SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 18 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (11) – 5
tribuinte049.442.0024 a 049.442.0035 fica concedido o n. 43
para a R KANDINSKY, codlog 65961-4.
6039.2022/0000155-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZILLA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI CNPJ
42823426000195 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000156-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PIZZILLA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI CNPJ
42823426000195 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000161-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANDURATA VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ 26207496000162 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000162-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PANDURATA VAREJO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ 26207496000162 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000163-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TEM-
PLO DA ARTE EIRELI CNPJ 10215043000229 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000164-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TEM-
PLO DA ARTE EIRELI CNPJ 10215043000229 teve sua licença
deferida.
6039.2022/0000143-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VANIA QUEIROZ DO NASCIMENTO
01264872437 CNPJ 24329007000110 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000144-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VANIA QUEIROZ DO NASCIMENTO
01264872437 CNPJ 24329007000110 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000145-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VANIA QUEIROZ DO NASCIMENTO
01264872437 CNPJ 24329007000110 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000146-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VANIA QUEIROZ DO NASCIMENTO
01264872437 CNPJ 24329007000110 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000147-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VANIA QUEIROZ DO NASCIMENTO
01264872437 CNPJ 24329007000110 teve sua licença deferida.
SEI Nº. 6029.2019/0006287-3
Portaria nº. 003/SUB-IP/2022 de 12/01/2022.
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores Matheus Peggion, RF
730.860-4, Coordenador de Projetos e Obras, Paulo Lazaro, RF
627.547-8, Engenheiro, Felice Di Curzio Júnior, RF626.630-
-4,Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira, RF 627.719-
5, Engenheiro, para emissão de Termo de Recebimento
Definitivo referente a contratação de empresa especializada
para serviço de contenção de terreno localizado na Avenida
Presidente Wilson, altura nº 1982, com reconstrução de trecho
de galeria de águas pluviais colapsada. em área de jurisdição
da Subprefeitura Ipiranga.
Executado no período de 18/10/2019 à 31/12/2019,
através da empresa contratada CONSTRUTORA SANDIN
LTDA – EPP
2. PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-
-IP/CPO, para prosseguimento.
SEI nº. 6010.2019/0001073-0
Portaria nº. 004/SUB-IP/2022 de 12/01/2022.
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores Matheus Peggion, RF
730.860-4, Coordenador de Projetos e Obras, interino, Paulo
Lazaro, RF 627.547-8, Engenheiro, Felice Di Curzio Júnior,
RF626.630-4,Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira,
RF 627.719-5, Engenheiro, para emissão de Termo de Re-
cebimento Definitivo referente a contratação de empresa
especializada para cobertura da Quadra situada na Praça
Belmiro Vampel – Rua Judite Anderson n.º 164 – Jardim Maria
Estela – Distrito: Sacomã, em área de jurisdição da Subprefei-
tura Ipiranga.
Executado no período de 24/11/2020 à 30/11/2020,
através da empresa contratada JRA EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA.
2. PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-
-IP/CPO, para prosseguimento.
SEI nº. 6039.2017/0000028-3
Portaria nº. 005/SUB-IP/202 de 12/01/2022.
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores Matheus Peggion, RF
730.860-4, Coordenador de Projetos e Obras, interino, Paulo
Lazaro, RF 627.547-8, Engenheiro, Felice Di Curzio Júnior,
RF626.630-4,Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira,
RF 627.719-5, Engenheiro, para emissão de Termo de Re-
cebimento Definitivo referente a contratação de empresa
especializada para Prestação de serviços de limpeza mecânica
de ramais de galerias de drenagem, através de equipe mais
equipamento Hidrojateador, na área sob jurisdição da Prefeitura
Regional Ipiranga.
2. Executado no período de 08/03/2016 à 25/07/2019,
através da empresa contratada CONSTRUTORA ANASTÁCIO
S/A.
3. PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-
-IP/CPO, para prosseguimento.
SEI nº. 6039.2019/0004348-2
Portaria nº. 002/SUB-IP/2022 de 12/01/2022.
Adinilson José de Almeida, Subprefeito do Ipiranga, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores Matheus Peggion, RF
730.860-4, Coordenador de Projetos e Obras, Paulo Lazaro, RF
627.547-8, Engenheiro, Felice Di Curzio Júnior, RF626.630-
-4,Engenheiro e Mario Eugênio Cintra Ferreira, RF 627.719-
5, Engenheiro, para emissão de Termo de Recebimento
Definitivo referente a contratação de empresa especializada
para Readequação de calçadas e demais serviços pertinentes
na Avenida Dom Pedro, área sob jurisdição desta Subprefeitura
do Ipiranga.
Executado no período de 19/05/2020 à 19/08/2020,
através da empresa contratada JRA EMPREENDIMENTOS E
ENGENHARIA LTDA.
2. PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-
-IP/CPO, para prosseguimento.
SEI nº. 6039.2020/0003211-3
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-010
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-EM/PE
2018-0.126.129-2 LEANDRO CARLOS LANCIONI
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0002150-8 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho indeferido
Interessados: Darcy da Silva Sabtana
DESPACHO: INDEFIRO, mantenha-se o auto de multa
28-020.206-7 de acordo com a lei 15.442/11, artigos 11 e 15
dentre outros e de acordo com a manifestação do agente vistor
em SEI 057147948.
01-Publique-se
02-Encaminhar à Unai para prosseguimento
6036.2019/0001365-0 - SISACOE: Anuncio Complexo
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA E PERFUMARIA COUTO II EIRELI
ME
À vista dos elementos contidos nos autos e com base na
manifestação da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento
em inf. nº 056722842, que acolho como razão de decidir, profiro
a seguinte decisão:
I - INDEFIRO o presente pedido proferido no inciso II, do
artigo 33, da Lei 14.223/2006, regulamentada pelo inciso II, do
artigo 20, Decreto 47.950/2006.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-010
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2019-0.034.413-7 CARLOS ROSA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2022/0000149-1 - EDVALDO
MAURICIO DA SILVA 50701444487 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6039.2021/0003933-0 - Fis-
calização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: MARCIO CALFA ANTONIO
DESPACHO: Diante das informações contidas no presente,
em especial a manifestação da Supervisão de Fiscalização,
INDEFIRO o pedido de desembargo da obra sito à Rua Oliveira
Melo, 952 conforme art. 23° da Lei 16642/2017 regulamentado
pelo Decreto 57776/2017.
6039.2021/0003909-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: VALQUIRIA CRISTINA DA SILVA . DESPA-
CHO: expeça-se certidão para os contribuintes 046.241.0053-0
e 046.241.0054-9.
6039.2021/0003553-0 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: FERNANDA CRISTINA DA SILVA FER-
RAZ . DESPACHO. Com base na lei 14.141/2006 e decreto
51.714/2010, SEI indeferido por abandono, onde o interessado
tem prazo de 15 dias para recurso a partir da data da publica-
ção do despacho.
6039.2021/0003554-8 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: FERNANDA CRISTINA DA SILVA FER-
RAZ . DESPACHO: Com base na lei 14.141/2006 e decreto
51.714/2010, SEI indeferido por abandono, onde o interessado
tem prazo de 15 dias para recurso a partir da data da publica-
ção do despacho.
6039.2021/0003555-6 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: FERNANDA CRISTINA DA SILVA FER-
RAZ . DESPACHO: Com base na lei 14.141/2006 e decreto
51.714/2010, SEI indeferido por abandono, onde o interessado
tem prazo de 15 dias para recurso a partir da data da publica-
ção do despacho.
6039.2021/0003556-4 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Despacho indeferido
Interessados: FERNANDA CRISTINA DA SILVA FER-
RAZ . DESPACHO: Com base na lei 14.141/2006 e decreto
51.714/2010, SEI indeferido por abandono, onde o interessado
tem prazo de 15 dias para recurso a partir da data da publica-
ção do despacho.
6039.2019/0003162-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
INTERESSADO: ODEON EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
ASSUNTO: REQUERIMENTO PARA AUTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas e à vista
do que no presente consta, em especial as manifestações da
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- CPDU e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Ipiranga,
que adoto como razão de decidir para DEFERIR o pedido, nos
termos dos Decretos n.º 57.298/16, 58.419/18, 49.969/08 e
Portaria nº 29/SMPR/17.
6014.2022/0000061-8 - SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE NUMERAÇÃO
DESPACHO DEFERIDO. Interessado: SEHAB/ Consórcio SLP
2. De acordo com a L 14.454/07 e D 49.346.08, para os con-
Interessado: Juarez Rubens Brandão Lopes
DESPACHO: INDEFIRO. O pedido formulado na inicial de
defesa do Auto de fiscalização nº 14.01.002.659-2, que gerou
o Auto de Multa nº 14.302.151-6, lavrado nos termos da Lei
n.º 15.442/11 regulamentada pelo decreto 52.903/12 e ss.
, visto que o a uto informado foi analisado 1.ª instancia no
processo SEI n.º 6046.2020/0001114-9, portanto se verifica a
preclusão recursal quanto aquela instancia e alem de se verifi-
car a violação ao princípio da unirrecorribilidade das decisões.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2022/0000172-8 - EMILIA
DA SILVA GUIMARAES FERREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6032.2022/0000166-3 -
Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JKM GREGORIO FUNILARIA EXPRESS CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 27896369000180 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0000167-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JKM GREGORIO FUNILARIA EXPRESS CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 27896369000180 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0000168-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JKM GREGORIO FUNILARIA EXPRESS CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 27896369000180 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0000169-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JKM GREGORIO FUNILARIA EXPRESS CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 27896369000180 teve sua
licença deferida.
6032.2022/0000170-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JKM GREGORIO FUNILARIA EXPRESS CO-
MERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ 27896369000180 teve sua
licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2022/0000107-3 - FRANCISCO
VIEIRA DE SOUSA 71668500353 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6033.2020/0001480-5 -
Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: DANIEL DONISETE FERREIRA,
CPF.053.809.338-23 (se não houver interessados, favor apa-
gar)
DESPACHO:
1) Indeferido.
2) O Sr. Coordenador de CPDU indefere o pleito inaugural
com fulcro no § 8º do Art. 86 do Decreto nº 57.775/17 face o
laudo conclusivo não ter suficiente assertividade acerca da
estabilidade estrutural da edificação e condições de habita-
bilidade.
3) Publique-se.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2022/0000064-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RENATO DE SOUZA CRUZ COMERCIO CNPJ
21333100000100 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000065-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RENATO DE SOUZA CRUZ COMERCIO CNPJ
21333100000100 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000066-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RENATO DE SOUZA CRUZ COMERCIO CNPJ
21333100000100 teve sua licença deferida.
6034.2022/0000067-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RENATO DE SOUZA CRUZ COMERCIO CNPJ
21333100000100 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000065-5 - INGRID CA-
ROLINI LAU DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000064-
7 - RANIELE MOREIRA DE CARVALHO - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0000066-3 - ANTONIO ROMAO DOS SANTOS - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Presta-
ção de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
OS 5407034 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore
(Uva Japonesa) situada na Rua Rogério Giorgi, n° 1152 - Vila
Carrão.
OS 5371327 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore
(Paineira) situada na Rua Gaspar Lemos, nº 686 - Vila Nova
Manchester.
OS 5395934 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 02 (duas) Ár-
vores (Quaresmeira) situadas na Praça Simões da Cunha - Jd.
Vila Formosa.
OS 5395326 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 02 (duas) Árvo-
res (Sibipiruna/ NI) situadas na Rua Manilha, 66 - Vila Carrão.
OS 5392152 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 01 (uma) Árvore
(Ligustre) situada na Av. Antônio Buono - Vila Guarani.
OS 5295031 - REMOÇÃO POR SUPRESSÃO, passível de
substituição por exemplar de médio porte, de 02 (duas) Árvo-
res (Alfineiro) situadas na Av. Aricanduva, 759 - Vila Califórnia.
PESSOAS OU ENTIDADES QUE DISCORDAREM PODERÃO
NO PRAZO DE 06 (SEIS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PU-
BLICAÇÃO, APRESENTAR RECURSO REGISTRANDO A CON-
TRARIEDADE À MEDIDA, NA PRAÇA DE ATENDIMENTO NESTA
SUBPREFEITURA.
II - Dou por encerrada a instância administrativa.
III - Publique-se e encaminhe-se à Supervisão de Limpeza
Pública para emissão de Autorização de Permissão.
6030.2022/0000140-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMER-
CIO EIRELI CNPJ 21409296000179 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000141-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMER-
CIO EIRELI CNPJ 21409296000179 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000142-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMER-
CIO EIRELI CNPJ 21409296000179 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000143-3 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMER-
CIO EIRELI CNPJ 21409296000179 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000144-1 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E COMER-
CIO EIRELI CNPJ 21409296000179 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000124-7 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA E TABACARIA MK 2 IRMAOS LTDA
CNPJ 44783740000117 teve sua licença deferida.
6030.2022/0000125-5 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADEGA E TABACARIA MK 2 IRMAOS LTDA
CNPJ 44783740000117 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1052
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2022/0000132-3 - IVANIR
FERREIRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decre-
to nº 58.831/2019..6031.2022/0000133-1 - Auto de Licen-
ça de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE FOLHINHAS VER-
DES CNPJ 21987617000627 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000134-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE FOLHINHAS VER-
DES CNPJ 21987617000627 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000135-8 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BENEFICENTE FOLHINHAS VER-
DES CNPJ 21987617000627 teve sua licença deferida.
DESPACHO
I - A Subprefeitura do Butantã, acolhendo o parecer
técnico constante no SEI 6031.2021/0005459-0, em aten-
dimento à Legislação Municipal vigente (Lei nº 10.365/87,
Decreto nº 26.535/88, Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15
e Lei 17.267/20), assim como a Portaria 54/PR-BT/GAB/2017,
AUTORIZA o serviço de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 09
(nove) exemplares arbóreos das espécies eucalipto (01) e ficus
(08), localizados em área particular à Rua Cesar Vallejo, 360,
tendo por enquadramento legal: inciso IV do artigo 11º da Lei
10.356/87 ("dano ao patrimônio").
II - O requerente será notificado através de e-mail quan-
do a Autorização estiver disponível no SEI, a qual poderá
ser retirada digitalmente e assinada (com identificação do
requerente), ou presencialmente mediante agendamento pelo
telefone 3397 4526.
III - Determina que seja providenciado pelo requerente
o plantio compensatório de 09 (nove) mudas arbóreas de
espécies nativas, padrão DEPAVE*, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria nº
61/2011, no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte, no
interior do terreno, atendendo à Lei 10.365/87, seguindo as
normas do Manual Técnico de Arborização Urbana da PMSP.
IV - Fica o requerente obrigado a enviar relatório foto-
gráfico e descritivo da compensação arbórea por meio digital
(e-mail e/ou SP-156/SEI), se possível elaborado pelo técnico
responsável.
V - A Autorização tem validade de 360 (trezentos e ses-
senta) dias a partir da data de recebimento, e perde sua
validade após executada a remoção.
* Padrão DEPAVE (PMSP): DAP 3cm, 2,5m de altura,
1,80m da base até a primeira ramificação da copa.
6031.2022/0000136-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DDS EDUCACAO LTDA CNPJ 44847567000173
teve sua licença deferida.
6031.2022/0000137-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DDS EDUCACAO LTDA CNPJ 44847567000173
teve sua licença deferida.
6046.2021/0000518-3 : Multas: recurso
Despacho indeferido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de janeiro de 2022 às 05:02:58
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