SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 01 Julho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (128) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 1º de julho de 2021
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA /
CARRÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
A vista do contido no 6030.2021/0001613-7 - THAINARA
SILVANO DA SILVA 35996877813 - DEFIRO A PORTARIA DE
AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos
termos Decreto nº 58.831/2019..6030.2021/0001337-5- So-
licitação de autorização de remoção em manejo arbóreo
com laudo interno
Despacho deferido
INTERESSADO Sr. João Marcão
ENDEREÇO Rua Tupã, 261 - Jardim Vila Formosa
I - DESPACHO: No uso das atribuições que me foram
conferidas por Lei, a vista dos elementos constantes do
presente, em atendimento à Lei Municipal nº 10.365/87,
alterada pela Lei Municipal n° 17.267/20, diante do exposto
em Laudo Técnico, avaliado e aprovado pelo Engª Agrônomo
Ruy Amorim Bertollucci Moraes - RF. 759884 de SMSUB/ATOS,
constante na fl. nº 046780369, com a devida Anotação de
Responsabilidade Técnica, conforme laudo emitido por Tatiana
de Paula Borges - CREA-SP: 5063065830, que adoto como
razão para decidir e dar anuência, AUTORIZO os serviços da
solicitação de REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 03 (três) exem-
plares arbóreos, sendo: 02 (dois) Mangifera indica e 01 (um)
Citrus limon, localizados em área interna do imóvel situado na
Rua Tupã, nº 261, dando publicidade com embasamento legal
no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Municipal n° 10.365/87.
Para fins de Compensação Ambiental, O REQUERENTE deverá
realizar a substituição das espécies por espécies de pequeno,
médio ou grande porte. O padrão das mudas e os plantios
de substituição deverão seguir o estabelecido no manual de
arborização da cidade de São Paulo, disponível na internet, as
espécies deverão ser nativas de acordo com a PORTARIA 61 /
SVMA/2011 que publicou a Lista de Espécies Arbóreas Nativas
do Município de São Paulo para Termos de Ajustamento de
Conduta e Projetos de Recuperação Florestal, de Enriqueci-
mento Florístico, paisagísticos, de Compensação Ambiental,
de Arborização Urbana, entre outros que exijam plantio de
espécies arbóreas nativas. No manual de arborização urbana
da cidade de São Paulo também tem espécies nativas reco-
mendadas para plantios em áreas internas, em área interna
do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a execução do
serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87,
com posterior apresentação de foto comprobatória de plantio
de compensação a esta SUB-AF. A destinação dos resíduos
provenientes dos manejos deverá seguir o estabelecido na
legislação vigente.
II- EMISSÃO de Termo de Autorização para Manejo de
Exemplar Árbóreo, após publicação, dando por encerrada a
instância administrativa dentro de minhas atribuições.
III- PUBLIQUE-SE.
6030.2021/0001424-0 - Solicitação avaliação da
Prefeitura
Despacho deferido
INTERESSADO EMEF Dr. João Naoki Sumita
ENDEREÇO Avenida Monsenhor Antônio Castro, 222
- Jardim Vila Formosa
I - No uso das atribuições que me foram conferidas por
Lei, a vista dos elementos constantes do presente, em atendi-
mento à Lei Municipal nº 10.365/87, alterada pela Lei Muni-
cipal n° 17.267/20, diante do exposto em Laudo Técnico, com
a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, emitido pelo
Engenheiro Agrônomo Ruy Amorim B Moraes - RF. 759.884.0
de SMSUB/ATOS, que adoto como razão para decidir dar
anuência, AUTORIZO os serviços da solicitação de REMOÇÃO
e PODA dos exemplares arbóreos, conforme constam os dados
das espécies, as recomendações de manejo e seus respectivos
enquadramentos legais que estão nas tabelas do item 2 do
laudo, constante no processo, fl nº 046632315, dentro da área
interna da EMEF Dr. João Naoki Sumita,situados na Avenida
Monsenhor Antônio Castro nº 222, dando publicidade com
embasamento legal no Artigo 11°, inciso II e III da Lei Muni-
cipal n° 10.365/87. Para fins de Compensação Ambiental, O
REQUERENTE deverá providenciar o plantio de muda de árvo-
re nativa de pequeno, médio e grande porte para as espécies
cuja recomendação é REMOÇÃO POR SUPRESSÃO. O porte
recomendado para cada espécie está presente nas tabelas
do item 2 do Laudo Técnico. O padrão das mudas e plantios
deverão seguir os estabelecido no Manual Técnico de Arbori-
zação Urbana da cidade de São Paulo" da SVMA, 3° Edição,
em área interna do imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias após a
execução do serviço, conforme artigo 14 da Lei Municipal n°
10.365/87, com posterior apresentação de foto comprobatória
de plantio de compensação a esta SUB-AF. As PODAS também
deverão seguir as técnicas estabelecidas no Manual Técnico
de Arborização Urbana da cidade de São Paulo" da SVMA, 3°
Edição, conforme estabelecido na Lei Municipal n° 17.267/20.
II- Publique-se.
III- Após, à CPO/SLP para a Emissão do Termo de Auto-
rização para Manejo de Exemplar Árbóreo e disponibilização
do Laudo Emitido para o REQUERENTE para a execução dos
serviços de acordo com os detalhes estabelecidos no Laudo.
6030.2021/0001605-6 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001606-4 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001607-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001608-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001609-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001610-2 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001611-0 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
6030.2021/0001612-9 - Auto de Licença de Funcio-
namento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa D J CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ
42291932000180 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0002238-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI BARROCA DELIVERY LTDA CNPJ
42434383000156 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002237-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SUSHI BARROCA DELIVERY LTDA CNPJ
42434383000156 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002241-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FINAUD CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 3378368000186 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002242-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FINAUD CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 3378368000186 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002243-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FINAUD CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 3378368000186 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002244-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FINAUD CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ 3378368000186 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002250-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STP TANAN DROGARIA LTDA CNPJ
62034731000105 teve sua licença deferida.
6031.2021/0002251-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa STP TANAN DROGARIA LTDA CNPJ
62034731000105 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0001500-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSUMPCAO E LORENA DESENVOLVIMENTO
DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 10568156000127 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001501-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSUMPCAO E LORENA DESENVOLVIMENTO
DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 10568156000127 teve sua licença
deferida.
6032.2021/0001502-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSUMPCAO E LORENA DESENVOLVIMENTO
DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 10568156000127 teve sua licença
deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6060.2020/0001840-9 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: TELEFONICA BRASIL S/A
I - No uso das atribuições legais deste Supervisor Técnico
de Fiscalização, em razão do disposto na Lei nº 13.756/2004,
cujos preceitos legais embasam minha decisão e, ainda, consi-
derando tudo o que no presente consta, INDEFIRO o pedido de
cancelamento formulado e, por conseqüência, MANTENHO o(s)
Auto(s) de Multa nº 29-039.141-5.
6033.2021/0001457-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001458-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001459-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001460-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CIDTECH LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ
1686295000164 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001463-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F & G DE ITATIAIA EXTINTORES EIRELI CNPJ
31371978000274 teve sua licença deferida.
6033.2021/0001464-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa F & G DE ITATIAIA EXTINTORES EIRELI CNPJ
31371978000274 teve sua licença deferida.
6031.2020/0002590-3 - Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: BICHARA ADVOGADOS
DESPACHO:
1 - à vista dos elementos constantes dos autos e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, CERTIFI-
CO O ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, e por
conseguinte NÃO CONHEÇO do recurso interposto, e MANTE-
NHO o Auto de Multa nº 29-019.389-3.
2 - PUBLIQUE-SE.
3 - À CPDU para ulteriores providências.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
A vista do contido no 6034.2021/0000817-9 - SAMARA
ADAMO PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6034.2021/0000818-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORACCI SORVETES LTDA CNPJ
23443920000503 teve sua licença deferida.
6034.2021/0000819-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MORACCI SORVETES LTDA CNPJ
23443920000503 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0000718-6 - VILMA
APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2021/0001068-9 - ALICE TOMI-
KO MARUYAMA YOSHINO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6037.2021/0001201-6 - Apreensão de mercadorias -
comercio irregular de flores
SUB-FB/CPDU/SFISC/F
Despacho deferido
Interessados: Davi Jefferson da Silva
DESPACHO: Considerando a vacancia nos cargos de Che-
fia e Supervisão de Fiscalização, e em face dos documentos
apresentados pelo Interessado e do que consta no Auto de Im-
posição de Penalidade, DEFIRO o presente e determino que
espeça-se o DAMSP para pagamento da multa e demais
taxas. Após o pagamento da DAMSP, as mercadorias devem ser
devolvidas ao Interessado.
I- Encaminhamento a SUB-FB/Gabinete para publicação, e a
seguir retornar à CPDU.
SEI nº 6037.2021/0001050-1
1. DESPACHO
2. COMUNICAÇÃO DE REMOÇÃO EMERGENCIAL DE
ÁRVORE EM ÁREA PARTICULAR
O Subprefeito da Freguesia / Brasilândia, usando das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, acolho e dou confor-
midade à comunicação de remoção emergencial de 01 árvore
(Persea americana - Abacateiro) em área interna particular à
Rua João de Alfredo de Freitas, 07, cujo Responsável Técni-
co é a Eng. Agr. Alessandra Proetti dos Santos Baldo, CREA
5061148260-SP e ART 28027230210747412, devendo ser
plantada 01 (uma) muda arbórea de espécie de médio porte na
área do imóvel.
Esta autorização tem válidade por 1 (um) ano, a contar da
data desta publicação.
Deverá ser apresentado relatório fotográfico do plantio
compensatório, 30 dias após a realização dos serviços a esta
Subprefeitura.
3. Publique-se, a seguir à CPO.
SEI nº 6037.2021/0000051-4
1. DESPACHO
2. INDEFERE REMOÇÃO DE 01 ÁRVORE
O Subprefeito da Freguesia do Ó, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, INDEFERE a remoção de 01 ár-
vore (Mangifera indica - Mangueira) em área interna particular
à Rua Braço do Norte, 222.
3. Publique-se, a seguir à CPO.
SEI nº 6037.2021/0001089-7
1. DESPACHO
2. COMUNICAÇÃO DE REMOÇÃO EMERGENCIAL DE
ÁRVORE EM ÁREA PARTICULAR
O Subprefeito da Freguesia / Brasilândia, usando das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, acolho e dou con-
formidade à comunicação de remoção emergencial de 01
árvore (Psidium guajava - Goiabeira) em área interna parti-
cular à Rua Professor Rui Bloe, 340, cujo Responsável Téc-
nico é Eng Agr. Bruno Godoy, CREA 5063593620-SP e ART
28027230210711974, devendo ser plantada 01 (uma) muda
arbórea de espécie de médio porte na área do imóvel.
Esta autorização tem válidade por 1 (um) ano, a contar da
data desta publicação.
Deverá ser apresentado relatório fotográfico do plantio
compensatório, 30 dias após a realização dos serviços a esta
Subprefeitura.
3. Publique-se, a seguir à CPO.
Processo SEI 7410.2020/0005137-0
Interessado: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE
S.A.
Assunto: Alvará de Manutenção - OBRA METROVIÁRIA
Locais:
1) ES DO SABAO entre R EURIDICE BUENO e R DOMIN-
GOS FRANCISCO LISBOA
2) R DR LUIS DOS SANTOS MEDEIROS x ES DO SABAO
(regularização do passeio)
3) ES DO SABAO entre R DOMINGOS FRANCISCO LIS-
BOA e R DR MOACIR CESTARI
1) ES DO SABAO entre R HOMERO FRANCISCO TERRA
e R AMANIUTUBA
2) AV MICHIHISA MURATA entre ES DO SABAO e R
JOAO RODRIGUES CHAVES
3) R JOAO RODRIGUES CHAVES entre R MACEDONIA e
AV MICHIHISA MURATA
4) R MIN CORREIA DE CASTRO x AV MICHIHISA MU-
RATA
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras desta Subprefeitura, no uso da competência que me foi
atribuída pela Lei nº13.614/2003, e Decretos nº 44.755/2004 e
58.756/2019, AUTORIZO a expedição do Alvará de Manu-
tenção nº 04/2021/CPO/SUB-FB.
II. Publique-se.
III. Encaminhe o presente à Coordenadoria de Projetos e
Obras-CPO, para adoção das providências cabíveis.
SEI nº 6037.2021/0001123-0
1. DESPACHO
2. COMUNICAÇÃO DE REMOÇÃO EMERGENCIAL DE
ÁRVORE EM ÁREA PARTICULAR
O Subprefeito da Freguesia / Brasilândia, usando das atri-
buições que lhe são conferidas por Lei, acolho e dou confor-
midade à comunicação de remoção emergencial de 08 árvores
(Eucaliptus sp - Eucalipto) em área interna particular à Rua En-
cruzilhda do Sul, S/N, Lote 08, Quadra 17, cujo Responsável Téc-
nico é o Eng. Agr. Fenando de Paula Oriolo, CREA 5063306637-
SP e Eng. Agr. Luana Lopes de Almeida, CREA 5063142809-SP,
ART 28027230210824170, devendo ser plantadas 08 (oito)
mudas arbóreas de espécie de grande porte na área do imóvel.
Esta autorização tem válidade por 1 (um) ano, a contar da
data desta publicação.
Deverá ser apresentado relatório fotográfico do plantio
compensatório, 30 dias após a realização dos serviços a esta
Subprefeitura.
3. Publique-se, a seguir à CPO.
Do Processo n° 2013-0.123.897-6
Assunto Emissão de CCO
Interessado: CPO/SUB-FB
DESPACHO
I- Face a manifestação da Coordenadoria de Projetos
e Obras desta Subprefeitura, Autorizo a expedição CCO
nº08/2021/CPO/SUB-FB, de acordo com a Portaria nº 46/
SMSUB/2018, à Policia Militar do Estado de São Paulo, referente
Instalação de câmeras na Avenida Otaviano Alves de Lima – Sa-
ída da Ponto do Piqueri.
II. Publique-se.
III. Encaminhe o presente à Coordenadoria de Projetos e
Obras-CPO, para adoção das providências cabíveis.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA
ENDERECO: AV. JOÃO MARCELINO BRANCO, 95
A vista do contido no 6037.2021/0001225-3 - FERNANDO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6037.2021/0001227-0 - Auto de
Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa DIEGO LIRA DOS SANTOS LAVA RAPIDO CNPJ
42347687000186 teve sua licença deferida.
6037.2021/0001228-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa DIEGO LIRA DOS SANTOS LAVA RAPIDO CNPJ
42347687000186 teve sua licença deferida.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA-GUAIANASES, 2.56
A vista do contido no 6038.2021/0001131-7 - ROSANA GO-
MES DE SOUZA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZA-
ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6038.2021/0001132-
5 - MARCOS FLORENTINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6038.2021/0001133-3 - MARCOS FLORENTINO DA SILVA - DE-
FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação
de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do
contido no 6038.2021/0001134-1 - ANTONIO ITAECIO RODRI-
GUES 03812272350 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO
CANCELAMENTO DE MULTA – SEI 6021.2021/0022256-0
DESPACHO: Rerratifico, o despacho publicado na pág. 41
do D.O.M. de 25/06/2021, a fim de constar, o número correto do
Auto de Multa nº 23-019.505-9 e não como constou.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO
PA. 6039.2021/0001660-8 – COMUNICADO: A Sub-
prefeitura do Ipiranga torna público que foi apresentada, pela
COMERCIO DE BATERIAS IPIRANGA EIRELI, com sede à Rua
Vergueiro, nº 7927 - CEP 04273-200 - São Paulo/SP, CNPJ nº
22.906.190/0001-43, requerimento (carta de Intenção) obje-
tivando a celebração de Termo de Cooperação em relação a
área localizada na Rua Vergueiro nº 7937, esquina com a Av.
Presidente Tancredo Neves, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados da data da publicação deste no Diário Oficial
da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam
manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apre-
sentando sua proposta e os documentos listados no Decreto
n° 57.583/17.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 909
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
A vista do contido no 6039.2021/0001670-5 - JOSE
ARAUJO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6039.2021/0001671-3 - JO-
SEFA PEREIRA RAMOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..7410.2019/0000853-8 - Sistema viário: Termo
de Permissão para Ocupação de Via - TPOV
Despacho deferido
Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRI-
CIDADE DE SÃO PAULO (se não houver interessados, favor
apagar)
DESPACHO: (DEFIRO a emissão do Certifica-
do de Conclusão de Obras (CCO), referente ao processo nº
7410.2019/0000853-8, a empresa ENEL Distribuição São Paulo,
referente a serviços de manutenção em cabos aéreos, na Rua
Pres. Costa Pinto entre R. Pres. Batistta Pereira e Av. do Estado e
outras, na jurisdição da Subprefeitura Ipiranga, conforme Porta-
ria nº 60/SMSP-GAB/2011.
Publique-se, com as formalidades de estilo.
Após, retorno à CPO/CONC. para prosseguimento.)
7410.2019/0000791-4 - Sistema viário: Termo de Per-
missão para Ocupação de Via - TPOV
Despacho deferido
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quinta-feira, 1 de julho de 2021 às 02:06:27
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