SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (121) – 5
caratinga, sito na R. Jacaratinga, 211, Vila Pirajussara, ficando o
requerente condicionado ao plantio de 1(uma) muda de árvore
de pequeno ou médio porte, padrão SVMA/DEPAVE, constantes
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas”, anexa
da Portaria nº 61/2011, em substituição àquela que será corta-
da, no prazo de até 30 (trinta) dias após o corte.
II - PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES:
Publique-se.
A seguir à CPO/STLP para prosseguimento.
____/____/____
Subprefeito(a) de Campo Limpo
SUB - CL / G
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-112
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.003.571-6 RAFAEL EDUARDO SIMIAO DA SILVA
INDEFERIDO
1) LEI N 16.050/14. 2) LEI N 16.402/16. 3) LEI N 16.642/17,
REGU LAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 902
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0001363-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001365-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001367-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001368-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001357-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001369-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ
42199587000150 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001370-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ
42199587000150 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001371-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ
42199587000150 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001372-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IRON COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ
42199587000150 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001375-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001376-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001377-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001378-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLINICA VETERINARIA KL LTDA CNPJ
41687531000181 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Interessado: Subprefeitura Cidade Tiradentes - Ga-
binete
Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA RECEBER SO-
LICITAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS DE CÂMERAS DO PROJETO
CITYCÂMERAS.
I. À vista do parecer exarado pela Assessoria Jurídica
desta Pasta doc. SEI 046410843, cujos fundamentos acolho e
adoto como razão de decidir, e, no exercício das atribuições a
mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a
abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/
SUB-CT-GAB/2021 que visa receber solicitações de cessão de
uso das câmeras do Projeto CITYCÂMERAS disponíveis nesta
Subprefeitura, para dar ciência aos interessados em participar
do referido Projeto que tem por objetivo melhorar a segurança
nas vias públicas, auxiliar na identificação e investigação de
infrações ou crimes cometidos nas vias públicas, monitoramen-
to de transito, entre outras possibilidades a serem verificadas,
gerando aumento da sensação de confiança e bem-estar da
população.
II. Ademais, APROVO a minuta de Edital acostada ao Pro-
cesso Administrativo em epígrafe.
III. Outrossim, INDICO os membros que farão parte COMIS-
SÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO,
para proceder a análise das propostas apresentadas para tal
finalidade, vetando ou autorizando a execução total ou parcial
de cada proposta apresentada, no âmbito de competência da
Subprefeitura Cidade Tiradentes, integrada pelos seguintes
servidores:
Presidente:
LUCAS SANTOS SORRILLO – SUBPREFEITO
Membros:
PAULO GILSON NASCIMENTO CARDOSO RF 749.961 - 2
FABIO JUNIOR DE SENA RF 882.341 - 3
BRUNO SARAIVA SANTANA RF 858.823 - 6
RICARDO ALVES DE ANDRADE RF 689.042 - 3
LUCAS GOMES DA SILVA RF 717.865 - 4
Urbana” da SVMA, 3° Edição, com posterior apresenta-
ção de foto comprobatória de plantio de compensação a esta
SUB-AF.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2020/0002343-3 - Solicitar autorização por par-
te da Prefeitura
Despacho Indeferido
INTERESSADO CONDOMINIO VILAS NOVA TATUAPE 3
ENDEREÇO Avenida Guilherme Giorgi, 1611 - Vila
Carrão
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, emitido
pelo Eng. Agrônomo Ruy Amorim B. Moraes - SMSUB/ATOS - RF
7598840, que adoto como razão para decidir e dar anuência,
INDEFIRO A AUTORIZAÇÃO para os serviços da solicitação de
REMOÇÃO POR CORTE E SUPRESSÃO dos exemplares arbóreos
alvos da solicitação - todos os exemplares são da espécie esco-
va de garrafa - Callistemon rigidus, situados na parte interna
do Condomínio Vilas Nova Tatuapé 3, situado na Avenida Gui-
lherme Giorgi nº 1611, pois não possuem enquadramento para
remoção por supressão de acordo com Lei municipal 10.365/87
e suas alterações lei municipal 17267/2020, conforme Laudo
constante na fl. nº 045897787. Orienta-se ao interessado que
amplie mais as áreas permeáveis dos canteiros das árvores,
pois os canteiros são pequenos, isso faz com que as raízes
não se aprofundem fazendo com que as raízes tendam a se
desenvolver de maneira superficial levantando o pavimento.
Cabe também informar ao interessado que se o mesmo quiser
realizar podas nos exemplares, ele pode entrar no portal 156
no item comunicar poda, e no mesmo inserir, juntamente com
a documentação necessária, Laudo de Engº Agrônomo, Biólogo
ou Engº Florestal com a ART com 10 dias de antecedência à
execução.
III- PUBLIQUE-SE.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-112
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2016-0.253.990-8 JARBAS APARECIDO SIMOES
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONS-
TRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PRO-
CESSO ACIMA, PUBLICADO INDEVIDAMENTE EM 10/03/2021
DEVIDO A FALHA NO FLUXO DO SISTEMA.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 902
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0001675-2 - Solicitação de Certidão de
Multas
Despacho deferido
Interessados: JOSE ANTONIO DERNICHANIAN
DESPACHO: I - Expeça-se Certidão de Multas para o imóvel
sito à Rua Acutiranha nº 268, LT 9 QD 6 - Bairro: Morumbi,
lançado pelo contribuinte nº 300.018.0029-6, em face a tela e
Minuta juntadas em doc 044653766 e 046180164
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU/UNAI para emissão de Certidão,
pagas as devidas taxas.
6031.2020/0003728-6 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Despacho indeferido
Interessados: SMART BRASIL ATACADO E VAREJO DE
BEBIDAS
DESPACHO: INDEFIRO o pedido de desinterdição solicitada
pela empresa Smart Brasil Atacado e Varejo de Bebidas , CNPJ
29.397.467/0001-07, na forma da Portaria 40, de acordo com a
manifestação em doc 044346254, da Assessoria Jurídica pelo
não atendimento a Lei de Ocupação do Solo 16.402/2016 e dos
Decretos 59.298/2020 e 65.044/2020.
II - Publique-se
III - Encaminhe-se a CPDU para providências.
6031.2021/0002109-8 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Interessados: SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
DESPACHO:
I - A Subprefeitura do Butantã, à vista do parecer técnico
da Unidade de Áreas Verdes constantes no referido em docu-
mento SEI, o qual acolhe, em atendimento à Legislação Munici-
pal vigente - AUTORIZA (Lei nº 10.365/87, Decreto nº 26.535/88,
Lei nº 16.137/15, Decreto nº 56.306/15 e Lei 17.267/20) e
PUBLICA (Lei nº 10.919/90 e Decreto nº 29.586/91) o serviço
de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 01 (um) exemplar arbóreo
(flamboyant) localizado em passeio público sito à Rua Cidade
de Castro, nº 355 .
II - DETERMINA que seja providenciado pela SUB-BT/
CPO/ STLP/UAV o PLANTIO COMPENSATÓRIO de 01 (um) novo
exemplar arbóreo, de espécie nativa, padrão DEPAVE, constante
na “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da
Portaria nº 61/2011 no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme
o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87 no endereço citado
ou nas proximidades, para manutenção da densidade arbórea.
III - As pessoas ou entidades interessadas que discordarem
do manejo proposto (remoção) poderão apresentar recurso
devidamente fundamentado nesta SUB/BT, no prazo de 06 (seis)
dias contados da data da publicação.
IV - O presente despacho perde sua validade após execu-
tada a remoção.
V - Publique-se.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 902
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
PROCESSO SEI Nº 6032.2020/0000490-1
ASSUNTO: MANEJO DE ÁRVORES
I - DESPACHO:
PROCESSO SEI Nº 6032.2020/0000490-1. DEFIRO nos
termos do parecer da manifestação técnica do Engº(A)
Agrônomo(A) sob sei (044785120 e 044783643). Autorizo com
fundamento no artigo 11°, incisos II, III e IX da Lei 10.365/87,
o CORTE de 1 (uma) árvore da espécie Ligustrum licidum (Alfe-
neiro); a poda de levantamento, limpeza e adequação de 1 (um)
Ligustrum licidum (Alfeneiro); e a poda de limpeza de 6 (seis)
palmeiras sendo 3(três) Archontophoenix cunninghamii (Palmei-
ra-seafortia) e 3(três) Syagrus romanzoffiana (Palmeira-jerivá),
localizadas na área interna particular - Condomínio Edifício Ja-
Processo SEI 6012.2020/0025976-5 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
038274203), conforme segue:
Onde se lê:
[...] DEFIRO o levantamento da caução, no valor de R$
1.716,12 (um mil setecentos e dezesseis reais e doze centavos),
conforme abaixo:
Nº PROCESSO GUIAS VALOR – R$
01 2010-0.060.366-7 2010000325 450,63
02 2010-0.311.251-6 2010002422 399,81
03 2010-0.063.760-0 2010000405 450,43
04 2010-0.070.940-6 2010000482 415,25
TOTAL 1.716,12
Leia-se:
[...] DEFIRO o levantamento da caução, no valor de R$
1.715,92 (um mil setecentos e quinze reais e noventa e dois
centavos), conforme abaixo:
Nº PROCESSO GUIAS VALOR – R$
01 2010-0.060.366-7 2010000325 450,43
02 2010-0.311.251-6 2010002422 399,81
03 2010-0.063.760-0 2010000405 450,43
04 2010-0.070.940-6 2010000482 415,25
TOTAL 1.715,92
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2021/0002682-7 – COMGAS – DEFE-
RIDO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO referente ao(s)
PROCESSO(s) n° 2005-0.094.767-4.
DEFERIDO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO
COMGAS
Processo 6012.2021/0003941-4
PROCESSO/GUIAS
2008-0.016.814-0 2008000192
2008-0.044.562-3 2008000509
2008-0.050.571-5 2008000378
2008-0.068.889-5 2008000518
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA N.º 008/SUB-AF/GAB/2021
RAFAEL DIRVAN MARTINEZ MEIRA, Subprefeito da Sub-
prefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão, no uso de suas atribui-
ções legais,
RESOLVE
1. Em atendimento a Portaria SF n.º 18, de 29/01/2021 e ao
e-mail da Secretaria Municipal da Fazenda (043277585), altero
a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração
do Plano Plurianual 2022/2025 desta Subprefeitura, que pas-
sará a ser composta pelos seguintes servidores:
RAFAEL DIRVAN MARTINEZ MEIRA – RF 887.284.8 – rafa-
el@smsub.prefeitura.sp.gov.br
BARBARA FREIRE MENDES DA SILVA – RF 888.357.2 – bar-
barafms@smsub.prefeitura.sp.gov.br
SAULO INACIO DA SILVA – RF 859.464.3 – sauloinacio@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
AVEDIS ROBERTO BAGHTCHEDJIAN – RF 514.586.4 – ave-
disr@smsub.prefeitura.sp.gov.br
OSMAR CALMASINI - RF 555.376.8 – ocalmasini@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
RITA DE CASSIA PONTALTI – RF 548.707.2 – rpontalti@
smsub.prefeitura.sp.gov.br
EDUARDO BERTASSO – RF 611.074.6 – ebertasso@smsub.
prefeitura.sp.gov.br
REGINA APARECIDA MENDES DA SILVA – RF 601.396.1 –
ramsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br
DOROTI FERNANDES RAGGHIANTI – RF 507.474.6 – dra-
gghianti@smsub.prefeitura.sp.gov.br
2. O Grupo de Planejamento será coordenado pelo primeira
nomeado, Rafael Dirvan Martinez Meira e, como suplente, Bar-
bara Freire Mendes da Silva;
3. A responsável pela inserção de dados nos sistemas
eletrônicos será a servidora Regina Aparecida Mendes da Silva
– RF 601.396.1 – ramsilva@smsub.prefeitura.sp.gov.br e, como
suplente, Doroti Fernandes Ragghianti – RF 507.474.6 – dra-
gghianti@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
4. Esta portaria substitui a Portaria nº 006/SUB-AF/
GAB/2021.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
DESPACHOS: LISTA 902
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2021/0001540-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALFATAG ROTULO E ETIQUETA LTDA CNPJ
42058473000190 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001543-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALFATAG ROTULO E ETIQUETA LTDA CNPJ
42058473000190 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001539-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALFATAG ROTULO E ETIQUETA LTDA CNPJ
42058473000190 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001544-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALFATAG ROTULO E ETIQUETA LTDA CNPJ
42058473000190 teve sua licença deferida.
6030.2021/ 0001020-1 Solicitação de avaliação por
parte da Prefeitura
Despacho deferido
INTERESSADO Geraldo Kokitiro Toruda
ENDEREÇO Rua Mandioré, 528 - Vila Formosa
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram con-
feridas por Lei, a vista dos elementos constantes do presente,
em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei
Municipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico,
com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica emitido
pelo Eng. Agrônomo Ruy Amorim B. Moraes - SMSUB/ATOS - RF
7598840, que adoto como razão para decidir e dar anuência,
AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO POR CORTE
E SUPRESSÃO de 02 (dois) exemplares arbóreos - 01 (um)
Espécie Não Identificada e 01 (um) schefflera actinophylla, lo-
calizados em área interna do imóvel, situado na Rua Mandioré
nº528, dando publicidade com embasamento legal no Artigo
11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87. Para fins de
Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá providenciar
o plantio de 02 (duas) mudas de árvores nativas indicadas no
Manual Técnico de Arborização Urbana da cidade de São Paulo,
o padrão das mudas também deverá ser de acordo com o esta-
belecido no manual da Lista de Espécies Arbóreas Nativas do
Município de São Paulo, constante da Portaria 61/SVMA/2011,
frutífera igual a 5 (cinco) cm padrão DEPAVE, em área interna
do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do
serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87, e
seguindo as técnicas do “Manual Técnico de Arborização
Processo SEI 6012.2020/0025879-3 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
037958364), conforme segue:
Onde se lê:
2010-0.347.248-2 2010000114
2010-0.228.126-8 2010001629
2010-0.188.803-7 2010001297
2010-0.193.840-9 2010001339
Leia-se:
2010-0.347.248-2 2011000114
2010-0.228.126-8 2010001629
2010-0.188.803-7 2010001297
2010-0.193.840-9 2010001339
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2020/0022769-3 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
032680578), conforme segue:
Onde se lê:
2010-0.289.948-2 2010002326
2010-0.160.769-0 2010001046
2009-0.014.347-5 2009000095
2010-0.032.856-9 2010000145
2010-0.081.882-5 2010000521
Leia-se:
2010-0.289.948-2 2010002326
2010-0.160.764-0 2010001046
2009-0.014.347-5 2009000095
2010-0.032.856-9 2010000145
2010-0.081.882-5 2010000521
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2020/0017333-0 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
031814093), conforme segue:
Onde se lê:
[...] DEFIRO o levantamento da caução, no valor de R$
2.144,61 (dois mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e
um centavos), conforme abaixo:
Nº PROCESSO GUIAS VALOR – R$
01 2010-0.117.427-1 2010000694 415,25
02 2010-0.139.309-7 2010000875 450,43
03 2010-0.140.817-5 2010000840 413,25
04 2010-0.140.832-9 2010000955 450,43
05 2010-0.157.212-9 2010001028 415,25
TOTAL 2.144,61
Leia-se:
[...] DEFIRO o levantamento da caução, no valor de R$
2.146,61 (dois mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e um
centavos), conforme abaixo:
Nº PROCESSO GUIAS VALOR – R$
01 2010-0.117.427-1 2010000694 415,25
02 2010-0.139.309-7 2010000875 450,43
03 2010-0.140.817-5 2010000840 415,25
04 2010-0.140.832-9 2010000955 450,43
05 2010-0.157.212-9 2010001028 415,25
TOTAL 2.146,61
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2020/0017346-1 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
031778583), conforme segue:
Onde se lê:
2008-0.178.544-4 2008001107
2008-0.192.667-6 2008001239
2008-0.208.325-7 2008001322
2008-0.208.333-8 2008001319
2008-0.208.343-5 2008001331
Leia-se:
2008-0.178.544-4 2008001107
2008-0.197.667-6 2008001239
2008-0.208.325-7 2008001322
2008-0.208.333-8 2008001319
2008-0.208.343-5 2008001331
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2020/0017355-0 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
031762951), conforme segue:
Onde se lê:
2008-0.359.624-0 2008002312
2008-0.375.270-5 2009000023
2009-0.045.674-0 2009000223
2009-0.053.311-7 2009000426
2009-0.056.130-7 2009000279
Leia-se:
2008-0.359.624-0 2008002312
2008-0.375.270-5 2009000023
2009-0.045.674-0 2009000223
2009-0.053.311-7 2009000425
2009-0.056.130-7 2009000279
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2020/0017357-7 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
031767008), conforme segue:
Onde se lê:
2010-0.038.001-3 2010000223
2010-0.051.181-9 2010000176
2010-0.070.956-2 2010000419
2010-0.136.520-4 2010000678
2010-0.139.306-2 2010000873
Leia-se:
2010-0.038.001-3 2010000223
2010-0.051.181-9 2010000176
2010-0.070.956-2 2010000419
2010-0.136.520-4 2010000878
2010-0.139.306-2 2010000873
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
Processo SEI 6012.2021/0001878-6 – COMGAS
TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO – DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
I - À vista dos elementos constantes do presente e, pela
competência a mim conferida, RETIFICO o DESPACHO (SEI
039068460), conforme segue:
Onde se lê:
2010-0.299.744-1 2010002353
2010-0.348.745-5 2011000309
2011-0.045.731-0 2011000667
2011-0.097.087-4 2011001099
Leia-se:
2010-0.299.744-1 2010002353
2010-0.348.745-5 2011000308
2011-0.045.731-0 2011000667
2011-0.097.087-4 2011001099
II - Os demais termos do DESPACHO ficam ratificados.
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terça-feira, 22 de junho de 2021 às 00:33:08
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