SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (32) – 5
SEI Nº 6039.2021/0000335-2
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública.
INTERESSADO: SGZ 4236581
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II
e III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (Ficus), localizado
em passeio público da Rua Dona Leopoldina, 571.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SEI Nº 6039.2021/0000348-4
ASSUNTO: REMOÇÃO DE ÁRVORE
INTERESSADO: Rua Mariano Procópio, 655 À vista
dos elementos contidos no presente processo, em especial
a recomendação do Engenheiro Agrônomo em documentos
038613829, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em
atendimento ao que dispõe o Art. 9, "caput" da Lei Municipal
nº 10.365/1987, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar
arbóreo, localizados na área interna do imóvel situado na Rua
Mariano Procópio, 655, conforme abaixo:
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso
III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Schinus terebinthifolia (Aroeira-
-pimenteira), localizado em passeio público da Rua Mariano
Procópio, 655.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SEI Nº 6039.2021/0000341-7
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública.
INTERESSADO: Defesa Civil
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso
II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 02
(dois) exemplares arbóreos, localizados em passeio público da
Rua General Leite de Castro, 328 Estimado, conforme abaixo:
a. Ficus benjamina (Ficus) - Remoção por supressão, passí-
vel de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87,
Art. 11, Inc. II. Árvore Sequencial 1. ENEL;
b. Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna) - Remoção por supres-
são, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
10.365/87, Art. 11, Incs. II. Árvore Sequencial 2. ENEL.
2. Em substituição aos exemplares removidos, deverá
ser executado o plantio de 02 (duas) mudas de espécie(s)
arbórea(s) nativa(s) de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mes-
mo local, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei
Municipal nº 10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987, mediante apoio da ENEL;
SEI Nº 6039.2021/0000337-9
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública.
INTERESSADO: SGZ 4354942
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II
e III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (Ficus), localizado
em passeio público da Rua Salvador Rosa, 203.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SEI Nº 6039.2021/0000282-8
ASSUNTO: Pedido de remoção de árvore
INTERESSADO: SIGZ OS 4165428
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da
Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um)
exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro), localizado
em passeio público da Rua Rosa de Morais, 480.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SEI Nº 6039.2021/0000395-6
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
INTERESSADO: Rua do Manifesto, 610. SGZ 4238991.
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso III, da
Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um)
exemplar arbóreo de Persea americana (Abacate), localizado
em passeio público da Rua do Manifesto, 610.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SEI Nº 6039.2021/0000351-4
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
INTERESSADO: SGZ 4212356.
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso
IX, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01
(um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (Ficus), localizado
em passeio público da Rua Maranjaí, 728.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta
Subprefeitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Muni-
cipal nº 10.365/1987, mediante apoio da ENEL.
SEI Nº 6039.2021/0000336-0
ASSUNTO: Remoção de árvores
INTERESSADO: Sub-Prefeitura Ipiranga
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso
II, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 05
(cinco) exemplares arbóreos, localizados em área verde entre a
Rua Itaboraí e Rua Jaguari, conforme abaixo:
a. Morus nigra (Amoreira) - Remoção por supressão, passí-
vel de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87,
Art. 11, Inc. II;
b. Morus nigra (Amoreira) - Remoção por supressão, passí-
vel de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87,
Art. 11, Inc. II;
c. Morus nigra (Amoreira) - Remoção por supressão, passí-
vel de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87,
Art. 11, Inc. II;
d. Morus nigra (Amoreira) - Remoção por supressão, passí-
vel de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87,
Art. 11, Inc. II;
e. Psidium guajava (Goiabeira) - Remoção por supres-
são, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal
10.365/87, Art. 11, Inc. II;
2. Em substituição aos exemplares removidos, deverá ser
executado o plantio de 05 (cinco) mudas de espécies arbóreas
nativas de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de
acordo com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987;
SEI Nº 6039.2021/0000347-6
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
INTERESSADO: SGZ 4235502
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da
Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um)
exemplar arbóreo de Espécie não-identificada, localizada em
passeio público da Rua Paulo Barbosa, 260.
2. Tendo em vista trata-se de vegetação interferente, não
se faz necessário o plantio de novo exemplar arbóreo em
substituição, haja vista no local haver um exemplar de Eugenia
uniflora (Pitanga).
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987.
SEI Nº 6039.2021/0000278-0
ASSUNTO: Risco Iminente de queda de árvore
INTERESSADO: Defesa Civil - SIGRC 24882686
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da
Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um)
exemplar arbóreo de Ligustrum lucidum (Alfeneiro), localizado
em passeio publico da Avenida do Cursino, 1824.
2. Deverá ser realizado o plantio no mesmo local, de 01
(um) exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de
pequeno porte, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput",
da Lei Municipal nº 10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987;
SEI Nº 6039.2021/0000279-8
ASSUNTO: Risco Iminente de queda de árvore
INTERESSADO: Subprefeitura Ipiranga
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, incisos II e
III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01
(um) exemplar arbóreo não identificado, localizado em passeio
publico da Rua Guaratu, 35.
2. Deverá ser realizado o plantio no mesmo local, de 01
(um) exemplar arbóreo de espécie nativa, padrão DEPAVE, de
pequeno porte, de acordo com o disposto no Art. 15, "caput",
da Lei Municipal nº 10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987;
SEI Nº 6039.2021/0000344-1
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública.
INTERESSADO: SGZ 4432454
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dis-
põe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II, da
Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 01 (um)
exemplar arbóreo de Caesalpinia pluviosa (Sibipiruna), locali-
zado em passeio público da Rua Manoel Coelho da Silva, 484.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987, mediante apoio da ENEL.
SEI Nº 6039.2021/0000346-8
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública.
INTERESSADO: SGZ 4172756.
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso IV
e IX, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (Ficus), localizado
em passeio público da Rua Dom Lucas Obes, 66.
2. Em substituição ao exemplar removido, deverá ser exe-
cutado o plantio de 01 (uma) muda de espécie arbórea nativa
de pequeno porte, padrão DEPAVE, no mesmo local, de acor-
do com o disposto no Art. 15, "caput", da Lei Municipal nº
10.365/1987;
3. Tendo em vista o imóvel encontrar-se dentro da Área En-
voltória do Parque da Independência, foi encaminhado o Ofício
03/21 ao CONDEPHAAT, para análise e deliberação quanto à
sugestão de remoção por supressão;
4. Os serviços serão executados por equipe desta Subpre-
feitura, nos termos do Art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº
10.365/1987, mediante apoio da ENEL.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos nos autos, e em espe-
cial a informação da Supervisão de Finanças da Subprefeitura
Ermelino Matarazzo sob SEI nº 039196380 e, no uso das com-
petências que me foram legalmente conferidas e nos termos
do no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da
Lei 13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e
artigo 13º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO, a baixa de
Nota de Incorporação do Bem nº 001.000154/2021 , refernte
a 01 (um) - Hard Disk Externo, marca: Western Seagate, Chapa
Patrimonial nº 001.052454169-7, havendo a necessidade de
reincorporação do Bem.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-030
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2021-0.001.749-3 LUAN DOS SANTOS PRIMO RIGI
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 815
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6043.2020/0001400-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKA-
NO LTDA
DESPACHO: DEFERIDO, nos termos da Lei nº 14.223/06 e
Portaria Intersecretarial nº 002/SMDU/SMSP/2011, o pedido de
Licença de Anúncio Indicativo CADAN. PUBLIQUE-SE.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº 6039.2021/0000477-4
ASSUNTO: ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INTERESSADO: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA
No exercício das atribuições legais que me foram conferi-
das e considerando as informações constantes do processo nº
6039.2019/0000958-6, AUTORIZO mediante o recolhimento
dos emolumentos legais, a expedição do Atestado de Capacida-
de Técnica referente ao Termo de Contrato nº 009/SUB-IP/2019,
Ordem de Início N° 007/SUB-IP/CPO/2019, relativo à prestação
de serviços à PMSP de obras e serviços com fornecimento de
materiais de primeira linha e mão de obra especializada, confor-
me “Tabela de Custos Unitários de Infraestrutura e Edificações
com desoneração – SIURB – Data Base: janeiro/2018”, para
Serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e
desfazimento através de 02 (duas equipes por mês).
SEI Nº 6039.2021/0000493-6
ASSUNTO: Eleição do Conselho da FEART Patriotas
ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, Subprefeita do Ipiranga,
no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 9º da Lei
Municipal nº 13.399/02 e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº
43.798/03, que dispõe sobre o funcionamento das Feiras de
Arte, Artesanato e Antiguidades, bem como o estabelecido
através das Portarias nº 001/SUB-IP/GAB/2021, nº 002/SUB-IP/
GAB/2021, nº 003/SUB-IP/GAB/2021, nº 007/SUB-IP/GAB/2021
e nº 001/SUB-IP/CGL/2021 e;
CONSIDERANDO o constante no documento SEI nº
039469655 o qual acolho em razão de decidir;
RESOLVE:
I – DECLARAR ELEITA A CHAPA ÚNICA Nº 001 consti-
tuída pelos expositores Mônica Perrone Lomonaco inscrita na
matrícula nº 055 e portadora da cédula de identidade RG nº
11.123.021-4, Roberto Carlos Vieira inscrito na matrícula nº
065 e portador da cédula de identidade RG nº 15.264.092-7 e
Aline Lores de Souza inscrita na matrícula nº 002 e portadora
da cédula de identidade RG nº 33.612.965-8, cancelando, em
consequência, a eleição designada para o dia 18 de fevereiro
de 2021.
II – Restitui-se, após a publicação, ao Presidente da Comis-
são para providências subsequentemente cabíveis.
SEI Nº 6039.2021/0000394-8
ABERTURA DE CERTAME
INTERESSADO: SUB-IP/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E SUPRIMENTOS
ASSUNTO: Despacho Autorizatório para Abertura de Certa-
me na modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema BEC – Bolsa
Eletrônica de Compras (UC: 801.038) visando a contratação de
empresa para a prestação de serviço de transporte mediante
locação de veículos, em caráter não eventual, com motorista,
combustível e quilometragem livre.
I – À vista dos elementos de convicção que instruem o
presente processo, com fulcro nos Decretos Municipais nºs
29.431/1990, 57.605/2017 e 57.755/2017, em atendimento a
Portaria nº 103/SG/2017 e demais manifestações contidas no
presente processo eletrônico, no uso das atribuições a mim con-
feridas, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO
a abertura de certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, Tipo Menor Preço Global Anual, a ser realizado pelo
Sistema BEC – Bolsa Eletrônica de Compras (UC: 801.038) –
visando a contratação de empresa para a prestação de serviço
de transporte mediante locação de 01 (um) veículo do tipo “B”,
05 (cinco) veículos do tipo “C” e 01 (um) veículo do tipo “D1”,
em caráter não eventual, com motorista, combustível e quilo-
metragem livre, objetivando o deslocamento para apoio das
atividades técnico-administrativas desta Subprefeitura Ipiranga,
pelo período de 12 (doze) meses, observadas as especificações
e demais informações contidas no edital de licitações, onerando
a dotação orçamentária n.º 53.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00.00, orçamento vigente.
II – Em conseqüência, APROVO a Minuta do Edital juntada
no processo em epígrafe.
III – O presente certame será processado pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n.º 027/
SUB-IP/GAB/2020.
SEI Nº 6039.2021/0000339-5
ASSUNTO: Manejo de árvore em área pública
INTERESSADO: SGZ 4416223
1. À vista dos elementos contidos no presente processo, em
especial a recomendação do Engenheiro Agrônomo, que adoto
como razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que
dispõe o Art. 9, "caput" e com fundamento no Art. 11, inciso II
e III, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de
01 (um) exemplar arbóreo de Ficus benjamina (Ficus), localizado
em passeio público da Rua Cisplatina, 691.
Membro responsável pela inserção de dados no sistema:
MARIA ZITA DA CONSSOLAÇÃO SILVA - RF 564.999.4/3 - e-
-mail: mzita@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente do Membro responsável pela inserção de dados
no sistema: LUIZ CARLOS DA SILVA - RF 718.373.9/2 - e-mail:
luizcsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
III - Publique-se.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-030
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2017-0.152.470-4 THOMAZ ANTONIO DE SOUZA
DEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
2018-0.109.872-3 CARLOS SIMOES VERISSIMO
INDEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
2019-0.013.806-5 THIAGO BOMFIM DOS SANTOS
DEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
2020-0.012.488-3 ARNALDO ZUPARDO CARNEIRO
JUNIOR
DEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação de 28/04/1983 – Rua Ojinaga –
SQL n.º 183.084.0039-5 – para o antigo n.º 75 lote 27, atual
n.º 99 – LEIA-SE Rua Ojinaga – SQL n.º 183.084.0039-5 para o
antigo n.º 75 lote 27, fica mantido como atual e oficial o n.º99
denominado em desdobro como lote 27-B lado direito parte
do lote 27 .
Retificação de publicação de 28/04/1983 – Rua Ojinaga –
SQL n.º 183.084.0038-7 – para o antigo n.º 73 lote 27, atual
n.º 93 – LEIA-SE Rua Ojinaga – SQL n.º 183.084.0038-7 para o
antigo n.º 73 lote 27, fica mantido como atual e oficial o n.º93
denominado em desdobro como lote 27-A lado esquerdo parte
do lote 27.
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Retificação de publicação de 31/12/2019 – Avenida Carlos
Lacerda – SQL n.º 184.239.0083-4 em área maior – ficam can-
celados os n.ºs 1400-1418-1420 e 1422. Leia-se Avenida Carlos
Lacerda – SQL n.º 184.239.0083-4 em área maior – ficando
mantido os n.ºs 1400 – 1418 – 1420 e concedido como oficial
o n.º 1408.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Comunicação de Podas de árvores - Lei Municipal n°
10.365/87:
Comunique-se
SEI 6032.2021/0000277-3 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados:CONDOMÍNIO VILLAGE MORUMBI.
COMUNICAÇÃO:Recebemos a ART n° 2021/00972
e laudo de poda de 09 (nove) árvores para o endereço
Estrada do Campo Limpo, 6903-Vila Pirajussara nesta
Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável técnico
o Biólogo Rodrigo Xavier de Souza, CRBIO nº 39368/01.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 815
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0000375-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADRIANO LUIZ ALVES BICALHO SUPORTE TEC-
NICO CNPJ 23947424000163 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000376-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADRIANO LUIZ ALVES BICALHO SUPORTE TEC-
NICO CNPJ 23947424000163 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000378-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSIANE FELIPPE MENDES CNPJ
32857241000148 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000379-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JOSIANE FELIPPE MENDES CNPJ
32857241000148 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-030
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2019-0.040.091-6 VANESSA CHIMIRRA
INDEFERIDO
VISTO A MANISFESTACAO DA COORDENADORIA DE PLA-
NEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ACOLHO
EM RAZAO DE DECIDIR, INDEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA
LEI 16.642/17 ARTIGO 59, INCISO I PROJETO APRESENTADO
COM INSUFICIENCIA DE INFORMACAO DE MODO A IMPEDIR A
ANALISE E DECISAO DO PEDIDO.
2020-0.007.138-0 GIULIANO GIANINI MACHARELLI
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS DA LEI 16050/14, LEI
16.402/16 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.521/16 E LEI
16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6036.2021/0000244-9
ASSUNTO: BAIXA DE NOTA DE INCORPORA-
ÇÃO
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 00:51:45
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