SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeito: Paulo Vitor Sapienza
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: butantanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeito: Thiago Dias da Silva
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Carlos Alberto de Oliveira Santos
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Renato Galindo Jardim da Silva
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Adinilson José de Almeida
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Niwton Gilberto de Jesus
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeita: Fernanda Maria de Lima Galdino
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: Danilo Antão Fernandes
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Flávio Ricardo Sol
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Richard Haddad Junior
Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Edson Brasil da Silva
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: Dário José Barreto
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Maria de Fátima Marques Fernandes
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Marlon Sales da Silva
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Marcelo Vieira Salles
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 66 (193) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 5 de outubro de 2021
DESPACHO DEFERIDO
PROCESSO nº 2018-0.029.746-3
I – à vista dos elementos constantes dos autos, forte nas
manifestações do setor técnico, constante às fls. 98 e 99v, e
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002,
DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento ao
Interessado ESTRUTURAL MONTAGENS E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.481.148/0002-03.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-184
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2020-0.006.704-9 AMAURI ALVES BRAGA
DEFERIDO
1 ) LEI N 16.050/14. 2 ) LEI N 16.402/16.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 977
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0002469-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S & M.CO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI
CNPJ 27569512000120 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002470-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S & M.CO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI
CNPJ 27569512000120 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002471-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa S & M.CO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI
CNPJ 27569512000120 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002423-3 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: CÉLIO MACIEL LINO
Despacho: A Unicad/CV procede a concessão do número 373
da R. Wando Henrique Cardin (Codlog 452130), para o imóvel de
SQL 191.096.0027-1, de acordo com o decreto 49.346/08.
6033.2021/0002483-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA LORRANE PEIXOTO JAMBEIRO LTDA
CNPJ 43685527000100 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6034.2020/0001525-4
Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: PAULISTA S/A COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
I – À vista dos elementos constantes no presente, em
especial no parecer da Assessoria Jurídica e na manifestação
da Supervisão de Fiscalização desta Subprefeitura, e no uso
das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o
pedido apresentado através de recurso extemporâneo. Desta
forma, determino a MANUTENÇÃO do Auto de Multa nº 26-
023.398-6 diante da regularidade na aplicação de penalidade.
(Adv. Ricardo Negrão, OAB/SP nº 138.723, Rua Olimpíadas, 134,
9º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-000, e-mail
contencioso@negraoferrari.com.br)
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 977
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0001427-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAS TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTU-
LHO EIRELI CNPJ 17800721000189 teve sua licença deferida.
6034.2021/0001428-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAS TRANSPORTE E REMOCAO DE ENTU-
LHO EIRELI CNPJ 17800721000189 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 977
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0001129-9 - SUZA-
NA TAVARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-184
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.037.082-0 THIAGO PAVAN BARBOZA
DEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS
53.415/12, 57.776/17
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 977
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2021/0001732-2 - JAMILLE
SILVA DE BRITO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6036.2021/0001733-0 -
ALICE TOMIKO MARUYAMA YOSHINO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6036.2021/0001219-3 -
Multas: recurso
Despacho deferido
INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
DESPACHO: DEFIRO, cancele-se o auto de multa 28-
018.799-8 de acordo com a lei 15.442/11, artigos 11 e 15
dentre outros e de acordo com a manifestação do agente
vistor em SEI 053014285.
01-Publique-se
02-Encaminhar à Unai para prosseguimento
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-184
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASI-
LANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2017-0.057.225-0 AMAURI ALVES BRAGA
DEFERIDO
DEFERIDO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS ARTIGO
162 DA LEI N 16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N
A empresa ALVARO TEIXEIRA DA SILVA CNPJ
43019003000180 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004032-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CECON CENTRO DE CONTROLE E PROD PARA
DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 46273637000152 teve sua licença
deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 977
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2021/0002376-2 - EDEZUITO
NERY SANTANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
INTERESSADO: CLAUDIA REGINA MARCIANO CUNHA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO
I - DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão de Denominação para
a RUA MODELAR,contribuinte nº167.279.0046-8 à vista das
informações da Unidade de Cadastro.
II - PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES:
Expeça-se a Certidão mediante o recolhimento dos emolu-
mentos devidos;
O não comparecimento dentro do prazo de 30 dias, acarre-
tará no encaminhamento ao Arquivo Geral da PMSP;
Publique-se;
A seguir encaminhe-se à Unidade de Cadastro, para pros-
seguimento.
/ /
THIAGO DIAS DA SILVA
SUBPREFEITO REGIONAL
SUB.CL
6032.2021/0002041-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
INTERESSADO: SOLANGE CATARINA PEDRINI
ASSUNTO: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E DENOMI-
NAÇÃO
I - DESPACHO:
DEFERIDO o pedido de Certidão de Numeração e De-
nominação para a Rua Cintra Pimentel nº 384 Contribuinte
nº169.108.0031-0 à vista das informações da Unidade de
Cadastro.
II - PROVIDENCIAS SUBSEQUENTES:
Expeça-se a Certidão mediante o recolhimento dos emolu-
mentos devidos;
O não comparecimento dentro do prazo de 30 dias, acarre-
tará no encaminhamento ao Arquivo Geral da PMSP;
Publique-se;
A seguir encaminhe-se à Unidade de Cadastro, para pros-
seguimento.
/ /
THIAGO DIAS DA SILVA
SUBPREFEITO REGIONAL
SUB.CL
6032.2021/0002380-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISABELA EGIDIO RIBEIRO CNPJ
36419788000112 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002381-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ISABELA EGIDIO RIBEIRO CNPJ
36419788000112 teve sua licença deferida.
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2021/0002249-9 - Comunicação de poda em área interna
particularInteressados: CONDOMÍNIO VILA NOVA GAIA A e
B COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n° 28027230211275846
e laudo de poda de 37 (trinta e sete ) árvores para o endereço
Rua Lira Cearense, 500- Jardim Catanduva, nesta Subprefeitura
campo Limpo, sendo responsável técnico a Engª Agrônoma
Viviane de Oliveira, CREA nº 5069187372.
6032.2021/0002388-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA CAMPO LIMPO PRIMEIRA EIRELI CNPJ
28496398000118 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002389-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA CAMPO LIMPO PRIMEIRA EIRELI CNPJ
28496398000118 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002390-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OTICA CAMPO LIMPO PRIMEIRA EIRELI CNPJ
28496398000118 teve sua licença deferida.
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2021/0002288-0 - Comunicação de poda em área inter-
na particularInteressados: ALESSANDRA M. BEZERRA SILVA e
WILLIAM CORREIA DA SILVA COMUNICAÇÃO: Recebemos a
ART n° 28027230211386156 e laudo de poda de 01 árvore
para o endereço Rua Gilson Rocha Pitta, 75- Vila Martinica,
nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico o
Eng° Agrônomo Gabriel Gonçalves, CREA nº 5063881340.
6032.2021/0002373-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO RECREATIVO INFANTIL MENINO JESUS
S/S LTDA CNPJ 8730636000109 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002374-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO RECREATIVO INFANTIL MENINO JESUS
S/S LTDA CNPJ 8730636000109 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002375-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO RECREATIVO INFANTIL MENINO JESUS
S/S LTDA CNPJ 8730636000109 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6033.2021/0002068-8
OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO
EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL
DA AVENIDA INAJAR DE SOUZA, ALTURA DO Nº 1.942 E Nº
2.600, conforme as especificações contidas no Anexo I – Termo
de Referência.
DESPACHO:
1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Mu-
nicipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
artigo 1º do Decreto Municipal 44.891/04, observadas as for-
malidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02
e decretos regulamentadores e Lei Complementar nº 123/06,
em especial pelo Parecer da Assessoria Jurídica (053002872),
o qual adoto com razão de decidir, AUTORIZO, a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, constituída pela Portaria n°
007/SUB-CV/GAB/2021, a proceder a ABERTURA de proce-
dimento licitatório na modalidade Convite, através do SEI
nº 6033.2021/0002068-8, e APROVO a minuta de edital
(052931596) constante do referido processo, objetivando a
Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREA
MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA INAJAR DE SOUZA, ALTURA DO Nº 1.942 E Nº
2.600, conforme as especificações contidas no Anexo
I – Termo de Referência, e demais documentos constantes
do Edital.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:00:21
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO