SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 08 Maio 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (88) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 8 de maio de 2021
3- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
Patrimônio Público;
5- Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
6- Manter o local limpo durante e após o evento;
7- Manter no local do evento Ambulâncias, para emergên-
cias calculadas conforme público estimado em seu oficio.
8- Manter no local do evento seguranças para coibir tumul-
tos, conforme público estimado em seu oficio.
Notas
1- Vedado a venda de bebidas alcoólicas na área do even-
to;
2 Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e asse-
melhados;
3 Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
4 A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
5 O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda, se-
rem observadas as legislações Estaduais e Federais pertinentes;
6 O autorizado compromete-se a realizar o evento em
questão, respeitando todas as condições acima descritas, sob
pena de não mais obter autorização desta Subprefeitura para
a realização de eventos de qualquer ordem, sem prejuízo das
multas e demais sanções legais cabíveis.
7 É expressamente proibidos o uso do nome da Subprefei-
tura em cartazes, faixas, sons e outros veículos de divulgação.
8 Isento de taxas de acordo com o Decreto Municipal
45.657/2004
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2021/0000916-3 - ROGERIO
DOS SANTOS LIMA 30293842841 - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADO: SUB-FB - GABINETE
ASSUNTO: Prestação de Serviços de Desassoreamento
Mecanizado e Limpeza Manual de Reservatórios de Cheias
(PISCINÕES).
I – 6037.2017/0000028-2 - À vista dos elementos constan-
tes no presente, em especial a manifestação da Supervisão de
Finanças - Sei nº. 043777453 -, e consoante competência a mim
conferida com fundamento na Lei Municipal nº 13.399/2002,
nos Decretos Municipais nº. 42.325/2002 e 60.052/2021,
Autorizo o Cancelamento Parcial da Nota de Empenho n°.
9.135/2021, no valor total de R$ 170.712,24 (cento e setenta
mil setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos).
II – Publique-se.
III- Encaminhe-se para CAF/SF para as demais providências.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0000763-8 - ROSANA GO-
MES DE SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000764-6
- KHADIM SEYE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0000765-4
- ROSANA GOMES DE SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Servi-
ços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido
no 6038.2021/0000766-2 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE
SOUSA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6044.2021/0001633-8 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: CLAUDIO FERREIRA DE ARAUJO
DESPACHO de INDEFERIMENTO do Pedido de Cancela-
mento do Auto de Multa n° 23-033.178-5, pela infração aos
Art. 33, 35 e 93 da Lei 16.642/2017, regulamentada pelo Art.
91 do Decreto 57.776/2017 (Falta de Certificado de Conclusão)
e com base nas informações do Agente Vistor desta Subpre-
feitura.
6035.2021/0000290-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: ALBERTO DE ARAUJO
INDEFIRO o Pedido de Cancelamento do Auto de Mul-
ta n° 23-032.291-3, pela infração aos Artigos 23 e 83, da
Lei 16.642/2017, regulamentada pelo Artigo 83 do Decreto
57.776/2017 (falta de Alvará de Execução de Edificação Nova).
6038.2019/0002422-9 - Multas: cancelamento
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO
I - RETIFICO o DESPACHO publicado no DOC 15/04/2021
pág. 8. Onde se lê "INDEFIRO do pedido de Cancelamento do
Auto de Multa n° 05-289.552-1, 05-281.198-1, 05-278.653-6,
05-284.175-8 e 05-248.426-2", leia-se "INDEFIRO o pedido
de Cancelamento dos Autos de Multa n° 05-289.552-1, 05-
281.198-1, 05-278.653-6, 05-284.175-8, 05-248.426-2, 23-
030.340-4 e 23-030.341-2".
6038.2020/0000480-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DE SAO
PAULO SABESP .
DESPACHO: Com base dos elementos contidos no pro-
cesso eletrônico nº 6038.2020/0001588-4, principalmente na
manifestação do agente vistor que fez a autuação INDEFIRO
este recurso, mantendo do auto de multa 23 032 818 1, por
violação dos artigos 7 e 31 da Lei nº 13.614/03 e artigos 1 e 24
do Decreto nº 44.755/04.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-081
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.015.028-0 LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 16050/14, 16042/16 E
16642/17 E DECRETO 57776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0001136-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES FRIGO CARRAO - EIRELI CNPJ
38280968000191 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001133-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE CARNES FRIGO CARRAO - EIRELI CNPJ
38280968000191 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001135-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAIADE MENDES DO CARMO SANTANA
42091379875 CNPJ 27727594000193 teve sua licença deferida.
6048.2020/0003814-5 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: Moacyr Sanner
DESPACHO
I - A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6048.2020/00034814-5, e com base no Artigo 13 da Lei
15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13.
DEFERIDO, A COMUNICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO.
CANCELE-SE O (OS) AUTOS (S) DE MULTA (S) Nº 27-
042.721-0
6030.2021/0001125-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA BIO SER LTDA CNPJ 5758862000282
teve sua licença deferida.
6030.2021/0001126-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA BIO SER LTDA CNPJ 5758862000282
teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0001625-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMDC COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI CNPJ
33191588000167 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001626-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMDC COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI CNPJ
33191588000167 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001627-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMDC COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI CNPJ
33191588000167 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001628-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa AMDC COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI CNPJ
33191588000167 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0001099-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL D&T LTDA CNPJ 66666082000116
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001100-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL D&T LTDA CNPJ 66666082000116
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001101-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL D&T LTDA CNPJ 66666082000116
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001102-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIAL D&T LTDA CNPJ 66666082000116
teve sua licença deferida.
6032.2021/0001103-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANDORA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 14295573000102 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001104-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANDORA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 14295573000102 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001105-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANDORA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ 14295573000102 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6033.2021/0000422-4
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO DO DESPACHO AUTORIZATÓ-
RIO (041973369)
1. À vista dos elementos constantes no presente, em espe-
cial as manifestações dos senhores chefe de unidade técnica e
supervisor de finanças (042347988) e nos termos da compe-
tência delegada pelo Decreto Municipal nº 48.592, de 06 de
agosto de 2007 e alterações posteriores, RETIFICO o Despacho
Autorizatório (041973369) publicado no DOC de 10/04/2021
à página 06 (042248120) para fazer constar as alterações
conforme segue:
1.1 ONDE SE LÊ: "(...)no valor de R$ 291,76 (Duzentos e
Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos)(...)";
LEIA-SE: "(...)no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)(...)".
2. Ficam RATIFICADAS, permanecendo inalteradas, as de-
mais informações do Despacho Autorizatório 041973369 publi-
cado no DOC de 10/04/2021 pag. 06.
3. PUBLIQUUE-SE
4. A seguir encaminhe-se à SUB-CV/CAF/SF para as provi-
dências cabíveis.
PROCESSO 6033.2021/0000861-0 - PORTARIA
Nº 003/SUB-CV/G/2021 - GRUPO DE PLANEJA-
MENTO
O Subprefeito de Casa Verde/Cachoeirinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e, no exercício das
atribuições legais que são conferidas pela Lei nº 13.399/2002
e na Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/GP e con-
siderando o disposto na Portaria nº SF- 18/2021 que estabelece
orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração
dos projetos de Leis Orçamentárias Municipais (Plano Plurianu-
al, Lei de Diretrizes Orçamentário e da Lei Anual do Município)
para o quadriênio 2022-2025.
RESOLVE:
1 - Constituir o Grupo de planejamento - GP, da Subpre-
feitura Casa Verde/Cachoeirinha, conforme artigos , 2º e 4º
da Portaria SF- 18/2021, para coordenar, organizar e fornecer
subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias
para o quadriênio 2022-2025, nos termos da referida norma,
que terá como membros dos seguintes servidores:
Ordenador da Despesa : Guaracy Fontes Monteiro Filho -
RF.858.573.3
Email : guaracyfmfilho@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Coordenador : Giordano Bassani de Barros– RF. 786.482.5
Email : giordanobarros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente Coordenador: Alessandro Firmino de Campos - RF.
859.465.1
Email : alessandrocampos@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Allan Fernandes - RF. 753.240.7
Email : allanfernandes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Danilo Sousa da Silva -RF. 793.131.0
Email : dsousasilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Danilo Perestrelo de Melo Ferreira - RF. 793.400.9
Email : daniloferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : João Donizete de Sá Ferreira - RF. 673.500.2
Email : jdferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
2 - A Coordenação do Grupo de Planejamento ficará sob
responsabilidade do servidor Giordano Bassani de Barros, RF.
838.616.1, que terá como suplente o servidor Alessandro Firmi-
no de Campos - RF. 859.465.1.
3 - Fica o servidor Danilo Sousa da Silva, RF. 793.131.0 ,
e-mail : dsousasilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br, responsável,
pela inserção de dados no sistema SOF e, suplente Allan Fernan-
des – RF.753.240.2, e-mail: allanfernandes@smsub.prefeitura.
sp.gov.br.
4- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogada as disposições ao contrário.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0000902-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ
61412110110252 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000903-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ
61412110110252 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-081
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AD/PE
2020-0.010.618-4 NATACHA CIARCIA IVAROSK
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16050/14, LEI
16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16 E LEI
16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000529-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DO N. SANTOS CNPJ 41830422000171 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000530-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DO N. SANTOS CNPJ 41830422000171 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000531-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DO N. SANTOS CNPJ 41830422000171 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000532-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DO N. SANTOS CNPJ 41830422000171 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000525-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DE A R CRUZ RESTAURANTE E PIZZARIA CNPJ
23965837000251 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000526-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DE A R CRUZ RESTAURANTE E PIZZARIA CNPJ
23965837000251 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2018/0000061-5
ASSUNTO: CANCELAMENTO DE NOTA DE
EMPENHO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei
13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021, AU-
TORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 21.122/2021,
no valor de R$ 932,62 ( Novecentos e trinta e dois reais, e sessen-
ta e dois centavos), em razão de sua não utilização, haja vista a
Rescisão Contratual Amigável, conforme Termo SEI nº 041985758
anexo ao presente processo, em face da EMPRESA 99 TECNOLO-
GIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.033.552/0001-61;
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Pr. nº 6035.2019/0001721-8 – TERMO DE CONTRA-
TO Nº 09/SUB-CT/CPO/2020 – Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRA-
DENTES – CNPJ 05.529.895/0001-70 – Contratado: HANAT-
TEC COMERCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ:
07.509.106/0001-64 - Objeto do contrato: Contratação de
serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema de
drenagem de águas pluviais; 2º Termo de Aditamento; Objeto
do aditamento: Prorrogação do contrato n.º 09/SUB-CT/2020,
contados a partir de 06/04/2021 até 05/06/2021 pelo período
de 02 (dois) meses, conforme autorização contida no despacho
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 25
de Março de 2021, página 4, 1ª e 2ª colunas. Assinatura em
16/04/2021 – (a) LUCAS SANTOS SORRILLO – Subprefeito da
Subprefeitura Cidade Tiradentes – empresa: CAMILA SAYURI
NAKANO – HANATTEC COMERCIO DE TECNOLOGIA AMBIEN-
TAL LTDA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000476-4 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 871
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000635-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: DENISE SIMAO
Em face das informações contidas no SEI
6036.2021/0000635-5, e parecer favorável da Chefia da Unida-
de de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão de Nu-
meração, nos termos do Decreto 51.714/2010, Lei 14.141/2006,
conforme Minuta 027/2021
6036.2021/0000760-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JCA DE ASSIS ASSESSORIA EM VENDAS CNPJ
28141558000106 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000761-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JCA DE ASSIS ASSESSORIA EM VENDAS CNPJ
28141558000106 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI 7410.2020/0005137-0
Interessado: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A.
Assunto: Alvará de Manutenção - OBRA METROVIÁRIA
Locais:
1) AV STA MARINA entre AV OTAVIANO ALVES DE LIMA e
AV MIGUEL CONEJO (sinalização
vertical/horizontal, obra, locação de tapumes)
2) AV OTAVIANO ALVES DE LIMA entre R MIGUEL CASA-
GRANDE e R ENG EDGARD FERREIRA DE
BARROS JR
3) R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
4) R BALSA
1) AV MIGUEL CONEJO entre R AMELIOPOLIS e R BAIAO
PARENTE (sinalização vertical/horizontal, obras,
locação de tapumes)
2) AV JOAO PAULO I entre R BAIAO PARENTE e R PROF
LUIS SANCHES
3) R AMELIOPOLIS entre AV MIGUEL CONEJO e R BAIAO
PARENTE
4) R UBIRACI x R BAIAO PARENTE
1) AV STA MARINA entre AV OTAVIANO ALVES DE LIMA e
R JAVORAU
2) AV OTAVIANO ALVES DE LIMA entre R MIGUEL CASA-
GRANDE e R ENG EDGARD FERREIRA DE
BARROS JR
3) R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
4) R BALSA entre R ENG EDGARD FERREIRA DE BARROS JR
e AV STA MARINA
5) AV MIGUEL CONEJO entre R RUTH RECK GARCIA e PC
GIOVANELLI LUIGI
6) R BONIFACIO CUBAS entre AV STA MARINA e AV MI-
GUEL CONEJO
7) R MATEUS DE LEAO entre R BONIFACIO CUBAS e AV
MIGUEL CONEJO
8) R DIOGO DOMINGUES entre AV STA MARINA e R PE-
DROSO XAVIER
9) R PEDROSO XAVIER entre R DIOGO DOMINGUES e AV
MIGUEL CONEJO
10) R MARTINS HEREDIA entre R BONIFACIO CUBAS e AV
MIGUEL CONEJO
11) TV DA MONA LISA
1) R ITAIQUARA entre AV ITABERABA e R MARILANDIA
(sinalização horiz/vert. , tapumes , locação de faixa de
vinil e semafórica)
2) R MARILANDIA entre R ITAIQUARA e PC ANTONIA
ESPINOSA PICERNI
3) AV ITABERABA entre R STA LUCIA FILIPPINI e R S LE-
ONARDO
4) R JOAO PEREIRA CARRACO entre R ITAIQUARA e R S
LEONARDO
5) R S LEONARDO
6) R AMARO DOMINGUES
7) R DIADEMA
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manutenção
nº 03/2021/CPO/SUB-FB.
POR OMISSÃO SEI-8610.2021/0000474-9
PORTARIA Nº 007/SUB-FB/GAB/2021
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe foram conferidas,
CONSIDERANDO:
Interessado: EMPRESA DE CINEMA E AUDIO VISUAL DE
SÃO PAULO S.A.- SPcine.
Executor: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS
LTDA
Evento: “ TODOS PELA SAÚDE “
Data dia 07 e 08 / 05/2021
HORÁRIO das 12:00 h ás 17:00 h
Local: Rua Borges de Cerqueira do Nº 13 – Vila Brasilândia
AUTORIZA :
1-- Obedecer aos limites de emissão de ruído estabelecidos
pela Lei Nº 11.501/94.
2- Obter junto a CET-Cia de Engenharia de Tráfego, PM,
GCM , comunicado para devida autorização, bem como atender
às recomendações técnicas e restrições apresentadas por essa
Companhia;
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sábado, 8 de maio de 2021 às 00:32:12
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