SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 30 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (82) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 30 de abril de 2021
6032.2021/0001007-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCILENE SAMPAIO DE SOUZA FREITAS EDU-
CACAO LTDA CNPJ 41485259000157 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001008-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LUCILENE SAMPAIO DE SOUZA FREITAS EDU-
CACAO LTDA CNPJ 41485259000157 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de numeração – Avenida Giovanni Gronchi - em
consulta ao Sistema Unificado de Cadastro Identificação da
Propriedade e CEDI e Google. Os contribuintes 170.191.0176-
2 – 170.191.0192-4 – 170.191.0197-5 – 170.191.0198-3 –
170.191.0199-1, para o antigo n.º 4471 constante em matrícula
do imóvel e garagens – fica concedido como atual e oficial n.º
4971.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Manejo de Árvores com laudo em área interna par-
ticular.
SEI Nº 6032.2021/0000493-8. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica da Engª Agrônoma Alessan-
dra Proetti dos Santos Baldo, CREA N° 5061148260 e Murilo
Alves Dantas, Engº Civil, CREA Nº 0600573749 que atestou
danos ao patrimônio, contratados pelo Interessado. Autorizo
com fundamento no artigos, 9º, 11° incisos II e III e 12°-C
da Lei 10.365/87, a REMOÇÃO de 2 (duas) árvores e 2(duas)
palmeiras sendo 01 da espécie Ficus benjamina (Ficus), 01
Crateva tapia (Tapiá) e 02 Livistona rotundifolia (Palmeira
Livistona), situadas na Rua Deputado João Sussumu Hirata,
335 - Vila Andrade nesta Subprefeitura Campo Limpo, fin-
cando o interessado condicionado ao plantio de 4(quatro)
mudas, sendo as 4 de porte pequeno ou médio, padrão
SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espécies
Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição das
árvores que foram cortadas. O INTERESSADO apresentou o
relatório do plantio em susbstituição de 04 (quatro) mudas
de árvores, sendo 2 de nome popular Embauba e 02 Inga-
zeiros, dentro do prazo estabelecido na legislação vigente.
Responderam tecnicamente pelo plantio o Eng° Ambiental
Breno Aldo Amaral Dantas, ART n° 28027230210389552, e
a Engª Agrônoma Alessandra Proetti dos Santos Baldo, ART
n° 28027230210428413, estando o plantio a contento con-
forme evidências fotograficas. Por se amparar no parágrafo
único do Art. 12-C da lei 10.365/87, foram emitidas pelo
Responsáveis Técnicos anteriormente mencionados as ARTs
N° 28027230210187229 e 28027230210224596, respectiva-
mente, e laudo de remoção, caracterizando a emergência e
responsabilizando-se pelos procedimentos adotados para o
endereço em questão.
Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Comunique-se
SEI 6032.2021/0000829-1- Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230210303423 e laudo de poda de 04 (quatro)
árvores para o endereço Rua Feitiço, 977- Chácara Santa
Maria, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Ro-
drigo Martins de Souza, CREA nº 5061453346.
SEI 6032.2021/0000715-5 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados:Condomínio Maison Vitória Régia.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230210296966 e laudo de poda de 12 (doze) árvo-
res para o endereço Rua Francisco José Rodrigues Neto,
1021- Jardim Vitória Régia, nesta Subprefeitura Campo
Limpo, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Mar-
celo Ferreira Ramos, CREA nº 0600812211.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ESCALA DE PLANTÃO - AGENTES VISTORES –
MAIO 2021
Nome: Cristina Pinheiro Carvalho – RF. 733.117
Dias: 02, 03, 07, 13, 16, 18, 21, 26 e 30/05/2021
Nome: Edson Pedro – RF. 734.692
Dias: 04, 08, 10, 14, 19, 22, 24 e 27/05/2021
Nome: Fatima C. M. Regado – RF. 725.396
Dias: 01, 06, 12, 15, 29 e 31/05/2021
Nome: Samuel Altschuller – RF. 725.074
Dias: 05, 09, 11, 17, 20, 23, 25 e 28/05/2021
ESCALA DE PLANTÃO - ENGENHEIROS/AR-
QUITETOS - MAIO 2021
01 SAB CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
02 DOM MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
03 SEG RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-
9
04 TER CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
05 QUA MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
06 QUI RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-
9
07 SEX DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
08 SAB CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
09 DOM MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
10 SEG RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-
9
11 TER DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
12 QUA CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
13 QUI MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
14 SEX RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-
9
15 SAB DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
16 DOM CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
17 SEG MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
18 TER RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-
9
19 QUA DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
20 QUI CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
21 SEX MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
22 SAB RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92 746.013-
9
23 DOM DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
24 SEG CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
25 TER MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
26 QUA RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92
746.013-9
27 QUI DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
28 SEX CLAUDIO FERNANDO A. SANCHEZ 99165.12.24
648.983-4
29 SAB MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA 96163.06.07
783.003-3
30 DOM RAQUEL FERNANDA PASSOS 94145.80.92
746.013-9
31 SEG DANIEL GENNARO 94489.33.55 627.545-1
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-075
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.004.748-0 GUILHERME FORNAZARI GUERRA
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
2020-0.004.903-2 GUILHERME FORNAZARI GUERRA
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
2020-0.004.981-4 GUILHERME FORNAZARI GUERRA
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
2020-0.005.107-0 GUILHERME FORNAZARI GUERRA
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
2020-0.007.325-1 GUILHERME FORNAZARI GUERRA
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
2020-0.007.571-8 GUILHERME FORNAZARI GUERRA
DEFERIDO
LEI 16.402/16DECRETO 57.378/16LEI 16.642/17DECRETO
57.776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2020/0000148-7 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: OI MÓVEL S.A
I - 6033.2020/0000148-7 - À vista dos elementos de con-
vicção contidos neste expediente, em especial a manifestação
da área técnica e jurídica desta SUB-CV, que adoto como razão
de decidir, recebo o pedido de Cancelamento do Auto de Multa
nº 29-037.231-3, para no mérito INDEFERÍ-LO, por falta de
amparo legal, em conformidade com a Lei nº 13.756/04 e no
Decreto nº 44.944/04.
I - 6033.2020/0000148-7 - À vista dos elementos de
convicção contidos neste expediente, convalido nesta oportuni-
dade o despacho exarado no Sei nº 025223722, que promoveu
o indeferimento do pedido de cancelamento do Auto de Multa
nº 29-037.231-3.
6033.2020/0001327-2 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ROBERTA PINHEIRO GOMES
I - À vista dos elementos constantes do presente, e no exer-
cício das atribuições a mim conferidas, acolhendo manifestação
de SUB-CV/CPDU/UNAI (031691873), a qual adoto com razão
de decidir, NÃO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO, consi-
derando a existência do processo 6033.2020/0000006-5, cujo
objeto é idêntico ao tratado no presente expediente.
6033.2021/0000822-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL DAMATO S/S LTDA
CNPJ 56993082000177 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000806-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELIZABETH GOMES BAR CNPJ 2202275000133
teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 010/SUB-AD/GAB/2021
RENATO GALINDO JARDIM DA SILVA,
Subprefeito de Cidade Ademar, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002, Portaria Intersecreta-
rial 06 SMSP/SGM/2002 e Decreto 57.576/2017,
RESOLVE:
CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de São Paulo
visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando
o melhor uso do bem público e o cumprimento da função social
da cidade, conforme previsto no artigo 182 da Constituição
CONSIDERANDO a obrigação de guarda das áreas públi-
cas, a fim de evitar possíveis invasões ou mau uso das mesmas.
CONSIDERANDO a possibilidade de autorização de uso de
espaço público nos termos do artigo 114, § 5º da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO o artigo 3º e 5º da Lei Municipal
13.399/02 que atribui ao Subprefeito à decisão, direção, gestão
e o controle dos assuntos municipais em nível local.
RESOLVE:
1 - Autorizar a cessão provisória da área municipal situada
na Rua João Elías Calache esquina com Avenida Vereador
João de Luca, Jardim Santo Antoninho, São Paulo-SP, cir-
cunscrição de Cidade Ademar, à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA
CUPECÊ, neste ato representada pelo Senhor Álvaro Frede-
rico Cearense Fernandes, portador do RG 19.545.085-1 SSP/
SP e inscrito no CPF nº 148.590.498-61, para atendimento da
comunidade através da execução de projetos sociais, culturais,
esportivos, musicais, educativos e toda forma gratuita de apoio
e ajuda à comunidade (6034.2021/0000.442-4).
2 - O Autorizatário será responsável pela preservação do
bem público utilizado, devendo providenciar, às suas expensas,
qualquer obra de manutenção que se fizer necessária.
3 - O Autorizatário fica obrigado a não utilizar a área para
finalidade diversa da prevista nesta Portaria, bem como não
cedê-la, no todo ou em parte, a terceiros.
4 - O Autorizatário se compromete a não realizar quaisquer
obras ou benfeitorias na área cedida, sem prévia aprovação do
projeto pelas unidades municipais competentes.
5 - O Autorizatário será responsável pelo pagamento de
contas de consumo de água e energia elétrica enquanto perdu-
rar o uso do local.
6 - O Autorizatário fica obrigado a restituir a área imedia-
tamente, tão logo solicitada pela Subprefeitura, sem direito de
retenção e independentemente de pagamento ou indenização
pelas benfeitorias executadas, ainda que necessárias, passando
estas a integrar o patrimônio da Subprefeitura Cidade Ademar.
7 - As atividades desenvolvidas pelo Autorizatário serão de
sua exclusiva responsabilidade, devendo arcar com eventuais
prejuízos que vier a causar ao patrimônio público e a terceiros,
eximindo a Municipalidade de qualquer responsabilidade neste
sentido.
8 - Esta cessão é concedida a título precário e gratuito,
pelo prazo de 90 (noventa dias), e será fiscalizada pela
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano –
CPDU desta Subprefeitura, podendo ser rescindida a qualquer
momento, por meio de publicação de nova Portaria e de acordo
com o interesse das partes.
9 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-075
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2020-0.013.920-1 OLINDA LOURENCO RAMOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 865
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000483-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FISIOSTORE REABILITACAO E ERGONOMIA
LTDA CNPJ 9615044000109 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000484-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO AQUARELA CNPJ 3978010001166
teve sua licença deferida.
6034.2021/0000485-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO AQUARELA CNPJ 3978010001166
teve sua licença deferida.
6034.2021/0000486-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.R.C GAS LTDA CNPJ 27473556000151 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000487-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa G.R.C GAS LTDA CNPJ 27473556000151 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0000488-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO AQUARELA CNPJ 3978010001328
teve sua licença deferida.
6034.2021/0000489-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO AQUARELA CNPJ 3978010001328
teve sua licença deferida.
6034.2021/0000490-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO AQUARELA CNPJ 3978010001409
teve sua licença deferida.
6034.2021/0000491-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUICAO AQUARELA CNPJ 3978010001409
teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2018/0000935-3
Assunto: Contratação por Inexigibilidade De Lici-
tação, prorrogação contratual e emissão de Nota de
Empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/02, artigo
9º, inciso XX, AUTORIZO, nos termos do art. 13 e do inciso II,
§ 1º, do art. 25, bem como pelo inciso II do art. 57, ambos da
Lei Ordinária Federal nº 8.666/1.993, a contratação direta por
inexigibilidade de Licitação da EMPRESA FOLHA DA MANHA
S.A, inscrita sob o CNPJ/MF nº 60.579.703/0001-48, cujo objeto
é a prorrogação da assinatura pelo período de 12 (doze) meses
contados a partir de 18/05/2021 e a encerrar-se em 18/05/2022,
dos Jornais Agora e Folha de São Paulo, conforme carta de
Exclusividade SEI (028325193), anexo ao presente processo, no
valor total de R$ 2.164,80 (dois mil cento e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos);
II. Por consequência, AUTORIZO, a emissão da Nota de Em-
penho em favor da Empresa supracitada, no valor R$ 2.164,80
(dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),
onerando a dotação n° 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.
00, conforme Nota de Reserva nº 26.071/2021, que visa cobrir a
referida despesa, observando o principia da nulidade.
EM ATENÇÃO À PORTARIA N.°3005/SAR/
GAB/98 PUBLICAMOS E FAZEMOS SABER A
ESCALA DAS EQUIPES SEMANAIS DE PLANTÃO
DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES PARA
O MÊS DE MAIO CONFORME SEGUE:
PERIODO DE 01/05/2021 à 31/05/2021
ENGENHEIROS / ARQUITETOS
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO DIURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 03 a 07
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634-1 10 a 14
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 17 a 21
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913-4 24 a 28
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00 HS DO
1° DIA DO PERIODO E ENCERRA AS 18:59HS DO PERIODO
CORRESPONDENTE
PLANTÃO SEMANAL/PERIODO NOTURNO
NOME R.F PERIODO
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 03 a 07
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634-1 10 a 14
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 17 a 21
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913-4 24 a 28
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 31
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO NOTURNO SE INICIA ÀS
19:00 HS E SE ENCERRA ÀS 06:59 HS. DO DIA SEGUINTE
PLANTÃO FINAIS DE SEMANA
NOME R.F DATAS
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913-4 01 a 02
LEONARDO HECK DE MELO 793.436-0 08 e 09
ROGÉRIO DE ARRUDA PENTEADO 724.634-1 15 e 16
SINÉSIO APARECIDO DA SILVA 747.433-0 22 e 23
ALFREDO FRANCELINO FALJANA 753.913-4 29 a 30
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA SE
INICIA AS 07:00 DO SABADO E SE ENCERRA AS 06:59 DA
SEGUNDA FEIRA
AGENTES VISTORES
NOME R.F DATAS
ANA CAROLINA ADRIANO 725.197.1 5,8,9,12,19,26,29 e 30
CARLOS MARCELLO NEVES 727.340.1 2,3 e 23
LEONARDO ORTEGA 726.332.5 4,10,11,15,16,17,18,24,25 e 31
NELSON ROBERTO DO PRADO 727.516.1 1,6,7,13,14,20,21,22,27e 28
OBSERVAÇÃO: O PLANTÃO SE INICIA ÀS 07:00HS E
ENCERRA ÀS 06:59HS DO DIA SEGUINTE
ASSESSORIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
TELEFONE / FAX: 2282 – 1106 / 2964-2077
SERVIDORES DIARISTAS
NOME R.F. CARGO HORÁRIO
ÂNGELA G. DE OLIVEIRA 680.789.5 AG. DE APOIO 08:00 às 17:00
ANANIAS R. DE JESUS 656.518.2 AG. DE APOIO 08:00 às 17:00
MÁRCIO MARCOS VALÉRIO 709.461.2 AG. DE APOIO 08:00 às 17:00
EQUIPE PERMANETE DE APOIO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
PABX: 3396 – 0000
SUBPREFEITO
NOME R.F
LUCAS SANTOS SORRILLO 851.718.5
CHEFE DE GABINETE E
NOME R.F
PAULO GILSON N. CARDOSO 749.961.2
COORD. DE ADM. E FINANÇAS
NOME R.F
BRUNO SARAIVA SANTANA 858.823.6
COORD. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
NOME R.F
ALFREDO FRANCELINO FALJANA? 753.913.4
COORD. DE PROJETOS E OBRAS
NOME R.F
LEONARDO HECK DE MELO 793.436.0
COORD. DE GOVERNO LOCAL
NOME R.F
ANDREIA REGINA UNTI MIGUEL 778.813.4
ASSESSORES EXECUTIVOS – DEFESA CIVIL
NOME R.F
VALMIR CAMILO DA SILVA 839.109.2
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
TITULO DE NOMEAÇÃO
JOEL BOMFIM DA SILVA, Subprefeito de Ermelino Matara-
zzo/ Ponte Rasa da Prefeitura Municipal de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
I - Nomear o senhor ROGÉRIO ATAÍDE DOS SANTOS - R.F.:
841.221-9, como representante titular da Secretaria Municipal
do Verde e Meio Ambiente para integrar o Conselho Municipal
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES de
Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO
MATARAZZO E PONTE RASA, CONVOCA OS CONSELHEIROS E
SUPLENTES, PARA A TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
ANO DE 2021, A SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA
TEANS DA MICROSOFT, OBEDECENDO AS NORMAS DE DIS-
TANCIAMENTO SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID
19, A SER REALIZADA EM 04/05/2021 ÀS 19HS00.O LINK
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA:
ERMELINOMATARAZZO.PREFEITURA.SP.GOV.BR.
PAUTA:
- NOVA ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E SECRETÁRIO;
- APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS DE FALTAS DE CON-
SELHEIROS.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6037.2019/0001907-6
I – À vista do contido no presente, em especial as in-
formações do Termo de Recebimento Definitivo (doc. SEI nº
043142490?), Autorizo a baixa na caução definitiva emitida
pela Seguradora POTTENCIAL SEGURADORA S.A. - apólice
nº 030692019907750307941000? (doc. SEI nº 020245223),
conforme formulário nº 0039851/2019, no valor de R$ 3.788,51
(três mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um
centavos) – doc. SEI nº 020400443, referente à Carta Contrato
nº 01/SUB-FB/2019, por meio dos autos do Processo SEI nº
6037.2019/0001907-6, cujo objeto é a contratação de empresa
para Revitalização na praça Domingos Regatieri, com imlplan-
tação do Parcão, localizada na Rua Pedroso Xavier alt nº 30 x
Av. Miguel Conejo alt. 626 x Rua Martins Herédia alt. Nº 50,
circunscrição da Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, durante
o período de 05/09/2019 a 17/09/2019, pela empresa CONS-
TRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ nº 65.593.152/00001-16. Nos termos da Portaria SF
n.º 076/2019.
II - Publique-se
III - Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos - SUB-
-FB/CAF/SAS, para as medidas relacionadas ao andamento,
pedido de publicação e demais providências.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO Nº 6037.2019/0002004-0
I – À vista do contido no presente, em especial as in-
formações do Termo de Recebimento Definitivo (doc. SEI nº
043159432), Autorizo a baixa na caução definitiva emitida
pela Seguradora POTTENCIAL SEGURADORA S.A. - apólice nº
030692019907750310581000 (doc. SEI nº 020295502), con-
forme formulário nº 0039914/2019, no valor de R$ 4.878,49
(quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e nove
centavos) – doc. SEI nº 020693164, referente à Carta Contrato
nº 02/SUB-FB/2019, por meio dos autos do Processo SEI nº
6037.2019/0002004-0, cujo objeto é a contratação de empresa
para Revitalização na praça localizada no cruzamento das Ruas
Itapiranga com a Rua Antônio Pires da Costa e Rua Pedro de
Melo Sousa - Vila Arcádia, na circunscrição da Subprefeitura
da Freguesia/Brasilândia, com implantação de equipamentos
de ginástica, reconfiguração de platô existente em concreto,
reforma parcial das calçadas e passeios internos com piso in-
tertravado, criação de área de convivência em piso intertravado
com instalação de mobiliário e paisagismo, durante o período
de 13/09/2019 a 30/09/2019, pela empresa CONSTRUVALE
CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº
65.593.152/00001-16. Nos termos da Portaria SF n.º 076/2019.
II - Publique-se
III - Às Unidades de Compras, Licitações e Contratos - SUB-
-FB/CAF/SAS, para as medidas relacionadas ao andamento,
pedido de publicação e demais providências.
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sexta-feira, 30 de abril de 2021 às 01:31:22
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