SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 06 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
8 – São Paulo, 66 (194) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Despacho deferido
Interessados: MARIO LUIZ BONSIANI MOREIRA
DESPACHO: Diante dos elementos constantes do pre-
sente, DEFIRO o pedido, nos termos da Portaria 37/SUB-
-AD/2015.
-Publique-se;
-Comunicar ao interessado do deferimento enviando-lhe
cópia da declaração aprovada, mediante o recolhimento do
preço público devido;
-Após, arquivo.
6039.2021/0002269-1 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: ACADEMIA CRISTAL CRISTIANINI LTDA
DESPACHO: DEFIRO o pedido de licença de anúncio -
CADAN, nos termos da lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06.
6042.2020/0001936-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: PRUDENCIA SUSHI BAR E RESTAURANTE
LTDA
DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do Parágrafo único
do Artigo 24 da Lei 14.141/06, por não atendimento de
comunique-se emitido, em especial quanto a apresenta-
ção da RRT específica pela responsabilidade técnica da
instalação do anúncio.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Do Processo nº 6034.2019/0001681-0 - Assunto Substitui-
ção de Caução/Mudança de Modalidade:
À vista dos elementos que instruem o presente processo,
em vista da solicitação para alteração da mudança de moda-
lidade, de Seguro Caução em Dinheiro Definitiva, através do
Formulário 2020367/2020, em documento SEI nº 033397224,
a empresa MARCELO DAS NEVES PIRES TRANSPORTES – ME,
CNPJ: 19.869.025/0001-54, ATA de Registro de Preços nº 002/
SG-COBES/2019, Termo de Contrato nº 019/SUB-AD/2019 ,
firmado com esta Municipalidade, cujo objeto é a Prestação de
Serviços de Moto-frete à Subprefeitura de Cidade Ademar, com
entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas
pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável, por igual ou inferior
período, para uso das demandas da unidade. AUTORIZO, com
fundamento no inciso III do § 2º e § 3º , ambos do artigo 18
do Decreto Municipal n.º 44.279/2003 e consoante artigo 10º
da Portaria SF nº 76, de 22 de março de 2019, a substituição
da caução em Seguro Caução em Dinheiro Definitiva através do
Formulário 2020367/2020, pela nova Apólice Seguro Garantia
n.º 06-0775-0217363 emitida pela JUNTO SEGUROS S.A., em
documento SEI nº 052942841, com vigência de 11/10/2021 a
10/10/2022 , no valor de R$ 2.043,57 (dois mil, quarenta e três
reais e cinquenta e sete centavos ), referente a prorrogação
contratual do Termo de Contrato Nº 019/SUB-AD/2019 firmado
com a empresa MARCELO DAS NEVES PIRES TRANSPORTES –
ME, CNPJ: 19.869.025/0001-54. Atestamos que não existem
pendências a serem suportadas pela garantia substituída.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2020/0001469-5
Assunto: Cancelamento de Nota de Empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei
13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021, AU-
TORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 2.791/2021,
no valor de R$ 7.827,88 (Sete mil, oitocentos e vinte e sete
Reais e oitenta e oito centavos), em razão de sua não utiliza-
ção, em face da EMPRESA ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A., inscrita sob o CNPJ nº
61.695.227/0001-93;
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo n.º 6035.2020/0001470-9
Assunto: Emissão nota de empenho.
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso
das atribuições a mim conferidas pelo inciso XX, artigo 9º, da
Lei 13.399/02, bem como pelo Decreto Municipal 60.052/2021,
AUTORIZO a Emissão da Nota de Empenho no valor de R$
12.834,15 (Doze mil, oitocentos e trinta e quatro Reais e
quinze centavos), em face da CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, inscrita sob o CNPJ nº
43.776.517/0001-80, cujo objeto é a Despesas com Água e
Esgoto para o período compreendido de Outubro a Dezembro
de 2021, onerando a dotação orçamentária nº 71.10.15.12
2.3024.2.100.33.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
54.874/2021, que visa cobrir a despesa acima mencionada,
observando o princípio da nulidade.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 978
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2021/0001142-6 - VILMA
APARECIDA BENTO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AU-
TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2021/0001097-7 78.349/2021 PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA R$ 1.500,00
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ERRATA DO EDITAL PUBLICADO NO DOC DE
09/07/2021, PAG. 49
A Subprefeitura de Ermelino Matarazzo comunica que o
veículo abaixo descrito foi apreendido e recolhido ao pátio, em
Municipal nº 16.402/16; não comercializar bebidas alcoólicas,
nos termos da Lei 14.450/07; atender as condições de segu-
rança conforme Decreto nº 49.969/08; fazer cumprir o exigido
no Decreto 55.085/14, bem como utilizar todos os protocolos
referentes à pandemia. A programação do evento contará com
a doação de bolas de futebol, bonecas, sacolas de doces, lan-
ches, máscaras cirúrgicas e potes de álcool em gel. Serão ofe-
recidos cortes de cabelo gratuitos durante todo o evento, bem
como brinquedos de chão, como cama elástica e brinquedos
infláveis, os quais serão higienizados e com limite crianças por
brinquedo. Não haverá a necessidade de intervenção da via pú-
blica, visto que o evento ocorrerá no interior do campo, sendo
utilizados demarcadores de filas para o devido distanciamento.
II - Publique-se.
III - Encaminha-se ao Expediente do Gabinete para que se
expeça a competente Portaria.
IV - A Unidade Técnica de Fiscalização caberá acompanhar
e verificar a realização do evento, notadamente quanto à es-
timativa de público adotando, caso necessário, as atribuições
que lhe cabem, mantendo relatório pormenorizado arquivado
na Unidade.
São Paulo, 04 de outubto de 2021.
6030.2021/0002817-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002818-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002819-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002821-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002822-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002823-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002824-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ELVN DISTRIBUICAO E COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ
37918420000161 teve sua licença deferida.
6039.2021/0001835-0 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: BANCO BRADESCO S/A,
DESPACHO: Deferido o pedido de Cadastro de Anúncio
nos termos da Lei 14.223/06 Decreto 47.950/06.
6030.2021/0001828-8 - Cadastro de Anúncios
Despacho deferido
Interessados: DENECY MICHAEL ZANETTI-MEI
DESPACHO: Defiro o pedido de Cadastro de Anúncio
nos termos da Lei 14.223/06.
6030.2021/0002274-9 - Cadastro de Anúncios
Despacho indeferido
Interessados: RAIA DROGASIL S/A - CNPJ
61.585.865/2132-28
DESPACHO: Indefiro o pedido de Cadastro de Anuncio
nos termos da Lei 14.223/06 e sei 052808451.
6030.2021/0002827-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ
42512987000173 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002828-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ
42512987000173 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002829-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ
42512987000173 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002830-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA. CNPJ
42512987000173 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002804-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALCH CONFECCOES LTDA CNPJ
37260561000130 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002805-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALCH CONFECCOES LTDA CNPJ
37260561000130 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002806-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALCH CONFECCOES LTDA CNPJ
37260561000130 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002807-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALCH CONFECCOES LTDA CNPJ
37260561000130 teve sua licença deferida.
6030.2021/0002808-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALCH CONFECCOES LTDA CNPJ
37260561000130 teve sua licença deferida.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-185
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/PE
2014-0.102.020-4 JOAO MIRANDA LOURO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59
DA LEI 16.642/17 NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO CONCEDIDO.
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-BT/G
2011-0.232.420-1 CARLOS ALBERTO LAURITO
INDEFERIDO
I – INDEFERIDO O PEDIDO PARA EMISSÃO DE TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DA ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO
DE GUARITA NA RUA ROBERTO CHAPI POR PERDA DE OBJETO,
NOS TRMOS DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 14.141/06 POR EXPRES-
SA DESISTÊNCIA DO INTERESSADO EM FL. 35
2016-0.082.612-8 ITAÚ UNIBIANCO S/A
INDEFERIDO
RETIFICACAO DE DESPACHO LAVRADO A FL. 66 E PUBLI-
CADO EM DOCSP DE 17/09/2020 PG 37 ONDE SE LE : INDEFIRO
O PEDIDO DE CANCELAMEN TO DE AUTO DE MULTA POR
PERDA DE OBJETO,LEIA-SE:INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELA-
MENTO DE AUTO DE MULTA N 14-297.567-2 POR PERDA DE
OBJETO II - PUBLIQUE-SE.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 978
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0003777-6 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO:Expeça-se a Certidão de Numeração e Deno-
minação para o Imóvel, antigos números 18 e 18A - Rua 16,
atuais números 108 e 120 - Rua Jacinto Fagundes, SQL
nº185.026.0002-7.
Publique-se.
6031.2021/0002084-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO:Expeça-se a Certidão de Numeração e De-
nominação para o Imóvel, antigo número 819 - Rua G-41,
atual número 837 - Rua Corgie Assad Abdalla, SQL nº
123.120.0069-4.
Publique-se.
6031.2021/0003724-5
Despacho deferido
Interessados: Maria José Ruiz Macias
DESPACHO:Conceda a Oficialização do número 96 e o
cancelamento do número 24 (não oficial) para a Rua Vinte e
Três de Outubro, SQL nº101.312.0042-8. Conforme pedido
na inicial e nos termos do Decreto nº 49.346, de 27 de março de
2008. Uma vez que o local em questão está dentro dos parâme-
tros legais de metragem do referido número.
Publique-se.
6031.2021/0003738-5 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO:Expeça-se a Certidão de Numeração e Deno-
minação para o Imóvel, antigo número 97 - Rua Pirajussara e
Rua 5, atual número 185 (pavimento térreo) - confrontando
com a Rua Carmélia Morano; e confrontando com a Rua
Adherbal Stresser, antiga Rua Pernanbuco e Rua Enseada, o
sem número, atual número 19 (pavimento superior), SQL nº
185.002.0005-6.
Publique-se.
6031.2021/0003735-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO:Expeça-se a Certidão de Numeração e Deno-
minação para o Imóvel, antigos números 380 e 336 - Rua 13,
atuais números 163 e 165 - Rua Abadia dos Dourados, SQL
082.366.0027-0.
Publique-se.
6031.2021/0003663-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
DESPACHO:Expeça-se a Certidão de Numeração e Denomi-
nação para o Imóvel, antigo número 34 - Passagem 4, atual nú-
mero 15 - Rua Redentore Gonfiantini, SQL 160.282.0049-
1.
Publique-se.
6031.2021/0003745-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: REGINA HELENA DINIZ DE CASTRO SOUZA
DESPACHO:Expeça-se a Certidão de Numeração e Denomi-
nação para o Imóvel, antigo número 846 - Rua 6, atual número
866 - Rua Martins, SQL 082.500.0051-1.
Publique-se.
6031.2021/0004069-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMES ENGENHARIA E MECANICA DOS SOLOS
LTDA CNPJ 57757619000162 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004070-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMES ENGENHARIA E MECANICA DOS SOLOS
LTDA CNPJ 57757619000162 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004072-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa EMES ENGENHARIA E MECANICA DOS SOLOS
LTDA CNPJ 57757619000162 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004082-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HEMELRIJK COMERCIO DE IMPLEMENTOS ME-
DICOS LTDA CNPJ 61519971000137 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004083-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa HEMELRIJK COMERCIO DE IMPLEMENTOS ME-
DICOS LTDA CNPJ 61519971000137 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004052-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004053-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004054-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004055-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004056-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004057-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004058-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
6031.2021/0004059-9 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GRANVITA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ
43438679000108 teve sua licença deferida.
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 978
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO,
59
A vista do contido no 6032.2021/0002393-2 - ESPE-
TARIA JWA LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..6032.2021/0002395-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa Instituto Equipar CNPJ 43337262000159 teve
sua licença deferida.
6032.2021/0002405-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPB MORUMBI TOWN LTDA CNPJ
40116092000194 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002406-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPB MORUMBI TOWN LTDA CNPJ
40116092000194 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002407-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPB MORUMBI TOWN LTDA CNPJ
40116092000194 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002408-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GPB MORUMBI TOWN LTDA CNPJ
40116092000194 teve sua licença deferida.
6032.2021/0002415-7 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ
7308705009508 teve sua licença deferida.
6032.2019/0000599-0 - Solicitação de poda e remo-
ção de árvore interna
Despacho deferido
Interessados: Carmen Luz de Meo
DESPACHO: DEFIRO com fundamento no inciso IV do Artigo
11° da Lei 10.365/87 e nos termos do parecer técnico do Engº
Agrônomo sob Sei nº ( 051680552), Autorizo a Poda de adequa-
ção na fiação elétrica de 01 (uma) árvore de espécie Manguei-
ra, localizada em área interna particular da Rua Antonio Alves
Valê, 79-Vila Ernesto-SP.
6032.2021/0002422-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa VGCONT CONTABILIDADE LTDA CNPJ
36492259000144 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
- UNIDADE DE CADASTRO -
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Concessão de numeração – José Maria Gonçalves – SQL
n.º 169.275.0012-9 –para o antigo s/n.º– fica concedido e
mantido como atual e o n.º 103 – processo de aprovação 2021-
0.000.226-7 e protocolo 38881-20.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 978
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
A vista do contido no 6033.2021/0002492-6 - MARIO
NOBORO ITOKAZU - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6021.2018/0039924-4
Multas: requerimento cancelamento
Despacho indeferido
Interessados: ANGELO ISOLA
I – À vista dos elementos constantes no presente, em
especial no parecer da Assessoria Jurídica e na manifestação
da Supervisão de Fiscalização desta Subprefeitura, e no uso
das atribuições que me foram conferidas por Lei, INDEFIRO o
pedido apresentado no requerimento. Desta forma, determino
a MANUTENÇÃO dos Autos de Multa nº 26-021.664-0 e 26-
021.800-6, diante da regularidade dos feitos. (Adv. Angelo Isola,
OAB/SP nº: 26763).
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 978
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
6034.2021/0001430-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PRO REI CNPJ 7905222000445 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0001431-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PRO REI CNPJ 7905222000445 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0001432-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa INSTITUTO PRO REI CNPJ 7905222000445 teve
sua licença deferida.
6034.2021/0001234-6 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de outubro de 2021 às 05:00:25
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