SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
14 – São Paulo, 65 (245) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
tavos), na dotação orçamentária n.º 71.10.15.122.3024.2
100.33.90.39.00.00[...] ”;
II. Permanecem inalterados os demais elementos da reda-
ção do referido despacho;
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 781
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
6031.2020/0003534-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho documental
Interessados: DROGA RAPAHEL SANSANA LTDA EPP (se
não houver interessados, favor apagar)
DESPACHO:
DEFIRO o pedido de CADAN por estar dentro do parâme-
tros e conformidades da LEI 14.223/06 regulamentada pelo
Decreto 47.950/06.
6035.2020/0001488-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS CNPJ
4160147001503 teve sua licença deferida.
6035.2020/0001489-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS CNPJ
4160147001503 teve sua licença deferida.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 781
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2019/0002801-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S/A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14223/06 e Decreto 47950/06.
6039.2020/0002151-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: COLÉGIO SINTONIA LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6033.2020/0002234-4 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGRASIL S/A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14223/06 e Decreto 47950/06.
6031.2020/0002413-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTO LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14223/06 e Decreto 47950/06.
6033.2020/0002253-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14223/06 e Decreto 47950/06.
6042.2020/0002494-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/06.
PORTARIA Nº 040/SUB-IP/GAB/2020
ROSIRIS DE FÁTIMA GABRIEL, Subprefeita do Ipiranga,
no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento à Portaria
39/17-SMSU, que regulamenta os plantões de Coordenadores
de Defesa Civil, Engenheiros e Arquitetos e Agentes Vistores ,
para o atendimento de ocorrências de emergências, e em cum-
primento a Portaria 723 de 05/11/2019 que dispõe do Plano
Preventivo Chuvas de Verão,
RESOLVE:
Tornar pública a ESCALA DE PLANTÃO DE ENGENHEI-
ROS AGRÔNOMOS DA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021:
*OCORRÊNCIAS DIVERSAS E EMERGENCIAIS:
DIA NOME R.F.
1 6a Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
2 Sábado EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
3 Domingo RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
4 2a Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
5 3a Feira EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
6 4a Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
7 5a Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
8 6a Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
9 Sábado JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
10 Domingo ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
11 2a Feira EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
12 3a Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
13 4a Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
14 5a Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
15 6a Feira EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
16 Sábado EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
17 Domingo RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
18 2a Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
19 3a Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
20 4a Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
21 5a Feira EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
22 6a Feira ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
23 Sábado CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
24 Domingo ADRIANO C. M. BORGES 733.234-3
25 2a Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
26 3a Feira RUBENS FLETCHER ALONSO 804.222-5
27 4a Feira CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
28 5a Feira EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
29 6a Feira JOSIMAR J. EVANGELISTA 733.135-5
30 Sábado EDUARDO DE CIRCEY MARCONDES 724.655-2
31 Domingo CINTIA HIROMI TENGUAN 724.824-5
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DEFERIDO
Interessado: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E CO-
MÉRCIO LTDA
Assunto: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - Pro-
cesso: 6040.2019/0001746-0 .
I - A vista dos elementos inseridos no presente, notadamen-
te a manifestação da Comissão para Recebimento Provisório
e Definitivo de Obras e Serviços desta Subprefeitura sob link
SEI: 029485956, pela Portaria 003/SUB-IT/GAB/2020, autorizo
a lavratura do Termo de Recebimento Definitivo referente
á Execução de ponte; passarela em concreto armado e aço;
Execução de gabiões para proteção de ponte e passarela. Local:
Rua Oscar Egidio de Araújo / Córrego Lajeado (Jd. Silva Teles) -
Processo de Autorização nº 6040.2019/0001746-0.
2020-0.014.952-5 FLAVIO FELIX XIMENES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 781
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6038.2020/0001182-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: FERNANDO AUGUSTO LUSTOSA NOGUEIRA
DESPACHO: DEFIRO o pedido de cancelamento do CA-
DAN 2019-000633-0 nos termos da Lei no. 14.223/06
6038.2020/0001374-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SEARA ALIMENTOS LTDA
DESPACHO: DEFIRO o pedido de CADAN nos termos da
Lei no. 14.223/06.
6038.2020/0001291-5 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: SEARA ALIMENTOS
DESPACHO: DEFIRO o presente nos termos da Lei no.
14.223/06.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-230
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2018-0.063.147-9 GELCIVAN ADELIO DOS SANTOS
DEFERIDO
AMPARO LEGALLEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
2019-0.040.926-3 SUZI PAULA MOREIRA MEDINA
INDEFERIDO
AMPARO LEGAL:LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 781
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
6032.2020/0003086-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Dona Nutri Servicos de Consultoria e Assessoria
Nutricional LTDA. CNPJ 40207281000172 teve sua licença
deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-230
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2020-0.014.955-0 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO ESCRITURAL
Processo n.º: 6035.2018/0000722-9
Assunto: Assunto: Despacho escritural para empe-
nhamento do exercício – 2021 – Prorrogação de contrato
– Emissão de Nota de Empenho.
I. I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX da
Lei 13.399/02, e com fundamentos no inciso II, do art. 57, da
Lei Federal 8.666/93, AUTORIZO a Prorrogação do Contrato 17/
SUB-CT/2018 por mais 12 (doze) meses para o período compre-
endido de 29/01/2021 a 28/01/2022, cuja empresa contratada é
a TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, ins-
crita sob o CNPJ nº 09.114.027/0001-80, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para serviços de locação,
instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água;
II. Por consequência, AUTORIZO a Emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 2.855,20 (Dois mil e oitocentos e cin-
quenta dois Reais e vinte centavos), para cobrir as despesas até
o término do presente exercício financeiro, bem como demais
empenhos que se fizerem necessários, na dotação orçamentária
n.º 71.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00, o empenho será
efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário Financeiro –
SOF, bem como a publicação do Decreto que dispões sobre
orientações da execução orçamentária de 2021.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO ESCRITURAL
Processo n.º: 6035.2019/0000271-7
Assunto: Despacho escritural para empenhamento do
exercício – 2021.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX da
Lei 13.399/02, AUTORIZO o empenhamento da despesa para o
exercício de 2021, pelo período compreendido de 01/01/2021
à 25/07/2021, bem como demais empenhos que se fizerem
necessários para o referido exercício, em favor da EMPRESA
FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
02.542.939/0001-03, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES;
II. O valor total a ser empenhado para o exercício de 2021,
para cobrir despesas com o contrato até o término da vigência
é R$ 2.133.208,45 (dois milhões e cento e trinta e três mil e
duzentos e oito Reais e quarenta e cinco centavos), na dotação
orçamentária n.º 71.10.15.452.3005.2705.33.90.39.00.00, o
empenho será efetivado quando abrir o Sistema Orçamentário
Financeiro – SOF, bem como a publicação do Decreto que
dispões sobre orientações da execução orçamentária de 2021.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO ESCRITURAL
Processo n.º: 6035.2020/0000110-0
Assunto: Despacho de retificação para correção do
valor a empenhar.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02
em seu artigo 9º, inciso XX, RETIFICO o despacho exarado em
22/12/2020 e publicado no Diário Oficial da Cidade de São Pau-
lo em 23 de dezembro de 2020, página 6, 3º coluna, para fazer
constar como segue e não como constou:
ONDE SE LÊ: “II. [...] O valor total a ser empenhado para
o exercício de 2021, para cobrir despesas com o contrato até
o término da vigência é de R$ 4.477,20 (quatro mil e quatro-
centos e quarenta e sete Reais e vinte centavos), na dotação
orçamentária n.º 71.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00[...] ”;
LEIA-SE: “II. [...] O valor total a ser empenhado para
o exercício de 2021, para cobrir despesas com o contrato
até o término da vigência é de R$ 4.976,58 (quatro mil
novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito cen-
6030.2020/0003087-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
6030.2020/0003088-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
6030.2020/0003089-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
6030.2020/0003090-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
6030.2020/0003091-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
6030.2020/0000212-6– Retificação do Despacho publica-
do 29/12/2020,página 07
Onde se lê: “... AUTORIZO a emissão da Nota de Empe-
nho para o exercício 2021, no valor de R$ 1.383,76 (um mil,
trezentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) a
favor da empresa PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E
CONTRUÇÕES LTDA.,..."
Leia-se: “... AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho para
o exercício 2021, no valor de R$ 1.383,76 (um mil, trezentos e
oitenta e três reais e setenta e seis centavos) a favor da empre-
sa PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA., ...””
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-230
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2017-0.105.433-3 VALTER ROGER ALAMINO
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO DE
REFORMA NOSTERMO S DO ART. 52 DO DECRETO 57.776/17 E
INCISO II DO ART. 59 DA LEI 16.642/16, POR INFRACAO AOART.
1 DE DECRETO 58.056/17 E ART. 63 DO DECRETO 57.776/17
- FOI PROTOCOLADO PEDIDO ALVARA DEAPROVACAO DE
REFORMA POREM TRATA-SE DE RESIDENCIA UNIFAMILIAR,
QUE POSSUI PROCEDIMENTOPROPRIO PARA EMISSAO DO
DOCUMENTO. O INTERESSADO DEVERA PR OTOCOLAR NOVO
PROCESSO PARAALVARA DE APROVACAO
2019-0.047.651-3 GUSTAVO SOARES SILVEIRA MAR-
TINS
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE DESMEMBRA-
MENTO DE LOTENOS TER MOS ART. 52 DO DECRETO 57.776/17
E DO INCISOS I E II DO ART. 59 DA LEI 16.642/16, PORINFRA-
CAO AO ART. 6 DO DECRETO 53.415/12 E ART. 43 DO DECRETO
57.558/16.- NAO APRESENTACAO DA DOCUMENTACAO DE PR
OPRIEDADE CONFORME ART. 5 E 6 DA LEI 16.642/17;- PECAS
GRAFICAS A PRESENTADAS SEM AS INFORMACOES MINIMAS
PARA COMPREENSAO E ANALISE;-EDIFICACAO EXISTENTE
IRREGULAR.SAO PAULO, 1
2020-0.005.413-3 ADELINO JORGE DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO DE EDI-
FICACAO NOVA, CAT. USO R2H-1 ZONEAMENTO ZM, NOS
TERMOS DA LEI 16.642/16 E LEI 16.402/16.
2020-0.005.730-2 ADELINO JORGE DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE DESMEMBRAMENTO DE
LOTE, CAT. USO R2H-1 ZONEAMENTO ZM, NOS TERMOS DA LEI
16.642/16 E LEI 16.402/16.
2020-0.009.335-0 JOAO MIRANDA LOURO
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE REPARCELAMENTO
DE LOTE NOS TERMOS DALEI 16.642/17 - CODIGO DE OBRAS,
LEI 16.402/16 - ZONEAMENTO E LEI 16.050/14 PLANO DIRETO-
RESTRATEGICO.SAO
2020-0.009.573-5 FABIO WILLIAM TOYODA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE EXECUCAO DE
REFORMA NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E LEI 16.642/17 E
DECRETOS REGULAMENTADORES.
2020-0.013.427-7 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS
F73 LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-
CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE,
LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,
2020-0.013.428-5 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS
F73 LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-
CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE,
LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,
2020-0.013.430-7 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS
F73 LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXECU-
CAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE, LEI
16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.
2020-0.013.486-2 PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS
F73 LTDA
DEFERIDO
DEFIRO A SOLICITACAO DO PEDIDO DE ALVARA DE EXE-
CUCAO DE DEMOLICAO NOSTERMOS DA LEI 16.642/17 COE,
LEI 16.402/16 ZONEAMENTO E LEI 16 .050/14 PDE.SAO PAULO,
2020-0.013.505-2 MARCELO ABUJAMRA DACAR
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO ALVARA DE
EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, CAT. USO R2H-1 ZONE-
AMENTO ZM, NOS TERMOS DO ART. 31 DA LEI 16.642/17,
FAZENDO CONSTAR CORRECAO NO NUMERO DO ENDERECO
PARA 13, 15 E 17 E NAO COMO CONSTOU.ENG.
à Zelão Frutas Ltda, com fundamento no artigo 27, § III do De-
creto n.º 48.172/2007, respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2020/0032947-0
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente pro-
cesso administrativo, que acolho e adoto pela competência
conferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do
Decreto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de inclusão do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 3162-
03-SM e 6145-0-EM, metragem 04x04, na permissão de uso
032.630-01-8, titulada à Claudia Regina Paschoal Yogui - ME,
com fundamento no artigo 27, § III do Decreto n.º 48.172/2007,
respeitando a disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2020/0032989-5
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência con-
ferida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17, do De-
creto 58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da
permissão de uso n.º 018.535-01-0, em nome de Marluce
Ferreira Feitosa para Hortifruti Camilos Ltda, BEM COMO, a
inclusão do preposto Luciana Leal de Oliveira Camilo e do(s)
equipamento(s) de abastecimento sob registro(s) n.º 1154-1-
SE (04x02), 3003-1-SE (04x02), 4117-3-IQ(04x02), 5011-3-IP
(06x02), 6003-8-SE(04x02) E 7207-0-SE(04x02), com fundamen-
to nos Artigos 18, 24, § VI e 27, § III do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando disposição legal vigente.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 781
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2020/0003083-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
6030.2020/0001927-4 - Comunicar remoção emergen-
cial à Prefeitura.
Despacho deferido
INTERESSADO Balbas Construção e Empreendimentos
Imobiliários LTDA.
ENDEREÇO Rua Pretória, 96 - Vila Formosa
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico,
avaliado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta de SVMA,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme
laudo emitido por Lauro Humberto Silva - CREA 0600620420
que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO
serviço da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo - Espécie Não Identificada (NI),
localizado em área interna do imóvel, situada na Rua Pretória,
nº 96, dando publicidade com embasamento legal no Artigo
11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de
Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar o
plantio de 01 (uma) muda de árvore nativa de grande porte da
Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
constante da Portaria 61/SVMA/2011, padrão DEPAVE, em área
interna do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após a execução
do serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87,
seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização
Urbana” da SVMA, 3° Edição, com posterior apresenta-
ção de foto comprobatória de plantio de compensação a esta
SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0003048-0 - Solicitação de autorização de
poda de manejo arbóreo com laudo técnico de engenhei-
ro agronomo 037284328
Despacho deferido
INTERESSADO
DROGARIA SÃO PAULO S.P. - CNPJ 61.412.110/0650-10EN-
DEREÇO Avenida Conselheiro Carrão nº 652, Loja 02 - Vl
Carrão
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo
Técnico 037288737; croqui 037288716, avaliado e comprovado
a necessidade do manejo, com a devida Anotação de Respon-
sabilidade Técnica, conforme laudo apresentado pela Bióloga
NATALIA BAROM MARTELLO - CRBIO n º 61046701-D, que
adoto como razão para deliberar e dar anuência, AUTORIZO
os serviços da solicitação de manejo de poda, de 01 (um)
exemplar arbóreo da familia das Rosaceae, espécie Persia -SP
(Abacateiro), DAP de diametro 0,46 cem e de altura 7,5 metros,
localizado em área interna da DROGARIA SÃO SAULO - SP -
CNPJ 61.412.110/0650-10, situada na Av. Conselheiro Carrão
652, Loja 02, - Chacara California, dando publicidade com em-
basamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n°
10.365/87. II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo
de poda em exemplar Árbóreo, após publicação, dando por en-
cerrada a instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0001797-2 - Comunicar poda à Prefeitura
Despacho deferido
INTERESSADO Balbas Construção e Empreendimentos
Imobiliários LTDA
ENDEREÇO Rua Pretória, 96 - Vila Formosa
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo Técnico,
avaliado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta de SVMA,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme
laudo emitido por Lauro Humberto Silva - CREA 0600620420,
que adoto como razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO
os serviços da solicitação de PODA DE LIMPEZA E ADEQUAÇÃO
de 01 (um) exemplar arbóreo - Mangifera spp, localizado em
área interna do imóvel situada na Rua Pretória, nº 96, dando
publicidade com embasamento legal no Artigo 11°, inciso II
e III da Lei Municipal n° 10.365/87, seguindo as técnicas do
“Manual Técnico de Arborização Urbana” da
SVMA, 3° Edição, com posterior apresentação de foto compro-
batória da poda realizada a esta SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0003084-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STARTUP MOTORS PREMIUM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA CNPJ 39988989000129 teve sua licença de-
ferida.
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 02:52:47.
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