SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 21 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 21 de abril de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (75) – 5
001.004091481-9 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091482-7 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091488-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091491-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004091492-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004091496-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004091497-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004097235-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004097736-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004098029-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004102101-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004102102-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004102103-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004102104-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004102105-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004102106-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004102107-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004102108-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004102110-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004102112-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004102113-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004102114-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004102115-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004102116-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004102965-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004102966-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004103794-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004103796-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004103797-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004103798-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004110042-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004110047-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004110048-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004110049-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004110050-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004110053-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004110054-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004110055-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004110056-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004110058-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004110060-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004110061-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004149551-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004152344-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004152792-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004153784-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004153785-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004153786-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004153787-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004153788-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004153789-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004154569-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004154573-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004158679-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004158681-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004159578-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004159579-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004159580-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004159581-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004188792-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004188793-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004195916-6 APOIO ERGONÔMICO
001.004195921-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004195922-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004195923-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004196251-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004196451-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004196454-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004198730-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004199062-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004231122-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004231123-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004231124-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004231125-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004232845-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004233091-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004233098-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004233099-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004233100-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004233101-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004233102-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004234073-9 APOIO ERGONÔMICO
001.004234074-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004234075-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004234076-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004234077-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004234078-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004234079-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004234080-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004234317-7 APOIO ERGONÔMICO
001.004234318-5 APOIO ERGONÔMICO
001.004234322-3 APOIO ERGONÔMICO
001.004234323-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004234324-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004234325-8 APOIO ERGONÔMICO
001.004234327-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004234328-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004234330-4 APOIO ERGONÔMICO
001.004234331-2 APOIO ERGONÔMICO
001.004237658-0 APOIO ERGONÔMICO
001.004239795-1 APOIO ERGONÔMICO
001.004239796-0 ARMARIO
001.004239797-8 ARMÁRIO ALTO
001.004239798-6 ARMÁRIO ALTO
001.004239870-2 ARMÁRIO ALTO
001.004239871-0 ARMÁRIO ALTO
001.004240724-8 ARMÁRIO ALTO
001.004241065-6 ARMÁRIO ALTO
001.004241066-4 ARMÁRIO ALTO
001.004241072-9 ARMÁRIO ALTO
001.004241073-7 ARMÁRIO ALTO
001.004241075-3 ARMÁRIO ALTO
001.004241076-1 ARMÁRIO ALTO
001.004241077-0 ARMÁRIO ALTO
001.004241078-8 ARMÁRIO ALTO
001.004241079-6 ARMÁRIO ALTO
001.004241083-4 ARMÁRIO ALTO
001.004241154-7 ARMÁRIO ALTO
001.004241157-1 ARMÁRIO ALTO
001.004241427-9 ARMÁRIO ALTO
001.004245694-0 ARMÁRIO ALTO
001.004245695-8 ARMÁRIO ALTO
001.004245703-2 ARMÁRIO ALTO
001.004245704-0 ARMÁRIO ALTO
001.004245719-9 ARMÁRIO ALTO
001.004245771-7 ARMÁRIO ALTO
001.004245773-3 ARMÁRIO ALTO
001.004245781-4 ARMÁRIO ALTO
001.004251238-6 ARMÁRIO ALTO
001.004258144-2 ARMÁRIO ALTO
001.004258145-0 ARMÁRIO ALTO
001.004259073-5 ARMÁRIO ALTO
001.004259075-1 ARMÁRIO ALTO
001.004259076-0 ARMÁRIO ALTO
001.004259077-8 ARMÁRIO ALTO
001.004259078-6 ARMÁRIO ALTO
001.004259079-4 ARMÁRIO ALTO
001.004259083-2 ARMÁRIO ALTO
001.004259086-7 ARMÁRIO ALTO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2021/0000397-0
Assunto: Atribuição de valor justo - Bem Patrimonial.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02,
incisos IX e XV, AUTORIZO, com base no Decreto Municipal nº
56.214/2015, e no art. 3° do Decreto Municipal nº 58.822/2020,
e no art. 10° da PORTARIA SF Nº 262 DE 2 DE DEZEMBRO DE
2015, bem como RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO
ESPECIAL DA PORTARIA Nº 021/SUB-CT/GAB/2020, que os bens
abaixo identificados passem a ser representados pelo VALOR
JUSTO, para fins de atualização dos dados no SBPM (Sistema de
Bens Patrimoniais Móveis – SBPM), como segue:
CHAPA PATRIMONIAL VALOR JUSTO BREVE DESCRIÇÃO
001.003949847-5 529,00 PROJETOR MULTIMIDIA
001.004143921-9 375,00 IMPRESSORA A LASER
001.004234332-0 22.789,17 AUTOMÓVEL MARCA GENERAL MOTORS
001.004237924-4 1.162,25 TRENA DE RODAS
001.004247637-1 24.383,70 AUTOMOVEL TIPO FURGÃO
001.004281639-3 388,20 IMPRESSORA A LASER
001.004281640-7 388,20 IMPRESSORA A LASER
001.004368330-3 626,00 PORJETOR MULTIMIDIA
001.004390970-0 1.679,62 EQUIPO PORTÁTIL
001.004390972-7 1.265,68 CADEIRA ODONTOLÓGICA
001.004563749-0 15.318,77 AUTOMÓVEL
001.004563750-3 15.318,77 AUTOMÓVEL
001.004636840-9 433,00 TELEVISOR
001.004645580-8 366,67 RACK 19
001.004663066-9 398,33 CARREGADOR DE BATERIAS RÁPIDO/LENTO
001.004671736-5 653,90 SWITCH
001.004671737-3 653,90 SWITCH
001.004677485-7 691,67 TELEVISOR
001.006010709-9 641,67 ANTENA PARABÓLICA
001.006217838-4 1.679,06 GPS
001.050610397-7 442,02 PROJETOR MULTIMIDIA
001.050610399-3 626,27 CAMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL
001.050610400-0 626,27 CAMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL
001.050610403-5 330,00 CAMERA DIGITAL
001.051219250-1 326,63 UMIDIFICADOR PORTÁTIL
001.051219251-0 326,63 UMIDIFICADOR PORTÁTIL
001.051219252-8 326,63 UMIDIFICADOR PORTÁTIL
001.051219253-6 326,63 UMIDIFICADOR PORTÁTIL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2021/0000398-9
Assunto: Bens que deixam de ser considerados bens
patrimoniais móveis passíveis de controle por meio do
Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02,
incisos IX e XV, AUTORIZO, com base no atr. 19° do Decreto
Municipal nº 56.214/2015, e no art. 3° do Decreto Municipal
nº 58.822/2020, e no art. 13° da PORTARIA SF Nº 262 DE 2 DE
DEZEMBRO DE 2015, bem como RELATÓRIO CONCLUSIVO DA
COMISSÃO ESPECIAL DA PORTARIA Nº 021/SUB-CT/GAB/2020
em documento SEI (042560289), anexo ao presente processo,
que os bens abaixo identificados deixam de ser considerados
bens patrimoniais móveis passíveis de controle por meio do Sis-
tema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM com base no Decre-
to Municipal nº 59.822/2020, e por apresentaram estimativas
inferiores a R$ 326,61 (trezentos e vinte seis reais e sessenta e
um centavos) conforme o Anexo Único do Decreto Municipal nº
56.214/2015, como segue:
CHAPA PATRIMONIAL BREVE DESCRIÇÃO
001.003875162-2 PEDESTAL GIRAFA
001.003875219-0 PEDESTAL GIRAFA
001.003889387-7 PEDESTAL GIRAFA
001.003889393-1 APARELHO DE AR CONDICIONADO
001.003889559-4 APARELHO DE DVD
001.003889561-6 APARELHO DE DVD
001.003889566-7 APARELHO DE FAC SIMILE
001.003889567-5 APARELHO DE FAC SIMILE
001.003889568-3 APARELHO DE FAC SIMILE
001.003889569-1 APARELHO DE FAC SIMILE
001.003889570-5 APARELHO DE FAC SIMILE
001.003889572-1 APARELHO DE FAC SIMILE
001.003889574-8 APARELHO DE HEADSET
001.003889587-0 APARELHO DE HEADSET
001.003889596-9 APARELHO DE HEADSET
001.003889599-3 APARELHO DE HEADSET
001.003889600-0 APARELHO DE HEADSET
001.003889601-9 APARELHO DE HEADSET
001.003889602-7 APARELHO DE HEADSET
001.003889617-5 APARELHO DE HEADSET
001.003902847-9 APARELHO DE HEADSET
001.003919223-6 APARELHO DE HEADSET
001.003926553-5 APARELHO DE HEADSET
001.003940281-8 APARELHO DE HEADSET
001.003943966-5 APARELHO DE SOM
001.003944557-6 APARELHO DE SOM
001.003953677-6 APARELHO DE SOM
001.003953678-4 APARELHO DE TELEFONE SEM FIO
001.003953679-2 APARELHO MICROSYSTEM
001.003953681-4 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953683-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953684-9 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953703-9 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953707-1 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953806-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953817-5 APARELHO TELEFÔNICO
001.003953820-5 APARELHO TELEFÔNICO
001.003956799-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.003956803-1 APARELHO TELEFÔNICO
001.003956805-8 APARELHO TELEFÔNICO
001.003956806-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.003961504-8 APARELHO TELEFÔNICO
001.003961505-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004086614-8 APARELHO TELEFÔNICO
001.004086615-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088458-8 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088459-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088460-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088461-8 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088462-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088463-4 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088464-2 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088465-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088466-9 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088467-7 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088468-5 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088469-3 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088470-7 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088471-5 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088472-3 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088473-1 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088474-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088475-8 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088476-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088477-4 APARELHO TELEFÔNICO
001.004088478-2 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091447-9 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091449-5 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091450-9 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091459-2 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091460-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091462-2 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091469-0 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091474-6 APARELHO TELEFÔNICO
001.004091476-2 APARELHO TELEFÔNICO
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO UNIAO E PROGRESSO DO PAR-
QUE ARARIBA E ADJACENCIAS CNPJ 50105899000851 teve sua
licença deferida.
6032.2021/0000957-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO UNIAO E PROGRESSO DO PAR-
QUE ARARIBA E ADJACENCIAS CNPJ 50105899000851 teve sua
licença deferida.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
Comunique-se
SEI 6032.2021/0000829-1- Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230210303423 e laudo de poda de 04 (quatro)
árvores para o endereço Rua Feitiço, 977- Chácara Santa
Maria, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Ro-
drigo Martins de Souza, CREA nº 5061453346.
SEI 6032.2021/0000715-5 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessados:Condomínio Maison Vitória Régia.
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n°
28027230210296966 e laudo de poda de 12 (doze) árvo-
res para o endereço Rua Francisco José Rodrigues Neto,
1021- Jardim Vitória Régia, nesta Subprefeitura Campo
Limpo, sendo responsável técnico o Eng° Agrônomo Mar-
celo Ferreira Ramos, CREA nº 0600812211.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO PROCESSO 2018-0.029.655-6
INTERESSADO : COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Á vista da informação da Coordenadoria de Infra-estru-
tura Urbana e Obras, onde relata parecer favorável à emissão
de Certificado de Conclusão de Obras à empresa UNIFORTE
AMERICANA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, Contratada
pela COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, no uso da compe-
tência a mim delegada através da Lei Municipal 13.614/03,
Decreto 53.414/12 e suas alterações posteriores, portaria inter-
secretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-069
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.008.248-0 ANA LUCIA DE CARVALHO MAR-
CONDES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 858
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6059.2020/0004074-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TIM CELULAR S/A
I - À vista dos elementos de convicção contidos neste ex-
pediente, em especial a manifestação da área técnica e jurídica
desta SUB-CV, que adoto como razão de decidir, recebo o pedi-
do de Cancelamento do Auto de Multa nº 29-034.001-2, para
6044.2020/0004829-7 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE
INFRA-ESTRUTURA LTDA
- À vista dos elementos de convicção contidos neste expe-
diente, em especial a manifestação da área técnica e jurídica
desta SUB-CV, que adoto como razão de decidir, recebo o pedi-
do de Cancelamento do Auto de Multa nº 29-038.023-5, para
no mérito INDEFERI-LO, em conformidade com a Lei nº 13.756.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 858
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000452-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YERVANT POINT COMESTIVEIS LTDA CNPJ
7283860000129 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000453-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YERVANT POINT COMESTIVEIS LTDA CNPJ
7283860000129 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000454-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YERVANT POINT COMESTIVEIS LTDA CNPJ
7283860000129 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000455-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YERVANT POINT COMESTIVEIS LTDA CNPJ
7283860000129 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2021/0000284-2
Assunto: Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
Parcial.
I. Á vista dos elementos constantes do presente, e no
uso da competência atribuída pelo artigo 9º, inciso XIV da Lei
número 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Ca-
pacidade Técnica Parcial, referente ao período 26/07/2019 a
31/01/2021 do Processo administrativo nº 6035.2019/0000271-
7 – EMPRESA FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
inscrita sob o CNPJ Nº 02.542.939/0001-03 – Contrato nº 08/
SUB-CT/CPO/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS
URBANIZADAS E ÁREAS AJARDINADAS, Ordem de Serviço nº
06/SUB-CT/2019.
COOPERAÇÃO nº 25/SUBCL/19, celebrado com o(a) FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO MORUMBI TOWN I, inscrito no
CNPJ nº 19.628.741/0001-40, com vistas a manutenção peri-
ódica da área municipal localizada na Rua Itapaiúna (prox. nº
1025, parcial: exceto área da quadra de esportes) – V. Andrade.
Em razão disso, por força do contido nos parágrafos do artigo
17 do Decreto n° 57.583/2017, as melhorias dela decorrentes
passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qual-
quer direito de retenção ou indenização, devendo as placas
com mensagens indicativas da cooperação serem retiradas
pelo cooperante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a
publicação da rescisão.
II. Encaminhe-se à SUB-CL/GAB/EXPEDIENTE para publi-
cação.
III. Após, à SUB-CL/CPO para comunicação ao interessado,
posterior vistoria sobre a existência de eventuais melhorias e
para constatação da retirada das placas indicativas do Termo
de Cooperação nos termos dos § 1º e 2º do Decreto Municipal
nº 57.583/2017, além da atualização do cadastro dos Termos de
Cooperação no portal da internet e em outros bancos de dados,
se necessário.
6032.2021/0000157-2
Despacho Autorizatório
I. À vista das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, nos termos da competência
a mim outorgada pelo artigo 9°, inciso XIV da Lei Municipal
n° 13.399/02, artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal n°
51.714/10, artigo 3° do Decreto n° 52.062-10, artigo 5° do De-
creto Municipal n° 57.583/17, DEFIRO o pedido de celebração
de TERMO DE COOPERAÇÃO, formulado por WEISS ODONTO-
LOGIA SS, CNPJ 34.427.403/0001-33, com vistas à manuten-
ção periódica da área municipal localizada na Av. Guilherme
Dumont Vilares com a av. Dr. Luiz Migliano - Vila Andrade, que
atende ao interesse público pelas seguintes razões: preservação,
paisagismo, manutenção e limpeza da área com corte de grama
quinzenal, retirada do lixo semanal, pintura de guias mensal.
II. Encaminhe-se à SUB-CL/GAB/EXPEDIENTE para publi-
cação do item I. Após, à SUB-CL/CPO para elaboração e pu-
blicação do Termo de Cooperação na íntegra, no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da data de sua assinatura.
6032.2021/0000160-2
Despacho Autorizatório
I. À vista das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, nos termos da competência
a mim outorgada pelo artigo 9°, inciso XIV da Lei Municipal
n° 13.399/02, artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal n°
51.714/10, artigo 3° do Decreto n° 52.062-10, artigo 5° do De-
creto Municipal n° 57.583/17, DEFIRO o pedido de celebração
de TERMO DE COOPERAÇÃO, formulado por WEISS ODONTO-
LOGIA SS, CNPJ 34.427.403/0001-33, com vistas à manutenção
periódica da área municipal localizada no(a) r. Itapaiuna pró-
ximo a av. Dna. Helena Pereira de Moraes - Vila Andrade, que
atende ao interesse público pelas seguintes razões: preservação,
paisagismo, manutenção e limpeza da área com corte de grama
quinzenal, retirada do lixo semanal, pintura de guias mensal.
II. Encaminhe-se à SUB-CL/GAB/EXPEDIENTE para publi-
cação do item I. Após, à SUB-CL/CPO para elaboração e pu-
blicação do Termo de Cooperação na íntegra, no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
contados da data de sua assinatura.
6032.202018/0000062-7
Despacho Autorizatório
I. A vista das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, nos termos da competência
a mim outorgada pelo artigo 9°, inciso XIV da Lei Municipal
n° 13.399/2002 combinado com o artigo 6°, inciso II do De-
creto Municipal n° 51.714/2010 e com o artigo 16 do Decreto
n° 57.583/2017, DEFIRO o pedido de RESCISÃO do TERMO
DE COOPERAÇÃO nº 05/SUBCL/18, celebrado com o(a) SO-
CIAL SERVICE MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA, CNPJ n°
07.303.492/0001-33, com vistas a manutenção periódica da
área municipal localizada no canteiro central da avenida Major
Sylvio de Magalhães Padilha (Marginal Pinheiros-sentido Santo
Amaro) no acesso à avenida Dona Helena Pereira de Moraes - V.
Andrade. Em razão disso, por força do contido nos parágrafos
do artigo 17 do Decreto n° 57.583/2017, as melhorias dela
decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal,
sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo as
placas com mensagens indicativas da cooperação serem retira-
das pelo cooperante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após
a publicação da rescisão.
II. Encaminhe-se à SUB-CL/GAB/EXPEDIENTE para publi-
cação.
III. Após, à SUB-CL/CPO para comunicação ao interessado,
posterior vistoria sobre a existência de eventuais melhorias e
para constatação da retirada das placas indicativas do Termo
de Cooperação nos termos dos § 1º e 2º do Decreto Municipal
nº 57.583/2017, além da atualização do cadastro dos Termos de
Cooperação no portal da internet e em outros bancos de dados,
se necessário.
6032.2021/0000168-8
Despacho Autorizatório
I. A vista das informações e dos demais elementos de
convicção constantes do presente, nos termos da competência
a mim outorgada pelo artigo 9°, inciso XIV da Lei Municipal
n° 13.399/02, artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal n°
51.714/10, artigo 3° do Decreto n° 52.062-10, artigo 5° do
Decreto Municipal n° 57.583/17, DEFIRO o pedido de celebra-
ção de TERMO DE COOPERAÇÃO, formulado pelo(a) WEISS
ODONTOLOGIA SS, CNPJ nº 34.427.403/0001-33, com vistas
à manutenção periódica da área municipal localizada no(a)
Rua Ribeirão da Prata com rua Jose Ramon Urtiza - Vila An-
drade que atende ao interesse público pelas seguintes razões:
preservação, paisagismo, manutenção e limpeza da área com
corte de grama quinzenal, retirada do lixo semanal, pintura de
guias mensal.
II. Encaminhe-se à SUB-CL/GAB/EXPEDIENTE para publi-
cação. Após, à SUB-CL/CPO para elaboração e publicação do
Termo de Cooperação na íntegra, no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
data de sua assinatura.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-069
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2019-0.043.980-4 FABIO KENJI OKADA NISHIOKA
DEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17,
REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 858
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0000952-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHECKFONE SERVICOS E SOLUCOES MOBILE
LTDA CNPJ 38315998000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000953-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CHECKFONE SERVICOS E SOLUCOES MOBILE
LTDA CNPJ 38315998000196 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000956-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
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quarta-feira, 21 de abril de 2021 às 00:07:59.
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