SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
Subprefeituras
SUBPREFEITURA – ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: aricanduva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeita: Janaína Lopes de Martini
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: butantanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeita: Cristiane Aparecida Neves Santos
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: campolimpo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Renan Marino Vieira
Rua Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: capeladosocorro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Guaracy Fontes Monteiro Filho
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 3855-3800 – Casa Verde
E-MAIL: casaverde@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Renato Galindo Jardim da Silva
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: cidadeademar@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Lucas Santos Sorrillo
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: tiradentes@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Joel Bomfim da Silva
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: ermelinomatarazzo@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Sergio Rodrigues Gonelli
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: freguesia@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - PABX: 2392-1030 – Guaianases
E-MAIL: guaianases@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeito: Adinilson José de Almeida
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: ipiranga@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Gilmar Souza dos Santos
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: itaimpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeita: Silvia Regina de Almeida
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2070-1600 – Itaquera
E-MAIL: itaqueragabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: jabaquara@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Niwton Gilberto de Jesus
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3218-4700 – Jaçanã
E-MAIL: jtcomunicacao@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: Caio Vinícius de Moura Luz
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: lapa@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: João Paulo Lo Prete
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: mboimirim@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: José Rubens Domingues Filho
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: moocagab@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Marco Antonio Furchi
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: parelheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Flávio Ricardo Sol
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: penhanap@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: perus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Richard Haddad Junior
Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: pinheiros@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Edson Brasil da Silva
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: pirituba@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: Dário José Barreto
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: santanagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeita: Maria de Fátima Marques Fernandes
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: santoamaro@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Roberto Bernal
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL:saomateus@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Ivaldo da Silva
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Marlon Sales da Silva
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: sapopemba@prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Marcelo Vieira Salles
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: gabinetese@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Roberto de Godoi Carneiro
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: vilamariagabinete@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: vilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: vilaprudentegabineteexp@smsub.prefeitura.sp.gov.br
4 – São Paulo, 66 (117) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-108
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-CV/PE
2020-0.000.351-2 CARLOS EDUARDO ARROIO BAR-
RETO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA-
DA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 898
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0001257-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: RODRIGO DE PAULA LISBOA DA COSTA
I - No uso das atribuições legais deste Supervisor Técnico
de Fiscalização, em razão do disposto na Lei nº 16.402/16, cujos
preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, considerando
tudo o que no presente consta, INDEFIRO o pedido de cancela-
mento formulado e, por consequência, MANTENHO o(s) Auto(s)
de Multa nº 29-038.060-0.
6033.2019/0001037-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: VOTORANTIM CIMENTOS S.A
1 - à vista dos elementos constantes dos autos e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDE-
FIRO o recurso apresentado e MANTENHO o Auto de Multa nº
29-034.024-1.
6033.2020/0001597-6 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS E COLABORADORES
DO IMIRIM - S.A.C.I., CNPJ 53.177.259/0001-79
DESPACHO:
1 - à vista dos elementos constantes dos autos e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDE-
FIRO o pedido e MANTENHO o Auto de Multa nº 29-034.502-2.
2 - PUBLIQUE-SE;
3 - à CPDU para ulteriores providências.
6033.2020/0001597-6 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: SOCIEDADE AMIGOS E COLABORADORES
DO IMIRIM - S.A.C.I.
1 - à vista dos elementos constantes dos autos e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDE-
FIRO o pedido e MANTENHO o Auto de Multa nº 29-034.502-2.
6033.2019/0001486-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: SEKO DO BRASIL COM E IND DE SISTE-
MAS DE DOSAGEM LTDA, CNPJ 04.108.166/0001-87, SQL
073.310.0015-2
DESPACHO: I - Deferido; II - Defiro o presente processo nos
termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 49.969/08 e
57.378/16; III - Publique-se.
6033.2021/0001325-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
26214768000151 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001326-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MEGA COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ
26214768000151 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 898
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
A vista do contido no 6034.2021/0000726-1 - JOSE RAI-
MUNDO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6034.2021/0000727-0 -
JOSE DE RIBAMAR FEITOSA XIMENES - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2020/0000108-9
Assunto: Tornar sem efeito a publicação do despacho
publicado em 04/06/2021, página 5, 3º coluna.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02
em seu artigo 9º, inciso XX, bem como pelo Decreto Municipal
n° 60.052/2021, TORNO SEM EFEITO o despacho exarado em
03/06/2021 e publicados no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo em 04/06/2021, página 5, 3° coluna, em face da empresa
METODO MOBILE COMÉRCIO E SERVICOS EM TELECOMUNI-
CAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 07.343.712/0001-52,
haja vista que contrato vigente ainda não completou o tempo
previsto para a aplicação de reajuste contratual;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2020/0000110-0
Assunto: Tornar sem efeito a publicação do despacho
publicado em 04/06/2021, página 5, 3º coluna.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei 13.399/02
em seu artigo 9º, inciso XX, bem como pelo Decreto Municipal
n° 60.052/2021, TORNO SEM EFEITO o despacho exarado
em 03/06/2021 e publicados no Diário Oficial da Cidade de
São Paulo em 04/06/2021, página 5, 3° coluna, em face da
empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita sob o CNPJ/MF nº
02.558.157/0001-62, haja vista que contrato vigente ainda
não completou o tempo previsto para a aplicação de reajuste
contratual;
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI Nº. 6037.2019/0001140-7
I – Indefiro o pedido de Mudança de local de instalação de
Banca de Jornal, do Permissionário: Manoel Ribeiro dos Santos.,
nos termos do Artigo 19 do Decreto nº 22.709 de 05/09/1986,
conforme proposta da Supervisão de Uso do Solo e Licencia-
mento 046064933, a qual acolho.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 898
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
6037.2021/0001115-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NUTRI MED CARE ASSISTENCIAL LTDA CNPJ
41753725000138 teve sua licença deferida.
6037.2021/0001116-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo
Municipal – CADIN.
Processo SEI 6012.2020/0028885-4 – CTINET – DEFERI-
DA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A CTINET fica intimada a pro-
ceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta)
dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão
da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
Processo SEI 6012.2020/0028217-1 – GLOBO – DEFERI-
DA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A GLOBO fica intimada a pro-
ceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta)
dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão
da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 898
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0001487-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISTRIBUIDORA AMAL E COMERCIO EM GERAL
LTDA CNPJ 42300240000151 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001488-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DISTRIBUIDORA AMAL E COMERCIO EM GERAL
LTDA CNPJ 42300240000151 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001489-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Onde se Le
De acordo com o Decreto 49.346/2.008, proceder-se-á
revisão da Rua Acuramal , Conforme lista seguinte, onde o
número indica aproximadamente, a distância
Leia-se Rua Acurama
No DOC do dia 14/06/2.021 (pag. 06)
Onde se lê:
Lado Impar
Contribuinte Local Atual
148.068.0054.4 S/N 25
Leia-se:
148.068.0054-5 S/N 25
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-108
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/CPDU/SFISC
2017-0.186.175-1 CARLOS HIROSHI FUJII
INDEFERIDO
INDEFIRO. O PEDIDO FORMULADO E MANTENHO OS AU-
TOS DE MULTA N 14-300.874-9 E 14-300.887-1 LAVRADOS
NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17 E DECRETO N 57.776/17,
FACE A MANIFESTACAO DE FLS. 27.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 898
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0002032-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE REPOUSO RECANTO DOS AVOS LTDA
CNPJ 42085154000173 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002033-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CASA DE REPOUSO RECANTO DOS AVOS LTDA
CNPJ 42085154000173 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002041-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAREIA ESPORTES LTDA CNPJ 40743051000128
teve sua licença deferida.
6031.2021/0002042-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAREIA ESPORTES LTDA CNPJ 40743051000128
teve sua licença deferida.
6031.2021/0002043-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAREIA ESPORTES LTDA CNPJ 40743051000128
teve sua licença deferida.
6031.2021/0002044-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAREIA ESPORTES LTDA CNPJ 40743051000128
teve sua licença deferida.
6031.2021/0002045-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAREIA ESPORTES LTDA CNPJ 40743051000128
teve sua licença deferida.
6031.2021/0002046-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa NAREIA ESPORTES LTDA CNPJ 40743051000128
teve sua licença deferida.
6046.2020/0005619-3 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados:
DESPACHO: INDEFERIDO o CADAN nos termos da Lei
14.223/06 e Decreto 47.950/2006.
PUBLIQUE-SE.
6031.2021/0002030-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA PREMIUM CARE S.A. CNPJ
9121329000509 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 898
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0001431-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SW DIGITAL LTDA CNPJ 34427403000133 teve
sua licença deferida.
6032.2021/0001432-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SW DIGITAL LTDA CNPJ 34427403000133 teve
sua licença deferida.
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 02:49:42
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