SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 67 (18) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
A empresa PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA CNPJ
9093910037727 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000254-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRF S.A. CNPJ 1838723052356 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000255-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRF S.A. CNPJ 1838723052356 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000256-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRF S.A. CNPJ 1838723052356 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000257-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa BRF S.A. CNPJ 1838723052356 teve sua licença
deferida.
6032.2022/0000240-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. ANA GUIMARAES ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 43806673000146 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000241-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. ANA GUIMARAES ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 43806673000146 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000242-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. ANA GUIMARAES ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 43806673000146 teve sua licença deferida.
6032.2022/0000243-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DRA. ANA GUIMARAES ODONTOLOGIA LTDA
CNPJ 43806673000146 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/SUBCL/21 :
COOPERANTE: WEISS ODONTOLOGIA SS
ENDEREÇO: Rua Jandiatuba, 630 cj 119 a 122 – V. Andrade
– São Paulo
OBJETO DA COOPERAÇÃO: área municipal na av. Guilher-
me Dumont Vilares com a av. Dr. Luiz Migliano - Vila Andrade
ÁREA (m2): 15,00 m²
SERVIÇOS PROPOSTOS: Preservação, paisagismo, manuten-
ção e limpeza da área com corte de grama quinzenal, retirada
do lixo semanal, pintura de guias mensal
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 (uma)
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 60,00 cm (sessenta
centímetros) de largura por 40,00 cm (quarenta centímetros)
de altura e fixada a uma altura máxima de 50,00cm (cinquenta
centímetros) do solo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo
DO PROCESSO nº 6032.2021/0000157-2
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 03/SUBCL/21 :
COOPERANTE: WEISS ODONTOLOGIA SS
ENDEREÇO: Rua Jandiatuba, 630 cj 119 a 122 – V. Andrade
– São Paulo
OBJETO DA COOPERAÇÃO: área municipal na r. Itapaiuna
próximo a av. Dna. Helena Pereira de Moraes - Vila Andrade
ÁREA (m2): 900,00 m²
SERVIÇOS PROPOSTOS: Preservação, paisagismo, manuten-
ção e limpeza da área com corte de grama quinzenal, retirada
do lixo semanal, pintura de guias mensal
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 (uma)
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 60,00 cm (sessenta
centímetros) de largura por 40,00 cm (quarenta centímetros)
de altura e fixada a uma altura máxima de 50,00cm (cinquenta
centímetros) do solo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo
DO PROCESSO nº 6032.2021/0000160-2
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/SUBCL/21 :
COOPERANTE: WEISS ODONTOLOGIA SS
ENDEREÇO: Rua Jandiatuba, 630 cj 119 a 122 – V. Andrade
– São Paulo
OBJETO DA COOPERAÇÃO: área municipal na av. Mj. Sylvio
de Magalhaes Padilha com av. Dna. Helena Pereira de Moraes
- Vila Andrade
ÁREA (m2): 200,00 m²
SERVIÇOS PROPOSTOS: Preservação, paisagismo, manuten-
ção e limpeza da área com corte de grama quinzenal, retirada
do lixo semanal, pintura de guias mensal
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 (uma)
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 60,00 cm (sessenta
centímetros) de largura por 40,00 cm (quarenta centímetros)
de altura e fixada a uma altura máxima de 50,00cm (cinquenta
centímetros) do solo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo
DO PROCESSO nº 6032.2021/0000161-0
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/SUBCL/21 :
COOPERANTE: WEISS ODONTOLOGIA SS
ENDEREÇO: Rua Jandiatuba, 630 cj 119 a 122 – V. Andrade
– São Paulo
OBJETO DA COOPERAÇÃO: áreas municipais na rua Colégio
Pio XII com av. Morumbi - Vila Andrade
ÁREA (m2): 90,00 m² / 120 m²
SERVIÇOS PROPOSTOS: Preservação, paisagismo, manuten-
ção e limpeza da área com corte de grama quinzenal, retirada
do lixo semanal, pintura de guias mensal
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA COO-
PERAÇÃO: 1 (uma) em cada área
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 60,00 cm (sessenta
centímetros) de largura por 40,00 cm (quarenta centímetros)
de altura e fixada a uma altura máxima de 50,00cm (cinquenta
centímetros) do solo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo
DO PROCESSO nº 6032.2021/0000162-9
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/SUBCL/21 :
COOPERANTE: WEISS ODONTOLOGIA SS
ENDEREÇO: Rua Jandiatuba, 630 cj 119 a 122 – V. Andrade
– São Paulo
OBJETO DA COOPERAÇÃO: área municipal na Rua Ribeirão
da Prata com rua Jose Ramon Urtiza - Vila Andrade
ÁREA (m2): 15,00 m²
SERVIÇOS PROPOSTOS: Preservação, paisagismo, manuten-
ção e limpeza da área com corte de grama quinzenal, retirada
do lixo semanal, pintura de guias mensal
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 (uma)
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 60,00 cm (sessenta
centímetros) de largura por 40,00 cm (quarenta centímetros)
de altura e fixada a uma altura máxima de 50,00cm (cinquenta
centímetros) do solo
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo
DO PROCESSO nº 6032.2021/0000168-8
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO PROCESSO 2015-0.307.826-0
INTERESSADO : AVVIO SOLUÇÕES EM TELECOMUNICA-
ÇÕES S/A
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA
DESPACHO: DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-Estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa INTEGER EN-
GENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Contratada pela AVVIO SO-
LUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, no uso da competência
a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03, Decreto
53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria intersecretarial
06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-017
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2014-0.046.697-7 DAVID ALBERT SOUZA DOS SANTOS
INDEFERIDO
1) LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05. 2) LEI N
16.050/14.
2015-0.291.240-2 ANTONIO HENRIQUE LICO GON-
CALVES
INDEFERIDO
INDEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 E 35 DA LEI
14.141/06, FACE A DESISTENCIA DO PROCESSO, MANIFESTADA
PELO(S) INTERESSADO(S).
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0000175-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CNX ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
44825496000108 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002612-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
DESPACHO: A UNICAD/CV procede a alteração de nume-
ração do imóvel de SQL 306.003.0024, situado na R. Sóror
Angélica (Codlog 013595) através do cancelamento do número
700 e da concessão dos números 696 e 690 para os lotes A e B
respectivamente, de acordo com o Decreto 49.346/08.
6033.2022/0000060-3 - Solicitação de Concessão de
Numeração
Despacho indeferido
Interessados: REGINALDO SEABRADA SILVA
DESPACHO: Não existe amparo legal para o atendi-
mento do solicitado.
6037.2021/0002368-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados:
DESPACHO: A UNICAD/CV procede a alteração de nume-
ração do imóvel de SQL 108.062.0015, situado à Av. Masao
Watanabe (codlog 336424) através da manutenção do número
344 e da concessão do número 342, de acordo com o decreto
49.346/08.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
PROCESSO SEI Nº 6034.2022/0000088-9
Solicitação de Certidão de Numeração
DESPACHO DEFERIDO
INTERESSADO: INES MARTILDES LUCAS MORETTI
Diante aos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.111.598-7, DEFIRO o pedido de Certidão de Numeração.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000125-2 - BRUNO
SILVA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para
Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000124-4 -
BRUNO SILVA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI N. 6021.2021/0053705-7
DESPACHO DOCUMENTAL:
No uso das atribuições legais a mim conferidas, em espe-
cial, o disposto no Art. 58, § 3º do Decreto nº 57.776/17, que
regulamenta a Lei n. LEI 16.642/17, bem como as manifesta-
ções técnicas (057825269 e 057829497) e jurídica as quais
adoto como razão de decidir, TORNO PREJUDICADO a análise
do pedido, face ao encerramento da instância administrativa e
MANTENHO o Auto de Multa nº. 02.225.033-6.
DESPACHO DO SUBPREFEITO
REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES
O Subprefeito da Freguesia do Ó/Brasilândia, usando das
atribuições que lhe foram conferidas, e nos termos da Lei nº.
10.919 de 06 de março de 1991, esta Subprefeitura torna
público os locais onde serão executados os serviços de podas
e supressões de árvores. As pessoas ou entidades interessadas,
que discordarem das podas e eliminações ou cortes das árvores,
poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta
Subprefeitura, no prazo de 06 (seis) dias contados da data da
publicação.
SERVIÇOS DEFERIDOS
REMOÇÃO DE ÁRVORE
O. S. 5423479: Rua Antônio Pires, nº 413 – Vila Albertina.
O. S. 5439470: Av. Fuad Lutfalla, nº 1626 – Vila Maria
Trindade.
O. S. 5379985: Rua Doutor Honorato de Moura, nº 89 – Vila
São Vicente.
SERVIÇOS INDEFERIDOS
PODA
O. S. 5416617: Rua Moinho Velho, nº 199– Moinho Velho.
O. S. 5404519: Rua Marcos Marlene, nº 71 – Jardim do Tiro.
O. S. 5359708: Rua Silvério Lellis, nº 33 – Vila Iório.
O. S. 5402902: Rua Padre Feliciano Domingues, nº 504 –
Jardim Mariliza.
O. S. 5408241: Rua Professor Oliveira e Souza, nº 73 – Vila
Cavaton.
O. S. 5377709: Rua Rosalvo José da Silva, nº 365– Jardim
Carombé.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2022-2-017
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2020-0.012.565-0 LUIZ GUSTAVO SANTOS LAURENZI
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-FB/G
2018-0.095.482-0 AMAURI ALVES BRAGA
INDEFERIDO
INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO 55.045/2014
PELO NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE DO PEDIDO DE
AUTORIZACAO PARA INSTALACAO DE PARKLET A RUA DIAS
VELHO, N 62, VINCULADO AO ESTABELECIMENTO QUINTAL DO
O TRUCK E BAR EIRELI, FACE MANIFESTACOES DO SUPERVISOR
TECNICO DE USO E LICENCIAMENTO DA COORDENADORIA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DESTA
SUBPREFEITURA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2022/0000177-6 - JOSE
AFONSO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
A vista do contido no 6038.2022/0000169-0 - RO-
SENEIDE DE SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2022/0000168-2 - ANDERSON DA SILVA FOYES GITTENS
- DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A
vista do contido no 6038.2022/0000170-4 - ROSENEIDE DE
SOUZA OLANDETTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6038.2022/0000173-9 - Solicitação de Poda e
Remoção de árvore externa
ASSUNTO: Avaliação de Árvore - em área interna
INTERESSADO: Maria Cassimira dos Santos
ENDEREÇO: Rua Amongeaba, 08 - Pq. Central
DESPACHO DEFERIDO
No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à
vista das informações em laudo técnico emitido por engenheiro
agrônomo desta; com fundamento nos dispositivos da Lei
10.365/87, Art. 11. Incs. III e IV (alt. pela Lei 17.267/2020) e
Decreto Mun. 26.535/88. Defiro o manejo por Supressão/Corte
de 01 (uma) árvore da espécie persea gratissima (Abacateiro) -
plantada em área particular. Devendo a mesma ser substituída
por uma muda de porte pequeno.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2022/0000259-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa O.D.T. CLINICA MEDICA EIRELI CNPJ
3902213000105 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000260-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa O.D.T. CLINICA MEDICA EIRELI CNPJ
3902213000105 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000261-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa O.D.T. CLINICA MEDICA EIRELI CNPJ
3902213000105 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000263-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STEAK CHURRASCOS COMERCIO VAREJISTA DE
FEIJOADAS, MASSAS, SALGADOS, SALADAS E DOCES EM GERAL
LTDA CNPJ 19784986000166 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000264-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STEAK CHURRASCOS COMERCIO VAREJISTA DE
FEIJOADAS, MASSAS, SALGADOS, SALADAS E DOCES EM GERAL
LTDA CNPJ 19784986000166 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000265-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STEAK CHURRASCOS COMERCIO VAREJISTA DE
FEIJOADAS, MASSAS, SALGADOS, SALADAS E DOCES EM GERAL
LTDA CNPJ 19784986000166 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000267-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HABIL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA CNPJ 44607576000197 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000268-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HABIL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA CNPJ 44607576000197 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000269-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HABIL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA CNPJ 44607576000197 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000270-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HABIL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA CNPJ 44607576000197 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000255-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa O.D.T. CLINICA MEDICA EIRELI CNPJ
3902213000105 teve sua licença deferida.
6039.2022/0000172-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARIO LOSCHIAVO FILHO. DESPACHO: para
o contribuinte 119.242.0044-8 expeça-se certidão
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO 6040.2022/0000116-0.
INTERESSADO: SUB-IT / Supervisão de Administração e
Suprimentos
ASSUNTO: Processo de adiantamento e sua prestação de
contas
DESPACHO
1 - À vista dos elementos constantes do presente, AUTO-
RIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação
e Pagamento, ambas no valor de R$ 2.500,00 ( dois mil e qui-
nhentos reais), onerando a dotação 64.10.15.122.3024.2.100.3
.3.90.39.00, para fazer face às despesas de pronto pagamento
da Supervisão de Administração e Suprimentos da Subprefeitura
Itaim Paulista relativas ao mês de FEVEREIRO 2022, conforme
incisos I, II e III, artigo 2º da Lei Municipal nº 10.513/88, artigos
1º, 5º e 6º, todos do Decreto Municipal nº 48.592/07, Decre-
tos Municipais nº 23.639/87 e nº 29.929/91 e Portaria SF nº
77/2019, em nome do servidor Anderson Bispo de Souza, CPF
n.º 084.752.808-11, RF n.º 662.051.5.00;
2 - Publique-se o item 1;
3 - Após, retornar os autos para a Coordenadoria de Admi-
nistração e Finanças para prosseguimento.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
RUA BALTAZAR DE LEMOS NAVARRO, CODLOG 63511-1,
CEP 08122-050
FICA CONCEDIDO O ATUAL Nº 485 PARA O ANTIGO S/
Nº, POSTERIOR Nº. 405 CASA 2, PARA O SQL 134.413.0014-8
EM ÁREA MAIOR.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1060
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração,
com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de
Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimen-
to Urbano da SubPrefeitura de Itaquera, fazendo constar o atual
nº 138 da RUA. JOSÉ MADRAZO - JD MARILIA - ITAQUERA-
São Paulo, lançado para o contribuinte:147.135.0028-2
II - PUBLIQUE-SE.
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO, para emissão
da certidão.
Processo nº 6041-2022/0000131-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/2002 e Portaria
SF 170/2020, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação
e Pagamento a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ:
02.558.157/0001-62, no valor de R$152,90 (cento e cinquenta
e dois reais e noventa centavos), conforme 2ª VIA do Boleto/
Conta nº 6401394736, em Sei 057823171, pela prestação de
serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na Subprefeita de
Itaquera, referente janeiro/2022, como segue:
II - Publique-se;
III - Após, a CAF/Supervisão de Finanças para as provi-
dências.
6041.2022/0000188-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. A. DOS SANTOS VENDA DE IMOVEIS EIRELI
CNPJ 31572557000120 teve sua licença deferida.
6041.2022/0000189-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. A. DOS SANTOS VENDA DE IMOVEIS EIRELI
CNPJ 31572557000120 teve sua licença deferida.
6041.2022/0000190-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. A. DOS SANTOS VENDA DE IMOVEIS EIRELI
CNPJ 31572557000120 teve sua licença deferida.
6041.2022/0000191-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M. A. DOS SANTOS VENDA DE IMOVEIS EIRELI
CNPJ 31572557000120 teve sua licença deferida.
DESPACHO:
I - DEFIRO o presente pedido de certidão de numeração,
com base nas informações prestadas pela Unidade Técnica de
Cadastro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvi-
mento Urbano da SubPrefeitura de Itaquera, fazendo constar
o atual nº 234 da atual RUA MÁRIO CAPUANO - Conjunto
Habtacional Cidade A. E. Carvalho - CEP . 08225-271 - São
Paulo - SP, lançado para o contribuinte: 141.063.0150-3
II - PUBLIQUE-SE.
III- À UNIDADE TÉCNICA DE CADASTRO, para emissão
da certidão.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DEFERIDO
SEI N.º 6021.2020/0016407-0
INTERESSADO:TIM SA -
ASSUNTO: AÇÃO ANULATÓRIA
I - No uso das atribuições legais a mim conferidas pela Lei
nº 13.399/02, e à vista do que consta no presente, em especial
à manifestação de PGM/DEMAP/URB em doc. (057491765)
e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura Jabaquara, doc
(057849951), que adoto como razão de decidir pela ANULAÇÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 às 05:01:00
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