SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 09 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
6 – São Paulo, 66 (175) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 9 de setembro de 2021
6032.2021/0002113-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa M&P PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ
43408363000173 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002100-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002101-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002102-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002103-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002104-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002105-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002106-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002107-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002108-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002109-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002110-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MISOGUTI ODONTOLOGIA LTDA CNPJ
43397958000170 teve sua licença deferida.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 958 SUBPREFEITURA DO CAMPO
LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
Comunique-seNúmero do processo SEI
6032.2021/0001607-3 - Comunicação de poda em área interna
particularInteressados: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CASABLANCA-
COMUNICAÇÃO: Recebemos a ART n° 28027230210969331
e laudo de poda de 05 (cinco) árvores para o endereço Rua
Raimundo Simão de Souza, 51- Vila Suzana, sendo responsável
técnico a Engª Agrônoma Viviane de Oliveira, CREA nº
5069187372.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 959
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0002114-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METAL ART COMERCIO DE FERROS E ACESSO-
RIOS LTDA CNPJ 27840532000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002115-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa METAL ART COMERCIO DE FERROS E ACESSO-
RIOS LTDA CNPJ 27840532000193 teve sua licença deferida.
6032.2021/0000202-1 - Comunicação de Regulariza-
ção MPL - Muro, Passeio e Limpeza
Despacho deferido
Interessados: VASCONCELIO NEVES DA SILVA
DESPACHO:
DEFIRO o presente pedido para tornar insubsistente o
Auto de Multa nº 15.357.402-0, a vista das informações e
dos elementos constantes que justificam a regularização, nos
termos da Lei nº 15.733/13, no prazo do benefício.
Para publicação no D.O.C.
À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6031.2019/0005050-7 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA SANTA MO-
NICA
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos,
INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº
15-356.305-2, por infração ao art. 23 da Lei 16.642/17.
Para publicação no D.O.C.
À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6032.2021/0000309-5 - Multas: cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: RENATA APARECIDA DE JESUS
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos
INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº
15-358.955-8, por desrespeito as disposições técnicas contidas
no item 3.4 do Anexo I da Lei Municipal 16.642/17.
Para publicação no D.O.C.
À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6021.2020/0037081-9 - Comunicação de decisão judi-
cial e pedido de informação
Despacho deferido
Interessados: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos
DEFIRO o presente e CANCELO o Auto de Multa nº 15-
356.381-8, nos termos do art. 106 do Decreto 51714/10.
Para publicação no D.O.C.
À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6032.2021/0000304-4 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: JOSE NILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos
DEFIRO o presente e CANCELO o Auto de Multa nº 15-
358.916-7, nos termos do art. 106 do Decreto 51714/10.
Para publicação no D.O.C.
À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6032.2021/0000437-7 - Multas: cancelamento
Despacho deferido
Interessados: RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO:
À vista das informações e elementos constantes dos autos
DEFIRO o presente e CANCELO o Auto de Multa nº 15-
359.147-1 nos termos do art. 106 do D. 51714/10.
Para publicação no D.O.C.
À SP-CL/CPDU/UNAI para as providências cabíveis.
6032.2021/0002119-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO BASE COLABORATIVA CNPJ
18546477000132 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002121-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE WOOD MENGHI BARBEARIA EIRELI CNPJ
33241513000143 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002122-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa THE WOOD MENGHI BARBEARIA EIRELI CNPJ
33241513000143 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002123-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002124-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002125-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002126-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002127-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002128-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002129-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002130-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002131-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002132-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
6032.2021/0002133-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MAGAZINE LUIZA S/A CNPJ 47960950058634
teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 957
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2021/0002155-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAELGRAF CTP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
INSUMOS GRAFICOS S/S LTDA CNPJ 2437412000119 teve sua
licença deferida.
6033.2021/0002156-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAELGRAF CTP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
INSUMOS GRAFICOS S/S LTDA CNPJ 2437412000119 teve sua
licença deferida.
6033.2021/0002157-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAELGRAF CTP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
INSUMOS GRAFICOS S/S LTDA CNPJ 2437412000119 teve sua
licença deferida.
6033.2021/0002158-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAELGRAF CTP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
INSUMOS GRAFICOS S/S LTDA CNPJ 2437412000119 teve sua
licença deferida.
6033.2021/0002159-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GAELGRAF CTP IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
INSUMOS GRAFICOS S/S LTDA CNPJ 2437412000119 teve sua
licença deferida.
6033.2021/0002154-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DAMATO CENTRO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PROFISSIONAL E PESSOAL
CNPJ 26162775000157 teve sua licença deferida.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 959
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0002161-7 - CASA VERDE
PUBLICIDADE EIRELI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto
nº 58.831/2019..A vista do contido no 6033.2021/0002162-
5 - GERALDO DA SILVA 10321212894 - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6033.2021/0002163-3 - DIEGO DOS SANTOS PASSOS - DEFIRO
A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6033.2021/0002112-9 -
Multas: recurso
Despacho indeferido
Interessados: BENEDITO INACIO DOS SANTOS
1) Indeferido.
2) O Supervisor Técnico de Fiscalização, no uso de suas
atribuições legais, indefere o pleito e determina a manutenção
do A.M. 29-037.910-5 tendo em vista que o imóvel não possui
o devido Certificado de Conclusão e não fez o pedido junto a
municipalidade .
6033.2021/0002039-4 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
São Paulo, 03 de Setembro 2021
Certidão 13/21
Certifico, a vista do requerido por Maria Magdalena da
Rocha, RG: 9.952.524-0,CPF 333.834.618-23, através do SEI
6033.2021/0002039-4, para o imóvel de SQL 075.258.0052-9
que a atual R. Brig. Arthur Carlos Peralta (Codlog 20114-6),
oficializada e denominada pelo Decreto 15.635/79 foi outrora
conhecida como Rua D (Imirim-CVE) e que, de acordo com
revisão numérica publicada em 02/10/75 o antigo número 135
foi substituído pelo atual 233.
6033.2021/0002058-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: MARILIA GUASQUE ARAUJO PRETI
1) Indeferido.
2) O Supervisor Técnico de Fiscalização, no uso de suas
atribuições legais, indefere o pleito e determina a manutenção
do A.M. 29-039.661-1 tendo em vista que o imóvel não possui
o devido Certificado de Conclusão e não iniciou processo para
sua obtenção.
6033.2021/0002110-2 - Comunicações Administrati-
vas: Ofício
Despacho indeferido
Interessados: MARILIA GUASQUE ARAUJO PRETI - MA-
RIO ARAUJO PRETI OAB/SP 213.457
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, mormente
as manifestações do setor técnico e Assessoria Jurídica, as quais
acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a
mim conferidas pela Lei 13.399/2002, INDEEFIRO O RECURSO
INTERPOSTO e por conseguinte, MANTENHO o Auto de Multa
nº 29-039.661-1.
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para ulteriores providências.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 957
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0001235-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALO-
RIZACAO DO ENSINO - IGEVE CNPJ 28413401000605 teve sua
licença deferida.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 959
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0001237-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TEKILEROS BAR RESTAURANTE E LOUNGE LTDA
CNPJ 42401531000136 teve sua licença deferida.
6034.2021/0001238-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALO-
RIZACAO DO ENSINO - IGEVE CNPJ 28413401000940 teve sua
licença deferida.
6034.2021/0001239-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TEKILEROS BAR RESTAURANTE E LOUNGE LTDA
CNPJ 42401531000136 teve sua licença deferida.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 959
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0001009-8 - AILTON
JOSE DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2021/0001010-1 -
VILMA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..6035.2021/0001007-
1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MSS Celulares Assistencia e Venda de Acesso-
rios CNPJ 43219868000190 teve sua licença deferida.
6035.2021/0001008-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MSS CELULARES ASSISTENCIA E VENDA DE
ACESSORIOS CNPJ 43219868000190 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2021/0000858-1 70.718/2021 TKL COMERCIAL EIRELI R$ 14.600,00
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-166
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.040.449-0 MIRIAM STEINVASCHER
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO
SUBSCRICAO(?ACEITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS,
POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS HABILITADOS CADAS-
TRADOS.
2020-0.014.776-0 EDUARDO AFONSO PORTAS
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 15 DO DECRETO N
52.114/11 PELA FALTA DE ACEITE POR PARTE DOS INTERESSA-
DOS DOS TERMOS DO PEDIDO.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 959
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
A vista do contido no 6036.2021/0001552-4 - ANGE-
LITA WAGNER DE OLIVEIRA LEITE - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6036.2021/0001553-2 - ISABEL CRISTINA DE CAMPOS DE
SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Co-
mércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6036.2021/0001567-2 - Solicitação de Poda
e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: remoção
1- Nos termos do artigo 11, inciso II e IV, artigo 12 , inciso
IV da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a remoção
de 01 (uma) Árvore (Pata de Vaca), conforme Laudo Técnico e
Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada publica da Rua
Cerro de Mateus Simões, 300, no âmbito da Subprefeitura de
Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
árvore.
4- Publique-se
6036.2021/0001566-4 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: remoção
1- Nos termos do artigo 11, inciso II e IV, artigo 12, inciso
IV da Lei 10.365/1987 e 17.267/2020, DEFERIMOS a remoção
de 01 (uma) Árvore (Primavera Arboreo), conforme Laudo
Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizadas na calçada publica da Rua
Moé, 698, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para remoção desta
arvore.
4- Publique-se
6036.2021/0001565-6 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Assunto: Poda
Despacho deferido
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV da
Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) Árvore (Quaresmeira), conforme
Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo res-
ponsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Francisco Mairink, 22, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino
Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
4- Publique-se
6036.2021/0001562-1 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12, inciso IV da
Lei 17.267/2020, DEFERIMOS a poda de limpeza, equilíbrio
e adequação de 01 (uma) Árvore (Alfeneiro), conforme Laudo
Técnico e Fotos apresentados pelo Eng. Agrônomo responsável.
2- A árvore esta localizada na calçada pública da Rua
Guido Bonici, 320 Praça Fautisna Marin Cabarello, no âmbito da
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda desta
árvore.
4- Publique-se
6036.2021/0001560-5 - Solicitação de Poda e Remo-
ção de árvore externa
Despacho deferido
Assunto: Poda
1- Nos termos do artigo 11, inciso IV, artigo 12 , inciso
equilíbrio e adequação de 02 (duas) árvores (Sibipiruna e
Amoreira), conforme Laudo Técnico e Fotos apresentados pelo
Eng. Agrônomo responsável.
2- As árvores estão localizadas na calçada pública da Rua
Caém, 56, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
3- Há necessidade do auxilio da ENEL para poda destas
árvores.
4- Publique-se
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA 019/SUB-FB/GAB/2021
O SUBPREFEITO DA FREGUESIA DO Ó / BRASILÂNDIA,
usando das atribuições que lhe foram conferidas por lei,
CONSIDERANDO as disposições da Lei 13.399, de 1º de
agosto de 2002, artigo 3º que dispõe sobre a criação de Subpre-
feituras no Município de São Paulo, e outorga a competência da
Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras Munici-
pais, aos Subprefeitos, a quem cabe a decisão, direção, gestão
e o controle dos assuntos municipais em nível local, respeitada
a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas
pelo Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, bem como COTAÇÃO
ELETRÔNICA no âmbito desta pasta, designando para compô-la
os servidores abaixo relacionados:
PRESIDENTE:
Ivanilda da Silva Matoso RF. 729.550.2
SUPLENTES
Mary Antunes Annecchini RF. 773.255.4
Almir de Moura Oliveira RF 541.810-1
Gilberto da Silva Franco RF 642.317-5
MEMBROS
Ivanilda da Silva Matoso RF. 729.550.2
Mary Antunes Annecchini RF. 773.255.4
Almir de Moura Oliveira RF 541.810-1
Hosana Bolean Pinheiro RF. 733.224.6
Maria Cecilia Ayello RF 739.869.7
Luciana Mastrorosa RF. 735.939.0
Neuza Aparecida de Moura RF 627.665.2
Gilberto da Silva Franco RF 642.317-5
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 9 de setembro de 2021 às 05:00:23
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