SECRETARIAS - CEE-MT ATO Nº 145 AO 173 2023 CEB
| Data de publicação | 22 Março 2023 |
| Seção | PODER EXECUTIVO |
| Gazette Issue | 28462 |
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO 145/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE LUCAS DO RIO VERDE localizada na Avenida da Produção, n° 51N, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1854/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 60/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Av. Santa Catarina, nº 61E, Bairro: Cidade Nova, CEP: 78455-000, no município de Lucas do Rio Verde-MT.
ATO 146/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FELIZ VIVER, localizada na Rua Itapiranga, nº 212 N, Centro, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feliz Natal, com o CNPJ: 08.966.929/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1628/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 96/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes das Etapas e Modalidades ofertadas nos anos letivos de 2021 e 2022.
ATO 147/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA PROFESSORA HELENA ANTIPOFF, localizada na Rua Sebastião dos Anjos, nº 740, Bairro: Construmat, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Várzea Grande, com o CNPJ: 37.500.576/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 789/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 105/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes da Etapa e Modalidades ofertadas no ano letivo de 2022.
ATO 148/2023-CEE/MT
INTERESSADA: INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 890/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 119/2021, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, no Município de Cuiabá-MT, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.
ATO 149/2023-CEE/MT
INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES, localizado na Rua Bom Jardim, nº 420, Bairro: São Miguel, Município de Cáceres-MT, mantido pelo Instituto Educacional de Cáceres LTDA, com o CNPJ: 04.534.804/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1114/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 103/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas no ano letivo de 2022.
ATO 150/2023-CEE/MT
INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA, localizado na Rua Piauí, nº 45, Bairro: Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1196/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 100/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.
ATO 151/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES, localizada no Distrito de Fontanillas, Avenida Principal, Município de Juína-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juína, com o CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 628/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 124/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes da Etapa e Modalidade ofertadas no ano letivo de 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO 152/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MARIA VILLANY DELMONDES, localizada na Rua Jurucê, nº 2241, Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com o CNPJ: 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1727/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 95/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada no ano letivo de 2022.
ATO 153/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ALAIR ALVARES FERNANDES, localizada na Av. Bahia com Visconde de Barbacena, s/n, Bairro: Inconfidentes, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com o CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 323/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 108/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes da Etapa ofertada nos anos letivos de 2021 e 2022.
ATO 154/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, localizada na Rua Padre Miguel Ortiz, s/nº, Centro, Município de São José do Povo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São José do Povo, com o CNPJ: 32.972.424/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 363/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 107/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes da etapa ofertada no ano letivo de 2022.
ATO 155/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, localizada na Rua Padre Miguel Ortiz, s/nº, Centro, Município de São José do Povo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São José do Povo, com o CNPJ: 32.972.424/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 692/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 106/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2020 e 2021.
ATO 156/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL IRMÃ DIVA PIMENTEL, localizada na Rua Dom Aquino, nº 791, Bairro: Santo Antônio, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1083/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 104/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
ATO 157/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JORGE AMADO, localizada na Rua João Pedro Moreira Carvalho, nº 556, Bairro: Menino Jesus, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 770/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 121/2023, aprovado em 14 de março de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.
ATO 158/2023-CEE/MT
INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PORTAL DA...
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