SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (23) – 5
A empresa OLIVO E MACHADO COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS EIRELI CNPJ 42286389000123 teve sua licença de-
ferida.
6033.2022/0000287-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
MACHADO EIRELI CNPJ 33661280000138 teve sua licença
deferida.
6033.2022/0000288-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
MACHADO EIRELI CNPJ 33661280000138 teve sua licença
deferida.
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1065
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
PROCESSO SEI Nº 6034.2022/0000142-7
Solicitação de Certidão de Numeração
DESPACHO DE INDEFERIMENTO
COORDENADOR CPDU
Em face dos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.154.886-7 em fls. 22, quanto a competência, INDEFIRO o
pedido inicial, por desistência do requerente conforme manifes-
tação em documento SEI nº 058147178 de 01/02/2022.
PROCESSO SEI Nº 6034.2022/0000143-5
Solicitação de Certidão de Numeração
DESPACHO DE INDEFERIMENTO
COORDENADOR CPDU
Em face dos elementos constantes do presente, em especial
a manifestação da SUBAD/Assessoria Jurídica no PA nº 2017-
0.154.886-7 em fls. 22, quanto a competência, INDEFIRO o
pedido inicial, por desistência do requerente conforme manifes-
tação em documento SEI nº 058119558 de 01/02/2022.
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1065
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: RUA JUÁ MIRIM, S/N
A vista do contido no 6035.2022/0000161-9 - LANDOAL-
DO SOARES SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000163-5 -
RONAN SALES SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº
58.831/2019..A vista do contido no 6035.2022/0000160-0 -
QUITERIA CONCEICAO DA SILVA CRUZ - DEFIRO A PORTARIA
DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços
nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no
6035.2022/0000162-7 - INGRID ROCHA ALVES - DEFIRO A
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de
Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..São Paulo, 03 de
fevereiro de 2022.
Processo n.º 6035.2022/0000133-3
Assunto: Contratação, Emissão de nota de empenho e
indicação de Fiscais.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das
atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal
13.399/02, em seu inciso XX, bem como pelo Decreto Muni-
cipal nº 61.004/2022, AUTORIZO a contratação da Empresa
MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 19.345.178/0001-00,
para o período de fevereiro a dezembro de 2022, por meio da
Ata de Registro de Preços 084/SMSUB/COGEL/2021, tendo
como objeto FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA,
sendo a aquisição de 660 (seiscentos e sessenta) m³ de Areia
Média Lavada, no valor de R$ 101,99 (Cento e um Reais e
noventa e nove centavos) cada m³, sendo a estimativa de 60
(sessenta) m³/mês, perfazendo o valor total do contrato de
R$ 67.313,40 (Sessenta e sete mil, trezentos e treze Reais
e quarenta centavos).
II. Por consequência AUTORIZO a emissão da nota de em-
penho no valor R$ 67.313,40 (Sessenta e sete mil, trezen-
tos e treze Reais e quarenta centavos), onerando a dotação
orçamentária nº 71.10.15.452.3022.2.339.33.90.30.00.00,
conforme nota de reserva nº 11.018/2022 para cobrir despesas
no presente exercício, observando o princípio da nulidade;
III. Outrossim, com fundamentos no Decreto Municipal
61.004/22 art. 9° inciso 7°, INDICO os Servidores Públicos que
ficarão responsáveis pela fiscalização do respectivo contrato/
processo como segue:
FISCAL TITULAR: MARCIA MARIA ISIDRO DA SILVA RF
740.927-3
FISCAL SUPLENTE: CARLOS DE JESUS MIRANDA RF
482.130-1
IV. PUBLIQUE-SE;
V. Após, à Supervisão de Finanças para providências ca-
bíveis.
VI. À Assessoria Jurídica para elaboração do termo de
contrato.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1065
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
6036.2021/0002145-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: MARIA DE FATIMA ASSIS DE OLIVEIRA
Em face das informações contidas no SEI
6036.2021/0002145-1, e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração, nos termos do Decreto nº 51.714/2010, Lei
14.141/2006, conforme Minuta nº 014/2022.
6036.2022/0000056-1 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessado: Otaniel da Cunha
Em face das informações contidas no presente SEI
6036.2022/0000056-1, e parecer favorável da Chefia da Uni-
dade de Cadastro, DEFIRO o presente pedido de Certidão
de Numeração e Denominação, nos termos do Decreto nº
51.714/2010, Lei 14.141/2006, conforme Minuta nº 015/2022.
6036.2022/0000190-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
a vista do que no presente consta, em especial verifica-se a
ausência de falta de legitimidade do interessado.
6031.2022/0000240-0 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: Maria Umbelina Pereira Leiliao
DESPACHO: Expeça-se a Certidão de Numeração e De-
nominação para o Imóvel, antigo número 416 - Av. Intercon-
tinental, atual número 1.800 - Estrada do Jaguaré, SQL
159.209.0009-0.
Publique-se.
6031.2022/0000305-9 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: Rosângela Vargas Ferreira.
DESPACHO:
I . Expeça-se a Certidão de Numeração e Denominação
para o Imóvel, antigo número 65 - Rua "7", atual núme-
ro 63 - Rua Maria Burgueta Marcondes Pestana, SQL
082.566.0037-3.
II. Publique-se.
6031.2022/0000427-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADICA MADEIREIRA LTDA CNPJ
31092385000198 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000428-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADICA MADEIREIRA LTDA CNPJ
31092385000198 teve sua licença deferida.
6031.2022/0000429-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa RADICA MADEIREIRA LTDA CNPJ
31092385000198 teve sua licença deferida.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIA-
MENTOS
PROCESSO 6044.2021/0005874-0
DESPACHO
TORNO SEM EFEITO o despacho objeto da informação
05739947 face a competência se do Sr. Subprefeito; despacho
publicado em 15/1/22 pg. 3 DOM info 05707874.
II - Publique-se
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1065
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV. ORDEM E PROGRESSO, 1001
6033.2022/0000189-8 - Solicitação de Certidão de
Numeração
Despacho deferido
Interessados: LUIZ CLAUDIO SOARES
DESPACHO: A UNICAD/CV procede a alteração de numera-
ção do imóvel de SQL 075.102.0031-8, através do cancelamen-
to dos números 308 e 310 da Av. Casa Verde (Codlog 045330) e
da concessão do número 29 da R. Raul Jordão (Codlog 168980),
de acordo com o Decreto 49.346/08.
6048.2021/0004789-8 - Multas: recurso
Despacho deferido
Interessados: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAU-
LO - PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente as manifestações de que o processo de regularização
foi protocolado anteriormente à lavratura da penalidade, que
acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a
mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DEFIRO O RECURSO IN-
TERPOSTO e por conseguinte DETERMINO O CANCELAMENTO
do Auto de Multa nº 29-037.871-1.
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para providências. Após, arquive-se.
6033.2022/0000074-3 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: KLEVER DA SILVA PARENTE
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente a comprovação de que a multa foi aplicada posterior-
mente ao protocolo do pedido de regularização, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DEFIRO O
RECURSO e por conseguinte DETERMINO O CANCELAMENTO
do auto de multa nº 29-038.683-7;
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para ulteriores providências.
6033.2022/0000076-0 - Multas: defesa
Despacho deferido
Interessados: KLEBER DA SILVA PARENTE
DESPACHO:
I - à vista dos elementos constantes dos autos, especial-
mente a comprovação de que a multa foi aplicada posterior-
mente ao protocolo do pedido de regularização, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DEFIRO O
RECURSO e por conseguinte DETERMINO O CANCELAMENTO
do auto de multa nº 29-037.826-5;
II - PUBLIQUE-SE;
III - à CPDU para ulteriores providências.
6033.2022/0000292-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO VIDA CAMINHO E LUZ CNPJ
3506372000182 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000293-2 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ASSOCIACAO VIDA CAMINHO E LUZ CNPJ
3506372000182 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000283-5 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JF PASTELARIA E SALGATERIA CASA VERDE
LTDA CNPJ 27414766000179 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000284-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JF PASTELARIA E SALGATERIA CASA VERDE
LTDA CNPJ 27414766000179 teve sua licença deferida.
6033.2022/0000285-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa OLIVO E MACHADO COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS EIRELI CNPJ 42286389000123 teve sua licença de-
ferida.
6033.2022/0000286-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VP
6060.2021/0002067-7 SQL/INCRA 0010010702996-1 001 PRIMEIRO DA MALUF COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFIRO CONFORME LEI 10.205/86 REGULAMENTADA PELO
DECRETO 49.969/08 LEI 16.402/16 LEIS 16.050/14 57.378/16
SP SB - SAPOPEMBA
AVENIDA SAPOPEMBA, 9064 - JARDIM PLANALTO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTO - PR-SB
0000.2004/1007302-0 SQL/INCRA 0015318500500-1 002 GERSON DOS SANTOS
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICA-
DO NO DOM DE
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04. DESPACHO EM FOLHA
17 VERSO, POIS O ENDEREÇO DO AUTO NA EMISSÃO NÃO
CORRESPONDE AO OBJETO DO PROCESSO .
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1065
SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CAR-
RÃO
ENDERECO: R. ATUCURI, 699
6030.2022/0000353-3 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEIA NOVA PARTICIPACOES E ADMINISTRA-
CAO DE BENS LTDA CNPJ 12802986000100 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0000354-1 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEIA NOVA PARTICIPACOES E ADMINISTRA-
CAO DE BENS LTDA CNPJ 12802986000100 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0000355-0 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEIA NOVA PARTICIPACOES E ADMINISTRA-
CAO DE BENS LTDA CNPJ 12802986000100 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0000356-8 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEIA NOVA PARTICIPACOES E ADMINISTRA-
CAO DE BENS LTDA CNPJ 12802986000100 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0000357-6 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEIA NOVA PARTICIPACOES E ADMINISTRA-
CAO DE BENS LTDA CNPJ 12802986000100 teve sua licença
deferida.
6030.2022/0000358-4 - Auto de Licença de Funciona-
mento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa IDEIA NOVA PARTICIPACOES E ADMINISTRA-
CAO DE BENS LTDA CNPJ 12802986000100 teve sua licença
deferida.
A vista do contido no 6030.2022/0000361-4 - RENATO
GENNARO FILHO - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO
para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986,
Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto
nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..São Paulo, 03 de
fevereiro de 2022
ASSUNTO: Designação de Fiscais de Contrato e Agen-
tes Fiscalizadores
Assunto: Designação de Fiscais de Contrato
Referência: Processo SEI n° 8310.2019/0002559-8
Autorizo a indicação dos servidores que acompanharão os
apontamentos registrados no sistema FLIP App e na plataforma
Web á partir de 01/02/2022 dos serviços relacionados ao con-
trato 008/AMLURB/2019 - consórcio LOCAT
Fiscais de Contato SUB-AF
FISCAL DE CONTRATO EFETIVO - CARLOS SILVA DE
OLIVEIRA, RF 528.824.0
FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE - CRISTINE DE CAS-
SIA DE OLIVEIRA PEREIRA 603.711.9
6030.2021/0003822-0 - Multas: defesa
Despacho indeferido
Interessados: GPM - CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
DESPACHO
A vista dos elementos contidos no processo SEI nº.
6030.2021/0003822-0, e com base nos art 23, 83 e 91 da
lei 16642/17 e decreto 57776/17 art 83 e 89 INDEFIRO o
presente.
MANTENHA -SE O (OS) AUTO (S) DE MULTA (S) Nº 27-
042.135-1
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, DESEN-
VOLVIMENTO URBANO
SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIA-
MENTO
Processo 6030.2021/0003339-2 - Torno sem efeito o des-
pacho publicado em 21/10/2021 referente o pedido de Alvará
de Aprovação de Reforma nº 2020-0.006.185-7 com protocolo
nº 15.220-21, autuado e analisado pelo sistema eletrônico de
aprovação-SCCe, em virtude de ter sido publicado indevidamen-
te , nos termos do artigo 108 do decreto 51.714/10.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1065
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
A vista do contido no 6031.2022/0000417-9 - IVAN JOSE
IVO DE SOUZA DOS ANJOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTO-
RIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos
Decreto nº 58.831/2019..6031.2022/0000053-0 : Multas:
defesa
Despacho indeferido
DESPACHO: INDEFIRO o pedido formulado na inicial, por
consequência mantenho o auto de multa nº 14-304.285-8
,lavrado nos termos da Lei nº 16.402/16 e Decreto nº 57.443/16,
no exercício da competência que me foi atribuída, bem como
RECONSIDERACAO DO DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO LEI N:13.558/2003
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE-LEI 16.642/17, ART. 59 E ITEM III.
0000.2010/0114875-0 SQL/INCRA 0015237000370-1 002 JOSE DE OLIVEIRA MARTINS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E REGULA-
MENTADA PELO DECRETO 45.324/04.
0000.2010/0278997-0 SQL/INCRA 0015010000678-1 001 GENARO GARRIDO NETO
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE
APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE-LEI 16.642/17, ART. 59 E ITEM I.
0000.2010/0322405-5 SQL/INCRA 0015216600433-1 004 JOAO RIBEIRO DA SILVA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO ALVARA DE LICENCA
PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE-LEI 16.642/17, ART. 59 E ITEM I.
6054.2020/0002093-1 SQL/INCRA 0015111100201-1 001 JOSE MARIA ALVES
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
NOS TERMOS DO COE-LEI 16.642/17 E DO DECRETO
57.776/17, DA LEI 10.205/86, DA LEI 13.558/2003 E DECRETO
45.324/2004
SP MP - SAO MIGUEL
RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA
JACUI - SAO MIGUEL PAULISTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MP
0000.2018/0082496-0 SQL/INCRA 0011244700291-1 007 YOSHIMITSU KIMURA
CERTIFICADO DE REGULARIZACAO
DEFERIDO:
LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
6035.2021/0001400-0 SQL/INCRA 0011233900421-1 013 ORIGINAL VEICULOS LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
DEFERDIO NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO
49.969/08 E LEI 16.402/16 E DECRETO 57.378/16
SP SE - SE
RUA ALVARES PENTEADO, 49 - 8 ANDAR - CENTRO
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-SE
6046.2021/0000195-1 SQL/INCRA 0000105107271-1 033 UNIFREE ADMNISTRACAO E
PART. E COMERCIO LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
-NOS TERMOS DAS LEIS 10.205/86, 16.050/14 E 16.402/16
E DOS DECRETOS 49.969/08, 57.378/16 E 59.828/20
SP MG - VILA MARIA/VILA GUILHERME
RUA GENERAL MENDES 111 - VILA MARIA ALTA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-MG
6052.2021/0003561-1 SQL/INCRA 0006515600526-1 001 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
CANTINHO DA JOANINHA S
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
6052.2021/0003791-6 SQL/INCRA 0006613603996-1 002 IMPERIO 88 BAR LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
6058.2022/0000150-9 SQL/INCRA 0006318600310-1 003 N OVA SAO JOSE RESIDUOS
EIRELLI
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
DEFERIDO:
O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE
BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI
16.402/16, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08,
57.298/16 E 57.378/16.
SP VM - VILA MARIANA
RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 - VILA CLEMENTINO
DESPACHOS DO(A) COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
E DESENV. URBANO - PR-VM
0000.2009/0056326-1 SQL/INCRA 0004205200072-1 009 BA NCO SU DAMERIS BRASIL
SOCIEDADE ANONIMA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE REGU-
LARIZACAO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ART 106 DO DECRETO 57.776/17
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS - PR-VM
0000.2015/0059345-8 SQL/INCRA 0004722700362-1 005 V I DA MED SAUDE
OCUPACIONAL LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM II DO ART 18 DO DECRETO
49.969/08, FACE NÃO TER APRESENTADO DOCUMENTOS COM-
PATÍVEIS QUE POSSIBILITASSE A ANÁLISE.
0000.2016/0214993-0 SQL/INCRA 0003702002375-1 001 CLINICA MEDICA ENDOCORPUS
S/C LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006
E ITEM II DO ART 18 DO DECRETO 49.969/2008, POR PERDA DE
OBJETO, FACE JÁ POSSUIR O RESPECTIVO AUTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO N 20200010105959 PARA A MESMA , CCM
E ATIVIDADE.
0000.2016/0259382-1 SQL/INCRA 0004103300132-1 005 CLINICA MEDICA CONCEIRO
LTDA - EPP
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006
E ITEM II DO ART 18 DO DECRETO 49.969/2008, POR PERDA
DE OBJETO, FACE JÁ POSSUIR O RESPECTIVO AUTO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO N 20200010010134602 PARA A MESMA
EMPRESA, CCM E ATIVIDADE.
0000.2016/0062275-1 SQL/INCRA 0003700301294-1 005 CENCO CENTRO DE EXCELENCIA
EM NEUROC E CIR DE COLUNS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM II DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49.969/08 POR NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DEN-
TRO DO PRAZO LEGAL.
0000.2016/0272244-3 SQL/INCRA 0004525900369-1 013 UNIDAS S.A
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006
E ITEM II DO ART 18 DO DECRETO 49.969/2008, POR PERDA
DE OBJETO, FACE JÁ POSSUIR O RESPECTIVO AUTO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO N 2020001001014846 PARA A MESMA
EMPRESA, CCM E ATIVIDADE.
0000.2018/0041540-7 SQL/INCRA 0003710200121-1 002 WALTER MARTIN DREIFUS
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO:
NOS TERMOS DO ITEM I DO ARTIGO 18 DO DECRETO
49969/08, FACE NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE EMI-
TIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
SP VP - VILA PRUDENTE
AVENIDA DO ORATORIO, 172 - JARDIM INDEPENDENCIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 às 05:18:23
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO