para atendimento a de-
manda desta Subprefeitura, pelo período de 3 (três) meses;
II – Os recursos pertinentes deverão onerar a Dotação
Orçamentária nº 43.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00,
conforme Nota de Reserva 3.189/2022 - em Doc. 057641795;
III – PUBLIQUE-SE;
IV – À SUB-FB/CAF/SAS para demais providências rela-
cionadas.
A empresa EMPORIO ANUNNAKIS LTDA CNPJ
44473290000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000262-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO ANUNNAKIS LTDA CNPJ
44473290000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000263-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO ANUNNAKIS LTDA CNPJ
44473290000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000250-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OSCAR ORGANIZACAO E REALIZACAO DE
EVENTOS LTDA CNPJ 4604718000490 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000251-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OSCAR ORGANIZACAO E REALIZACAO DE
EVENTOS LTDA CNPJ 4604718000490 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000252-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OSCAR ORGANIZACAO E REALIZACAO DE
EVENTOS LTDA CNPJ 4604718000490 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0000207-4 - GEATRIZ
MARTINS SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6032.2022/0000210-4 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Ponto de Encontro Pizzaria, Bar e Restaurante L.
N. Ltda. CNPJ 44680327000127 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000211-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Ponto de Encontro Pizzaria, Bar e Restaurante L.
N. Ltda. CNPJ 44680327000127 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000212-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Ponto de Encontro Pizzaria, Bar e Restaurante L.
N. Ltda. CNPJ 44680327000127 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0000067-0 - Comunicação de poda e/ou
remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Despacho deferido
Interessados: CARLOS FRANCISCO DE MELLO NETO
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
Avaliação da Prefeitura, em análise a documentação apresen-
tada, ACATO o Laudo Técnico apresentado em SEI 057390413,
de forma favorável a que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE
de 02(dois) exemplares arbóreos de SIBIPIRUNA Caesalpinia
pluviosa em área interna interna particular do CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL HORTO I, localizado na Rua Vereador Pedro Brasil
Bandecchi, 25.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
6033.2022/0000069-7 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: CARLOS FRANCISCO DE MELLO NETO
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solicitar
autorização para remoção de árvore com apresentação de lau-
do, em análise a documentação apresentada, ACATO o Laudo
Técnico apresentado em SEI 057398363, de forma favorável a
que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de 02(dois) exemplares
arbóreos de PAU-FERRO Libidibia ferrea em área interna do
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORTO I, localizado na Rua verea-
dor Pedro Brasil Bandecchi, 25.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
6016.2022/0001653-1 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessados: EMEI VICENTE PAULO DA SILVA
Trata o presente de Processo de Árvore Interna - Solici-
tar Autorização da Prefeitura, em análise a documentação
apresentada, ACATO os Laudos Técnicos apresentados em SEI
057135719, 057135796, 057135997, 057136267, 057136473,
de forma favorável a que se proceda a ELIMINAÇÃO/CORTE de
05(cinco) exemplares arbóreos sendo 01 LIGUSTRO Ligustrum
licidum, 01 ÁRVORE SECA-MORTA, 01 PAINEIRA SECA, 02 Cas-
sia sp., plantadas na área interna da EMEI VICENTE DE PAULA
DA SILVA, localizada na Rua Doutor Fleury Silveira, 295.
Com amparo legal no Inciso II(...quando o estado fitossa-
nitário justificar.) do Artigo 11 da Lei Municipal 10.365/87 e
17.267/2020.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000104-0 - EDIVALDO
JOSE SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000103-1
- LOURAYNE DA COSTA SILVA DANTAS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0000105-8 - INGRID CAROLINI LAU DA SILVA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 18 DO DECRETO
49969/2008 (NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE EMI-
TIDO).
0000.2017/0147351-4 SQL/INCRA 0003907400127-1 009 EDITORA CNA CULTURAL NORTE
AMERICANO S/A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, LEI
16.402/16.
0000.2018/0025792-5 SQL/INCRA 0004717305760-1 003 LVC LOCACOES VIDEO CIRURGIA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, DECRETO 49969/08, LEI 16402/16, DECRETO
57296/18 E PORTARIA 29/SMPR/2017.
0000.2018/0042895-9 SQL/INCRA 0003809101087-1 003 RGM PARK ESTACIONAMENTO
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEI 10.205/86, DECRETO 49969/08, LEI 16.402/16.
6059.2019/0001899-1 SQL/INCRA 0003702900251-1 005 JAIRO MARCELO GEN
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ARTIGO 59, INICISO III DA LEI 16.642/17
(NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE EMITIDO).
6059.2019/0010092-2 SQL/INCRA 0004121000250-1 004 TAYTI GELATERIA E CURSOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, DECRETO 49.969/08, LEI
16.402/2016, DECRETO 57.298/2016, PORTARIA 29/SMPR/2017
DESPACHOS DO(A) A UTAP PR-VM COM BASE NA PORT.
INTERSEC. 08/SMSP/SEHAB/05
0000.2003/1011588-0 SQL/INCRA 0003701200181-1 002 ALEXANDRE HERCULANO DA
COSTA.
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8 II DO DECRETO N 32.329/92
COMBINADO COM O CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI N 13558/03,
E COM O DISPOSTO NA PORTARIA 09/SMSP-GA/B/2016, FACE
NÃO APRESENTAÇÃO DA ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO
LOTE DOS FUNDOS (VARANDA SUPERIOR NA DIVISA) E NÃO
APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DO ISS.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
6012.2021/0013944-3 - Atos Normativos: Procedi-
mento Interno
Despacho deferido
Interessados: Divisão de Feiras Livres
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a esta Secretaria Executiva de Segurança Alimentar
e Nutricional, Aastecimento e Agricultura - SEANA pelo Artigo
34A do Decreto Municipal nº 60.533/21, DEFIRO o pedido de
transferência do equipamento de abastecimento diurno sob
registro 3001-5, realizado as terças-feiras, Rua Cardeal Leme
para Rua Santo Antonio no trecho entre Rua Conselheiro Carrão
e Rua São Vicente, visto interdição da via para execução de
obras da futura linha 6 laranja do metrô, com fundamento no
inciso I, Art. 27ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposi-
ção legal vigente.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-015
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2013-0.332.063-7 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA NOSTERMOS DA LEI 11.228/92 - CODIGO
DE OBRAS, LEI 13.885/03 - ZONEAM ENTO E LEI 16.050/14 .
2014-0.126.870-2 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA NOSTERMOS DA LEI 11.228/92 E 13.885/04.
2014-0.191.298-9 JOAO MIRANDA LOURO
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO
DE EDIFICACAO NOVA NOSTERMOS DO INCISO II DO ART. 59
DA LEI 16.642/16, POR DESATENDIM ENTO AO QUADRO 4 DO
LIVRO X DALEI 13.558/03, REFERENTE AO APROVEI TAMENTO
E OCUPACAO DO LOTE, POR SE TRATAR DE LOTE INSERIDOEM
ZEPA M PELO ZONEAMENTO VIGENTE NA DATA DO PROTOCO-
LO DO PEDIDO.
2016-0.179.441-6 ANSELMO CAGNIN FILHO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO ALVARA DE EXECUCAO DE
REFORMA NOS TERMOS DO LEI11.228/92, LEI 16.402/16, ZO-
NEAMENTO E LEI 16.050/14 PDE.
2018-0.083.783-2 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
REFORMA NOS TERMOS DALEI 16.642/17 - CODIGO DE OBRAS,
LEI 16.402/16 - ZONEAMENTO E L EI 16.050/14 PLANO DIRE-
TORESTRATEGICO.
2019-0.031.988-4 EDSON EIJI NAGAI
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE REFOR-
MA, CAT. USO NR1-3 ZONEAMENTO ZCOR-2, NOS TERMOS DA
LEI 16.642/17 E LEI 16.402/16. CONSTA PROCESSO DE APRO-
VACAO DE REFORMA N 2018-0.082.570-2 DEFERIDO, ALVARA
N 2020-60455-00 DE 23/01/2020.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1057
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2022/0000258-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO ANUNNAKIS LTDA CNPJ
44473290000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000259-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO ANUNNAKIS LTDA CNPJ
44473290000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000260-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMPORIO ANUNNAKIS LTDA CNPJ
44473290000166 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000261-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de janeiro de 2022 às 05:01:14
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO