SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (92) – 5
A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823006928 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001173-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823006928 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001174-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823006928 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001175-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823006928 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001160-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ
61412110109912 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001161-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ
61412110109912 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001162-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARITAS CAMPO LIMPO CNPJ 64033061003749
teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 875
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0001032-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRALINE COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
CNPJ 34597360000134 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001033-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRALINE COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
CNPJ 34597360000134 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001034-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PRALINE COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
CNPJ 34597360000134 teve sua licença deferida.
6017.2018/0065244-4 - PAF: Impugnação de Lança-
mento Tributário
Despacho indeferido
Interessados: MILTON SUCKOW
DESPACHO:
1 - à vista dos elementos constantes dos autos e no uso
das atribuiçoes a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, bem
como Decreto 54.770/2014, CONVALIDO o despacho prolatado
em 30/04/2019, que assim determinou, "verbis":
"I - À vista dos elementos de convicção contidos neste
expediente, em especial a manifestação de Sr. Agente Vistor
(SEI 014523461), o Sr. Supervisor de STF (SEI 014696894), que
adoto como razão de decidir, recebo o pedido de cancelamento
dos Auto de Multas 29.035.276-2 e 29.035.306-8, interposto
por Milton Suckow, para no mérito INDEFIRI-LO, por falta
de amparo legal em conformidade com a Lei 16.642/17 e o
Decreto 57.776/17.
II - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
1. - À SUB-CV/CPDU/UNAI, para publicação e o que mais
couber."
2 - PUBLIQUE-SE
3 - À SUB-CV/CPDU, para ulteriores providências.
6033.2021/0001039-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KESEF ESTETICA FACIAL LTDA CNPJ
40865901000160 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001040-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa KESEF ESTETICA FACIAL LTDA CNPJ
40865901000160 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 875
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000555-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J.J. NOBRE PRODUTOS PARA JARDINAGEM
LTDA CNPJ 18912315000170 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000556-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J.J. NOBRE PRODUTOS PARA JARDINAGEM
LTDA CNPJ 18912315000170 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000557-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa J.J. NOBRE PRODUTOS PARA JARDINAGEM
LTDA CNPJ 18912315000170 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBAD-ESCALA DE PLANTÕES AGENTES
VISTORES PARA DEFESA CIVIL
MÊS MARÇO.2021.
Dia Sem Plantonista Evento
01 Seg Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
02 Ter Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
03 Qua Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
04 Qui Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
05 Sex Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
06 Sab Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
07 Dom Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
08 Seg Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
09 Ter Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
10 Qua Patrícia Menezes Barazzeti RF 725461-0
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-085
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2020-0.012.805-6 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO
NOVA, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N
16.402/16.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 875
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6046.2021/0002312-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessado: BT ANALIA FRANCO HOTEIS LTDA
DESPACHO: Indefiro o pedido de Cadastro de Anún-
cios, nos termos da lei 14.223/06 por infração a resolução
02/2007.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 875
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0001678-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESTANCIA VERDE PATRIMONIAL LTDA CNPJ
18474941000122 teve sua licença deferida.
Em atenção à PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, fica autoriza-
do o corte em caráter excepcional de 01 (um) exemplar arbóreo
em área particular localizada à Rua Quitanduba, 363, sendo ela
01 Ficus, por enquadramento como "dano ao patrimônio" (inci-
so IV) do 11º artigo da Lei 10.365/87. O requerente será avisa-
do quando a Autorização estiver disponível para ser retirada na
Subprefeitura, e será anexada ao SEI 6031.2020/0002894-5. A
reposição ambiental deve ser efetivada através do plantio de 01
(uma) mudas padrão PMSP no interior do mesmo terreno, em
acordo com a Lei 10.365/87.
6031.2019/0002079-9 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: Useche Projetos Decorações e Design Co-
mercial Ltda.
DESPACHO:DESPACHO:
Indefiro o pedido de desinterdição do imóvel situado na
Rua Artur de Souza Marques, 322, nos termos do §8.º do De-
creto 57 776/2017; uma vez que o Laudo apresentado não foi
claro e Conclusivo sobre a estabilidade da construção, não foi
apresentada ART relativa especificamente ao Laudo.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-085
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2019-0.047.181-3 MICHAEL AURELIO DA COSTA
INDEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17,
REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17
2020-0.000.164-1 ALEXANDRE OLEGARIO DINIZ DA
SILVA
INDEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17,
REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 875
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2021/0001163-2 - ELSA DE
SOUSA SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6032.2021/0001164-0 - LU-
CIANO LEANDRO BORGES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..6032.2021/0001165-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SAO
JOSE EIRELI CNPJ 41301727000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001166-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SAO
JOSE EIRELI CNPJ 41301727000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001167-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SAO
JOSE EIRELI CNPJ 41301727000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001168-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SAO
JOSE EIRELI CNPJ 41301727000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001169-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUIZ HENRIQUE SOUZA CAETANO CONSTRU-
CAO CNPJ 28024121000192 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001170-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUIZ HENRIQUE SOUZA CAETANO CONSTRU-
CAO CNPJ 28024121000192 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001171-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN CNPJ 60765823006928 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001172-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6060.2019/0003391-0 SQL/INCRA 0008564122170-1 002 TAKEAT COMERCIO DE ALIMENTOS
E BEBIDAS EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
6050.2019/0007959-2 SQL/INCRA 0008322603401-2 076 LVMH FASHION GROUP BRASIL
LTDA .
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, FACE ATIVIDADE COMPLEMENTAR EM SHOO-
PING, SEM APRESENTAÇÃO DA ALF, DA ATIVIDADE PRINCIPAL E
COM CEDI IRREGULAR.
SP PJ - PIRITUBA
RUA LUIS CARNEIRO, 193 - 2 ANDAR - VILA BARRETO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PJ
6051.2020/0002842-1 SQL/INCRA 0019002000374-1 011 EDIMARGAS COMERCIO DE GAS E
AGUA MINERAL LTDA-ME
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18°, DO DECRETO
Nº 49.969/08, INCISO II, POR MOTIVO TÉCNICO OU JURÍDICO
(EDIFICAÇÃO IRREGULAR)
6051.2020/0002771-9 SQL/INCRA 0018800900101-1 007 ASSOC CRISTA LUIS CARLOS-ELO
AMOR CASA DE CRIANCAS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18°, DO DECRETO
Nº 49.969/08, INCISO II, POR MOTIVO TÉCNICO OU JURÍDICO
(NÃO ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 57.298/16, ARTIGO 3°,
INCISOS I E II - ÁREA MAIOR QUE 1.500 M²).
6052.2020/0003364-1 SQL/INCRA 0007834100696-1 005 LAR ABRIGO SAINT GERMAIN
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 18°, DO DECRETO
Nº 49.969/08, INCISO II, POR MOTIVO TÉCNICO OU JURÍDICO
(NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO). . PARA
ABERTURA DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, FAVOR ATEN-
DER OS SEGUINTES PASSOS: 1 - FAZER A SOLICITAÇÃO VIA
E-MAIL: SUBPJSUSL@SMSUB.PREFEITURA.SP.GOV.BR; 2 - NO
E-MAIL DE SOLICITAÇÃO FAVOR INFORMAR O NUMERO DO
PROCESSO (A SOLICITAÇÃO SERÁ ANEXADA AO PROCESSO).
3 - SERÁ GERADA UMA GUIA PARA ABERTURA DE RECONSIDE-
RAÇÃO E ENVIADA PARA O E-MAIL DA SOLICITAÇÃO; 4 - APÓS
PAGAMENTO DA GUIA, JUNTAR TODOS OS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA UMA NOVA ANALISE JUNTAMENTE COM A
GUIA PAGA, , TUDO EM PDF E ANEXO ÚNICO.
SP SA - SANTO AMARO
PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO
AMARO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SA
0000.2003/1066286-5 SQL/INCRA 0009040600317-1 001 MARCOS TOHIO IKI
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6058.2021/0001035-2 SQL/INCRA 0006511400662-1 002 INDUSTRIA DE PAPEIS P/
EMBALAGENS IRMAOS SIQUEIRA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIO-
NADO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DAS LEIS 15.499/11, 16.402/16 E 16.957/18 E
DOS DECRETOS 52.857/2011 E 57.378/2016.
6058.2021/0001055-7 SQL/INCRA 0006824400580-1 016 FBX - COMERCIO DE CARNES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16,
PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16
E 57.378/16.
6058.2021/0001038-7 SQL/INCRA 0006802100630-1 003 ST A RT5G SERVICOS DE
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/16,
PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16
E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
6059.2019/0007767-0 SQL/INCRA 0004728700313-1 021 ITAU UNIBANCO S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08,
DECRETO 57.298/16, DECRETO 59.828/20 E PORTARIA 29/
SMPR/2017.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VP
6057.2020/0001895-0 SQL/INCRA 0005127300575-1 004 TOPOTRANS TRANSPORTES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: DO INCISO II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/2008 E NO INCISO II ITEM 2 DA PORTARIA 11/10 -
SMSP ( FALTA DA RELAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE/IMPOSSIBI-
LIDADE, SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 17/2016 SMSP )
6060.2020/0002377-1 SQL/INCRA 0011812500245-1 005 IGREJA APOSTOLICA RENASCER EM
CRISTO
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: NO INCISO II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/2008 E NO INCISO II ITEM 2 DA PORTARIA 11/10 -
SMSP ( FALTA DE RELAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE/IMPOSSIBI-
LIDADE, SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 17/16 SMSP )
6060.2021/0000087-0 SQL/INCRA 0005129900286-1 001 INOXPLASMA COMERCIO DE
METAIS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: NOS TERMOS DA LEI 15.499/2011 ; LEI
16.050/14 E LEI 13. 885/04 , DECRETO 52.857/2011 ; E POR-
TARIA 7/2012/SMSP MOTIVO; INFRAÇÃO AO ART. 2 , INCISO II
DA LEI 15.499/11 " A EDIFICAÇÃO A SER ULTILIZADA PARA O
EXERCICIO DA ATIVIDADE TENHA ÁREA TOTAL DE ATÉ 1.500,
M² ( MIL E QUINHETOS METROS QUADRADOS , A ÁREA DA
EDIFICAÇÃO É SUPERIOR AO PERMITIDO )
6060.2021/0000053-6 SQL/INCRA 0004419300345-1 001 COOP ER ATI VA DE TR AB ALH O
DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVE
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO: , NO INCISO II DO ART. 18 DO DECRETO
49.969/2008 E NO INCISO II ITEM 2 DA PORTARIA 11/10 -
SMSP ( FALTA DE RELAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE/IMPOSSIBI-
LIDADE, SUBSTITUÍDA PELA PORTARIA 17/16 SMSP ).
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
LEI 10.205/86, LEI 13.885/04 E DECRETO 49.969/08.
SP MO - MOOCA
RUA TAQUARI, 549 - MOOCA
DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DA MOOCA -
PR-MO
6058.2020/0001636-7 SQL/INCRA 0002603700227-1 012 NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE
S.A.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E
57378/16
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV.URBANO - PR-MO
0000.2010/0056251-0 SQL/INCRA 0005234500284-1 001 BANCO ITAU S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE
ACESSIBILIDADE
INDEFERIDO:
TENDO EM VISTA A NAO APRESENTACAO DA DOCUMEN-
TACAO EXIGIDA PELA LEI VIGENTE A EPOCA DO PROTOCOLO
DO MESMO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MO
0000.2011/0323200-9 SQL/INCRA 0006216800353-1 003 SONIA MARIA PARTICIPACOES LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE
APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
POR DESISTENCIA DO REQUERENTE. O MESMO IRA PARA
ARQUIVO
6052.2021/0000512-7 SQL/INCRA 0003001100151-1 003 CSANMEK INDUSTRIA
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
LEIS 10205/86 E 16402/16, DECRETOS 49969/08 E
57378/16
6060.2019/0001060-0 SQL/INCRA 0002805300221-1 002 SABRINA ESTEVES VIEIRA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEIS 16402/16 E 16642/17 E DECRETO 57776/17
SP CS - CAPELA DO SOCORRO
ESTRADA ECOTURISTICA DE PARELHEIROS, N 5252 - PA-
RELHEIROS
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PA
0000.2003/1042229-5 SQL/INCRA 0027401900279-1 002 MITRA DIOCESANA DE SANTO
AMARO
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
DEFERIDO:
DEFERIDO AUTO DE REGULARIZAÇÃO PARA O LOCAL.
SP PI - PINHEIROS
AVDAS NACOES UNIDAS 7123 - PINHEIROS
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-PI
0000.2009/0306076-7 SQL/INCRA 0001300900581-1 008 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE COMUNICACAO
INDEFERIDO:
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-PI
0000.2014/0049024-0 SQL/INCRA 0001612000207-1 008 K2M SOLUCOES LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, COM BASE AO INFORMADO NAS FLS RETRO 43
E 44. DESISTÊNCIA DO INTERESSADO.
0000.2018/0018088-4 SQL/INCRA 0008323000050-1 083 SUPERMERCADO HIROTA LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO,FACE AO INFORMADO EM COTA DE 20/04/21.
ENCERRAMENTO DA EMPRESA.
6037.2020/0002562-0 SQL/INCRA 0008120800699-1 023 VILA MADALENA CONVENIENCIAS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6039.2019/0003458-0 SQL/INCRA 0029907302161-1 001 SERASA S.A.
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, COM BASE NOS ESCLARECIMENTOS CONCEDI-
DO POR SGUOS.
6039.2019/0001438-5 SQL/INCRA 0008123002270-1 009 PREVENT SENIOR PRIVATE
OPERADORA DE SAUDE LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6043.2019/0002079-4 SQL/INCRA 0001303500205-1 018 TG SP EM PREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
INDEFERIDO:
INDEIRO FACE APRESENTAÇÃO DE ALF.
6044.2019/0005221-7 SQL/INCRA 0008120500393-1 007 DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 15.499/11 E LEI 16.957/18.
6048.2019/0001708-1 SQL/INCRA 0029905300633-1 002 IL VECANO RESTAURANTE EIRELI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6050.2019/0008643-2 SQL/INCRA 0001611904900-1 002 EBCO SYSTEMS LIMITADA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6050.2019/0002658-8 SQL/INCRA 0008322004486-1 001 TAKASSI E FALCAO SERVICOS
MEDICOS LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, PORTARIA 29/
SMSP/17 E DOS DECRETOS 57.298/16 E 49.969/08, ÁREA DA
ATIVIDADE E MAIOR QUE A PERMITIDA NA LEGISLAÇÃO.
6050.2019/0005017-9 SQL/INCRA 0008107500113-1 001 VIRTUAL PLANT DESIGN LTDA.
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6050.2020/0002230-4 SQL/INCRA 0001503101746-1 148 VINCI ASSESSORIA FINANCEIRA
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
6056.2019/0006584-5 SQL/INCRA 0001400805163-1 001 CMC - CLINICA MEDICA CUIDA
LTDA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO, FACE OBTENÇÃO DA LICENÇA ELETRONICA
Nº20190010035872.
6056.2019/0014433-8 SQL/INCRA 0001006501312-1 003 SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICEN-
CA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO,NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, PORTARIA 29/
SMSP/17 E DOS DECRETOS 57.298/16 E 49.969/08, ÁREA DA
ATIVIDADE E MAIOR QUE A PERMITIDA NA LEGISLAÇÃO.
6057.2020/0001898-4 SQL/INCRA 0029909502087-1 001 CONTINENTAL ESTACIONAMENTOS
DE VEICULOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
INDEFIRO COM BASE NO ART. 35 DO DECRETO 49.969/08.
6059.2019/0000970-4 SQL/INCRA 0001406800546-1 001 MZL ENSINO DE IDIOMAS LTDA.
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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:57:13
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