SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
10 – São Paulo, 66 (127) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de junho de 2021
III - Encaminhe-se à CPDU/UNAI para emissão da Certidão,
pagas as devidas taxas.
6031.2020/0001567-3 - SISACOE: Comunicação de
obra emergencial
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: Face SEI 047004050, Indefiro o presente, por
rito processual inadequado, nos termos da Lei 14141/06 regula-
mentada pelo decreto 51714/10.
6031.2021/0001501-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DENADAI
DESPACHO: IExpeça-se Certidão de Autos de Multa para
o imóvel localizado à Rua Angelo Colucci, nºs. 100- 104, contri-
buinte 101.380.0014-9, à vista do contido em doc's 043194504
e 043194588 da Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI , para expedição da Certi-
dão, pagas as evidas taxas.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 908
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0001494-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLIANCE SYSTEMS COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA. CNPJ 10299490000122 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001495-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALLIANCE SYSTEMS COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA. CNPJ 10299490000122 teve sua licença deferida.
DESPACHO (SEI nº 6032.2021/0001337-6 )
I - DEFERIDO o pedido de Atestado da empresa TECPLAST
SERVIÇOS DE PROJETOS EIRELLI-ME. , referente aos serviços
de Requalificação de Área Pública com Instalação de
Playground na Rua Francisco da Cruz Melão, em área
desta Subprefeitura, conforme processo de contratação SEI nº
6032.2020/0002563-1
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
1 - Lavre-se o Atestado mediante o recolhimento dos emo-
lumentos devidos;
2 - A interessada terá 30 (trinta) dias para a retirada do
mesmo após a publicação, logo após, arquive-se.
3 - PUBLIQUE-SE.
CRISTIANE APARECIDA NEVES SANTOS
SUBPREFEITA
SUB-CL
6032.2021/0001490-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRAZY FOR PET LTDA CNPJ 9462488000143
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001491-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRAZY FOR PET LTDA CNPJ 9462488000143
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001492-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRAZY FOR PET LTDA CNPJ 9462488000143
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001493-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRAZY FOR PET LTDA CNPJ 9462488000143
teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO - AGENTES VISTORES –
JULHO 2021
Nome: Cristina Pinheiro Carvalho – RF. 733.117
Dias: 05, 23, 24, 27 e 31/07/2021
Nome: Edson Pedro – RF. 734.692
Dias: 03, 06, 08, 09, 11, 13 e 28/07/2021
Nome: Fatima C. M. Regado – RF. 725.396
Dias: 02, 04, 07, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
25, 26 e 30/07/2021
Nome: Samuel Altschuller – RF. 725.074
Dias: 01 e 29/07/2021
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 908
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0001445-9 - CAIO
ROBERTO RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6033.2021/0001446-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEI-
CULOS LTDA CNPJ 29402622005430 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001447-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEI-
CULOS LTDA CNPJ 29402622005430 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001449-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001450-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001451-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001452-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000865-3 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: Moradores Travessa Agustino Donato
DESPACHO:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-118
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2020-0.010.624-9 LUIZ FERNANDO RUIZ
DEFERIDO
DEFERIDO O ALVARA DE EXECUCAO DE DEMOLICAO, NOS
TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE-
TO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 908
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0001598-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDSON GABRIEL STUDIO DE CABELEIREIROS -
EIRELI CNPJ 41347647000171 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001599-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EDSON GABRIEL STUDIO DE CABELEIREIROS -
EIRELI CNPJ 41347647000171 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-118
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/CPDU/EXP
2010-0.185.299-7 BANCO ITAU UNIBANCO S/A
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO DE LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATI-
VO - CADAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI Nº14.141/06,
DESISTÊNCIA POR PARTE DO INTERESSADO (FL.38), HAJA VISTA
QUE O ASSUNTO ESTÁ SENDO TRATADO ATRAVÉS DO PROCES-
SO SEI Nº6046.2020/0005357-7.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 908
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0002215-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ALMEIDA HORTIFRUTI CNPJ
24425053000112 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002216-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ALMEIDA HORTIFRUTI CNPJ
24425053000112 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002217-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ALMEIDA HORTIFRUTI CNPJ
24425053000112 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002218-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ALMEIDA HORTIFRUTI CNPJ
24425053000112 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002219-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JC ALMEIDA HORTIFRUTI CNPJ
24425053000112 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002220-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. G. SOARES - CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI
CNPJ 21756157000111 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002221-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L. G. SOARES - CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI
CNPJ 21756157000111 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002223-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO PRAIA ESPORTES LTDA CNPJ
35784809000136 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002224-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO PRAIA ESPORTES LTDA CNPJ
35784809000136 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002225-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO PRAIA ESPORTES LTDA CNPJ
35784809000136 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002226-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTACAO PRAIA ESPORTES LTDA CNPJ
35784809000136 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002228-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATUAL COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS
PARA PINTURA LTDA. CNPJ 42194537000180 teve sua licença
deferida.
6031.2021/0002229-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ATUAL COMERCIO DE TINTAS E MATERIAIS
PARA PINTURA LTDA. CNPJ 42194537000180 teve sua licença
deferida.
6031.2021/0002231-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUCLEO EDUCACIONAL MARINHEIRO MIRIM
LTDA CNPJ 41828960000121 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002232-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUCLEO EDUCACIONAL MARINHEIRO MIRIM
LTDA CNPJ 41828960000121 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002070-9 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: MARCOS RENATO DENADAI
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Autos de Multa para
o imóvel localizado à Rua Comendador Gabriel Calfat, nº 449 ,
Lt. 8 Qd. 57, lançado pelo contibuinte 123.118.0008-5 à vista
das informações contidas em doc's 046997791 e 046998003 da
Unidade de Autos de Infração.
II - Publique-se
7038-6, na permissão de uso 016149.03.3, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2021/0004501-5 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: JOSE RAIMUNDO DA SILVA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
0122-0, na permissão de uso 021860.01.7, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2021/0004362-4 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: ANTONIA VERA DE SOUZA MIKO
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro
nº 1015-4 e 3018-0, na permissão de uso 037750.01.1, com
fundamento no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando
disposição legal vigente.
6012.2021/0004368-3 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: IRAJA MENDES PEREIRA - ME
DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
6169-7, na permissão de uso 041560.01.9, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2021/0003021-2 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: SIMONE FERREIRA DE ARAUJO - ME
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
4077-0, na permissão de uso 024508.01.2, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2020/0033081-8 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: ISABEL MARIA PEREIRA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido de
reconsideração de despacho do processo nº 2017-0.182.410-
4, que cuidou para cancelamento da permissão de uso nº
002385.02.3 por falta de revalidação e pagamento, com funda-
mento no Decreto nº 48.172/2007 e Art. 36º, da Lei Municipal
nº14.141/2006.
6012.2020/0025262-0 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: ANTONIA BERNARDO DA SILVA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
6078-8 , na permissão de uso 037810.01.4, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2020/0024899-2 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: ANDRE DE MELO BEZERRA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
3011-2, na permissão de uso 005166.03.9, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO
DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS
Processo SEI 6022.2019/0000015-2 – MUNDIVOX –
DEFERIDO CANCELAMENTO DO TPU N° 1429/2019.
Processo SEI 6012.2021/0003548-6 – CENTURYLINK –
DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO.
Processo SEI 6012.2021/0003551-6 – CENTURYLINK –
DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO.
Processo SEI 6012.2020/0028452-2 – CENTURYLINK –
DEFERIDO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO.
Processo SEI 6012.2020/0021509-1 – ALGAR – DEFERI-
DO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO.
Processo SEI 6012.2020/0017624-0 – ALGAR – DEFERI-
DO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO - MÊS JULHO/2021
O Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Carrão, em cumpri-
mento a Portaria n.º3.005/SAR-GAB/98 de 24/12/98, publica a
Escala das Equipes de Plantão para atendimento de emergên-
cias referentes ao mês de JULHO/2021:
ENGENHEIROS
Nome Reg.Func. Período
GINA LO CASPI 743.221 05/07/2021 12/07/2021
ILIDIO AUGISTO LOPES 134.196 12/07/2021 19/07/2021
OSMAR CALMOSINI 555.376 19/07/2021 26/07/2021
MARCIA LEITE CAMARGO RESENDE 540.608 26/07/2021 02/08/2021
Os Engenheiros assumirão o plantão às 08h00 do dia
indicado na escala e entregarão às 8h00 da segunda feira
subsequente.
AGENTES VISTORES
Nome Reg.Func Dias CL))
Simone Fernandes D. Alves 647.440 03, 04, 05, 29, 31
Vera Lucia da Silva Moreno 804.601 06, 09, 10, 11, 13, 19, 23, 30
Gerson Kiyoshi Okuma 725.321 07, 14, 17, 18, 20, 26
Silvia Elaine Peres 550.771 02, 12, 16, 22, 28
Miguel Malvone 651.220 01, 08, 15, 21, 24, 25, 27
Os Agentes Vistores assumirão o plantão às 8:00 ho-
ras do dia indicado na escala e entregarão às 8:00 horas
do dia subsequente.
EQUIPE DE APOIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE RE-
TAGUARDA PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE
URGÊNCIA
(( SUBPREFEITO
Nome Reg.Func.
Rafael Dirvan Martinez Meira 887.284
Assessoria Defesa Civil
Nome Reg.Func.
Gelson Ferreira da Silva 839.217.0
Coordenadoria de Projetos e Obras (LICENÇA MÉDICA)
Nome Reg.Func.
Avedis Roberto Baghtchedjian 514.586.4
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
Nome Reg.Func.
Rogério Marin 786.772
Coordenadoria de Administração e Finanças
Nome Reg.Func.
Saulo Inácio da Silva 859.464.3
Interessados: CELSO ANTONIO DA CRUZ.
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa total da permissão
de uso nº 206.123.01.9, a partir de 21 de Junho de 2021, com
fundamento no inciso II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
6012.2021/0006107-0 - Feira Livre: Baixa
Despacho deferido
Interessados: ALZIRA MARIA DA SILVA GEDEÃO.
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa total da permissão
de uso nº 012.932.01.9, a partir de 21 de Junho de 2021, com
fundamento no inciso II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
6012.2021/0006105-3 - Feira Livre: registro e transfe-
rência de titularidade
Despacho deferido
Interessados: LILIAN HIROMI TERUYA RIBEIRO DOS SAN-
TOS, DIRCE MITIKO UEDA.
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da permissão
de uso nº 000.373.03.6, em nome de LILIAN HIROMI TERUYA
RIBEIRO DOS SANTOS para DIRCE MITIKO UEDA, com funda-
mento no Art. 18ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando dispo-
sição legal vigente.
6012.2021/0006273-4 - Feira Livre: registro e transfe-
rência de titularidade
Despacho deferido
Interessados: ROBERTO MANUEL DA SILVA, KARINA
RIBEIRO DA SILVA.
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da permissão
de uso nº 005.153.052.6, em nome de ROBERTO MANUEL DA
SILVA para KARINA RIBEIRO DA SILVA, com fundamento no
Art. 18ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição legal
vigente.
6012.2021/0006146-0 - Feira Livre: registro e transfe-
rência de titularidade
Despacho deferido
Interessados: SAMANTHA VIEIRA DE ALMEIDA, FABIA
JOSEANE MOURA PASSOS.
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da permissão
de uso nº 044.970.01.3, em nome de SAMANTHA VIEIRA DE
ALMEIDA para FABIA JOSEANE MOURA PASSOS, com funda-
mento no Art. 18ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando dispo-
sição legal vigente.
6012.2020/0028203-1 - Feira Livre: Baixa
Despacho deferido
Interessados: VALDELICE RIBEIRO RAMOS.
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa total da permissão de
uso nº 015.449.02.5, a partir de 02 de Outubro de 2020, com
fundamento no inciso II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
6012.2021/0006145-2 - Feira Livre: Baixa
Despacho deferido
Interessados: OLGA EIKO G. YGEI
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres pelo Art. 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do equipamento
de abastecimento sob registro 4070-3 PE e 5044-0 PE, na
permissão de uso nº 016.970.04.7 com fundamento no inciso
II, Art. 25, do Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2021/0004654-2 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: ANTONIO DOS ANJOS DA SILVA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela compe-
tência conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o
pedido de inclusão dos equipamentos de abastecimento sob
registro nº 1078-2, 4086-0, 5073-3 e 6077-1, na permissão
de uso 020633.01.7, com fundamento no Art. 12ª, Decreto nº
48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.
6012.2021/0004630-5 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: AGNALDO MEDEIRO VIEIRA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido de
inclusão dos equipamentos de abastecimento sob registro nºs
1004-9, 3017-1 e 7153-6, na permissão de uso 014447.02.9,
com fundamento no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respei-
tando disposição legal vigente.
6012.2021/0004524-4 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: FATIMA DE CASSIA GUEDES
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, determino adequar
metragem mínima do equipamento sob registro 7062-9 para
permissão de uso nº 025825.01.1, em conformidade com grupo
de comércio em questão (18.00 - de 2x2 para 4x4) e INDEFIRO
o pedido de inclusão do equipamento de abastecimento sob re-
gistro nº 1011-1, com fundamento nos Artigos 7ª e 12ª, Decreto
nº 48.172/2007, respeitando disposição legal vigente.
6012.2021/0004492-2 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: SILU COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO
LTDA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
5039-3, na permissão de uso 017134.02.1, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2021/0004494-9 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: SILU COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO
LTDA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
5039-3, na permissão de uso 018159.02.8, com fundamento
no Art. 12ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6012.2021/0004499-0 - Feira Livre: inclusão de feira
Despacho indeferido
Interessados: CASA DA CANA COM.E DISTRIBUIDORA
LTDA
DESPACHO: À vista dos elementos que instruem o presente
processo administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida para Divisão de Feiras Livres, INDEFIRO o pedido
de inclusão do equipamento de abastecimento sob registro nº
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quarta-feira, 30 de junho de 2021 às 01:25:49
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