SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
12 – São Paulo, 66 (195) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 7 de outubro de 2021
A empresa DOCE COR COMERCIO DE CAFE & WAFFLES
LTDA. CNPJ 32649187000145 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002507-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265015860 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002508-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265015860 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002509-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265015860 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002510-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULA-
CAO LTDA CNPJ 71605265015860 teve sua licença deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 979
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6042.2021/0001428-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: MEGA PET PRUDENCIA LTDA
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do pre-
sente, INDEFIRO o pedido tendo em vista que a somatória
dos anúncios ultrapassa o permitido para o local nos
termos da lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06. Já existindo
para a testada, anúncio de propriedade de Parucce Auto-
mecanica e Comércio Ltda - me.
-Publique-se.
-Comunicar ao interessado do indeferimento e do prazo
recursal de 30 dias, devendo ser autuado novo processo.
-Aguardar prazo recursal de 30 dias.(art. 29 da Lei
14.223/06);
-Na inércia do requerente, encaminhar à Sufisc para pro-
vidências.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
PORTARIA Nº 016 / GABINETE/SUB – CT/2021
Lucas Santos Sorrillo Subprefeito da SUB-CT, no uso de
suas atribuições legais, informa abaixo os servidores , lotados
nesta Subprefeitura, que efetivamente prestaram serviços, no
dia 03.10.2021, no período das 08H às 18H , como apoio na
Eleição CMPU:
Rosa Aparecida Apolinário – RF. 318.564.8
Maria das Dores Cardoso – RF. 526.743.9
Suely do Nascimento – RF. 611.373.7
OBS. Os servidores ora convocados farão jus a 02 (dois)
dias de folgas por dia trabalhado, que deverão ser usufruídas
até 31/12/2022.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 979
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0001151-5 - JEILSON
FERNANDO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2021/0001152-3 -
VILMA APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2021/0001153-1 - VILMA APARECIDA BENTO DE OLIVEI-
RA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e
Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTO:
PORTARIA Nº13 /SUB-EM/GABINETE/2021
O Subprefeito de Ermelino Matarazzo, nos termos da Lei
13.399 de 1º de agosto de 2002,
AUTORIZA:
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MULHERES
UNIDAS DE VILA SANTA INÊS E ERMELINO MATARAZZO – CNPJ
34.279.855/0001-15 – Rua Flor da Madeira, n° 167 - Vila Santa
Inês.
Responsável: Clodoaldo Soares Luduvico – CPF
174.638.382-6 e RG 23.052.132-0 SSP/SP.
Evento: Evento das Crianças
Endereço do evento: Praça da Bíblia Salvador Sabate – Par-
que Boturussu - SP
Data: 10/10/2021
Público estimado: 150 ( cento e cinquenta) pessoas
Horário: 13h00 às 19:00 hs
Obrigando-se à:
1- Obedecer aos limites de ruído de acordo com a Lei
Municipal 16.402/16;
2- Atender o Decreto nº 49.969/2008, referente às condi-
ções de segurança do Evento;
3- Obter junto a Policia Militar do Estado de São Paulo, o
apoio quanto à segurança para a realização do evento;
4- Obter junto a GCM – Guarda Civil Metropolitana, apoio
quanto à segurança para a realização do evento;
5- Obter junto ao Conselho Tutelar, apoio para a realização
do evento;
6- Responsabilizar-se civil e criminalmente por danos ao
Patrimônio Público;
7- Estabelecer passagens para pedestres devidamente
sinalizadas;
8- Manter o local limpo durante e após o evento;
9- Atender o artigo 1º; ítem 1 do Decreto nº 60.396 de 23
de Julho de 2021, quanto ao atendimento de todos os protoco-
los sanitários no combate à Covid 19.
NOTAS DE ADVERTÊNCIA:
1- Proibido a colocação de faixas, cartazes, placas e asse-
melhados;
2- Vedado o uso de veículos no passeio, bem como sobre as
áreas de circulação de pedestres e calçadões;
3- A Municipalidade declara que se isenta, através do ins-
trumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos
pessoais ou patrimoniais, devendo o autorizado providenciar
garantias necessárias, antes, durante e após o evento;
4- O presente Termo de Autorização e Compromisso refere-
-se exclusivamente a Legislação Municipal, devendo, ainda,
serem observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes;
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-186
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2019-0.038.846-0 CLEONA VIEIRA BOTURA
DEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17,
REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17
2019-0.047.044-2 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO
PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2020-0.011.495-0 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
DEFERIDO
AMPARO LEGAL LEI 16.050/14LEI 16.402/16LEI 16.642/17,
REGULAME NTADA PELO DECRETO N 57.776/17
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 979
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
6032.2021/0002429-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERS LIMA - MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
CNPJ 42273451000142 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002430-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERS LIMA - MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
CNPJ 42273451000142 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002431-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERS LIMA - MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
CNPJ 42273451000142 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002432-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERS LIMA - MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
CNPJ 42273451000142 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002433-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERS LIMA - MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
CNPJ 42273451000142 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002434-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ERS LIMA - MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA
CNPJ 42273451000142 teve sua licença deferida.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S/A
ASSUNTO: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE
OBRAS
DESPACHO: - DEFERIDO
1. Retificando publicação do dia 01/10/2021, página nú-
mero 05 onde passa a valer: À vista da informação da Coorde-
nadoria de Infra-estrutura Urbana e Obras, onde relata parecer
favorável à emissão de Certificado de Conclusão de Obras à
TELEFONICA BRASIL S/A, no uso da competência a mim dele-
gada através da Lei Municipal 13614/03, Decreto 53.414/12 e
suas alterações posteriores, portaria intersecretarial 06/SMSP/
SGM/SGP/02 autorizo a emissão de C.C.O.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 979
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0002512-4 - SUPER MINI
HORTIFRUTI MC LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6033.2021/0002516-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002517-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002518-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002519-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002520-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002521-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002522-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002523-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002524-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa YONE DIAS YAMASSAKI EIRELI CNPJ
26092777000117 teve sua licença deferida.
6033.2021/0002528-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
da Abel Ferreira entre Rua Guandu até Avenida regente Feijó
com área aproximada de 796,00m²; local 2 Canteiro Central da
Avenida Regente Feijó entre Rua Antônio Alves Barril até rua
Felisbela Gonçalves com área aproximada de 6.647,00m²; local
3 Rua Felisbela Gonçalves entre Avenida Doutor Eduardo Co-
tching até Eleonora Cintra com área aproximada de 950,00m²;
sendo o custo da implantação e de manutenção R$ 4.500,00
(quatro mil quinhentos reais). Podendo no período da vigência
do termo de cooperação instalar 01 (uma) placa indicativa no
local 1, 05 (cinco) placas indicativas no local 2 e 01 (uma) placa
indicativa no local 3, com dimensões máximas cada de 0,60m
(sessenta centímetros) de largura por 0,40m (quarenta centí-
metros) de altura, afixada à altura máxima de 0,50m (cinquenta
centímetros) do solo nos termos do Decreto 57.583/17, artigo
12, inciso II. Observando que o manejo da vegetação arbórea é
de responsabilidade da PMSP.
PROCESSO: 6030.2020/0002529-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente, em espe-
cial das manifestações da Coordenadoria de Governo Local
(053075632) e da Assessoria Jurídica (053082071) que acolho,
AUTORIZO A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO Nº 001/SUB-AF/2021, tornando-o sem efeito, concedido
ao permissionário Sr. Waldir do Rosário Ribeiro Neto, CPF nº
434.936.068-93.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-186
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2014-0.355.083-9 FILIPE SAOUDA DO NASCIMENTO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2015-0.179.767-7 MARCELO FONTOURA NICCOLINI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2015-0.229.295-1 VINICIUS FOLCHI DE AMORIM
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2016-0.058.272-5 ELIABE LOPES DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DE-
CRETO N 32.329/92 ALTERADO PELO ART. 8 DO DECRETO
54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE
ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 979
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2021/0004084-0 - RUTE DO
ROSARIO BILUCA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
6031.2021/0004087-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LOGICA SERVICOS LTDA CNPJ 33175426000135
teve sua licença deferida.
6031.2021/0004095-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILATES STUDIO TAYLANA FERNANDES LTDA
CNPJ 43728459000119 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004096-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PILATES STUDIO TAYLANA FERNANDES LTDA
CNPJ 43728459000119 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004097-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L&M II CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
37970234000171 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004098-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L&M II CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
37970234000171 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004099-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L&M II CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
37970234000171 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004100-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa L&M II CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ
37970234000171 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004104-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RPT.ESTRATEGIA CONSULTORIA LTDA CNPJ
10791466000106 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004105-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RPT.ESTRATEGIA CONSULTORIA LTDA CNPJ
10791466000106 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004106-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RPT.ESTRATEGIA CONSULTORIA LTDA CNPJ
10791466000106 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004107-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RPT.ESTRATEGIA CONSULTORIA LTDA CNPJ
10791466000106 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004108-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RPT.ESTRATEGIA CONSULTORIA LTDA CNPJ
10791466000106 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004109-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RPT.ESTRATEGIA CONSULTORIA LTDA CNPJ
10791466000106 teve sua licença deferida.
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.411-2.
2018-0.048.319-4 PROJETO IMOBILIARIO C9 LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS,
DO PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA, QUE ACOLHO, DEIXO
DE CONHECER O RECURSO INTERPOSTO, PELA RECORRENTE,
PROJETO IMOBILIARIO C9 LTDA,INSCRITO NO CNPJ SOB O N
17.256.328/0001-76, NOS TERMOS DO ART.39, INCISO I, DA LEI
14.141/06, POR ESTAR FORA DO PRAZO, E EM CONSEQUENCIA
MANTENHO O AUTO DE MULTA 27-039.695-1.
2018-0.051.606-8 ANANIAS ROSA ARAUJO
DEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO E
COM BASE NO ARTIGO 13 DA LEI 15.442/11 E ARTIGO 1 DA
LEI 15.733/13. DEFIRO A COMUNICACAO DE REGULARIZACAO.
CANCELE-SE O AUTO DE MULTA 27-040.356-6.
2018-0.055.758-9 JD GESTAO VENDAS E PARTICIPACO-
ES IMOBILIARIAS LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.38/40), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-039.907-1.
2018-0.064.438-4 LPS BRASIL - CONSULTORIA DE
IMOVEIS S/A.
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.86/88), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.257-8.
2018-0.064.439-2 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.44/46), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.539-9.
2018-0.064.440-6 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.43/45), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.272-1.
2018-0.064.444-9 LPS BRASIL - CONSULTORIA DE
IMOVEIS S/A.
INDEFERIDO
I- A VISTA DE TODO O CONTIDO NO PRESENTE EXPE-
DIENTE, DA MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA, QUE
ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR, INDEFIRO O RECURSO
ADMINISTRATIVO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. II- DOU POR
ENCERRADA A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
2018-0.066.031-2 JD GESTAO VENDAS E PARTICIPACO-
ES IMOBILIARIAS LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.51/53), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-039.713-2.
2018-0.066.034-7 JD GESTAO VENDAS E PARTICIPACO-
ES IMOBILIARIAS LTDA
DEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.54/55), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, CANCELO O AUTO DE MULTA
27-039.731-1.
2018-0.089.337-6 SHELTER MIDIA PUBLICACOES LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.50/52), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-040.598-4.
2018-0.121.221-6 JD GESTAO VENDAS E PARTICIPACO-
ES IMOBILIARIAS LTDA
DEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.64/65), QUE ADOTO
COMO RAZOES DE DECIDIR, CANCELO O AUTO DE MULTA
27-039.760-4.
2019-0.003.413-8 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
DEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS. 41/42), QUE ADOTA
COMO RAZOES DE DECIDIR, CANCELO O AUTO DE MULTA
27-041.298-1.
2019-0.005.571-2 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
DEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS. 42/43), QUE ADOTA
COMO RAZOES DE DECIDIR, CANCELO O AUTO DE MULTA
27-040.992-1.
2019-0.007.298-6 MAIS HOUSE CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO
2019-0.007.298-6, ADOTANDO COMO RAZOES DE DECIDIR,
OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELO AGENTE VISTOR, DA
SUPERVISAO DE FISCALIZACAO, DA COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E ASSESSORIA
JURIDICA DESTA SUBPREFEITURA QUE ACOLHO,INDEFIRO O
PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO, INTERPOSTO
PELA INTERESSADA, MANTENDO-SE OS AUTOS DE MULTA 27-
040.423-6 E 27-040.418-0.
2019-0.023.618-0 LPS SAO PAULO CONSULTORIA DE
IMOVEIS LTDA
DEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, DO
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA(FLS.40/41), QUE ADOTA
COMO RAZOES DE DECIDIR, CANCELO O AUTO DE MULTA
27-041.411-8. II- DOU POR ENCERRADA A INSTANCIA ADMI-
NISTRATIVA.
2019-0.025.795-1 ANTONIO MARTINS
INDEFERIDO
I- A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS,
DO PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA, QUE ACOLHO, DEIXO
DE CONHECER O RECURSO INTERPOSTO, PELA RECORRENTE,
ANTONIO MARTINS, CPF N 942.567.808-15, NOS TERMOS
DO ART. 39,INCISO I, DA LEI 14.141/06, POR ESTAR FORA DO
PRAZO E, EM CONSEQUENCIA MANTENHO O AUTO DE MULTA
27-041.095-3.
PROCESSO:6030.2021/0001713-3
Despacho Autorizatório
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos nos autos, em especial
das manifestações e aprovação da Coordenadoria de Projetos e
Obras às fls. 052924969 e manifestação da Assessoria Jurídica
às fls. 053079023, que acolho, AUTORIZO nos termos do Decre-
to n.º 52.062/10 e Decreto nº 57.583/17, a celebração de Termo
de Cooperação, com a empresa PORTE - LOTE 5 EMPREENDI-
MENTO - SPE LTDA. CNPJ Nº 20.392.410/0001-32, pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
termo de cooperação, objetivando a aprimoramento de serviços
de manutenção e zeladoria, no tocante a pintura das guias com
cal, plantio de flores, limpeza, varrição, rastelagem e manuten-
ção do jardim em relação ao local 1 Canteiro Central da Aveni-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:01:34
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