SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (87) – 5
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL DAMATO S/S LTDA
CNPJ 56993082000177 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000895-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL DAMATO S/S LTDA
CNPJ 56993082000177 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000881-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000882-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000883-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000884-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000885-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000886-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000887-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000888-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000889-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
6033.2021/0000890-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
EM GERAL EIRELI CNPJ 23749598000111 teve sua licença
deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 870
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0000521-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO E TRANSPORTE DE APARAS E RESI-
DUOS IND. STO ANTONIO LTDA CNPJ 3951326000273 teve sua
licença deferida.
6034.2021/0000523-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DE A R CRUZ RESTAURANTE E PIZZARIA CNPJ
23965837000170 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000524-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R DE A R CRUZ RESTAURANTE E PIZZARIA CNPJ
23965837000170 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 870
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000471-3 - MAMADOU
DIOUM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio
e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE ERMELINO
MATARAZZO E PONTE RASA, CONVOCA OS CONSELHEIROS E
SUPLENTES, PARA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE
2021, A SER REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA TEANS DA
MICROSOFT, OBEDECENDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO
SOCIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID 19, A SER REALI-
ZADA EM 10/05/2021 ÀS 19HS00.O LINK PARA PARTICIPAR DA
REUNIÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA SUBPREFEITURA DE
ERMELINO MATARAZZO E PONTE RASA: ERMELINOMATARA-
ZZO.PREFEITURA.SP.GOV.BR.
PAUTA:
1. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 08/02/2021;
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DO DIA 04/05/2021;
3. ELEIÇÃO E POSE DO NOVO COORDENADOR E SECRETÁ-
RIO GERAL DO CPM-EM;
4. DEBATE SOBRE AÇÃO VERDE NO DISTRITO DE ERMELI-
NO MATARAZZO E PONTE RASA COM A PRESENÇA DA SECRE-
TARIA DO VERDE;
5. ARTICULAÇÃO DE AÇÕES JUNTO A TERCEIRA IDADE EM
PARCERIA COM O CPM-EM E SUBPREFEITURA - PRESENÇA DO
CONSELHO DO IDOSO;
6. INFORMES GERAIS; E
7. PROPOSTA DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA
Processo SIGRC 23777301/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie Flamboyant, situada Passeio Público, na Rua
Marcolina Mendes Leal, 114 - Jardim Germania . Fica a SUB-CL
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
a grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista In-
dicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em
substituição da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta)
dias após o corte.
Processo SIGRC 23837269/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie não identificada seca situada Passeio Público,
na Av: Carlos Lacerda, 970 – Jardim Rosana Fica a SUB-CL
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
a pequeno porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trin-
ta) dias após o corte.
Processo SIGRC 23947219/2021 . DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie não identificada seca, situada Passeio Público,
na Rua Giovanni Amadeo, 81 – Campo Limpo. Fica a SUB-CL
condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio
a grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista In-
dicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em
substituição da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta)
dias após o corte.
Processo SIGRC 23927753/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie não identificada seca, situada Passeio Público,
na Rua Joaquim Mendes de Aguiar, 103 – Jardim Mitsutani. Fica
a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore
de médio a grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº
61/2011, em substituição da árvore que for cortada, no prazo
de 30 (trinta) dias após o corte.
Processo SIGRC 23927761/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie não identificada seca, situada Passeio Público,
na Rua Joaquim Mendes de Aguiar, 120 – Jardim Mitsutani. Fica
a SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore
de pequeno porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista
Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011,
em substituição da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trin-
ta) dias após o corte.
Processo SIGRC 23967661/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie não identificada seca, situada Passeio Público,
na Rua Eugenio Pradez, 159 – Vila Suzana. Fica a SUB-CL condi-
cionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio porte,
padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição da
árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
Processo SIGRC 25022189/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Subpre-
feitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II, 12º
inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma) ár-
vore da espécie Sibipiruna, situada Passeio Público, na Rua Ma-
rio Linhares, 1058 – Campo Limpo a SUB-CL condicionada ao
plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio a grande porte,
padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição da
árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
Processo SIGRC 9921011413/2021. DEFIRO nos termos
do parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie Fícus sp, situada Passeio Público, na Rua Do-
menico Farinatti, 101 – Jardim Soraia a SUB-CL condicionada ao
plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio a grande porte,
padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição da
árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
ProcessoSIGRC 20415349/2021- DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, incisos
II e III, 12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte
de 04(quatro) árvores da espécie Eucaliptos, situada na área
interna Público praça, na Rua 7 Anos de Luta, 144 – Parque
Fernanda. Fica a SUB-CL condicionada ao plantio de 04 (quatro)
mudas de árvores de médio ou grande porte, padrão SVMA/
DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”,
anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição da árvore que for
cortada, no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
Processo SIGRC 23141372/2021- DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie Sibipiruna, situada Passeio Público, na Rua
Lago Vitória, 590 – Parque Ligia. Fica a SUB-CL condicionada ao
plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio ou grande porte,
padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de Espé-
cies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição da
árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
Processo SIGRC 24051063/2021- DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Subpre-
feitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II, 12º
inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma) árvore
da espécie não identificada seca, situada Passeio Público, na Rua
Antonio José Bastos, 638 – Parque Regina. Fica a SUB-CL condicio-
nada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore de médio ou grande
porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes na “Lista Indicativa de
Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº 61/2011, em substituição
da árvore que for cortada, no prazo de 30 (trinta) dias após o corte.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 870
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0000892-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL DAMATO S/S LTDA
CNPJ 56993082000177 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000893-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CENTRO EDUCACIONAL DAMATO S/S LTDA
CNPJ 56993082000177 teve sua licença deferida.
6033.2021/0000894-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 870
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, Lei 10.365/87,
Lei 17.267/20, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto
56.306/15 e Portaria 25/SP-BT/2015, informamos que será
executado o serviço de Remoção de UMA Árvore da espécie
sibipiruna, através do SEI 6031.2020/0013024-2, por enqua-
dramento no inciso III ("risco iminente de queda") e inciso II
("estado fitossanitário") do artigo 11 da Lei 10.365/87, com
reposição ambiental através do plantio de UMA muda padrão
DEPAVE no endereço ou nas proximidades, para manutenção da
densidade arbórea.
Local: passeio público - Rua Dr. Luiz Migliano, 923 - UR-
GENTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, Lei 10.365/87,
Lei 17.267/20, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto
56.306/15 e Portaria 25/SP-BT/2015, informamos que será
executado o serviço de Remoção de UMA Árvore SECA, através
do SEI 6029.2020/0013116-8, por enquadramento no inciso II
("ESTADO FITOSSANITÁRIO") do artigo 11 da Lei 10.365/87,
com reposição ambiental através do plantio de UMA muda
padrão DEPAVE no endereço ou nas proximidades, para manu-
tenção da densidade arbórea.
Local: passeio público - R. Ministro Edmundo Lins x R. Dr.
Arthur Imbassay - praça
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, Lei 10.365/87,
Lei 17.267/20, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto
56.306/15 e Portaria 25/SP-BT/2015, informamos que será
AUTORIZADO o serviço de PODA de DEZ Árvores da espécie
EUCALIPTO, através do SEI 6031.2019/0003767-5, por enqua-
dramento no inciso II ("estado fitossanitário") do artigo 11 da
Lei 10.365/87.
Local: rua Joaquim Lapas Veiga, 1385
6031.2021/0001609-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE ESQUINA DO
BUTANTA LTDA CNPJ 17321682000137 teve sua licença de-
ferida.
6031.2021/0001610-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE ESQUINA DO
BUTANTA LTDA CNPJ 17321682000137 teve sua licença de-
ferida.
6031.2021/0001611-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE ESQUINA DO
BUTANTA LTDA CNPJ 17321682000137 teve sua licença de-
ferida.
6031.2021/0001612-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LANCHONETE E RESTAURANTE ESQUINA DO
BUTANTA LTDA CNPJ 17321682000137 teve sua licença de-
ferida.
6031.2020/0002800-7 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: DROGARIA SAO PAULO S.A
DESPACHO: INDEFERIDO o CADAN nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Conforme PORTARIA 54/PR-BT/GAB/2017, Lei 10.365/87,
Lei 17.267/20, Decreto 29.586/91, Lei 16.137/15, Decreto
56.306/15 e Portaria 25/SP-BT/2015, informamos que será Auto-
rizado o serviço de Poda de Árvore da espécie ANGICO, através
do SEI 6031.2019/0000616-8, por enquadramento no inciso II
("estado fitossanitário") do artigo 11 da Lei 10.365/87.
Local: área interna - Rua Adalívia de Toledo, 251 - Real
Parque
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 870
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0001094-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ESHI DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI CNPJ
19784154000140 teve sua licença deferida.
6032.2021/0001085-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASS DO ABRIGO NS SRA RAINHA DA PAZ DO
JD FIM DE SEMANA CNPJ 69100576000712 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001086-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASS DO ABRIGO NS SRA RAINHA DA PAZ DO
JD FIM DE SEMANA CNPJ 69100576000712 teve sua licença
deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de numeração – Rua Antonio Antunes fica
concedido o n.º 400 para SQL n.º 168.057.0024-7 e mantido
o n.º 398.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Processo SIGRC 23777056/2021. DEFIRO nos termos do
parecer da manifestação técnica do Eng°. Agrônomo da Sub-
prefeitura. Autorizo com fundamento nos artigos, 11°, inciso II,
12º inciso III, da Lei 10.365/87, a remoção por corte de 01(uma)
árvore da espécie não identificada seca, situada Passeio Público,
na Rua Bernardo Correia Leitão, 288 – Parque Regina. Fica a
SUB-CL condicionada ao plantio de 01 (uma) muda de árvore
de médio ou grande porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa da Portaria nº
61/2011, em substituição da árvore que for cortada, no prazo
de 30 (trinta) dias após o corte.
RESOLVE:
1. Em atendimento a Portaria SF n.º 18, de 29/01/2021 e ao
e-mail da Secretaria Municipal da Fazenda (043277585), altero
a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração
do Plano Plurianual 2022/2025 desta Subprefeitura, que passa-
rá a ser composta pelos seguintes servidores:
RAFAEL DIRVAN MARTINEZ MEIRA – RF 887.284.8 – rafa-
el@smsub.prefeitura.sp.gov.br
LIDIANE GOULART DOS SANTOS – RF 818.039.3 – lidiane-
goulart@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SAULO INACIO DA SILVA – RF 859.464.3 - sauloinacio@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
AVEDIS ROBERTO BAGHTCHEDJIAN – RF 514.586.4 – ave-
disr@smsub.prefeitura.sp.gov.br
ROGERIO MARIN – RF 776.782.0 – rogerio@smsub.prefei-
tura.sp.gov.br
RITA DE CASSIA PONTALTI – RF 548.707.2 – rpontalti@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
EDUARDO BERTASSO – RF 611.074.6 – ebertasso@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
REGINA APARECIDA MENDES DA SILVA – RF 601.396.1 –
ramsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
DOROTI FERNANDES RAGGHIANTI – RF 507.474.6 – dra-
gghianti@smsub.prefeitura.sp.gov.br
2. O Grupo de Planejamento será coordenado pelo primeira
nomeado, Rafael Dirvan Martinez Meira e, como suplente, Lidia-
ne Goulart dos Santos;
3. A responsável pela inserção de dados nos sistemas
eletrônicos será a servidora Regina Aparecida Mendes da Silva
– RF 601.396.1 – ramsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br e, como
suplente, Doroti Fernandes Ragghianti – RF 507.474.6 – dra-
gghianti@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4. Esta portaria substitui a Portaria nº 002/SUB-AF/
GAB/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 870
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6046.2021/0002312-2 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessado: BT ANALIA FRANCO HOTEIS LTDA
DESPACHO: Indefiro o pedido de Cadastro de Anún-
cios, nos termos da lei 14.223/06 por infração a resolução
02/2007.
6030.2021/0001113-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001114-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001115-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001116-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001117-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001118-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001119-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JUNDITRAFO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 6088176000123 teve sua licença deferida.
6030.2021/0000759-6 - Comunicação de poda junto
à Prefeitura
INTERESSADO Escola Estadual Comendador Guilherme
Giorgi
ENDEREÇO Rua Sebastião Marchesoni, 50 - Jardim das
Rosas
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela
Lei Municipal n° 17.267/20, e diante do exposto em Laudo
Técnico, avaliado e aprovado pela Engª Agrônoma Cyra Malta
de SVMA, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica,
conforme laudo emitido por Allan Gonçalves Garcia - CREA-
-SP 0600977809, que adoto como razão para decidir e dar
anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de PODA de
50 (cinquenta) exemplares arbóreos, sendo eles: 02 (dois) A.
cunninghamiana, 01 (um)Anadenanthera colubrina, 01 (um)
Annona cherimoia, 05 (cinco) Artocarpus heterophyllus, 01
(um) Bahuinia forficata, 05 (cinco) Caesalpinia ferrea, 01 (um)
Caesalpinia pluviosa, 01 (um) Cassia leptophylla, 01 (um)
Castanea sativa, 01 (um) Ceiba speciosa, 02 (dois) Eriobotria
Japonica, 01 (um) Eugenia aggregata, 01(um) Eugenia pyrifor-
mi, 01 (um) Eugenia uniflora, 03 (três) Hovenia dulcis, 01 (um)
Lafoensia glyptocarpa, 14 (quatorze) Ligustrum japonicum, 01
(um) Mangifera indica, 03 (três) Persea americana, 01 (um)
Scinus terebintifolius, 01 (um) Solanum paniculatum e 02 (dois)
Tabebuia impetiginosa, localizados em área interna daEscola
Estadual Comendador Guilherme Giorgi, situada na Rua Se-
bastião Marchesoni, 50, dando publicidade com embasamento
legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87,
seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização
Urbana” da SVMA, 3° Edição.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0001121-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI CARRAO RESTAURANTE LTDA CNPJ
41846462000101 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001122-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI CARRAO RESTAURANTE LTDA CNPJ
41846462000101 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001123-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI CARRAO RESTAURANTE LTDA CNPJ
41846462000101 teve sua licença deferida.
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sexta-feira, 7 de maio de 2021 às 02:31:49
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