SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 65 (229) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
ENDERECO: RUA LÍBERO BADARÓ, 504
PROCESSO SEI: 6012.2020/0032083-9
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da permissão
de uso n.º 029.410-02-9 , em nome de Antonio Toshio Tsubou-
chi - ME para Full Fighters Comercio de Ovos Ltda, BEM COMO
a inclusão do preposto Jonathan Moreira da Silva, com funda-
mento nos Artigos 18 e 24, § VI do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2020/0030499-0
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17 do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de baixa do(s) equipamento(s)
de abastecimento sob registro(s) n.º 7089-0-MO, na permissão
de uso n.º 006.759-03-3, titulada à Hidetoshi Yokomiso -ME,
com fundamento no Artigo 25, § II do Decreto nº 48.172/2007,
respeitando disposição legal vigente.
PROCESSO SEI: 6012.2020/0032002-2
DEFERIDO
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, que acolho e adoto pela competência confe-
rida a Supervisão de Feiras Livres pelo Artigo 17, do Decreto
58.596/2019, DEFIRO o pedido de transferência da permissão
de uso n.º 011.471-03-4, em nome de Mario Nakade para
Nakade Comercio de Cana Ltda, BEM COMO a inclusão do
preposto Masaco Mori Nakade, com fundamento nos Artigos 18
e 24, § VI do Decreto nº 48.172/2007, respeitando disposição
legal vigente.
6031.2020/0003617-4 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: FRANCISCO BEZERRA NUNES - AM:34-
014.349-5
Rua: Quinca DÀgua nº185
DESPACHO: FACE AOS ELEMENTOS CONSUBSTANCIA-
DOS NO PRESENTE, NOTADAMENTE, A MANIFESTAÇÃO
DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTA
SECRETARIA NO DOC.035733998, QUE ACOLHO COMO RA-
ZÃO DE DECIDIR, CONHEÇO DO PEDIDO POSTO TEMPESTI-
VO, NO MERITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO POR FALTA DE
AMPARO LEGAL.
2. VIA DE CONSEQUENCIA MANTENHO O AUTO DE
MULTA nº34-014.349-5 LAVRADO EM DESFAVOR DE FRAN-
CISCO BEZERRA NUNES.
6012.2020/0003721-5 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SBERCI-MEI
AM:34-014.413-1, Rua: Gavião Pescador nº31
DESPACHO: FACE AOS ELEMENTOS CONSUBSTANCIA-
DOS NO PRESENTE, NOTADAMENTE, A MANIFESTAÇÃO
DA ASSESSORIA TECNICA DE ASSUNTOS JURIDICOS DESTA
SECRETARIA NO DOC.035877030,QUE ACOLHO COMO
RAZÃO DE DECIDIR, CONHEÇO DO PEDIDO POSTO TEM-
PESTIVO PARA , NO MERITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO
POR FALTA DE AMPARO LEGAL.
2. VIA DE CONSEQUENCIA MANTENHO O AUTO DE
MULTA Nº34-014.413-1 LAVRADO EM DESFAVOR DE ROSE-
MEIRE DE OLIVEIRA SBERCI-MEI
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-215
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-AF/PE
2020-0.002.135-9 CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE REFOR-
MA, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI N 16.642/17 E
ART. 109 DO DECRETO N 57.776/17; ARTIGO 162 DA LEI N
16.402/16 E ARTIGOS 26 E 27 DO DECRETO N 57.521/16; LEI N
15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13; LEI
N 16.050/14; LEI N 16.402/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMEN-
TADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.003.063-3 ERIC KIZELLEVICIUS
INDEFERIDO
INDEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE REFORMA,
NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO
DECRETO N 57.776/17; LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
2020-0.007.281-6 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO
NOVA, NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17, LEI N 16.050/14 E LEI N
16.402/16.
2020-0.007.765-6 SERGIO DOS SANTOS DELARISCI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2020/0002672-6 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho deferido
Interessados: ADRIANO MOREIRA DE PINHO FILHO
DESPACHO: A vista dos elementos contidos no presente
DEFIRO o pedido de Desinterdição da Edificação na Rua
DR. Alarico Silveira - Nº 186 - Vila Aricanduva -CEP- 03502-
040, contribuinte Nº 056.037.0112-9, face o disposto no §8
do Artigo 86 do Decreto 57.776/17 que regulamentou a Lei
16.642/17 (C.O.E).
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-215
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2016-0.155.570-5 LUIZ FERNANDO MOREL BARBOSA
DEFERIDO
DEFIRO O ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA,
CAT. USO NR1-15 ZONEAMENTO ZM, NOS TERMOS DA LEI
11.228/92, LEI 16.402/16, LEI 16.050/14. E DECRETO 54.202/13.
2017-0.097.318-1 MARCO ANTONIO PRESTES MIRA-
MONTES
INDEFERIDO
INDEFIRO A SOLICITACAO DE ALVARA DE APROVACAO
DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 59
DA LEI 16.642/16, POR INFRACAO AO ART. 6 DO DECRETO
53.415/12 NAO APRESENTACAO DA MATRICULA DO IMOVEL E
PECAS GRAFICAS SEM CONDICOES DE ANALISE.
2017-0.150.601-3 ALUIZIO NOVAIS
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 E DECRETO 32.329/92.
2019-0.038.343-4 ALAN PAULO TREVIZO BOTTINO
GONCALVES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
2020-0.013.142-1 SILVIA JERONYMO PUCCI
DEFERIDO
DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DECON-
CLUSAO NOS TERMOS DA LEIS NOS. 16.402/16, 16.642/17,
16.050/14.
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/G
2016-0.082.590-3 ITAÚ UNIBIANCO S/A
INDEFERIDO
I -, INDEFIRO O RECURSO FORMULADO E MANTENHO O
AM - 14-298.010-2, LAVRADO NOS TERMOS DA LEI 11.345/93
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 45.122/04.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2020/0004046-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa WENDEL YUKIOCHI KIMURA SERVICOS DE VIS-
TORIA CNPJ 30194126000105 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004048-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VSP NUTRITION PHARMA LTDA CNPJ
39415460000116 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004062-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA SCHOOL ESCOLA DE ATORES E MODE-
LOS LTDA CNPJ 26061633000101 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004063-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA SCHOOL ESCOLA DE ATORES E MODE-
LOS LTDA CNPJ 26061633000101 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004064-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA SCHOOL ESCOLA DE ATORES E MODE-
LOS LTDA CNPJ 26061633000101 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004065-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA SCHOOL ESCOLA DE ATORES E MODE-
LOS LTDA CNPJ 26061633000101 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004042-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Village Medina Lounge e Bar Ltda CNPJ
39273509000143 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004043-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Village Medina Lounge e Bar Ltda CNPJ
39273509000143 teve sua licença deferida.
6031.2020/0004044-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Village Medina Lounge e Bar Ltda CNPJ
39273509000143 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-215
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CL/PE
2020-0.012.089-6 RAPHAEL ESPER KALLAS
DEFERIDO
AMPARO LEGALLEIS 16050/14; 16402/16 E 16642/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2020/0002782-0 - IZABEL
FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6032.2020/0002632-8 - Comunicação
de Regularização MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: LUCYLENE MENDES DA SILVA
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para TORNAR INSUBSISTENTE o
Auto de Multa nº 15.357.816-5, a vista das informações e dos
elementos constantes que justificam a regularização nos termos
da Lei nº 15.442/11, no prazo do benefício.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento a UNAI, para as providências cabíveis.
6032.2020/0002303-5 - Comunicação de Regularização
MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: MARIA APARECIDA BENASSI CIFARELLI /
ANTONIO IGNACIO CIFARELLI
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para TORNAR INSUBSISTENTE o
Auto de Multa nº 15.357.810-6, a vista das informações e dos
elementos constantes que justificam a regularização nos termos
da Lei nº 15.442/11, no prazo do benefício.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento a UNAI, para as providências cabíveis.
6032.2020/0001492-3 - Comunicação de Regularização
MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: FABIO COLOMBO
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para TORNAR INSUBSISTENTE o
Auto de Multa nº 15.356.420-2, a vista das informações e dos
elementos constantes que justificam a regularização nos termos
da Lei nº 15.442/11, no prazo do benefício.
I - Para publicação no D.O.C.
II - Encaminhamento a UNAI, para as providências cabíveis.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Comunicação de Podas de árvores - Lei Municipal n°
10.365/87:
Comunique-se
SEI 6032.2020/0002647-6 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados: ECOURBIS AMBIENTAL S/A.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART
n°28027230201399150 e laudo de poda de 04 (quatro)
árvores para o endereço Rua João Francisco Delmas,
117- Jardim Atlântico, nesta Subprefeitura Campo Limpo,
sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Florestal
Wandir Ribeiro, CREA nº 060145726-0.
SEI 6032.2020/0002636-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados: CONDOMÍNIO PASSARIM.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230201406982 e laudo de poda de 35 (trinta e cin-
co) árvores para o endereço Rua Clodion, 23- Vila Andra-
de, nesta Subprefeitura Campo Limpo, sendo responsável
técnico o Eng° Agrônomo João Carlos Pettan Dassie, CREA
nº 0601648231.
SEI 6032.2020/0002543-7 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados: SÃO PAULO 15 PARTICIPAÇÕES LTDA.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230201182627 e laudo de poda de 01 (uma) ár-
vore para o endereço Rua Ventura Ladalardo, s/nº, lotes
14/15/16, sendo responsável técnico o Eng° Florestal Luis
Eugênio Gonçalves de Oliveira, CREA nº 5061509398.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Manejo em Árvores
SEI Nº 6032.2020/0002022-2 DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Engº Florestal Luiz Rodolfo
Keller, CREA nº PR-24316/D e do Engº Civil Marco Antonio
Moura Silva, CREA nº 0601172766, que atestou danos ao patri-
mônio, contratados pelo Interessado. Autorizo com fundamento
nos artigos, 9º e 11°, inciso IV, da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO
POR CORTE de 02 (duas) árvores da espécie Ficus sp. (Figueira),
situadas em área interna particular - Av. Giovanni Gronchi, 3993
- Vila Andrade, nesta Subprefeitura Campo Limpo, ficando o
INTERESSADO condicionado ao plantio de 02 (duas) mudas de
árvores de médio ou grande portes em substituição das árvores
que forem cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes.
Foi emitida pelo Responsável Técnico anteriormente mencio-
nado a ART N°28027230200934255 e 28027230201414519
respectivamente, para o endereço em questão.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6033.2020/0002556-4
I - Tendo em vista, os fatos e fundamentos constantes
nos autos, bem como em observância ao princípio do proce-
dimento formal exarado no parágrafo único do artigo 4º, da
lei nº 8.666/93, visando tornar eficiente á coordenação técnica
política e administrativa, sem poupar esforços, recursos e meios
legalmente postos á disposição, para elevar índices de qualida-
de de vida, observadas as prioridades e diretrizes pelo Governo
Municipal, em consonância com o artigo 9º, da Lei 13.399 de
01 de agosto de 2002, APROVO o Edital e AUTORIZO a abertura
de certame licitatório na modalidade CONVITE, objetivando á
contratação de serviços para requalificação e implantação de
corrimão no escadão localizado na Rua Miguel Roque, nº 122,
São Paulo/Capital, devendo os recursos financeiros pertinentes
onerarem á dotação orçamentária nº 44.10.15.451.3022.1.170
.4.4.90.51.00.00 do presente exercício.
II - Diante do exposto, determino a publicação do ato e
seguidamente o encaminhamento deste processo á Comissão
de Licitação, seguindo-se o feito nas formas legais.
III - Publique-se.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-215
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.007.181-0 ANTONIO ANGELO DORATIOTTO
NETO
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
2020-0.013.959-7 AMAURI ALVES BRAGA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/ 17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO
PELO DECRETO 54.787/14
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2020/0002568-8 - FLO-
RISVALDO CELESTINO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6033.2020/0002569-6 - LUZIA DOS REIS SANTOS 04071215526
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Pres-
tação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADE-
MAR/PEDREIRA (CADES/AD)
A Coordenadora do Conselho Regional de Meio Am-
biente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da
Subprefeitura de Cidade Ademar - Pedreira, Sandra Maria
Arruda de Souza, no uso de suas atribuições, convoca os con-
selheiros (as) deste Conselho e demais interessados para a 7ª
Reunião do CADES AD que se realizará por meio remoto, via
Google Meet no dia 16 de dezembro de 2020, quarta-feira,
das 18h30 às 20h30, tendo como pauta:
1. Informes;
2. Leitura e aprovação das ATAS anteriores;
3. Balanço e avaliação de 2020;
4. Perspectivas para o ano de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA
DE PAZ DA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADE-
MAR/PEDREIRA (CADES/AD)
José Rubens Domingues Filho – Subprefeito da Sub-
prefeitura de Cidade Ademar, convida a municipalidade e
faz saber da convocação dos Conselheiros de Eleitos do Biênio
2019-2021 a participarem da 7ª reunião do ano de 2020, do
Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável
e Cultura de Paz – CADES de Cidade Ademar, a ser realizada
no dia 16/12/2020 às 18h30 de forma remota (telecon-
ferência) na página da Subprefeitura de Cidade Ademar,
conforme artigo 4º e 6º da Portaria nº 47/ SVMA-G-AJ/2020,
tendo como pauta:
1- Informes;
2- Leitura e aprovação das ATAS anteriores;
3- Balanço e avaliação de 2020;
4- Perspectivas para o ano de 2021.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2019/0001437-5
Assunto: Autorização de Emissão de Nota de Em-
penho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas, pela portaria 113 de 29/07/2019,
e pelo art. 9º, inciso XX, da Lei 13.399/02, bem como pelo
Decreto Municipal 59.171/2020, AUTORIZO, a emissão da Nota
de Empenho no valor de R$ 903,20 (novecentos e três reais
e vinte centavos), conforme Nota de Reserva com trans-
ferência nº 59.439/2020, referente à contratação de servi-
ços de impressão departamental, para o Conselho Tutelar
de Cidade Tiradentes/CJ. Habitacional Prestes Maia Pe-
ríodo de Janeiro a Maio/2020, Nota de Empenho no valor
de R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta
centavos), conforme Nota de Reserva com transferência
nº 61.212/2020, referente à complementação de contra-
tação dos serviços de impressão departamental, para o
Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes/CJ. Habitacional
Prestes Maia Período de Janeiro a Maio/2020, e Nota de
Empenho no valor de R$ 1.169,89 (um mil cento e sessenta
e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme Nota
de Reserva com transferência nº 63.749/2020, referente
à contratação de serviços de impressão departamental,
para o Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes/CJ Habita-
cional Prestes Maia Período de Junho a Outubro/2020, em
face da Empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 00.495.124/0001-95, cujo objeto é a
Prestação de serviços de impressão departamental, observando
o princípio da nulidade;
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2020/0001809-2 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: Denilton Aparecido da Silva
Em face das informações no SEI 036361363, e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente
pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto nº
51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 028/2020.
6036.2020/0001886-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: Danilo Alexandre Dias
Em face das informações no SEI 036356095, e parecer
favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO o presente
pedido de Certidão de Numeração, nos termos do Decreto nº
51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 027/2020.
6036.2020/0001848-3 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessada: Shirley Anselmo Bezerra da Silva
Em face das informações contidas no SEI 036182783, e
parecer favorável da Chefia da Unidade de Cadastro, DEFIRO
o presente pedido de Certidão de Numeração, nos termos do
Decreto nº 51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº
011/2020.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº. 6037.2020/0001353-3
I – DEFERIMENTO nos termos do Decreto nº 51714/2010,
do Pedido de Certidão, conforme Informação/Minuta de Certi-
dão 036028936, mediante o respectivo pagamento do Preço
Público correspondente.
II – Publique-se a seguir à CPDU
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2020-2-215
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2019-0.000.419-0 ANDERSON ROCHA SANTOS
DEFERIDO
1 ) LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
57.776/17. 2 ) LEI N 16.050/14. 3 ) LEI N 16.402/16.
2020-0.012.815-3 CLARA MARIA DE CARVALHO
CUNHA
DEFERIDO
1 ) ARTIGO 134 DA LEI N 16.402/16. 2 ) LEI N 16.050/14. 3
) LEI N 16.402/16.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 765
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2020/0002252-0 - KHADIM
SEYE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6038.2020/0002253-8 - MARIA QUITE-
RIA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2020/0002254-6
- WHADSON DE JESUS AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6038.2020/0002255-4 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa SHOPPING OTICO LTDA CNPJ 38236000000168
teve sua licença deferida.
6038.2020/0002256-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 02:51:23.
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