SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 02 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (227) – 7
abertura de certame licitatório, na modalidade CARTA CON-
VITE – Tipo Menor Preço – Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa
especializada visando a revitalização de área municipal loca-
lizada na Praça Domingos Regatieri, na Av. Miguel Conejo Alt
do nº 626, na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, onde
será implantado um cercamento com mourões e alambrado
delimitando a área para Playground, mobiliário em concreto
e execução de paisagismo, cujas características e especifica-
ções técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo
– ANEXO I deste Edital, área de jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia. A presente despesa onerará dotação
orçamentária n.º 43.10.15.451.3022.1170.44.90.51.00.00
, Nota de Reserva nº 62.424/2020 (035487991), do exercício
em curso, diretiva Licitatória na modalidade Carta Convite,
Art. 22, III, Lei 8666/1993, tipo menor preço global. O prazo
de execução dos serviços, objeto do presente, será de 45 dias
a contar da disposição da Ordem de Início, observados os
prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos
orçamentários deverão estar em conformidade com o disposto
no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão e fiscalização
do contrato, nos termos do Decreto Nº 54.873/2014, os quais
serão devidamente apontados na avença e termo de contrato
a ser firmado entre as partes.
II – Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada
no processo em epígrafe;
III – O presente certame será processado pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n.º
029/SUB-FB/GAB/2020;
IV – PUBLIQUE-SE;
V – Após, à SUB-FB/CAF/CPL para as providências sub-
sequentes.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SUB-FB – ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
SEI N.º 6037.2020/0002282-6
ASSUNTO: Contratação de obras e serviços por meio de
CARTA CONVITE nº 11/2020, visando a revitalização de uma
quadra em área municipal localizada na Rua Marcelino José
de Freitas atl. do nº 649, na Subprefeitura da Freguesia/Brasi-
lândia, onde será revitalizada a quadra, executado passeio de
acesso para o playground e troca dos playgrounds existentes,
cujas características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste Edital, área
de jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I – No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, com fundamento nos dispositivos da Lei Muni-
cipal n.º 13.278/02 com as alterações introduzidas pela Lei
Municipal n.º 14.145/06, Decreto Municipal n.º 44.279/03, Lei
Complementar n.º 123/06 regulamentada pela Lei Comple-
mentar n.º 147/14, bem como as normas gerais da Lei Federal
n.º 8.666/93 e demais normas complementares, AUTORIZO a
abertura de certame licitatório, na modalidade CARTA CON-
VITE – Tipo Menor Preço – Regime de Execução: Empreitada
por Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa
especializada visando a revitalização de uma quadra em área
municipal localizada na Rua Marcelino José de Freitas atl. do
nº 649, na Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, onde será
revitalizada a quadra, executado passeio de acesso para o
playground e troca dos playgrounds existentes, cujas carac-
terísticas e especificações técnicas encontram-se descritas no
Memorial Descritivo – ANEXO I deste Edital, área de jurisdição
da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia. A presente despesa
onerará dotação orçamentária n.º 43.10.15.451.3022.1170.4
4.90.51.00.00, Nota de Reserva nº 62.434/2020 (035491113),
do exercício em curso, diretiva Licitatória na modalidade Carta
Convite, Art. 22, III, Lei 8666/1993, tipo menor preço global. O
prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de
60 dias a contar da disposição da Ordem de Início, observa-
dos os prazos dos contratos administrativos e os respectivos
créditos orçamentários deverão estar em conformidade com o
disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A gestão e fis-
calização do contrato, nos termos do Decreto Nº 54.873/2014,
os quais serão devidamente apontados na avença e termo de
contrato a ser firmado entre as partes.
II – Em consequência, APROVO a Minuta do Edital juntada
no processo em epígrafe;
III – O presente certame será processado pela Comissão
Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n.º
029/SUB-FB/GAB/2020;
IV – PUBLIQUE-SE;
V – Após, à SUB-FB/CAF/CPL para as providências sub-
sequentes.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO TC
Nº005/PR-G/2018
PA SEI Nº 6038.2018/0000138-3
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
CONTRATANTE: PMSP - SUB-G/SUBPREFEITURA DE
GUAIANASES
CONTRATADA: G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.
CNPJ: 02.812.740/0001-58
OBJETO DO TC Nº 005/PR-G/2018: Prestação de serviços
de manejo arbóreo, para atender as necessidades desta Sub-
prefeitura Guaianases
VALOR TOTAL: R$ 607.460,76 (seiscentos e sete mil qua-
trocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos)
PRAZO: 6 (seis) meses
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/11/2020 A 20/05/2021
DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO TC
Nº005/SUB-G/2020
PA SEI Nº 6038.2020/0000605-2
OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
CONTRATANTE: PMSP - SUB-G/SUBPREFEITURA DE
GUAIANASES
CONTRATADA: VIA 80 TRANSPORTE EIRELLI EPP
CNPJ: 02.542.939/0001-03
OBJETO DO TC Nº 005/SUB-G/2020: prestação de serviços
de conservação de áreas verdes
VALOR TOTAL: 1.652.407,92 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e noventa e
dois centavos)
PRAZO: 4 (quatro) meses
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/12/2020 A 31/03/2021
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 763
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2020/0002209-0 - EDUARDO
DE MELO ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2020/0002210-
4 - RICARDO HENRIQUE SOARES - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
05.553.511/0001-54 - Objeto do contrato: Contratação De
Empresa Especializada Para Troca De Grama Sintética,
Drenagem No Campo E Instalação De Playground Em
Área Pública Municipal Localizada Na Rua Francisco José
Viana N.º 800 - Gráficos - Cidade Tiradentes – Conforme
Especificações Contidas No Anexo I Do Edital. O valor
total do presente Termo de Contrato é de R$ 284.420,92 (Du-
zentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte Reais e
Noventa e Dois Centavos). Para fazer frente às despesas exis-
tem recursos orçamentários empenhados onerando a dotação
n.° 71.10.15.451.3022.1170.4.4.90.39.00.00 do orçamento
vigente, através da Nota de Empenho n° 92.922/2020 no
mesmo valor. Prazo: 60 (sessenta) dias corridos – Assinado
em 23/11/2020 por LUCAS SANTOS SORRILLO - Subprefeito da
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES e MARCUS ABRÃO PE-
DRO da empresa RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 763
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2020/0001355-9 - NATALIE
PENNA CASTILHERO ALMEIDA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 763
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2020/0000492-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: Ricardo Teixeira de Almeida Costa
Em face das informações contidas no SEI 035993066, e
parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO
o presente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do
Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta
nº 023/2020.
6036.2020/0001786-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessada: Normalucia Moreira Leite
Em face das informações contidas no SEI 036178315, e
parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO
o presente pedido de Certidão de Numeração e Denominação,
nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, con-
forme Minuta nº 024/2020.
6048.2020/0001103-4 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Despacho deferido
Interessada: Lilian Penha Vaz Tedesco
Em face das informações contidas no SEI 036242087, e
parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO
o presente pedido de Certidão de Denominação, nos termos
do Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minu-
ta nº 026/2020.
6036.2020/0001873-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRENA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS
LTDA. CNPJ 34381512000248 teve sua licença deferida.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DO SUBPREFEITO
PODA DE ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilandia, usando das
atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº.
10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna pú-
blico os locais onde serão executados os serviços de podas e
supressões de árvores. As pessoas ou entidades interessadas,
que discordarem das podas e eliminações ou cortes das árvo-
res, poderão apresentar recurso devidamente fundamentado
nesta Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias contados da
data da publicação.
SERVIÇOS DEFERIDOS
REMOÇÃO DE ÁRVORE
O. S. 4349367: Rua Manoel Fernandes Leão, nº 486 – Jar-
dim Brasília.
O. S. 4342542: Rua Manuel Justiniano Quintão, nº 25 –
Vila Palmeiras.
O. S. 4354145: Rua Antonio Gomes de Oliveira, nº 182 –
Vila Iório.
O. S. 4291603: Rua Doutor Couto de Barros, nº 219 – Jar-
dim Almanara.
SERVIÇO INDEFERIDO
PODA
O. S. 4336076: Rua Cláudio Ghirelli, nº 591 – Parque São
Luis.
CONVOCAÇÃO
Reunião Remota Extraordinária do CADES FREGUESIA /
BRASILANDIA
Carlos Eduardo Costa Sirino, Interlocutor do CADES da
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, CONVOCA todos os Con-
selheiros (as) Eleitos para o bienio 2020-2021, para participar
da Reunião Extraordinária CADES REMOTA a ser realizada no
dia 02/12/2020 das 19h às 20h, em cumprimento ao Decreto
59.283/2020 e Portaria n° 003/PREF/CC/SERS/2020, para os
Conselheiros logados, com a seguintes pautas:
a) Pauta da reunião
PROJETOS 2020/2021
SEI 6021.2020/0043092-7
I – pelo DEFERIMENTO, do pedido de Cancelamento do
Auto de Multa nº. 02-225.017-4?, conforme manifestação
036153206 do Supervisor Técnico de Fiscalização.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SUB-FB – ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
SEI N.º 6037.2020/0002283-4
ASSUNTO: Contratação de obras e serviços por meio de
CARTA CONVITE nº 12/2020, visando a revitalização de área
municipal localizada na Praça Domingos Regatieri, na Av. Mi-
guel Conejo Alt do nº 626, na Subprefeitura da Freguesia/Bra-
silândia, onde será implantado um cercamento com mourões
e alambrado delimitando a área para Playground, mobiliário
em concreto e execução de paisagismo, cujas características
e especificações técnicas encontram-se descritas no Memorial
Descritivo – ANEXO I deste Edital, área de jurisdição da Sub-
prefeitura Freguesia/Brasilândia.
I – No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, com fundamento nos dispositivos da Lei Muni-
cipal n.º 13.278/02 com as alterações introduzidas pela Lei
Municipal n.º 14.145/06, Decreto Municipal n.º 44.279/03, Lei
Complementar n.º 123/06 regulamentada pela Lei Comple-
mentar n.º 147/14, bem como as normas gerais da Lei Federal
n.º 8.666/93 e demais normas complementares, AUTORIZO a
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 763
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6052.2020/0002674-2 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
razão do disposto na Lei nº 16.402/16, cujos preceitos legais
embasam minha decisão e, ainda, considerando tudo o que no
presente consta, INDEFIRO o pedido de cancelamento formu-
lado e, por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s) de Multa
nº 29-039.162-8.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N.º: 6035.2020/0001253-6
ASSUNTO: DESPACHO DE RETIFICAÇÃO PARA FAZER
CONTAR O VALOR CORRETO DA NOTA DE EMPENHO
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02
em seu artigo 9º, inciso XX, RETIFICO o despacho exarado
em 30/11/2020 e publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo em 01 de dezembro de 2020, pagina 6, 2° coluna, para
constar como segue e não como constou:
ONDE SE LÊ: “I[...]AUTORIZO a Emissão da Nota de Empe-
nho no valor de R$ 655,58 (seiscentos e cinquenta e cinco reais
e cinquenta e oito centavos) [...]”;
LEIA-SE: “I[...]AUTORIZO a Emissão da Nota de Empe-
nho no valor de R$ 665,58 (seiscentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos) [...]’’;
II. Permanecem inalterados os demais elementos da reda-
ção do referido despacho;
EM ATENÇÃO À PORTARIA N.°3005/SAR/
GAB/98, PUBLICAMOS E FAZEMOS SABER A
ESCALA DAS EQUIPES SEMANAIS DE PLANTÃO
DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA
O MÊS DE DEZEMBRO CONFORME SEGUE:
PERIODO DE 01/12/2020 à 31/12/2020
ENGENHEIROS / ARQUITETOS
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO DIURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0 01 a 04
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 07 a 11
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 14 a 18
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0 21 a 25
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 28 a 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00 HS DO
1° DIA DO PERIODO E ENCERRA AS 18:59HS DO PERIODO
CORRESPONDENTE.
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO NOTURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0 01 a 04
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 07 a 11
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 14 a 18
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0 21 a 25
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 28 a 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO NOTURNO SE INICIA ÀS
19:00 HS E SE ENCERRA ÀS 06:59 HS. DO DIA SEGUINTE.
PLANTÃO FINAIS DE SEMANA
NOME R.F DATAS
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0 05 e 06, 26 e 27
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 09 e 11,
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4 19 e 20
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA SE
INICIA AS 07:00 DO SABADO E SE ENCERRA AS 06:59 DA
SEGUNDA FEIRA
AGENTES VISTORES
NOME R.F DATAS
CARLOS MARCELLO NEVES 727.340.1 2,9,16,20,23,27 e 30
LEONARDO ORTEGA 726.332.5 1,7,8,12,13,14,15,21,22,24,25 e 26
NELSON ROBERTO DO PRADO 727.516.1 3,4,5,6,10,11,17,18,19,28,29 e 30
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00HS E
ENCERRA ÀS 06:59HS DO DIA SEGUINTE.
ASSESSORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
TELEFONE / FAX: 2282 – 1106 / 2964-2077
SERVIDORES DIARISTAS
NOME R.F CARGO HORÁRIO
ÂNGELA G. DE OLIVEIRA 680.789.5 AG. DE APOIO 08:00 as 17:00
ANANIAS R. DE JESUS 656.518.2 AG. DE APOIO 08:00 as 17:00
EQUIPE PERMANETE DE APOIO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
PABX: 3396 – 0000
SUBPREFEITO
NOME R.F
LUCAS SANTOS SORRILLO 851.718.5
CHEFE DE GABINETE E
NOME R.F
PAULO GILSON N. CARDOSO 749.961.2
COORD. DE ADM. E FINANÇAS
NOME R.F
BRUNO SARAIVA SANTANA 858.823.6
COORD. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
NOME R.F
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913.4
COORD. DE PROJETOS E OBRAS
NOME R.F
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0
COORD. DE GOVERNO LOCAL
NOME R.F
ANDREIA REGINA UNTI MIGUEL 778.813.4
ASSESSORES EXECUTIVOS – DEFESA CIVIL
NOME R.F
VALMIR CAMILO DA SILVA 839.109.2
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo n.º 6035.2020/0001097-5 – TERMO DE
CONTRATO N.º 035/SUB-CT/2020 – Contratante: PREFEITU-
RA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA CI-
DADE TIRADENTES – CNPJ 05.529.895/0001-70 – Contrata-
da: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. – CNPJ
05.553.511/0001-54 - Objeto do contrato: Contratação De
Empresa Especializada Para Adequação De Campo De Fu-
tebol, Com Instalação De Drenagem E Gramado Sintético,
ATI E Melhorias No Entorno De Acesso Na Rua Eduardo
Vassimon - Cidade Tiradentes, Conforme Especificações
Contidas No Anexo I Do Edital. O valor total do presente
Termo de Contrato é de R$ 377.684,61 (Trezentos e setenta e
sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um
centavos). Para fazer frente às despesas existem recursos orça-
mentários empenhados onerando a dotação n.° 71.10.15.451
.3022.1170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente, através da
Nota de Empenho n° 93.108/2020 no mesmo valor. Prazo: 90
(noventa) dias corridos – Assinado em 23/11/2020 por LUCAS
SANTOS SORRILLO - Subprefeito da SUBPREFEITURA CIDADE
TIRADENTES e MARCUS ABRÃO PEDRO da empresa RJ EMPRE-
ENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo n.º 6035.2020/0001133-5 – TERMO DE
CONTRATO N.º 027/SUB-CT/2020 – Contratante: PREFEITU-
RA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA CI-
DADE TIRADENTES – CNPJ 05.529.895/0001-70 – Contrata-
da: RJ EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. – CNPJ
5. Andamento do Ofício do CADES-AF n. 20005 (Re-
moção da vegetação ornamental – Praça Universo) (SEI n.
6030.2020/0002250-0);
6. Solicitação de desligamento da Conselheira Márcia Regi-
na Mendonça e Santos (Carta de Renúncia);
7. Problemas com remoção de uma árvore que está da-
nificando o encanamento de uma residência (demanda via
Facebook);
8. Pronunciamento dos munícipes visitantes;
9. Elaboração/Direcionamento da pauta para a próxima
reunião ordinária
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
DO PROCESSO Nº 2018-0.002.884-5 EM:
25/03/2019
TORNANDO SEM EFEITO DESPACHO LAVRADO À FL. 88
PUBLICADO NO DOCSP DE 25/05/2018
I - No exercício da competência que me foi atribuída, bem
como à vista do que no presente consta, em especial, manifes-
tação da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos,
Torno sem efeito o despacho de Deferimento exarado às fls. 88,
publicado em DOCSP de 25/05/2018, haja vista os elementos
constantes na cassação do documento nº 2018/08561-00 sob
fls. 122 e 125.
II - Publique-se.
III – Após publicado juntar cópia da publicação do DOC
nestes autos.
IV – Encaminhar p/SMSUB/ATSI
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 763
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2020/0004005-8 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho indeferido
Interessados: @hospital_universitário, @cecilia_de_angelis
DESPACHO: Informamos que o exemplar arbóreo não apre-
senta anomalias ou interferências que justifiquem legalmente o
manejo pretendido, que pode ser alterado para PODA, de modo
a diminuir desequilíbrio de copa, em atenção à Lei 10.365/87.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da publicação do dia 28/11/2020 - Rua Eliane
de Araujo Neves – SQL n.° 168.023.0007-8 – cancela-se os
n.°s 224/228/230 – ficando mantido o n.° 218 e não n.° 2018
como constou
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Manejo em Árvores
SEI Nº 6032.2019/0002211-8 DEFIRO nos termos do pa-
recer da manifestação técnica do Engº(A) Agrônomo(A) sob sei
(035996872). Autorizo com fundamento no artigo 11°, inciso II
da Lei 10.365/87, a poda de 3(três) árvores e 1 (uma) palmeira,
sendo a poda de Limpeza de uma palmeira seafortia, uma
Araucária angustifolia e um Ipê-amarelo e a poda de correção /
equilíbrio e limpeza de um Ipê-roxo, ambas localizadas na área
interna particular sito na Rua Dr. Carlos Henrique Liberalli, n°
54, Vila Susana.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO - AGENTES VISTORES –
DEZEMBRO 2020
Nome: Claudio Eduardo Abdo – RF. 736.311
Dias: 18, 19, 23 e 25/12/2020
Nome: Cristina Pinheiro Carvalho – RF. 733.117
Dias: 02, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 16, 20, 21, 27 e
29/12/2020
Nome: Edson Pedro – RF. 734.692
Dias: 11, 13, 15, 17, 22, 24, 30 e 31/12/2020
Nome: Fatima C. M. Regado – RF. 725.396
Dias: 01, 04 e 06/12/2020
Nome: Samuel Altschuller – RF. 725.074
Dias: 03, 26 e 28/12/2020
PROCESSO 6033.2020/0002303-0
OBJETO: Cancelamento da Nota de Empenho nº 92.911
DESPACHO:
I - Á vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399 de
01/08/2002, AUTORIZO o Cancelamento do saldo da Nota de
Empenho de nº 92.911, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Re-
ais), cujo objeto era fazer face ás despesas de Pronto Pagamen-
to desta Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, relativas ao
mês de Novembro de 2020, que onerou a dotação orçamentária
nº 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
II - PUBLIQUE-SE
III – A seguir encaminhe-se à SUB-CV/CAF/SF para as pro-
vidências cabíveis.
IV- Proceda-se com observância as disposições legais de
regência.
PROCESSO 6033.2020/0002458-4
CERTIDÃO 31/20
Certifico, à vista do requerido por Sonia Maria Pai-
va, RG: 16.373.097, CPF: 063.732.018-21, através do SEI
6033.2020/0002458-4, para o imóvel de SQL 108.114.0016-5
que, a atual R. Cirionos (Codlog 12857-0) oficializada e deno-
minada pelo Decreto 15.635-79 foi outrora conhecida como R.
Marajó e que, de acordo com revisão numérica publicada em
18/05/83, o antigo lote 6 da R. Cirionos foi substituído pelo
atual 80.
Informo ainda que o atual lote 108.114.0016-5 originou-se
do cancelamento do lote 108.114.0012-2 (87/88) que, por sua
vez, foi originado do lote 108.114.0004-1 (63/86), e que o lote
108.114.0016-5 é atualmente tributado como R. Cirionos, 80.
PROCESSO 6033.2020/0001394-9
Certidão 30/20
Certifico, a vista do requerido por Fabio Comi, RG:
24.791.214-1, CPF: 247.110.148-88, através do SEI
6033.2020/0001394-9, para o imóvel de SQL 306.079.0147-8
que, de acordo com revisão numérica publicada em 16/12/81,
o antigo sem número da Av. Otaviano Alves de Lima recebeu
o número 1536.
Informo ainda que o referido imóvel vem sendo tributado
como 306.079.0147-8
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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 às 01:41:11.
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