SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (71) – 7
SGZ 4681241
Endereço R João Porta
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
58 ENI 01 Poda de Adequação
SGZ 4681241
Endereço R Santo Rizzo
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
220 Alfineiro 02 Poda de Limpeza
SGZ 4681246
Endereço R Antonio Cinati
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
164 Ficus 01 Poda de Limpeza
Pau Ferro 01 Poda de Limpeza
Pingo de Ouro 01 Poda de Limpeza
COMUNICADO
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTO-
RIZO e dou publicidade aos serviços conforme discriminados
abaixo.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem dos
serviços poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data
da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura.
SEI 6016.2021/0011705-0
Endereço R Floresta Amazonica
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
8 Aroeira Diversos Poda de Limpeza
Goiabeira DIversos Poda de Limpeza
Abacateiro Diversos Poda de Limpeza
Pinheiro Diversos Poda de Limpeza
SEI 6016.2021/0019470-5
Endereço R Oliveira Roma
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
16 Ficus 01 Remoção / Corte
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-065
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2014-0.276.461-4 ALBERTO ITIMURA
DEFERIDO
LEI 16.050/14, 13.885/04, 11.228/92 E DECRETO 53.415/12,
32.329/92
2015-0.265.724-0 JOSE HENRIQUE THOMAZ RODRIGUES
DEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
2019-0.037.863-5 JOAO BATISTA LEITE FILHO
INDEFERIDO
DECRETO 53.415/12 ARTIGO 6 PARAGRAFO 3 INCISOS I E
II, LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
2019-0.039.156-9 MAURICIO ALCEU CARNEIRO BARBOZA
INDEFERIDO
ARTIGO 5, PARAGRAFO 3, DA LEI 53.415/12, LEI 16.050/14,
16.402/16, 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
2020-0.003.106-0 MAYARA PONTES VENANCIO
INDEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETO 53.415/12
E 57.776/17
2020-0.004.385-9 DAVI NEVES DA SILVA
DEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETO 53.415/12,
57.776/17
2020-0.004.387-5 ABNER BORGES FRANCA
INDEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETO 53.415/12,
57.776/17
2020-0.004.491-0 ADRIANE LUPETTI MENDES MARQUES
INDEFERIDO
LEI 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 E DECRETOS
53.415/12, 57.776/17
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6051.2019/0002416-5
INTERESSADO: RADIADORES RA LTDA.
ASSUNTO: Auto de Multa – Lei 14.223/2006 – Convalida-
ção de Despacho.
DESPACHO
CONVALIDO
I - No exercício da competência que me foi legalmen-
te conferida e, à vista dos elementos coligidos no presen-
te, CONVALIDO o despacho em doc. 039647729, DOCSP em
20/02/2021, pág.5 (039799061), visto ter sido exarado por
instância indevida.
PROCESSO SEI 6037.2021/0000503-6
I. Face às informações constantes dos autos, em especial a
manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Sub-
prefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi atri-
buída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado
de Capacidade Técnica para a empresa Macor Engenharia Cons-
truções e Comércio Ltda, referente Carta Contrato nº 08/SUB-
-FB/2019, Processo Administrativo SEI 6037.2019/0001144-0.
PROCESSO SEI 6037.2021/0000555-9
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atesta-
do de Capacidade Técnica para a empresa LMONTE Construção
Civil LTDA, referente a Dispensa de Licitação através do Proces-
so Administrativo SEI 6037.2019/0002390-1.
PROCESSO SEI 6037.2021/0000574-5
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atesta-
do de Capacidade Técnica para a empresa LMONTE Construção
Civil LTDA, referente a Dispensa de Licitação através do Proces-
so Administrativo SEI 6037.2019/0002382-0.
PROCESSO SEI 6037.2021/0000584-2
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atesta-
do de Capacidade Técnica para a empresa LMONTE Construção
Civil Ltda, referente a Dispensa de Licitação através do Processo
Administrativo SEI 6037.2019/0002388-0.
PROCESSO SEI 6037.2021/0000606-7
I. Face às informações constantes dos autos, em especial
a manifestação da Coordenadoria de Projetos e Obras desta
Subprefeitura, que acolho e, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Ates-
tado de Capacidade Técnica para a empresa B&B Engenharia
e Construções LTDA, referente Termo de Contrato nº: 011/SUB-
-FB/2018, Processo Administrativo SEI 6037.2018/0000726-2.
6033.2021/0000714-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000715-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000716-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000717-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000718-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000719-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000720-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000721-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 854
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
PROCESSO SEI Nº 6032.2019/0003104-4
Solicitação de Certidão de Numeração e Denominação
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: LUIZ ROBERTO BELEM SILVEIRA LOPES
Diante aos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.111.598-7, DEFIRO o pedido de Certidão de Numeração.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2019/0001721-8
Assunto: Cancelamento parcial de Nota de Empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei
13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021, AU-
TORIZO o Cancelamento do Saldo Parcial da Nota de Empenho
nº 4.360/2021, no valor de R$ 11.385,00 (Onze mil, trezentos e
oitenta e cinco Reais), haja vista o tratado em e-mail, referente
a não utilização do mesmo no mês de Março/2021 correspon-
dente a 23 (vinte e três) horas no valor de R$ 495,00 (Qua-
trocentos e noventa e cinco Reais) cada, em face da Empresa
HANATTEC COMERCIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 07.509.106/0001-64.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-065
PREFEITURA REGIONAL CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: ESTRADA DO IGUATEMI, 2751
2020-0.014.508-2 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE
OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE RE-
FORMA POR PERDA DE OBJETO UMA VEZ QUE FOI DETERMI-
NADA A TOTAL DEMOLICAO DA EDIFICACAO EXISTENTE, NAO
RESPEITANDO A DEFINICAO DE REFORMA, COMO DEFINIDO
NO INCISO XXIX, ART. 3 DA LEI 16.642/17, E POR PROJETO EM
DESACORDO COM O OBJETO DO PEDIDO, POIS O PEDIDO INI-
CIAL DO PROCESSO REFERE-SE A ALVARA DE APROVACAO DE
REFORMA E O PROJETO INDICA ALVARA DE APROVACAO DE
EDIFICACAO NOVA, ATENDEND ART. 6 DO DECRETO 53415/12.
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
COMUNICADO
Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14
do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal
10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, AUTO-
RIZO e dou publicidade aos serviços conforme discriminados
abaixo.
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem dos
serviços poderão, no prazo de 06 (seis) dias contados da data
da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamen-
te fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura.
SGZ 4666667
Endereço R Padre Ferreira da Rocha
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
27 Eucalipto 05 Remoção/Corte
SGZ 4672481
Endereço Av Dr Guilherme de Abreu Sodre
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
71 Aroeira 01 Poda Corretiva
SGZ 4678130
Endereço R Ave de Prata
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
45 Ficus Diversos Poda de Limpeza
Aroeira Diversos Poda de Limpeza
Ipê Diversos Poda de Limpeza
SGZ 4678539
Endereço R Cachoeira Morena
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
990 Pata de Vaca 01 Poda Corretiva
Ampliação de Canteiro
SGZ 4680033
Endereço R Antonio Cordon Filho 69
N.ºDist. Da esquina (m) Ref. Nome científico Qtde. Serviço
69 ENI 01 Poda de Adequação
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017 e Lei 10.365/87,
informamos que será AUTORIZADO o serviço de PODA de
limpeza, leve levantamento e equilíbrio de UMA Árvore da
espécie ANGICO, através do SEI 6031.2020/0000716-6, por
enquadramento no inciso II ("estado fiossanitário") do artigo
11 da Lei 10.365/87.
Local: rua Rubens de Morais Jardim, 95
6031.2021/0001361-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLDADINHOS DE CRISTO LTDA CNPJ
26519833000157 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001362-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLDADINHOS DE CRISTO LTDA CNPJ
26519833000157 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001363-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOLDADINHOS DE CRISTO LTDA CNPJ
26519833000157 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 854
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6032.2021/0000923-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO CACHOS PODEROSOS LTDA CNPJ
39438280000150 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000924-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO CACHOS PODEROSOS LTDA CNPJ
39438280000150 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000925-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO CACHOS PODEROSOS LTDA CNPJ
39438280000150 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000926-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO CACHOS PODEROSOS LTDA CNPJ
39438280000150 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000927-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STUDIO CACHOS PODEROSOS LTDA CNPJ
39438280000150 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 854
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0000703-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000704-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000705-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000706-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000707-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000708-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000709-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000710-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000711-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000712-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000713-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAMPATACADO DE GENEROS ALIMENTICIOS
E BEBIDAS LTDA CNPJ 23078114000230 teve sua licença
deferida.
6030.2021/0000936-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000937-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000938-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000939-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000940-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000941-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000942-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000943-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000945-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000946-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000947-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000948-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOPHOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ 6539871000164 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000950-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRIME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI
CNPJ 31469849000132 teve sua licença deferida.
6048.2021/0000541-9 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Despacho Deferido
DESPACHO: A vista das informações prestadas pela Super-
visão de Licenciamentos, DEFIRO o pedido de desconto de 50
% da taxa de T.P.U., referente a Banca de Jornal, nos termos do
artigo 2º do Decreto 32.931/92.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 854
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
Em atenção à PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, fica auto-
rizada a PODA em caráter excepcional de 01 (UM) exemplar
arbóreo em área particular localizada à Rua Pasquale Gallupi,
362 - LOTE VIZINHO - apenas os galhos que ultrapassam a
divisa de imóveis, sendo ela 01 eucalipto por enquadramento
como "risco de queda DE GALHOS" (inciso III) e "espécies inva-
soras" (inciso VII) do 11º artigo da Lei 10.365/87. O requerente
será avisado quando a Autorização estiver disponível para ser
retirada na Subprefeitura, e será anexada ao SEI digitalmente.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, Lei 10.365/87,
informamos que será autorizado o serviço de PODA de UMA
Árvore da espécie paineira, através do SEI 6031.2020/0000535-
0, por enquadramento no inciso II ("estado fitossanitário") do
artigo 11 da Lei 10.365/87.
Local: rua Com. Elias Assi, 600, casa 10
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017 e Lei 10.365/87,
informamos que será AUTORIZADO o serviço de PODA DE
LIMPEZA (APENAS FOLHAS PENDENTES E SECAS) de UMA
PALMEIRA, através do SEI 6031.2020/0000344-6, por enqua-
dramento no inciso II ("estado fitossanitário") do artigo 11 da
Lei 10.365/87.
Local: rua André Saraiva, 278
6031.2021/0001356-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL
CNPJ 64033061009437 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001358-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL
CNPJ 64033061009780 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001359-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL
CNPJ 64033061009860 teve sua licença deferida.
6031.2021/0001360-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL
CNPJ 64033061009941 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017 e Lei 10.365/87,
informamos que será AUTORIZADO o serviço de CORTE de VIN-
TE E UMA Árvores sendo 10 da espécie GREVÍLEA e 11 secas,
através do SEI 6031.2020/0000658-5, por enquadramento nos
incisos III ("risco iminente de queda") e II ("estado fitossani-
tário") do artigo 11 da Lei 10.365/87, com reposição ambiental
através do plantio de VINTE E UMA mudas padrão DEPAVE no
endereço ou nas proximidades, para manutenção da densidade
arbórea.
Local: Av. Diogo Gomes Carneiro, 500
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quinta-feira, 15 de abril de 2021 às 01:22:40.
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