SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (4) – 5
TROPAULO METROPOLITANA DE SÃO PAULO S/A - CNPJ nº
61.695.227/0001-93, que atende as despesas com consumo de
energia elétrica para a manutenção da Sede e Unidades, no im-
porte de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no período de Janeiro
a Março de 2023, onerando a dotação nº 57.10.15.122.3024.21
00.3.3.90.39.00.00 e demais empenhamentos e cancelamentos
que vieram a ocorrer no exercício de 2023.
2. Publique-se.
4. Posteriormente à Supervisão de Finanças, para provi-
dências.
Interessado: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
Assunto: Nota de Empenho SABESP - Sede e Unidades
DESPACHO Nº 001/CAF/SF/2023: No uso das atribuições
a mim delegadas pelo Lei Municipal nº 13.399/2002, com
fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações subsequentes, bem como os elementos constan-
tes deste processo:
1. Autorizo a emissão de Nota de Empenho por estimativa,
referente à contratação direta da empresa CIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
- CNPJ nº 43.776.517/0001-80, que atende as despesas com
consumo de água/esgoto para a manutenção da Sede e Unida-
des, no importe de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), no
período de Janeiro a Março de 2023, onerando a dotação nº 57
.10.15.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00 e demais empenhamen-
tos e cancelamentos que vieram a ocorrer no exercício de 2023
2. Publique-se.
4. Posteriormente à Supervisão de Finanças, para provi-
dências.
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/Empreenda Fácil
6032.2023/0000043-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PASP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ 61758496000151 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000044-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PASP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ 61758496000151 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000045-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PASP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ 61758496000151 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000041-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VICTORIA VEDUATTO LTDA CNPJ
48683542000132 teve sua licença deferida.
6032.2023/0000042-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VICTORIA VEDUATTO LTDA CNPJ
48683542000132 teve sua licença deferida.
A vista do contido no 6031.2023/0000047-7 - A DE C
MEIRELES REFEICOES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6031.2023/0000048-5
- MARCIO COSTA DE ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
AUTO DE FISCALIZAÇÃO 15-01.005.283-4,AUTO DE
MULTA ,15-356.694-9-
. INTERESSADO: SRA.MARIA APARECIDA MOREI-
RA CARDOSO SILVA,CPF 824.447.221-91 - proc. 2023-
3.003.301-6.
ASSUNTO: PELA FALTA DE DOCUMENTAÇÃO NO LOCAL
DA OBRA ,RUA CRISTOVÃO DE FIGUEIREDO,50
LEI 16642/2017 E DECRETO 57776/2017.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1308
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SFISC
6032.2022/0002828-6 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: DEOMAR SAVEGNAGO E OUTRO
DESPACHO:
A vista das informações e elementos constantes dos
autos DEFIRO o presente pedido para tornar insubsistente
o Auto de Multa nº 15.358.291-0, nos termos da Lei nº
15.442/11, alterada pela Lei 15.733/13, haja vista a regula-
rização dos serviços no prazo do benefício.I - Para publi-
cação no D.O.C. II - À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências
cabíveis.6032.2022/0003852-4 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: JOSENILTON VENANCIO DOS SANTOS
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos,
INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Intimação
nº 15.01.005.212-5, nos termos do parágrafo I, artigo 04 do
Decreto 48.832/07.I - Para publicação no D.O.C.
Processos da unidade SUB-CL/CAF/SF/CO
Interessado: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
Assunto: Nota de Empenho ENEL - Sede e Unidades
DESPACHO Nº 002/CAF/SF/2023: No uso das atribuições
a mim delegadas pelo Lei Municipal nº 13.399/2002, com
fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações subsequentes, bem como os elementos constan-
tes deste processo:
1. Autorizo a emissão de Nota de Empenho por estima-
tiva, referente à contratação direta da empresa ENEL ELE-
Lei 17.794/22 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei
14.141/2006) - o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01
(um) exemplar arbóreo (sibipiruna) localizado em passeio pú-
blico sito à Avenida Martin Luther King, altura do nº 2530.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Despacho deferido
SEI: 6031.2023/0000082-5
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da
Unidade de Áreas Verdes constante no referido em documento
SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal
vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15,
Lei 17.794/22 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei
14.141/2006) - o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de
01 (um) exemplar arbóreo (toco seco) localizado em passeio
público sito à Rua Doutor Antonio Batista Pereira, altura
do nº 401.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Despacho deferido
SEI: 6031.2023/0000084-1
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico da
Unidade de Áreas Verdes constante no referido em documento
SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Municipal
vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15,
Lei 17.794/22 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei
14.141/2006) - o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01
(um) exemplar arbóreo (ligustro) localizado em passeio público
sito à Rua José Cerqueira Bastos, altura do nº 219.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Processos da unidade SUB-BT/TÔ LEGAL
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para expedição da Certi-
dão, pagas as devidas taxas.
Processos da unidade SUB-BT/CPDU/SFISC
6031.2023/0000054-0 : Notificação orientativa nº
14-01.006.675-6
Nome / Razão Social: MARGARETE JAZSA CIPOLLETTA
Logradouro: RUA FREI INACIO DA CONCEIÇÃO N.º57, Bair-
ro: V SÃO LUIS - CEP: 05362-040
SQL: 101.066.0004-3
Fato Constitutivo / Irregularidade
Passeio em mau estado de conservação em imóvel edi-
ficado ou não. Artigo 7º e item C-2 do Anexo Único da Lei nº
15.442, de 09/09/2011. Irregularidade constatada por Agente
Público (OBSTÁCULOS NO PASSEIO PREJUDICANDO PASSAGEM
DE PEDESTRES).
Notificação orientativa
Fica Vossa Senhoria ORIENTADA em atendimento ao dis-
posto no ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de
setembro de 2011 e do artigo 98 da Lei Municipal nº 17.841,
de 19 de agosto de 2022, a promover os devidos reparos ou
adequar o passeio (calçada) de modo a proporcionar a circula-
ção livre e segura dos pedestres pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação resumida deste documento no
Diário Oficial da Cidade, nos termos do artigo 100, § 4º, da Lei
nº 17.841/2022.
Sansão
Após o prazo concedido, a Administração procederá nova
vistoria e caso a irregularidade não tenha sido sanada serão
aplicadas as sanções legais com multas reaplicáveis a cada 60
dias até a execução da manutenção necessária.
Processos da unidade SUB-BT/CMIU/SLP
Despacho deferido
SEI: 6031.2023/0000078-7
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15,
Lei 17.794/22 e Portaria 054/PR-BT/GAB/2017) e PUBLICA (Lei
14.141/2006) - o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de
01 (um) exemplar arbóreo (sibipiruna) localizado em passeio
público sito à Rua: Judith França Costa, altura do nº 178.
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão P.M.S.P., constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
IV - Publique-se.
Despacho deferido
SEI: 6031.2023/0000079-5
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constante no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15,
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI
FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 LOMSP
Data Empenho Credor Objeto Quantidade Preço Unit. Total de Cancelamentos Total Compras e Serviços
19/12/2022 116.269 MULTICOM COM DE MAT DE CONST LTDA Areia Média Lavada 320 141,00 0,00 45.120,00
19/12/2022 116.331 GUARANI INDUSTRIA COM E SERV LTDA Cimento Portland Composto, saco c/ 50kg 1600 34,12 0,00 54.592,00
20/12/2022 116.933 PMFEADM COM LTDA Copo de papel branco biodegradável - 180ml cada 15 256,46 0,00 3.846,90
28/12/2022 121.157 SUPREME COMERCIAL EIRELI Tinta esmalte construção civil, sintético verde colonial - galão 3,60L 30 65,00 0,00 1.950,00
28/12/2022 121.157 SUPREME COMERCIAL EIRELI Tinta esmalte construção civil, cor azul del rey - galão 3,60 litro 30 65,00 0,00 1.950,00
28/12/2022 121.157 SUPREME COMERCIAL EIRELI Tinta esmalte construção civil, esmalte sintético preta - galão 3,60L 30 65,00 0,00 1.950,00
28/12/2022 121.157 SUPREME COMERCIAL EIRELI Tinta esmalte construção civil, sintético - amarela - galão 3,60 litro 25 65,00 0,00 1.625,00
28/12/2022 121.157 SUPREME COMERCIAL EIRELI Tinta esmalte construção civil, P/acabamento, vermelha - galão 3,60L 25 65,00 0,00 1.625,00
30/12/2022 122.425 LL SILVA ELETRICA LTDA Cabo cobre temp. mole classe 5 240mm² 0,6/1kv presta Marca:Forte Cabos 20 163,00 0,00 3.260,00
30/12/2022 122.427 CJ PIRAMIDES MAT P CONST LTDA Lâmpada tubular, t8 x 2400mm, pot 40w, led 30 45,00 0,00 1.350,00
30/12/2022 122.430 RDLED COMERCIAL EIRELI Fita isolante 19mm, preto rolo 20metro Marca: Empalux 50 6,78 0,00 339,00
01/12/2022 106.045 POTENZA ENG E CONST LTDA Prorrogação do Contrato 20/SUB-CV/20 à partir de 07/12/2022 à 06/1/2023 1 160.655,81 0,00 160.655,81
01/12/2022 106.050 POTENZA ENG E CONST LTDA Prorrogação do Contrato 20/SUB-CV/20 à partir de 07/12/2022 à 06/1/2023 1 30.051,50 0,00 30.051,50
07/12/2022 109.587 THIAGO WILLIAN DA SILVA Despesas de Pronto Pagamento desta SUB-CV, ref. Dez/2022 1 4.000,00 0,00 4.000,00
08/12/2022 110.423 IRMAOS DANTAS ENG E CONST LTDA REVITALIZAÇÃO ESCADARIA - VIELA QUATRO (CAC) 121. 1 121.778,03 0,00 121.778,03
08/12/2022 110.449 STEIN INCORP LTDA REVITALIZAÇÃO PÇ ENTRE A R CECILIA MAIEROVITCH X AV. DEP. EMILIO CARLOS 1 146.285,34 0,00 146.285,34
08/12/2022 110.483 LAG TUCCILLO SERV E ENG REVITALIZAÇÃO CANTEIRO CENTRAL NA AV. MARIANA CALIGIORI RONCHETTI, 79 1 56.043,45 0,00 56.043,45
12/12/2022 112.246 CONSTRUVALE CONST E COM LTDA-EPP REVITALIZAÇÃO PÇ GERALDO ALVARENGA STOKLER 1 145.758,58 0,00 145.758,58
13/12/2022 113.110 DBL CONST EIRELI Aditamento com acréscimo 23,5542% 1 35.565,16 0,00 35.565,16
13/12/2022 113.145 DBL CONST EIRELI Aditamento com acréscimo 3,9108% 1 12.418,63 0,00 12.418,63
13/12/2022 113.225 CONSTRUVALE CONST E COM LTDA-EPP REVITALIZAÇÃO PÇ ANEU GARANHANI 1 107.598,98 0,00 107.598,98
14/12/2022 113.366 AZ KOMPASS ENG E CONST LTDA Revitalização Pç na R Manuel Nogueira da Gama,11 1 155.206,83 0,00 155.206,83
15/12/2022 114.822 DEKTON ENG E CONST LTDA Aditamento Revit. de Escadarias R Taquaraçu de Minas, 130 Acrés. 7,58% 1 23.108,24 0,00 23.108,24
16/12/2022 115.556 PADOCK MAQ E EQUIP LTDA Empenho para Complemento de Reajuste 1 24.556,70 0,00 24.556,70
16/12/2022 115.559 PADOCK MAQ E EQUIP LTDA Empenho Complementar para o Contrato 013/SUB-CV/AJ/2021 - Principal 1 75.851,63 0,00 75.851,63
16/12/2022 115.613 STEIN INCORP LTDA REVITALIZAÇÃO VIELA NA R. QUINTILIANO DE MESQUITA, 388 1 198.610,05 0,00 198.610,05
19/12/2022 116.284 RNG CONST EIRELI REVITALIZAÇÃO PÇ NA R GOMES LEAL X R FERNANDO PESSOA 1 32.144,12 0,00 32.144,12
19/12/2022 116.325 CONSTRUTORA BRASFORT LTDA REVIT. ESCADARIA R. JOÃO OLIVEIRA SALGADO E R. JOAQUIM PRUDENCIO 1 172.588,80 0,00 172.588,80
20/12/2022 116.750 PROVAC TERC DE MAO DE OBRA LTDA Acréscimo de 01 equip de 20/12/2022 à 31/05/2023 - 22,361% do contrato 1 33.161,88 0,00 33.161,88
20/12/2022 120.692 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO Anx da Nota de empenho - Folha de Pgto 1 32.352,05 0,00 32.352,05
20/12/2022 120.718 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO Anx da Nota de empenho - Folha de Pgto 1 169,20 0,00 169,20
20/12/2022 120.723 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO Anx da Nota de empenho - Folha de Pgto 1 30.200,00 0,00 30.200,00
20/12/2022 120.726 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO Anx da Nota de empenho - Folha de Pgto 1 16.920,80 0,00 16.920,80
20/12/2022 120.760 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO Anx da Nota de empenho - Folha de Pgto 1 18.425,00 0,00 18.425,00
20/12/2022 120.895 FOLHA DE PAGAMENTO _ EXECUTIVO Anx da Nota de empenho - Folha de Pgto 1 469,69 0,00 469,69
22/12/2022 117.909 THI ENG E ARQUIT LTDA Aditamento com acréscimo de 21,3188% 1 47.646,51 0,00 47.646,51
22/12/2022 118.195 GUARANI IND COM E SERV LTDA Concreto FCK 20 Mpa 30 474,37 0,00 14.231,10
22/12/2022 118.195 GUARANI IND COM E SERV LTDA Concreto FCK 25 Mpa 10 496,00 0,00 4.960,00
22/12/2022 118.195 GUARANI IND COM E SERV LTDA Concreto FCK 35 Mpa 10 530,80 0,00 5.308,00
22/12/2022 118.195 GUARANI IND COM E SERV LTDA Concreto FCK 40 Mpa 10 545,76 0,00 5.457,60
22/12/2022 118.254 TOBIAS & FIGUEIREDO CONST EIRELI REVITALIZAÇÃO PÇ NA R. URBANO DUARTE, 465 1 148.321,71 0,00 148.321,71
23/12/2022 118.959 ELEV OBRAS E EMPRE EIRELI Aditamento com acréscimo de 1,7190% 1 16.590,55 0,00 16.590,55
23/12/2022 119.013 ELETROPAULO SA Complemento para atender despesas de energia 1 10.000,00 0,00 10.000,00
26/12/2022 119.568 BGA SERV DE ENG LTDA REVITALIZAÇÃO R. DONA ESTELA BORGES MORATO, 11 1 32.546,31 0,00 32.546,31
26/12/2022 119.748 TOBIAS & FIGUEIREDO CONST EIRELI REVITALIZAÇÃO R. SALVADOR PIRES, 128 1 94.998,33 0,00 94.998,33
27/12/2022 120.006 CONSTRUVALE CONST E COM LTDA-EPP REVITALIZAÇÃO PÇ PE FRANCISCO PINTO 1 317.755,43 0,00 317.755,43
27/12/2022 120.036 DBL CONST EIRELI REVITALIZAÇÃO PÇ ROBERTO RIVELINO SALES 1 193.243,88 0,00 193.243,88
27/12/2022 120.059 STEIN INCORP LTDA REVITALIZAÇÃO LOCALIZADA NA R SEBASTIÃO RIBEIRO DO VALLE, 22 1 319.474,87 0,00 319.474,87
27/12/2022 120.060 THI ENG E ARQUIT LTDA REVITALIZAÇÃO LOCALIZADA NA R DR BRITO FRANCO X RUA XIRÓ 1 241.537,52 0,00 241.537,52
27/12/2022 120.086 ADM PROJETOS E CONST LTDA REVITALIZAÇÃO LOCALIZADA NA R DESEMBARGADOR RODRIGUES SETTE, 25 1 68.037,48 0,00 68.037,48
28/12/2022 121.054 CONSTRUVALE CONST E COM LTDA-EPP REVITALIZAÇÃO QUADRA NA R CATANDUVAS DO SUL, 98 - Aditamento Contratual 1 95.670,79 0,00 95.670,79
28/12/2022 121.095 GFS CONST E SERV LTDA Revitalização Escadaria na Av. General Penha Brasil, 1.529 1 117.645,58 0,00 117.645,58
16/12/2022 57.833 CORPOTEC CONST E EMPR IMOBILIÁRIOS LTD 0 0,00 15.351,81 0,00
16/12/2022 99.287 CORPOTEC CONST E EMPR IMOBILIÁRIOS LTD 0 0,00 1.848,20 0,00
22/12/2022 70.038 MUDE CONST E INCORP LTDA 0 0,00 222,36 0,00
22/12/2022 73.245 CENTURY CONST COM E SERV EIRELI 0 0,00 0,67 0,00
23/12/2022 65.199 EMPR BRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0 0,00 10.000,00 0,00
27/12/2022 109.587 THIAGO WILLIAN DA SILVA 0 0,00 788,25 0,00
TOTAL CANCELAMENTOS 28.211,29
TOTAL COMPRAS E SERVIÇOS 3.484.954,03
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:32
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