SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (43) – 7
DEFERIDO
A empresa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTERIO DO CALVARIO CNPJ 9286396000230 teve sua
licença deferida.
6055.2021/0000392-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessada: Margarete Rodrigues
À vista dos elementos contidos no presente SEI
6055.2021/0000392-9, e com base na manifestação do Co-
ordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano em
SEI 040223971, que acolho como razão de decidir, profiro a
seguinte decisão:
I - INDEFERIDO: Mantenha-se o AM 28-018.755-6, Lavra-
do nos termos da Lei 15.442/11, art. 007 e art. 007 parágrafo 2.
6036.2021/0000383-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000384-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000385-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000386-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000387-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000388-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000389-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000390-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000391-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000392-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000393-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa 4X4 EXPOSE SOLUCOES COMERCIAIS - EIRELI
CNPJ 25080063000126 teve sua licença deferida.
6036.2021/0000378-0 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho Deferido
Assunto: poda de limpeza, equilibrio e adequação
Nos termos do artigo 11 inciso IV da Lei 17.267/2020, fica
autorizado a PODA de limpeza, equilíbrio e adequação de 98 (
noventa e oito) árvores de diversas espécies, conforme Laudo
Técnico e fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
As árvores estão localizadas em área interna pública da Rua En-
genheiro Luis Antonio Rantim Moutinho, 296 - Escola Estadual
Deputado Silva Prado , no âmbito da Subprefeitura Ermelino
Matarazzo.
6055.2021/0000393-7 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessado: Antonio Guido Zochio
À vista dos elementos contidos no presente SEI
6055.2021/0000393-7, e com base na manifestação do Co-
ordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano em
SEI 040222390 , que acolho como razão de decidir, profiro a
seguinte decisão:
I - INDEFERIDO: Mantenha-se o AM 28-018.754-8, Lavrado
nos termos da Lei 15.442/11, art. 007 e art. 007 paraágrafo 2.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DO SUBPREFEITO
REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº.
10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna
público os locais onde serão executados os serviços de podas
e supressões de árvores. As pessoas ou entidades interessadas,
que discordarem das podas e eliminações ou cortes das árvores,
poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta
Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da
publicação.
SERVIÇOS DEFERIDOS
REMOÇÃO DE ÁRVORE
O. S. 4509584: Rua João Rodrigues Pereira, nº 217 – Vila
Hebe.
O. S. 4550640: Avenida General Edgar Facó, nº 720 – Vila
Arcádia.
SERVIÇO INDEFERIDO
PODA
O. S. 4532802: Rua Nicolau Batanero Campos, nº 228 –
Parque Mandí.
O. S. 4554283: Rua Ameliópolis, nº 224 – Vila Primavera.
O. S. 4557219: Rua Ameliópolis, nº 236 – Vila Primavera.
O. S. 4551120: Rua Jacob Pick Bitencourt, nº 43 – Vila
Arcádia.
O. S. 4551118: Avenida General Edgar Facó, nº 1205 – Vila
Arcádia.
PROCESSO SEI N. 6056.2019/0001996-7
DESPACHO DOCUMENTAL:
I – No uso das atribuições legais a mim conferidas, em
especial, o disposto na Leis 13.756/04, 15.147/10 e art. 36 da
Lei 14.141/06 c/c as disposições do artigo 27 do Decreto n.º
53.414/12, alterado pelos Decretos n.º 53.629/12 e 56.770/16,
bem como as manifestações técnicas (036096813) e jurídica
as quais adoto como razão de decidir, TORNO PREJUDICADO a
análise do pedido, face ao encerramento da instância adminis-
trativa e MANTENHO o Auto de Multa nº. 02-222.494-7.
DEFERIDO
A empresa OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 48 SUBDISTRITO - VILA NOVA CACHOEIRINHA,
DA COMARCA DA CAPITAL CNPJ 61395604000179 teve sua
licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 826
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
PROCESSO SEI Nº 6034.2021/0000240-5
Solicitação de Certidão de Multas
DESPACHO DE DEFERIMENTO
COORDENADOR CPDU
Em face dos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.154.886-7 em fls. 22, quanto a competência, DEFIRO o pedi-
do inicial, expeça-se a Certidão de Multas solicitada, mediante
o pagamento dos emolumentos legais.
6034.2021/0000250-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DAS OLIVEIRAS ESCOLA DE EDUCA-
CAO E RECREACAO INFANTIL LTDA CNPJ 39678977000106 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000251-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DAS OLIVEIRAS ESCOLA DE EDUCA-
CAO E RECREACAO INFANTIL LTDA CNPJ 39678977000106 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000252-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DAS OLIVEIRAS ESCOLA DE EDUCA-
CAO E RECREACAO INFANTIL LTDA CNPJ 39678977000106 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000253-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa QUINTAL DAS OLIVEIRAS ESCOLA DE EDUCA-
CAO E RECREACAO INFANTIL LTDA CNPJ 39678977000106 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000245-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CCF CLINICA DE ESTETICA LTDA CNPJ
39877282000145 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000246-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FCC CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
40842980000194 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N.º 6035.2020/0000188-7
ASSUNTO: DESPACHO AUTORIZATÓRIO PARA
EMISSÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX,
da Lei Municipal 13.399/2002, bem como do artigo 18 do
Decreto nº 44.279/03 e suas alterações, AUTORIZO a emis-
são do Termo de Recebimento Definitivo, referente ao
período de 06/03/2020 à 05/08/2020, em face da Empresa
B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 03.643.992/0001-63, Contrato Emergencial nº 01/SUB-CT/
CPO/2020, nos termos do § 2º, inciso II, do art. 73 da Lei
8666/93, devido o término da execução dos serviços noticiados
no Termo de Recebimento Provisório N° 006/SUB-CT/CPO/
STPO/2020 (SEI Nº 040328236), anexo ao processo epigrafa-
do, observado o disposto no art. 69 da Lei 8666/93 e demais
regramentos afins.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Pr. nº 6035.2019/0000280-6 – TERMO DE CONTRATO Nº
02/SUB-CT/CPO/2019 – Contratante: PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
– CNPJ 05.529.895/0001-70 – Contratado: CONSTRUTORA
ANASTÁCIO S/A – CNPJ: 43.438.001/0001-25 - Objeto do con-
trato: Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos
e Canais, a Prefeitura do Município de São Paulo; 5º Termo
de Aditamento; Objeto do aditamento: 2º Reajuste ao CON-
TRATO Nº 012/SUB-CT/2019, contados a partir de 13/11/2020,
conforme Termo de Apostilamento nº 004 (publicado no DOC
dia 08/12/2020, fls. 63 1ª coluna), passando o valor da equipe
para R$ 82.162,13 (oitenta e dois mil reais, cento e sessenta e
dois reais e treze centavos) perfazendo o total mensal de R$
164.324,26 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e
quatro reais e vinte e seis centavos) e valor total do Contrato
de R$ 1.941.458,45 (um milhão, novecentos e quarenta e um
mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos) e Planilha de Reajuste com novos valores 2020/2021
– documento SEI 038347753 contados a partir de 13/11/2020
e a se encerrar em 01/05/2021, final de vigência contratual
consoante ao Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo em 02/02/2021, pág. 11, 1º coluna. Assinatura em
09/02/2021 – (a) LUCAS SANTOS SORRILLO – Subprefeito da
Subprefeitura Cidade Tiradentes – empresa: PAULO ROBERTO
AUGUSTO – CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 826
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000273-7 - VILMA
APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 826
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0000379-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
MINISTERIO DO CALVARIO CNPJ 9286396000230 teve sua
licença deferida.
6036.2021/0000380-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEC PANAMBY PML SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA CNPJ 38443869000183 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000673-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PEC PANAMBY PML SOCIEDADE UNIPESSOAL
LTDA CNPJ 38443869000183 teve sua licença deferida.
6032.2020/0002947-5 - Solicitação de avaliação de
remoção em manejo arbóreo interno
Despacho deferido
Interessados: LINTER CONSTRUTORA LTDA.
DESPACHO: Processo SEI Nº 6032.2020/0002947-5. DEFIRO
nos termos do parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrô-
nomo da Subprefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos,
9º e 11° incisos II, III e VII, da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO POR
CORTE de 2(duas) árvores da espécie Eucalyptus sp. (eucalipto),
situadas na área interna particular da Rua Edith Junqueira de
Azevedo Marques, n°91, lotes 7 e 8, Quadra O - Parque Mu-
nhoz, ficando o INTERESSADO condicionado ao plantio de 2
(duas) mudas de árvores de médio ou grande porte, constantes
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa
da Portaria nº 61/2011, em substituição das árvores que forem
cortadas, no prazo de 30 (trinta) dias após os cortes.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de numeração – Rua João Robalo – SQL n.º
167.129.0019-1 em área maior – lote 23 – para o antigo n.º
49 - de quem da rua olha para o lote lado esquerdo confronta
com o lote 24 fica mantido como atual e oficial o n.º 49 casa
denominada em projeto aprovado CASA 23-A - de quem da rua
olha para o lote lado direito confronta com o lote 22 fica conce-
dido como atual e oficial o n.º 55 casa denominada em projeto
aprovado CASA 23-B .
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 03/SUB-CV- G/2021 - GRUPO DE
PLANEJAMENTO
A Subprefeita de Casa Verde/Cachoeirinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e, no exercício das
atribuições legais que são conferidas pela Lei nº 13.399/2002
e na Portaria Intersecretarial nº 06/2002/SMSP/SGM/GP e con-
siderando o disposto na Portaria nº SF- 18/2021 que estabelece
orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração
dos projetos de Leis Orçamentárias Municipais (Plano Plurianu-
al, Lei de Diretrizes Orçamentário e da Lei Anual do Município)
para o quadriênio 2022-2025.
RESOLVE:
1 - Constituir o Grupo de planejamento - GP, da Subpre-
feitura Casa Verde/Cachoeirinha, conforme artigos , 2º e 4º
da Portaria SF- 18/2021, para coordenar, organizar e fornecer
subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias
para o quadriênio 2022-2025, nos termos da referida norma,
que terá como membros dos seguintes servidores:
Ordenador da Despesa : Stella Verzolla Tangerino,
RF.810.066.7
Email : svtangerino@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Coordenador : Evandro Vinicius Felizardo Gilio – RF.
838.616.1
Email : evgilio@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Suplente Coordenador: Carlos Guaita Garnica - RF.
808.110.7
Email : cgarnica@smsbu.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Allan Fernandes - RF. 753.240.7
Email : allanfernandes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Danilo Sousa da Silva -RF. 793.131.0
Email : dsousasilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Danilo Perestrelo de Melo Ferreira - RF. 793.400.9
Email : daniloferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Henrique Antunes Maciel Filho - RF. 652.759.1
Email : hafilho@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : Rodolfo Oliveira Bueno - RF. 817.801.1
Email : rodolfobueno@smsub.prefeitura.sp.gov.br
Membro : João Donizete de Sá Ferreira - RF. 673.500.2
Email : jdferreira@smsub.prefeitura.sp.gov.br
2 - A Coordenação do Grupo de Planejamento ficará sob
responsabilidade do servidor Evandro Vinicius Felizardo, RF.
838.616.1, que terá como suplente o servidor Carlos Guaita
Garnica ,RF.808.110.7.
3 - Fica o servidor Danilo Sousa da Silva, RF. 793.131.0 ,
e-mail : dsousasilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br, responsável,
pela inserção de dados no sistema SOF e, suplente Allan Fernan-
des – RF.753.240.2, e-mail: allanfernandes@smsub.prefeitura.
sp.gov.br.
4- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogada as disposições ao contrário.
PROCESSO 6033.2021/0000422-4
ASSUNTO: Adiantamento Bancário
INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEI-
RINHA
I — À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação, no valor
de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), para fazer face às despesas
de Pronto Pagamento desta Subprefeitura Casa Verde/Cacho-
eirinha, relativas ao mês de Março/2021, conforme decreto n.º
23.639/87 Lei Municipal n.º 10.513/88, artigo 2.º, incisos I,II e
III Decreto n.º 48.592, de 06/08/07, Portaria de SF n.º 77/2019,
de 11/03/19, em nome do servidor Thiago Willian Da Silva - RF.
nº 793.302-9, CPF. 362.853.608-12, onerando a dotação 44.10.
15.122.3024.2.100.33.90.39.00.00.
II — Prossiga-se, com observância as disposições legais.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 826
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0000457-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRECHE HOTEL VIDACAO43 LTDA CNPJ
39579181000198 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000458-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CRECHE HOTEL VIDACAO43 LTDA CNPJ
39579181000198 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000461-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LAF BALL CENTRO ESPORTIVO DE FUTEBOL
LTDA CNPJ 10140299000133 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000463-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS DO 48 SUBDISTRITO - VILA NOVA CACHOEIRINHA,
DA COMARCA DA CAPITAL CNPJ 61395604000179 teve sua
licença deferida.
6033.2021/0000464-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura
por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m
do solo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO n.º 6031.2021/0000.308-1
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 826
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2021/0000916-0 - BIANCA
DA SILVA REIS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6031.2021/0000925-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
6031.2021/0000926-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA MORAES CNPJ 38294587000161
teve sua licença deferida.
6031.2020/0002256-4 : Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessado: DYONISIO DE OLIVEIRA PADILHA
DESPACHO:
DEFERIDO, nos termos dos parágrafos 2º, 6º e 8º, do
artigo 20 do Decreto nº 52.903/12, alterado pelo Decreto nº
54.039/12, tendo em vista o atendimento ao comunique-se
SEI nº 033394011 e nº 033738578, CANCELANDO o Auto de
Multa nº 14-302.139-7, visto que entendemos que o contri-
buinte se encontra amparado pelo parágrafo 2º do artigo 20
dos decretos mencionados acima.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2021
6031.2021/0000929-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SATO PET SHOP LTDA CNPJ 17882901000157
teve sua licença deferida.
6031.2021/0000930-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIDIANE SIQUEIRA DO AMORIM CNPJ
26499297000175 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000931-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIDIANE SIQUEIRA DO AMORIM CNPJ
26499297000175 teve sua licença deferida.
6031.2021/0000932-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LIDIANE SIQUEIRA DO AMORIM CNPJ
26499297000175 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 826
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
A vista do contido no 6032.2021/0000652-3 - JOSE JOAO
DA SILVA FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6032.2021/0000653-1
- JOAO BOSCO BARBOSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6032.2021/0000654-0
- EMILIA DA SILVA GUIMARAES FERREIRA - DEFIRO A PORTA-
RIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6032.2021/0000655-8
- Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ
39366788000190 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000656-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ
39366788000190 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000658-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ
39366788000190 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000659-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA CNPJ
39366788000190 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000661-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL
CNPJ 64033061008899 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000664-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A. CNPJ
19999483001694 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000665-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LA GUAPA EMPORIO E EMPANADAS S.A. CNPJ
19999483001694 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000668-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANTUNES & ROUSSEAU CLINICA ODONTOLOGI-
CA LTDA CNPJ 7863477000140 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000237-4 - Solicitação de autorização de
remoção em manejo arbóreo com laudo interno
Despacho deferido
Interessados: PARÁ ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
DESPACHO: Processo SEI Nº 6032.2021/0000237-4. DEFIRO
nos termos do parecer da manifestação técnica da Engª. Agrô-
noma Alessandra Proetti dos Santos Baldi, CREA nº 5061148260
contratada pelo Interessado. Autorizo com fundamento no arti-
gos, 9º, 11°, inciso II, III e VII, da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO
POR CORTE de 02 (duas) árvores da espécie Eucalyptus sp. de
nome popular Eucalipto, situadas em área interna particular -
Rua Itapimirum, 650 - Vila Andrade, nesta Subprefeitura Campo
Limpo, ficando o INTERESSADO condicionado ao plantio de
02 (duas) mudas de árvores de médio a grande porte, padrão
SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substi-
tuição das árvores que forem cortadas no prazo de 30 (trinta)
dias após os cortes. Foi emitida pelo Responsável Técnico ante-
riormente mencionado a ART N° 28027230210076840 e laudo
de remoção de árvores, para o endereço em questão.
6032.2021/0000672-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:45:57.
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